.

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.712717-0 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: ONÍLIA MARIA COSTA DE PINHO

ADVOGADO: COSMO MOREIRA DE CARVALHO – OAB/RR Nº 297-N

EMBARGADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

IMPEDIDA: DESA. ELAINE BIANCHI

2.

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002597-7 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/SP Nº 1648-N

EMBARGADO: HUGO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO: RIMATLA QUEIROZ – OAB/RR Nº 194-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000014-3 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: ELCYLENE MARTINS CARNEIRO

ADVOGADOS: WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A E OUTROS

EMBARGADO: BANCO FINASA S/A

ADVOGADOS: CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.724371-2 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: TELMÁRIO MOTA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO – OAB/DF Nº 16467 E OUTROS

EMBARGADO: ROMERO JUCÁ FILHO

ADVOGADOS: EMERSON LUIS DELGADO GOMES – OAB/RR Nº 285-N E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

5.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.706302-9 - BOA VISTA/RR

1ª EMBARGANTE / 2ª EMBARGADA: SUSAN CHARA DE OLIVEIRA RIBEIRO

ADVOGADO: LIZANDRO ICASSATTI MENDES – OAB/RR Nº 441-N

2ª EMBARGANTE / 1ª EMBARGADA: MERICEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: HENRIQUE EDUARDO FERREIRA FIGUEIREDO – OAB/RR Nº 270-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

6.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.812837-8 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: A. A.

ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MENEGAIS – OAB/RR Nº 094-B

EMBARGADA: L. A. C.

ADVOGADO: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

7.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 9000799-44.2018.8.23.0000

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

8.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000714-58.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

AGRAVADO: DEILDE REIS DOS SANTOS E OUTROS

ADVOGADO: 226N-RR - ALEXANDER LADISLAU MENEZES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

9.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000655-70.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

AGRAVADO: R E CASTRO ÁVILA & CIA LTDA – EPP

ADVOGADO: 1224N-RR - GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

10.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000698-07.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA

AGRAVANTE: SUELY MIYUKI ODASHIRO IDERIHA

ADVOGADO: 36138N-SC - CAIO PERRONE MARQUES

AGRAVADO: CELSO MANZO ODASHIRO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

11.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000066-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

AGRAVADA: ODETE MARINHO DA COSTA

ADVOGADA: DENISE ABREU CAVALCANTI – OAB/RR Nº 171-B

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

12.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002576-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A

ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS – OAB/PE Nº 28240

AGRAVADOS: EDNA SILVA PEREIRA e Outros

ADVOGADA: RENATTA REIS GOMES ALVES – OAB/RR Nº 794-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

13.

AGRAVO INTERNO 0160469-33.2007.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR E OUTRO

POLO PASSIVO: MARILDE GOMES MOVEIS ME

ADVOGADO: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

14.

AGRAVO INTERNO 0807945-37.2015.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES E OUTRO

POLO PASSIVO: MIRAICE GOMES PEREIRA

ADVOGADO: 441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

15.

AGRAVO INTERNO 0919013-65.2010.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR E OUTROS

POLO PASSIVO: ANTONIO HILARIO DA SILVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

16.

AGRAVO INTERNO 0916398-05.2010.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR E OUTROS

POLO PASSIVO: FUNCAO ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO: 704D-RR - JOAO GUTEMBERG WEIL PESSOA E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

17.

AGRAVO INTERNO 0914651-20.2010.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

POLO PASSIVO: EDIMAR CORREIA DA SILVA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

18.

AGRAVO INTERNO 0913311-89.2010.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR E OUTROS

POLO PASSIVO: ABEL CAMURCA NETO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

19.

AGRAVO INTERNO 0921032-44.2010.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR E OUTROS

POLO PASSIVO: ASSOCIAÇÃO DAS MICRO EMPRESAS DE RORAIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

20.

AGRAVO INTERNO 0919374-82.2010.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

POLO PASSIVO: MARIA DO SOCORRO CELESTE BORGES

DEFENSOR: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

21.

AGRAVO INTERNO 0918927-94.2010.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR E OUTROS

POLO PASSIVO: LOUIS AGASSIS AZEVEDO CARNEIRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

22.

AGRAVO INTERNO 0917127-31.2010.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PERES

ADVOGADO: 704D-RR - JOAO GUTEMBERG WEIL PESSOA E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

23.

AGRAVO INTERNO 0161477-45.2007.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR E OUTRO

POLO PASSIVO: MODELAR COM. E REP. LTDA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

24.

AGRAVO INTERNO 0921334-21.2010.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

POLO PASSIVO: ROSA MARIA COUTINHO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

25.

AGRAVO INTERNO 0717554-89.2012.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

POLO PASSIVO: ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 1ª TURMA

26.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000008-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BOA VISTA

ADVOGADOS: SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO – OAB/RR Nº 413 E OUTROS

AGRAVADOS: ANTÔNIO FERNANDES NETO e Outros

ADVOGADOS: ANDERSON FERREIRA DA SILVA – OAB/RR Nº 1621 E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

27.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000046-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: JOSÉ SÉRGIO NASCIMENTO DE FREITAS

ADVOGADO: KAIRO ÍCARO ALVES DOS SANTOS – OAB/RR Nº 792

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

28.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.907021-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1ª APELADa: LUCIANA RIBEIRO DE MORAES

ADVOGADO: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 247-B

2º APELADO: GILMAR MORAES DE AZEVEDO

ADVOGADO: ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 144-A

3ª APELADA: GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDES

ADVOGADO: GIL VIANNA SIMÕES BATISTA – OAB/RR Nº 410-N

4ª APELADA: MÔNICA REGINA BARBOSA NUNES

ADVOGADO: ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468-N

5º APELADOS: PAULO SÉRGIO FERREIRA LAVAREDA E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

IMPEDIDA: DESA. ELAINE BIANCHI

29.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.804852-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADA: COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: BRUNO LIRIO MOREIRA DA SILVA - OAB/RR 1196 N

RELATORA: DES. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

30.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.822694-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

ADVOGADO: IZAÍAS RODRIGUES DE SOUZA – OAB/RR Nº 419-N

APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

31.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.812781-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187

APELADA: GABRIELA DE LIMA ERAZO

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO – OAB/RR Nº 550

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

32.

APELAÇÃO 0834866-33.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: HELITON CEZÁRIO CRISPIM

ADVOGADO: 1304N-RR - SIDNEY BARROS DE MORAES JÚNIOR

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

33.

APELAÇÃO 0820944-22.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: MARCIANO DOUGLAS VEBBER

ADVOGADO: 281005N-SP - PAULO SÉRGIO LOPES GONÇALVES

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADA: 381A-RR - ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO E OUTROS

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

34.

APELAÇÃO 0904296-48.2010.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: EDNA MARIA GUIMARÃES COSTA

ADVOGADO: 482N-RR - WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

35.

APELAÇÃO 0805811-37.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

APELADO: RENATO LUIZ KIPPER

ADVOGADO: 410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

36.

APELAÇÃO 0806842-24.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JOSÉ ROMILDO DA SILVA

ADVOGADO: 1293N-RR - EMERSON ARCANJO PINTO SANT'ANNA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

37.

APELAÇÃO 0803102-29.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: LUCELIA SANTOS MUNIZ DA SILVA

ADVOGADO: 1350N-RR - CLÓVIS ARAÚJO DE OLIVEIRA NETO E OUTRO

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

38.

APELAÇÃO 0819237-19.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: LUIZA MARTA PEREIRA

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

39.

APELAÇÃO 0818827-58.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: EGIDIO CARVALHO MESQUITA NETO

ADVOGADO: 506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

40.

APELAÇÃO 0807720-46.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: CARLOS JOSÉ PEREIRA DE BRITO

ADVOGADO: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

41.

APELAÇÃO 0815877-08.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 467N-RR - RONALD ROSSI FERREIRA

APELADO: JANE KELLY GOMES ALVES

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

42.

APELAÇÃO 0815192-06.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: KÁTIA MOURA MARQUES

ADVOGADO: 268B-RR - MICHAEL RUIZ QUARA

APELADO: ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR REPRESENTADO POR HELY DE DEUS LIMA FERREIRA

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

43.

APELAÇÃO 0810172-34.2014.8.23.0010/0 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: JENNIFER STEPHANY NUNES CARDOSO

ADVOGADO: 556N-RR - PETER REYNOLD ROBINSON JUNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

44.

APELAÇÃO 0809516-72.2017.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: ROSILANE REIS ROCHA

ADVOGADO: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

45.

APELAÇÃO 0833391-76.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

APELADO: INTEC T.I LOGÍSTICA S.A

ADVOGADO: 300217N-SP - ANDRE DOS SANTOS ANDRADE E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

46.

APELAÇÃO 0820170-89.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO VOTORANTIM

ADVOGADO: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

APELADO: ELIAS ARAUJO MELO

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

47.

APELAÇÃO 0703350-55.2013.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: PORTO TUR TRANSPORTE E TURISMO

ADVOGADO: 564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE

APELADO: IGLEICE DOS SANTOS VIDAL

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

48.

APELAÇÃO 0829496-05.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

APELADO: KADSON NOGUEIRA SOUSA REPRESENTADO(A) POR SAMARA TISSIANE NOGUEIRA

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

49.

APELAÇÃO 0719317-43.2013.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTRO

APELADO: JOSE DE ANCHIETA ALVES DE ALBUQUERQUE

ADVOGADA: 775N-RR - GABRIELA SURAMA GOMES DE ANDRADE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

50.

APELAÇÃO 0815286-80.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS

ADVOGADO: 601191362P-RR - ANGELA DI MANSO E OUTROS

APELADO: LEONARDO DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA

ADVOGADO: 1213N-RR - JOÃO JOSÉ CORREA JÚNIOR

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

51.

APELAÇÃO 0826769-10.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: MARIA ELOA DE CASTRO COSTA REPRESENTADO(A) POR EVELINE DE CASTRO GOMES

ADVOGADO: 798N-RR - BRUNO DA SILVA MOTA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

52.

APELAÇÃO 0802227-88.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: SHEILA MARIA PINHO DE QUIEROZ

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCURADOR: 1424N-RR - DANILO GOUVEIA PESSOA DE LIMA E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

53.

APELAÇÃO 0836163-75.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL

APELANTE: ORTOCLINICA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

ADVOGADO: 866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

APELADO: GENILDE NASCIMENTO BARROSO TEIXEIRA

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

54.

APELAÇÃO 0800758-12.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ESTERSON LINO DOS SANTOS

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

55.

APELAÇÃO 0836529-17.2015.8.23.0010/0 - a

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL

APELANTE: IMBRASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS

ADVOGADO(A):154694N-SP - ALFREDO ZUCCA NETO E OUTRO

APELADO: CELIA ERIVANDA DE SOUZA GOMES E OUTRO

ADVOGADO(A): 669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA