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EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001573-9 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES – OAB/RR Nº 1287

EMBARGADO: DAVI ARAÚJO DE SOUSA

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002460-8 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393A

EMBARGADA: ANDREIA DAS GRAÇAS LACERDA

ADVOGADO: JOSÉ HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS – OAB/RR Nº 1105N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002904-5 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE – OAB/RR Nº 190P

EMBARGADOS: DALVANIRA MOURÃO E RONDINELE LTDA – ME e Outros

DEFENSORA PÚBLICA: INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.834656-8 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187N

EMBARGADA: ROSEANE SANTOS DA SILVA

ADVOGADO: PAULO LIMA BANDEIRA – OAB/RR Nº 1014N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.824437-8 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: LB CONSTRUÇÕES LTDA

ADVOGADO: KAIRO ÍCARO ALVES DOS SANTOS – OAB/RR Nº 792N

EMBARGADA: ZANLORENZI CAMARGO E SOUZA LTDA

ADVOGADO: TÁSSYO MOREIRA SILVA – OAB/RR Nº 709N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.817479-9 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: SILVANIA SOUZA DIAS

ADVOGADO: VALDENOR ALVES GOMES – OAB/RR Nº 618N

EMBARGADA: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A

ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI – OAB/SP Nº 297608N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000380-24.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: CKD INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

ADVOGADO: 200A-RR - CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL

AGRAVADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUCERR

RELATOR: TÂNIA MARIA BRANDÃO VASCONCELOS 1ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001539-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A

ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO – OAB/PE Nº 19357 E OUTROS

AGRAVADOS: INGRID CRISTINA PINHEIRO GOMES e Outros

ADVOGADOS: LUIZ CARLOS SILVA – OAB/SP Nº 168472 E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000655-70.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

ADVOGADO: 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

AGRAVADO: R E CASTRO ÁVILA & CIA LTDA – EPP

ADVOGADO: 1224N-RR - GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000312-74.2018.8.23.0000/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

AGRAVANTE: JARDIM AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

ADVOGADO: 556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

AGRAVADO: EMHUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

ADVOGADO: 1035N-RR - NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO

ADVOGADO: 327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA

ADVOGADO: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000018-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – OAB/RR Nº 377

AGRAVADA: JUNHARA DA SILVA – ME

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000012-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/SP Nº 211648 E OUTRO

AGRAVADA: LEILA DA CRUZ WANDERLEY

ADVOGADOS: RIMATLA QUEIROZ – OAB/RR Nº 194 E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000039-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADA: GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA – OAB/AM Nº 3627

AGRAVADO: FRANGONORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ADVOGADO: JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE – OAB/RR Nº 128B

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.802013-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOÃO NOBRE DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: ANDRÉ HENRIQUE MARTINS

ADVOGADO: GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.17.802076-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A

ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR – OAB/RN Nº 392A

APELADA: SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA

ADVOGADO: ADRIANO DA SILVA RODRIGUES – OAB/RR Nº 1216N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.002144-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO SAFRA S/A

ADVOGADO: CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303A

APELADA: ROSIANE FELÍCIA AIRES DA SILVA

ADVOGADO: GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.707290-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MÁRCIO BRANDÃO CUNHA

ADVOGADO: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 247B

APELADO: PÓLO VEÍCULOS LTDA

ADVOGADA: LEONI ROSÂNGELA SCHUH – OAB/RR Nº 627N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.821400-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FÁTIMA N. DA SILVA – ME

ADVOGADO: LIZANDRO ICASSATTI MENDES – OAB/RR Nº 441N

APELADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/MT Nº 3056N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.904753-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CONSTRUSHOP CAÇARI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

ADVOGADO: PEDRO DE ALCÂNTARA DUQUE CAVALCANTI – OAB/RR Nº 125N

APELADA: VALDIRENE DE ARAÚJO VIEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

SUSPEITO: DES. ALMIRO PADILHA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.807507-6 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: JOSÉ ARAÚJO NASCIMENTO

DEFENSORA PÚBLICA: INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.805603-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: NORT PEL NORTE PEÇAS LTDA

ADVOGADO: CLÓVIS MELO DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 647N

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MIVANILDO DA SILVA MATOS – OAB/RR Nº 379P

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.721606-4 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: JOUVERT DE SOUZA MENDANHA

ADVOGADOS: JOSÉ NESTOR MARCELINO – OAB/RR Nº 243B e Outros

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.17.809918-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MILCA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: GIOVANI DE SOUZA BEZERRA – OAB/RR Nº 1337N

APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.810298-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.823866-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: VALTER MARIANO DE MOURA

ADVOGADO: VALTER MARIANO DE MOURA – OAB/RR Nº 282N

1ª APELADA: JOYCE MARIA OLIVEIRA NATTRODT

ADVOGADO: DIEGO VALENTE DE LIMA – OAB/AM Nº 10999N

2º APELADO: MARCOS EDMILSON COUTO FERRAZ

ADVOGADOS: JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JÚNIOR – OAB/RR Nº 604N E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.015655-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: PAULO AMORIN DE SOUZA – ME

DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.009191-3 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. L. DA S.

ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA – OAB Nº 1183

APELADOS: ANA WALÉRIA MACHADO DA SILVA e Outros

DEFENSOR PÚBLICO: THAUMATURGO C. M. DO NASCIMENTO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

APELAÇÃO 0910029-92.2010.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: ROSELANE DA LUZ OLIVEIRA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIDO/SUSPEITO: JEFFERSON FERNANDES

DECISÃO:

APELAÇÃO 0706391-64.2012.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: DEMER CLAY DOS SANTOS OLIVA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

ADVOGADO: 635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO:151056N-RJ - MAURICIO COIMBRA GUILHERME

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0809516-72.2017.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

ADVOGADO: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: ROSILANE REIS ROCHA

ADVOGADO: 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0816366-45.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: MARIA DA GLÓRIA DINIZ DE LIMA

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0815877-08.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

ADVOGADO: 467N-RR - RONALD ROSSI FERREIRA

APELADO: JANE KELLY GOMES ALVES

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIDO/SUSPEITO: JEFFERSON FERNANDES

DECISÃO:

APELAÇÃO 0817237-75.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 1227N-RR - THAINÁ SOEIRO DE MORAES

ADVOGADO: 1496N-RR - IAGO DE SOUZA ALBUQUERQUE

APELADO: ZAMIR JOSE ASSAD FILHO

ADVOGADO: 309B-RR - LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0829496-05.2017.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

ADVOGADO: 0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

APELADO: KADSON NOGUEIRA SOUSA REPRESENTADO(A) POR

ADVOGADO: 645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0810172-34.2014.8.23.0010/0 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

ADVOGADO: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: JENNIFER STEPHANY NUNES CARDOSO

ADVOGADO: 556N-RR - PETER REYNOLD ROBINSON JUNIOR

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0833391-76.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

APELADO: INTEC T.I LOGÍSTICA S.A

ADVOGADO: 300217N-SP - ANDRE DOS SANTOS ANDRADE

ADVOGADO: 900N-RR - NATASHA LEAL LEITE

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0827480-15.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

APELADO: MARIA DO CARMO DA SILVA LIMA

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIDO/SUSPEITO: BRUNA GUIMARAES FIALHO ZAGALLO

DECISÃO:

APELAÇÃO 0815192-06.2014.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: KÁTIA MOURA MARQUES

ADVOGADO: 268B-RR - MICHAEL RUIZ QUARA

APELADO: ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0819597-51.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 379P-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS

APELADO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA - BOVESA

ADVOGADO: 888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO

ADVOGADO: 212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0820170-89.2015.8.23.0010/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: BANCO VOTORANTIM

ADVOGADO: 21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

APELADO: ELIAS ARAUJO MELO

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0703350-55.2013.8.23.0010/0

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL

APELANTE: PORTO TUR TRANSPORTE E TURISMO

ADVOGADO: 564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE

APELADO: IGLEICE DOS SANTOS VIDAL

ADVOGADO: 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

ADVOGADO: 358B-RR - HELIO FURTADO LADEIRA

RELATOR: MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI 2ª TURMA

DECISÃO: