.

1.

embargos declaração no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002655-3 - BOA VISTA/RR

embargante: VIMEZER FORNECEDORA DE SERVIÇOS LTDA

advogados: ronildo raulino da silva – oab/rr nº 555 e outros

embargados: PEGASO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA e Outros

advogado: BRENO THALES PEREIRA OLIVEIRA – oab/rr nº 917-n

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002904-5 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE – OAB/RR Nº 190-P

EMBARGADOS: DALVANIRA MOURÃO E RONDINELE LTDA - ME e Outros

DEFENSORA PÚBLICA: INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.706234-6 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: FACULDADE RORAIMENSE DE ENSINO SUPERIOR

ADVOGADO: ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO – OAB/RR Nº 185-N

EMBARGADA: MARLEIDE MARIA MOREIRA VICTOR DE CARVALHO

ADVOGADA: GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA – OAB/RR Nº 721-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000267-70.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE ALTO ALEGRE

AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

AGRAVADO: NAIZA BENTES

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000270-25.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E

ADVOGADO: 6171N-MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES

AGRAVADO: LIZANDRO ICASSATTI MENDES

ADVOGADO: 441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. RICARDO OLIVEIRA

6.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000521-43.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: 119859N-SP - RUBENS GASPAR SERRA

AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DC LTDA EPP

ADVOGADO: 1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

7.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000592-45.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS

ADVOGADO: 368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA E OUTROS

AGRAVADO: BANCO FINASA S/A

ADVOGADO: 119859N-SP - RUBENS GASPAR SERRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

8.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000771-76.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA

AGRAVANTE: MARCIA REGINA COELHO DE BRITO E OUTRO

ADVOGADO: 690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

AGRAVADO: LUISA TORELLY RUIZ E OUTRO

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

9.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000486-83.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: ELAINY LEITE SOARES

ADVOGADO: 1045N-RR - THAIZA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA

AGRAVADO: HUMI COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

10.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000699-89.2018.8.23.0000/0 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA

AGRAVANTE: M. DE O. D.

ADVOGADA: 1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES

AGRAVADO: T. R. D.

DEFENSORA: 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

11.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000680-83.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI – TRAFECON

ADVOGADO: 16587N-PR - JAMIL JOSEPETTI JUNIOR

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

12.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000578-61.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL

AGRAVANTE: ALINE DE BRITO MELO

ADVOGADO: 943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

AGRAVADO: OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A

ADVOGADO: 86235N-RJ - ELADIO MIRANDA LIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

13.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000455-63.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE MUCAJAÍ

AGRAVANTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: 147020N-SP - FERNANDO LUZ PEREIRA

AGRAVADO: ROSA DA SILVA PESSOA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

14.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000060-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCELO TADANO

AGRAVADA: TRANSNORTE ENERGIA S/A

ADVOGADOS: RICARDO FERREIRA BOLAN – OAB/SP Nº 164881 E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

15.

AGRAVO INTERNO 0800119-33.2017.8.23.0060/1

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CAROEBE

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

POLO PASSIVO: IVAN CANDIDO DA SILVA

ADVOGADA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

16.

APELAÇÃO 0824318-12.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR E OUTROS

APELADO: WILSON FERREIRA LIMA SOBRINHO

RELATORA: DES. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

17.

APELAÇÃO 0809523-64.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: CIBELE MOTA DE ARAUJO

ADVOGADO: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

RELATORA: DES. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

18.

APELAÇÃO 0823896-37.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DES. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

19.

APELAÇÃO 0813249-46.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: UNIMED FAMA

ADVOGADO: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

APELADO: JOAO BANDEIRA DA SILVA FILHO REPRESENTADO(A)

ADVOGADO: 1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

RELATORA: DES. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

20.

APELAÇÃO 0827166-40.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: LEONICE DA COSTA DIAS

ADVOGADO: 505N-RR - CLAYBSON CESAR BAIA ALCANTARA

RELATORA: DES. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

21.

APELAÇÃO 0802763-02.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL

APELANTE: SELMA DE SOUSA LOPES

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 134307N-RJ - JOÃO ALVES BARBOSA FILHO

RELATORA: DES. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

22.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.15.801094-9 - MUCAJAÍ/RR *MP

APELANTE: O MUNICIPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO – OAB/RR Nº 1388 E OUTROS

APELADA: DALVANETE SOUSA MUNES

ADVOGADO: TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO – OAB/RR Nº 299-B

RELATORA:DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

23.

APELAÇÃO 0806521-86.2017.8.23.0010/0 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE

APELADO: ANDREIA DE OLIVEIRA VEIGA

ADVOGADO: 11404N-AM - ANA BARBARA MARTINS BACELAR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

24.

APELAÇÃO 0918149-27.2010.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM

APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA LOURENCO

ADVOGADO: 74B-RR - JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

25.

APELAÇÃO 0819990-05.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

APELADO: ANDREA CARLA DO NASCIMENTO OLIMPIO E OUTROS

ADVOGADA: 790N-RR - JANETE DOS SANTOS MIRANDA DE

RELATOR: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN 2ª TURMA

26.

APELAÇÃO 0805418-44.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: WIDSON RIBEIRO DE QUEIROZ

ADVOGADO: 1044A-RR - ANTONIO XIMENES DE MACEDO NETO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

27.

APELAÇÃO 0807517-84.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA

APELANTE: FRANCIVALDO DE SOUZA LIMA

ADVOGADA: 1654N-RR - RAFAELA SANTANA NOGUEIRA E OUTRA

APELADO: ANA JULIA DA SILVA LIMA E OUTROS REPRESENTADOS POR JONAYNA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: 1580N-RR - TATIANY CARDOSO RIBEIRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO RODRIGO FURLAN

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: LUIZ FERNANDO MALLET

28.

APELAÇÃO 0821668-55.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: TRANSNORTE ENERGIA S/A

ADVOGADO: 257314N-SP - CAMILA ALONSO LOTITO DE CASTRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

29.

APELAÇÃO 0824722-63.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

ADVOGADO: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: JOSÉ FLÁVIO TAVARES BARBOSA

ADVOGADO: 315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

30.

APELAÇÃO 0807714-05.2018.8.23.0010/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: MARIA ALMEIDA IVANOFF E OUTRO

ADVOGADA: 970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO E OUTROS

APELADO: TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO

ADVOGADO: 299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

31.

APELAÇÃO 0710912-18.2013.8.23.0010/0 *MP

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL

APELANTE: GEORGE RABELO

DEFENSOR: 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

32.

APELAÇÃO 0810527-39.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: VALCINDO MANDUCA FRANCISCO

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

33.

APELAÇÃO 0805409-53.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ELISILVANE SILVA TORRES

ADVOGADO: 809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

34.

APELAÇÃO 0837995-80.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE/APELADO: AUTO POSTO CAPITAL

ADVOGADO: 52804N-PR - IVONEI DARCI STULP

APELANTE/APELADO: TRANSPORTES AIAPUÁ LTDA E OUTRO

ADVOGADO: 136748N-SP - MARCO ANTONIO HENGLES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

35.

APELAÇÃO 0700577-11.2012.8.23.0030/0

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE MUCAJAÍ

APELANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

APELADO: FRANCISCO JANILDO DE OLIVEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

36.

APELAÇÃO 0831840-27.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ADAILTON ZACARIAS OLIVEIRA TAVARES

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

37.

APELAÇÃO 0800481-28.2017.8.23.0030/0

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE MUCAJAÍ

APELANTE: JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

ADVOGADO: 362A-RR - JOAO RICARDO MARCON MILANI E OUTRO

APELADO: OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A

ADVOGADO: 131436N-RJ - ALEXANDRE MIRANDA LIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

38.

APELAÇÃO 0806332-45.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA

APELANTE: REGINALDO BATISTA DE ARAÚJO

ADVOGADO: 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

APELADO: ALDERLANE BARRETO DE MATOS

ADVOGADO: 123B-RR - SEBASTIÃO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

39.

APELAÇÃO 0726544-34.2013.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE/APELADO: ELAINE CRISTINA ARRAIS DA SILVA

ADVOGADO: 441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES

APELANTE/APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

APELANTE/APELADO: JACKSON HANSEN MARQUES

DEFENSORA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

40.

APELAÇÃO 0903304-53.2011.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: ADRIANO NOGUEIRA BATISTA

ADVOGADO: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR

APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ADVOGADO: 469A-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

41.

APELAÇÃO 0828784-15.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ELDA LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

42.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.009191-3 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. L. DA S.

advogada: MARIA DO SOCoRRO ALVES CARDOSO DO OLIVEIRA – oab/rr nº 1183

APELADos: A. W. M. DA S. e Outro, representados por d. l. m.

defensor público: thaumaturgo c. m. do nascimento

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

43.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.833258-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LOJA MAÇÔNICA PEDRA PINTADA

ADVOGADOS: VITAL LEAL LEITE – OAB/RR Nº 831-N e Outros

APELADO: MARCOS ROBERTO OLIVEIRA BRITO

ADVOGADOS: PABLO RAMON DA SILVA MACIEL – OAB/RR Nº 861-N e Outros

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA