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PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 09/12/2025 A 11/12/2025

 

  • LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 01/12/2025 A 04/12/2026

 

 




  • Apelação 0836109-94.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AUSTRÁLIA MARIA BRASILEIRO BEZERRA

614A-RR - FABIOLA DA SILVA CRUZ

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

 

  • Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001253-77.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de BoaVista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

V. S. C. M. e outro

7214N-AM - THIAGO ANDRADE DE MELO

Embargado

ESTADO DE RORAIMA 

264P-RR - MARCELO TADANO 

 

  • Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação 0810580-83.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

CLARO TELEFÔNICA S/A representado(a) por JOSE ROLANDO PEDRO SILVA OLMOS, ROBERTO CATALAO CARDOSO, JOSE ANTONIO GUARALDI FELIX

163471N-SP - RICARDO JORGE VELLOSO

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior e outros

 

  • Agravo Interno 9000673-47.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

JOSUE FERREIRA DE FRANCA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

 

  • Agravo Interno 9000682-09.2025.8.23.0000 /1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA 

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

ALDENIR FONTAOCUNHA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

 

  • Agravo de Instrumento 9002801-45.2022.8.23.0000

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Agravado

E. De S. L. representado(a) por P. Dos S. L.

 
 

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 0844065-98.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

ALDONINA BRASIL DIAS e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

  • Apelação 0801466-76.2025.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. P. G. representado(a) por M. P.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Terceiro

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR

 

 

  • Agravo Interno 0804398-71.2024.8.23.0010/1 *MP

Origem:  1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Agravado

A. I. De O. R. representado(a) por G. G. R. M.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

  • Agravo de Instrumento 9002797-03.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ORLANDO OLIVEIRA JUSTINO

1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

1712N-RR - MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

 

  • Agravo Interno 9002505-18.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

MARILDA GOMES BARRETO CALDAS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA






  • Agravo Interno 9002175-21.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA 

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

SANDRO DA COSTA GOMES

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e outros



  • Agravo Interno 9002104-19.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

ANTONIO HERIBERTO MAIA e outro

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA



  • Agravo Interno 0802482-02.2024.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

MUNICÍPIO DE BOAVISTA - RR 

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Agravado

ELISANGELA MONCAO MINE e outro

1718N-RR - DANIELLE FREITAS BRANDÃO

2436N-RR - JOÃO FÁBIO DE FREITAS BRANDÃO



  • Agravo de Instrumento 9002457-59.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Agravado

E. F. De P.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza



  • Agravo Interno 9002820-46.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

MARCELO NAKASHIMA DE MELO

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS 

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS



  • Apelação 0832528-37.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

ESTADO DE RORAIMA 

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Apelado

ANTONIO FERNANDES LIMA

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e outros

 

  • Agravo de Instrumento 9001939-69.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Agravado

D. S. H. L.

184N-RR - Jaime Brasil Filho



  • Apelação 0847374-93.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. De O. B. representado(a) por A. L. De O. V.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro



  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 9002182-13.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

MARCIEL PEDREIRO DA TRINDADE e outro

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

2688N-RR - Cristiano Paes Camapum Guedes



  • Agravo de Instrumento 9003474-33.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR - Arthur Gustavo dos Santos Carvalho

Agravado

SILVIO DE PAULA DIAS

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS 

e outro



  • Agravo Interno 9002896-70.2025.8.23.0000/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Agravado

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



  • Agravo de Instrumento 9003168-64.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA 

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

GUTEMBERGUE ALVES PEREIRA

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e outros

 

  • Agravo Interno 0827967-43.2020.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Agravado

PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA



  • Apelação 0828515-29.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

177N-RR - Luiz Augusto Moreira e outros

Apelado

MAYCON KENNEDY BARBOSA MOLETA

1580N-RR - Tatiany Cardoso Ribeiro e outros



  • Apelação 0810329-55.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

H. G. De S. L. representado(a) por B. G. De S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOA VISTA – RR

 



  • Apelação 0807478-09.2025.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

A. R. S. De A. P. representado(a) por A. C. S. De A.

184N-RR - Jaime Brasil Filho



  • Apelação 0832983-70.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AURINA TRAJANOS ARAUJO

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

e outro

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza



  • Agravo de Instrumento 9002524-24.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA 

424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

ANTONIO DE MATOS NETO

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e outros

 

  • Apelação 0826022-16.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

Apelado

EUDES MARQUES PEREIRA FILHO

1105N-RR – JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS



  • Embargos de Declaração na Apelação 0833245-93.2018.8.23.0010/2

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante/ Embargado

BRASIL NORTE BEBIDAS S/A

18429N-SC - Luiz Fernando Sachet

Embargado/ Embargante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO



  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 0835973-05.2021.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - Fernando Marco Rodrigues de Lima

Embargado

Maria de Fátima Maciel Macambira

291A-RR - Jaques Sonntag



  • Agravo de Instrumento 9002938-22.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA 

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

WALDECIR SOARES DA SILVA

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e outros



  • Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002388-27.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

VALDERLI JOSE SOARES DE ALMEIDA

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e outros



  • Apelação 0802586-57.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

RUBENILSON RAMOS MOURA

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS 

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

 

  • Embargos de Declaração na Apelação 0850036-30.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

TOTAL CARE HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA 

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA – RR

 

 

  • Agravo de Instrumento 9002231-54.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Agravado

RADIONET LTDA.

44368N-PE - IGOR BERENGUER BADARAU DO AMARAL

Terceiro

NORTLOC LOCADORA E SERVICOS LTDA

 

 

  • Agravo de Instrumento 9002785-86.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA

2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

Agravado

P. P. De A. A. e outro

2576N-RR - MARUZAN AGUIAR AZEVEDO JUNIOR

 

  • Apelação 0836879-24.2023.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. A. De F. S.

960N-RR - CINTIA SCHULZE

Apelado

G. T. De F. S. representado(a) por G. A. De F. S.

139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

 

G. T. C. e outros

1286N-RR - FABIANO VASCONCELOS BRAZ

 

  • Apelação 0844450-46.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

BANCO DO BRASIL SA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Apelado

Ricardo Brasil Leão

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA e outros

 

  • Apelação 0825524-22.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DAS DORES ALVES TEIXEIRA

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

735N-RR - PRISCILA VIANA MARQUES

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

 

  • Apelação 0818098-51.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCIEL PEDREIRO DA TRINDADE e outro

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

Apelado

OLIVA PINTO LOGÍSTICA LTDA

2209N-RR - FRANCISCO PINTO DOS SANTOS

 

  • Apelação 0834485-10.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MICHELLY DOS SANTOS BORGES

2585N-RR - CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS

Apelado

ASSIS ROBERTO FELIPPI

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

 

  • Apelação 0806082-94.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO RCI BRASIL S.A

8927N-SC – Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli 

Apelado

ANDRE FERNANDES CAVALCANTE

33416N-SC - Rodrigo Frassetto Goes

 

  • Apelação 0808904-56.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDENILÇA GAMA COELHO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA 

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

  • Apelação 0802556-22.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

BELKIS JOSEFINA RIVAS BERROTERAN representado(a) por JOSE MANUEL FRANCO RIVAS

2074N-RR - Bruno Oliveira de Lima 

20536N-PB - PLAUTO MELO SILVA ROQUE 

13044N-PB - LEONES RODRIGUES NUNES

 

  • Apelação 0837223-68.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELDER MARCELO RODRIGUES DA SILVA

4494N-RO - Felipe Goes Gomes de Aguiar

Apelado

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

Terceiro

SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

69852N-PR - Felipe Augusto Brochado Batista do Prado

 

  • Apelação 0823421-66.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE LUIS ZURITA AGUILAR e outro

55751N-DF - CHARLIANE MARIA SILVA

Apelado

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR

967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE. RORAIMA

 

 

  • Apelação 0809467-50.2025.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

L. M. L. C. representado(a) por M. M. B. F. L.

644N-RR - WERLEY DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ

Apelado/ Apelante

L. H. Da S. C.

400330N-SP - PAULO HENRIQUE ROCHA DA COSTA

 

  • Embargos de Declaração na Apelação 0818697-53.2024.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BRUNA CAROLINA SANTOS GONÇALVES 

2585N-RR - CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS 

Embargado

LÍRIO CELVE BED NARCZUK

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO 

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

 

  • Apelação 0848299-89.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. De O. M. J.

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

Apelado

G. De O. M. N. representado(a) por J. L. D. S. P.

2420N-RR - GUILHERME LUIS DA SILVA BARBOSA e outro

 

  • Apelação 0855455-31.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILDO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

414791N-SP - Renata Rodrigues

 

  • Apelação 0846959-13.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Pag Seguro UOL - Pag Seguro Internet LTDA.

208256N-SP - MARCELO AUGUSTO BRITO

Apelado

AILSON SACRAMENTO DA SILVA

2171N-RR - REINALDO FÉLIX DA SILVA

 

  • Apelação 0855327-11.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Apelado

JOAO GABRIEL FELIX MONTEIRO

 



  • Apelação 0849053-31.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CAIO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

169295N-SP - Roberto Stocco



  • Agravo de Instrumento 9002618-69.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

IRAMAYA FERREIRA DE SOUSA DA SILVA

8088N-AM - ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS

Agravado

AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA

8773N-ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA



  • Apelação 0819063-58.2025.8.23.0010 *MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

JOSHUA LUCAS DE ALMEIDA representado(a) por JOZIANE LUCAS GOMES

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

Apelado/ Apelante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA 

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI



  • Agravo Interno na Apelação 0831836-38.2025.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Ana Maria de Melo Cavalcante

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

 

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

26491N-SP - CHRISTIANE MACHADO SANTOS

 

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

 
 

MONBANK PAY LTDA

 



  • Embargos de Declaração na Apelação 0814353-97.2022.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Embargado

COUROS BOA VISTA LTDA

15635B-MS - ADRIANA APARECIDA DA SILVA DUARTE



  • Agravo Interno 9001995-05.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA CAROLINE DOS SANTOS SILVA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Agravado

CAIXA SEGURADORA S/A

 



  • Agravo Interno 9001792-43.2025.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

IMPEIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DYEIMISON BRANDAO CAMPOS

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

Agravado

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti 

12086N-DF - RODRIGO DE ASSIS SOUZA



  • Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000549-64.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARCELO LIMA DA CONCEIÇÃO 

2150N-RR - MARCELO LIMA DA CONCEIÇAO 

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA 

Embargado

MILEIDY GUILHERME NASCIMENTO

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

447N-RR - Daniela da Silva Noal 

87995N-MG - LEONARDO MARTINS WYKROTA

 

Tropical Veículos LTDA

670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior 

425N-RR - Juliano Souza Pelegrini



  • Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002444-60.2025.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANGELA MARIA AMBURGO CARVALHO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA

 
 

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

 

Claro S.A.

57680N-MG - JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

 

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

 

 

  • Apelação 0843301-78.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.

177046N-SP - Fernando Machado Bianchi

Apelado

FABIO EDUARDO FERNANDES FERREIRA JUNIOR representado(a) por ANA LUCIA OLIVEIRA DE LIMA

535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

 

  • Agravo Interno 0836006-24.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELIZETE VERAS MARTINS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO BMG SA

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

 

  • Apelação 0822661-54.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado 

S. R. O. Da S.

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA 

2622N-RR - RUTILEIA DA SILVA MATOS

Apelado/ Apelante

A. P. S. P. T.

2898N-RR - MARCELLO EDUARDO SALDANHA PEIXOTO DA SILVA

 

  • Apelação 0805875-32.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARINÊS LOPES ALVES

1606N-RR - Nathamy Vieira Santos 

2154N-RR - ANA CAROLINE MATEUS DE MATOS

Apelado

DAVI ALVES DE LIMA

2468N-RR - CARLA LIMA DE OLIVEIRA

 

  • Apelação 0807174-10.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

Apelado

ODAILSON MARQUES SANTANA

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

 

  • Apelação 0820364-74.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAKTUB LTDA

204543N-MG - ANA PAULA ZANTUT DE OLIVEIRA

Apelado

BANGGAI SUSHI LTDA

1357N-RR - ALESSANDRA FRANÇA



  • Agravo de Instrumento 9003629-36.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTA FAMILIAR NOVA CANAÃ DO MUNÍCIPIO DE ALTO ALEGRE APRANFAN - RR

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS 

2704N-RR - NATHÁLIA DE ANDRADE CARMO

Agravado

IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA

 
 

NESTOR MIGUEL SIMON 

THIAGO XAVIER FIGUEIREDO

 

 

  • Conflito de competência 9001346-40.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

 
 

CRISTIANE CASTRO DA SILVA

1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA 

2837N-RR - ALINE PIOVESAN 

2149N-RR - JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS

 

OLIVEIRA E PINHEIRO LTDA (TROCA DE ÓLEO SATÉLITE)

 
 

R MOTORS CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

 

 

  • Apelação 0800955-98.2022.8.23.0005

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. H. W. M.

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França 

2524N-RR - ANTONIO ELDO DE ABREU PINTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1357N-RR - ALESSANDRA FRANÇA

Terceiro

A. P. S.

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

 

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR

1058N-RR - Suzete de Carvalho Oliveira

 

  • Apelação 0823096-91.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

1546N-RR - Henrique Maravalha 

2447N-RR - Carlos Henrique Andrade Carlos

Apelado

DERMIVAL DA SILVA GUERREIRO

2893N-RR - ISABELA ARAUJO SILVA

 

  • Embargos de Declaração na Apelação 0807303-15.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Embargado

ISRAEL PARDINHO SOUZA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

 

  • Apelação 0800791-20.2024.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CICERO PINTO DE SOUSA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra



  • Apelação 0810095-39.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Eliésia Ramos Da Silva

16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA

Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

414791N-SP - Renata Rodrigues



  • Apelação 0812837-37.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NATHALIE BARBOSA DUARTE LOPES DE OLIVEIRA

1046A-RR - NATHALÍE BARBOSA DUARTE LOPES

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO



  • Agravo de Instrumento 9000910-81.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DJENANE DOS SANTOS BRAGA

8146N-RN - ISABELLE SOUSA MARTINS

Agravado

BANCO DIGIO S.A.

 
 

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES 

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS SANTOS

 

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A 

 
 

PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP

 



  • Apelação 0813922-58.2025.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PEIXARIA RIBEIRO LTDA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

Apelado

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO - SICREDI CELEIRO MT/RR

12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

Terceiro

MAXWELL RIBEIRO BARBOSA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

 

  • Apelação 0824832-52.2022.8.23.0010/2

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Glailson Cleiton da Silva Brito

46128N-SC - LEANDRO MORATELLI

Apelado

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

 

  • Agravo Interno 9001622-71.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

E. De O. A.

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

Agravado

G. M. B.

248D-RR - THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO

 

  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 0810202-20.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

343181N-SP - LEONARDO FARIAS FLORENTINO 

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

Embargado

CLARA DE ALBUQUERQUE E SILVA representado(a) por ELVIRA ALEIRA DA FONSECA E SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

  • Agravo Interno 9001996-87.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MILLER DOS SANTOS SILVA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Agravado

CAIXA SEGURADORA S/A

 

 

  • Embargos de Declaração na Apelação 0816306-28.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO 

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Embargado

MARIA DO CARMO SILVA BARROS

2327N-RR - JOÃO CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRA

Terceiro

SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

69852N-PR - Felipe Augusto Brochado Batista do Prado

 

  • Apelação 0834265-75.2025.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. A. M. C. e outro representados(a) por C. M. N.

427124N-SP - SANDRO LUÍZ DELAZARI JÚNIOR

Apelado

J. C. Dos S.

2068N-RR - THAYSA MYLENA FERNANDES CRUZ 

169408N-SP - Anderson Muniz de Andrade

 

  • Agravo de Instrumento 9003218-90.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AMARILDA NASCIMENTO ARAÚJO

2064N-RR - Luiz Eduardo Araújo Lira

Agravado

LOCALIZA RENT A CAR S.A

108654N-MG - LEONARDO FIALHO PINTO



  • Apelação 0837452-28.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. B. X.

1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO

Apelado

M. F. X. e outro representados por F. F. Dos S.

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes



  • Apelação 0843342-45.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KAROLINE NARESSI

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

Apelado

FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR

2888N-RR - YELINSON JOSE MARTINEZ ALVES



  • Apelação 0847240-03.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SINDICATO DOS SERVIDORES DO DETRAN/RR

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Apelado

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES



  • Apelação 0800615-23.2025.8.23.0047/1 *MP

Origem: Vara de Família de Rorainópolis - 1º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. S. representado(a) por A. Da S. S.

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

Apelado

C. A. E. C

D. B. C.

 



  • Apelação 0800066-13.2025.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDO MOURA DA COSTA

348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA e outro

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

  • Apelação 0826601-61.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JANAYNA KISSIA SOARES DOS REIS

1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ e outro

Apelado

HDI SEGUROS

60856N-PR - Daniel Gatzk de Arruda

 

  • Apelação 0834863-63.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA 

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado

ANTONIO AROLDO MARIOT

2629N-RR - CAMILA MARIA CHAVES SANTOS 

82N-RR - ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO

 

  • Apelação 0812581-36.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO SOUSA

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

  • Apelação 0838406-74.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WALTER DOS REIS SILVA

2757N-RR - ELTON RAFAEL MENDONÇA FERREIRA

Apelado

REAL EQUIPAMENTOS DIT DE MAQ E FRIOS LTDA

509N-RR - Vilmar Lana 

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

 

  • Apelação 0801870-30.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO

509A-RR - Ellen Cristina Gonçalves Pires

Apelado

VISUAL TINTAS LTDA

2851N-RR - FRANCISCO ALVES

 

  • Agravo de Instrumento 9002534-68.2025.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1343N-RR - Marcos Paulo Veloso Oliveira 

2343N-RR - Camila Santiago Cianci

Agravado

GIVANILDO PIMENTA DE SOUSA

1595N-RR - Thiago Cardoso Vieira da Costa



  • Apelação 0801079-65.2024.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDSONALDO ALVES DE OLIVEIRA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

  • Apelação 0847372-26.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LORRANY MONTEIRO ROCHA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES 

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

Apelado

BANCO VOTORANTIM S.A.

522A-RR - MOISES BATISTA DE SOUZA

 

  • Apelação 0851947-77.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado

GESSICA CAMILLA LOPES DA SILVA

272237N-SP - Alexandre Antonio de Lima

 

  • Apelação 0800006-98.2025.8.23.0060 *MP

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. P. Da S.

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

Apelado

M. B. S.

2224N-RR - ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO

 

  • Apelação 0800187-59.2024.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDO NONATO CUNHA DO NASCIMENTO

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

ACACIO MAIA PINTO

1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

 

  • Apelação 0845097-41.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA LÚCIA DA SILVA

634A-RR - Evandro José Lago

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

 

  • Apelação 0833413-51.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

 

  • Apelação 0836884-12.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Apelado

CLEMAR SAMPAIO DA SILVA

2629N-RR - CAMILA MARIA CHAVES SANTOS

82N-RR - ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO

 

  • Apelação 0821707-08.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA FURTADO LEITE

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Apelado

AFONSO GOMES DE ALMEIDA

2356N-RR - MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA 

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

 

  • Apelação 0846833-94.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

O SOUSA CRUZ NETO e outro

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

ROUDAIWA ABOU TRABI

2033N-RR - JESSICA WERNER VIEIRA e outros

Apelado

TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR e outros

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

 

  • Embargos de Declaração na Apelação 0830883-11.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante/ Embargado

JOSÉ FERREIRA DA CRUZ representado(a) por RAIMUNDA COSTA LIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA e outro

Embargado/ Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO 

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

  • Agravo Interno 0828420-67.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

15662N-BA - PAULO LEONARDO SOARES ROCHA

Agravado

ANTONIO PAULINO DE SOUZA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

 

  • Apelação 0800505-08.2025.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

BANCO BMG SA

13449N-RS - PAULO ANTÔNIO MULLER

Apelado/ Apelante

MARIA DA SOLIDADE SILVA

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

 

  • Apelação 0817174-69.2025.8.23.0010*QQ

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG SA

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Apelado

MANOEL BORGES DE OLIVEIRA

2027N-AM - Simon Mancia

 

  • Agravo Interno 9001426-04.2025.8.23.0000/1 *MP

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESPÓLIO DE DURBEM DA SILVA LIMA

41800N-DF - ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI

Agravado

ANTONIO ALDENI NOGUEIRA LIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

Associação Antônio Vieira - ASAV

60808N-RS - ELLEN LINDEMANN WOTHER

 

CLEYTON ABREU

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

 

RAUL DA SILVA LIMA SOBRINHO

2064N-RR - Luiz Eduardo Araújo Lira 

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA 

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

 

  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 0806151-15.2014.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CLAUDIO DESIDERIO DA SILVA e outros

101887N-RS - Karolina Dias Duarte

Embargado

BRADESCO S.A.

1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR

 

  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 0805655-73.2020.8.23.0010/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Leonir Leismann

10769N-MT - CAROLINA ATALA CASTILHO 

8114B-MT - LISIANE DE FATIMA ZORZO

Embargado

Agrosol Soluções Agrícolas LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

 

  • Agravo de Instrumento 9001750-91.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES

Agravado

WASHINGTON MOURA BARRO

170843N-MG - ICARO RIBEIRO MOTTA e outros

 

  • Apelação 0828208-12.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. C. S. M.

1178N-RR - Mileide Lima Sobral

Apelado

E. B. De O.

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Terceiro

H. E. S. De O.

1178N-RR - Mileide Lima Sobral

 

  • Apelação 9003319-30.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA HELENA RIBEIRO QUEIROZ

16549N-SE - THIAGO FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

  • Apelação 0823269-52.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDUARDO FERREIRA BARBOSA e outros

854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

Apelado

LOCALIZA RENT A CAR S.A 

108112N-MG - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

 

  • Apelação 0818019-04.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BIANCA R DA SILVA

20121N-AM - GABRIELE DIAS DE SOUZA

Apelado

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE

167107N-SP - Milton Guilherme Sclauser Bertoche

 

  • Apelação 0843681-04.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX GOMES DE LIMA

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

Apelado

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

Terceiro

SMART PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

69852N-PR - Felipe Augusto Brochado Batista do Prado

 

  • Agravo Interno 0803438-81.2025.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALTAMIR LIMA BEZERRA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

 

  • Embargos de Declaração na Apelação 0840357-40.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO VOTORANTIM S.A.

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

Embargado

Marco Aurelio de Souza

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

 

  • Apelação 0851795-29.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - LTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

LUIZ EDUARDO MARIANO MOTA

 

 

  • Embargos de Declaração na Apelação 0814432-08.2024.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BERTOLUCCI ASSESSORIA E PROPAGANDA ESPORTIVA LTDA

20228N-SP - André Oliveira de Meira Ribeiro

Embargado

JOSE VANDERI MAIA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

  • Apelação 0837276-20.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VANIO BRITO DE LIMA

1088N-RR - Reginaldo Rubens Magalhaes da Silva 

1130N-RR - Romeu Franca Junior

Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo e outros

 

  • Apelação 0840163-06.2024.8.23.0010

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JONATHAN JOSE BRICENO FARIAS

390286A-SP - KELVEN MIGUEL GEMBRE

Apelado

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

 

  • Apelação 0832404-59.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

Cerâmica Deeke Ltda

755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

Apelado/ Apelante

HELVIO DEEKE

869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM 

866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

 

  1. CONVOCAÇÃO PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 15/12/2025 A 18/12/2025

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)



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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude
4009-5800 - Fórum da Cidadania

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
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