.

1.

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002983-9 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: ADRIANE PERES FERREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A E OUTROS

EMBARGADA: UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADOS: MARLO RUSSO – OAB/SP Nº 112251 E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

IMPEDIDO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.911898-1 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: FÁTIMA SOCORRO VIEIRA RAMOS

ADVOGADO: ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO – OAB/RR Nº 276-A

1º EMBARGADO: JOSÉ MOZART HOLANDA PINHEIRO

ADVOGADA: LUCIANA ALBERTZ ALVES – OAB/RR Nº 111-B

2º EMBARGADO: RUSSILAN HERMIDA PINHEIRO

ADVOGADA: RENATTA REIS GOMES ALVES – OAB/RR Nº 794-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001879-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: DHECICA CARDOSO OLIVEIRA

ADVOGADOS: JADER SERRÃO DA SILVA – OAB/RR Nº 1365 e Outros

AGRAVADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187-B

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000971-83.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: DIRCE DURÃES VILA NOVA

ADVOGADO: 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

5.

AGRAVO INTERNO 9000016-52.2018.8.23.0000/1

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTROS

AGRAVADO: TECLA DE SOUZA CRUZ

ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

6.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000052-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADOS: S. L. DA SILVA e Outros

ADVOGADO: EMERSON CRYSTYAN RODRIGUES BRITO – OAB/RR Nº 768

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

7.

AGRAVO INTERNO 0702895-27.2012.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO:481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDAE OUTRO

AGRAVADO: LUIZ BARRETO GOMES

ADVOGADO: 497N-RR - ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

8.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000012-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/SP Nº 211648 E OUTROS

AGRAVADA: LEILA DA CRUZ WANDERLEY

ADVOGADOS: RIMATLA QUEIROZ – OAB/RR Nº 194 E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

9.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000077-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE – OAB/SC Nº 7629

AGRAVADO: VALDECIR ALMEIDA BEZERRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

10.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000042-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/RR Nº 479-A E OUTROS

AGRAVADA: LUIZA SOARES ASSUNÇÃO

ADVOGADOS: RIMATLA QUEIROZ – OAB/RR Nº 194 E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

11.

APELAÇÃO 0819405-21.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: RURAL FÉRTIL AGROPECUÁRIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÕES LTDA

ADVOGADO: 93158N-MG - DANILO DIAS FURTADO

APELADO: AFRANIO MARCO VEBBER

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

12.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.816220-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: EDITORA ON LINE LTDA

advogados: EMERSON LUIS DELGADO GOMES – oab/rr nº 285-n e Outros

APELADO: NEUDO RIBEIRO CAMPOS

advogados: MARIA EMÍLIA BRITO SILVA LEITE – oab/rr nº 087-b e Outros

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

13.

APELAÇÃO 0800441-35.2016.8.23.0045/0

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE PACARAIMA

APELANTE: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL E OUTROS

APELADO: ELISANGELA CAETANO DE MATOS E OUTROS

ADVOGADO: 964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

14.

APELAÇÃO 0836379-36.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ISRAEL DE SOUZA BENTO

ADVOGADO: 1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

RELATOR:DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

DECISÃO:

15.

APELAÇÃO 0725885-75.2013.8.23.0010/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 151056N-RJ - MAURICIO COIMBRA GUILHERME

APELADO: NILZA PEREIRA DE LIMA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: MOZARILDO CAVALCANTI

16.

APELAÇÃO 0800340-21.2016.8.23.0005/0

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE ALTO ALEGRE

APELANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: DEIVISON DE JESUS SILVA BARBOSA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

17.

APELAÇÃO 0001257-04.2011.8.23.0020/0

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARACARAÍ

APELANTE: GESSIVAL DE SOUZA FREITAS E OUTRO

ADVOGADO: 1220N-RR - ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

18.

APELAÇÃO 0814164-95.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JOAO OLIVEIRA DA COSTA

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

19.

APELAÇÃO 0817107-85.2017.8.23.0010/0 * MP SEGREDO DE JUSTIÇA

ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA

APELANTE: P. R. V.

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

APELADO: P. E. M. REPRESENTADO(A) POR T. S. M.

ADVOGADA: 1622N-RR - GESSYKA LORENA BARCELAR TRAJANO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

20.

APELAÇÃO 0807882-12.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

APELADO: ENOS VIEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

21.

APELAÇÃO 0806244-75.2014.8.23.0010/0 SEGREDO DE JUSTIÇA

ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA

APELANTE: J. G. R.

ADVOGADA: 2189N-AM - EDNA MARIA MOURÃO PEREIRA

APELADO: L. D. G. R.

ADVOGADA: 824N-RR - LILIAN CLAUDIA PATRIOTA PRADO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

22.

APELAÇÃO 0826404-53.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

1º APELANTE/ 2º APELADO: CLARISSA ROSA VENCATO DA SILVA

ADVOGADA: 755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

2º APELANTE/1º APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

23.

APELAÇÃO 0831339-05.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: FABÍOLA RAQUEL TENÓRIO OLIVEIRA

ADVOGADO: 1293N-RR - EMERSON ARCANJO PINTO SANT'ANNA

APELADO: DERONILCE SILVA DE ANDRADE

ADVOGADO: 791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

24.

APELAÇÃO 0810589-16.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: MARILENE ROCHA BARROSO

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

25.

APELAÇÃO 0914655-55.2010.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: CHRISTIANO RODRIGUES CALDAS

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: BANCO FINASA BMC

ADVOGADA: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

26.

APELAÇÃO 0829256-16.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 467N-RR - RONALD ROSSI FERREIRA

APELADO: GILMAR DA SILVA GALVÃO

ADVOGADO: 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

27.

APELAÇÃO 0800536-59.2016.8.23.0047/0

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE RORAINÓPOLIS

APELANTE: EMERSON DE ALMEIDA MESQUITA

ADVOGADA: 13534N-GO - DULCEMARY CARDOSO DA SILVA

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

28.

APELAÇÃO 0805386-10.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: ANDREIA MARLI WOTTRICH SILVA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

29.

APELAÇÃO 0826265-67.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE/APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE

APELANTE/APELADO: MACIEL SANTANA BARBOSA

ADVOGADO: 413N-RR - SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

30.

APELAÇÃO 0808520-11.2016.8.23.0010/0 SEGREDO DE JUSTIÇA

ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA

APELANTE: H. K. A. L.

ADVOGADO: 91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

APELADO: R. DA C.

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

31.

REEXAME NECESSÁRIO 0833990-78.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

RECORRENTE: MYCHAELSON TIAGO RIBEIRO AULER

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA