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PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 17/11/2025 A 18/11/2025




 

  • LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 10/11/2025 A 13/11/2026

 

 

  • Apelação 0843164-96.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

H. S. C. representado(a) por N. S. N. C.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

  • Agravo Interno 0839254-95.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e outro

Agravado

AMALIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA PINTO e outros

15864N-DF - Julio Roberto de Souza Benchimol Pinto

 

  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 0844115-27.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DIANELENE GERVASONI e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 0815445-42.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ADRIANA ROSENO MONTEIRO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 0826365-12.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALESSANDRA CRUZ MENDES e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

  • Apelação 0831034-74.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Apelado

RUIDGLAN COSTA DE MENESES

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

 

  • Apelação 0805076-23.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

Apelado

ASSOCIAÇÃO REDE DE APOIO E DEFESA DOS ANIMAIS DE RORAIMA representado(a) por PALMIRA LEAO DE SOUZA

240B-RR - Silvana Borghi Gandur Pigari

 

  • Agravo de Instrumento 9002741-67.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA 

424N-RR - Arthur Gustavo dos Santos Carvalho

Agravado

FRANCISCO ALVES SILVA

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e outro

 

  • Agravo de Instrumento 9002780-64.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA 

424N-RR - Arthur Gustavo dos Santos Carvalho

Agravado

VLADIMIR NUNES ALVES

2282N-RR - LUCAS TAVARES DA SILVA e outros

 

  • Agravo de Instrumento 9002826-53.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTADO DE RORAIMA 

424N-RR - Arthur Gustavo dos Santos Carvalho

Agravado

ROMAN GRIFFEL JÚNIOR

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

 

  • Agravo Interno 9001509-20.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

CONTAD - ASSESSORIA E GESTÃO HOSPITALAR LTDA-EPP

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

 

  • Apelação 0801066-75.2020.8.23.0030

Origem: Vara de Família de Mucajaí 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. R. Dos S.

816N-RR - ANTONIETTA DI MANSO

Apelado

R. H. B. De P. e outro

2112N-RR - DÉBORAH MARTINS AQUINO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

 

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum Guedes



  • Apelação 0907801-81.2009.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Apelado

RAQUEL SILVA MARQUES

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

  • Embargos de Declaração na Apelação 0801583-53.2025.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

Embargado

SILVA E BIZARRIAS LTDA

 

 

  • Agravo de Instrumento 9003075-04.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ERNANDES DIAS DA ROCHA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO

 

ITAU UNIBANCO S.A.

29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo

 

Nu Pagamentos S.A

21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES

 

TIM BRASIL S/A

 

 

  • Agravo Interno 9001018-13.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ALCIONE LIRA DE MESQUITA 

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

Agravado

AILTON RODRIGUES WANDERLEY

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

 

SULAMITA FERREIRA MOTA BUTTENBENDER

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

 

  • Apelação 0817999-81.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BARNABÉ ALVES CORDEIRO

116074N-SP - EVANILDO QUEIROZ FARIA e outros

Apelado

DURVAL DE OLIVEIRA MOURA FILHO

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

 

  • Apelação 0827092-44.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOYSINARA ANDRADE DA SILVA

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

Apelado

IRLANE DA SILVA CARDOSO

370A-RR - ELISAMA CASTRICIANO GUEDES CALIXTO DE SOUSA

 

LUIZETH SOCORRO FIGUEIRA

986N-RR - ALEX REIS COELHO

 

  • Apelação 0823451-09.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

Apelado

HELEN PEREIRA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

 

  • Apelação 0829885-14.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

BANCO DO BRADESCO CARTÕES S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

Apelado/ Apelante

SEBASTIAO DA SILVA MATOS

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

 

  • Apelação 0845535-33.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GENESIO BARBOSA DE SOUSA

14197N-AM - LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA

Apelado

BANCO DAYCOVAL

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

  • Conflito de competência 9002967-72.2025.8.23.0000*MP

Origem: 2ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Terceiro

ELIZANA GOMES

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

 

ESPÓLIO DE WEDNER MOREIRA CAVALCANTE

55692N-DF - WANLEY FIGUEIREDO DE GIRÃO MAIA 

35893N-DF - RAFAEL FERRACINA

 

ESTADO DE RORAIMA

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

 

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum Guedes

 

  • Agravo de Instrumento 9003054-28.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

MARCIEL PEDREIRO DA TRINDADE 

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

Agravado

MARIA DE JESUS ZAGURY NAKAI

2585N-RR - Camilla Lima Ferreira dos Santos e outro

 

  • Agravo de Instrumento 9002724-31.2025.8.23.0000

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE 

61753N-DF - BIANCA COSTA ARAUJO e outro

Agravado

THAMIRIS NATHYARA NEVES PIRES

3006N-RR – MARÍLIA GABRIELA DE OLIVEIRA ESCOBAR e outros




  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 9002599-97.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALFREDO AMERICO GADELHA

2494N-RR - Barbara Vinhote Bentes Nogueira e outros

Embargado

MUNICIPIO DE BONFIM

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

 

  • Apelação 0855963-74.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BMP MONEY OLUS SOCIEDADE DE DIRETO S/A CREDITO e outros

579A-RR- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Apelado

RAIMUNDA MENDONÇA DE ANDRADE

1151N-RR- Fernando Camilo Pimentel Fernandez

 

  • Apelação 0843308-70.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

OI S/A

10320N-AM – Kátia Assis Rodrigues e outro

Apelado

NAYRA PRINTES VIEIRA

456B-RR - ANA EMANUELE MESQUITA e outro

 

  • Apelação 0828059-16.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

EDILAINEDEON E SILVA

682N-RR - EDILAINE DEON E SILVA

Apelado

NORTH GREEN MAQUINAS LTDA representado(a) por MARCIO HISSASHI FUKUDA, JORGE FUKUDA

2910N-RR - EVANGELISTA SOUSA MOTA e outro



  • Apelação 0800154-17.2024.8.23.0005*QQ

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG SA

2563N-RR - CLEUDIONARA MEDEIROS DE SOUZA CARNEIRO e outro

Apelado

MARIA DA PAZ MONTEIRO DA SILVA

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva



  • Agravo de Instrumento 9002558-96.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FERNANDO JOSE GARCIA

134719N-SP - FERNANDO JOSÉ GARCIA

Agravado

MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO GARCIA

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

Terceiro

RADIO TV DO AMAZONAS LTDA

543N-RR - RAPHAEL MOTTA HIRTZ e outro



  • Agravo de Instrumento 9003124-45.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ADRIANNE GALDINO DE SOUZA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO BMG SA

221386N-SP - Henrique José Parada Simão

 

  • Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001505-80.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

David Costa Ribeiro

2483N-RR - Vitória Iarima de Souza Rodrigues

Embargado

CARLOS CLEYTON SANTOS DA SILVA

 

 

  • Apelação 0808042-85.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA ALZIRA RODRIGUES SIMPLÍCIO

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

 

  • Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001206-06.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Mozarildo Cavalcanti (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ELLEN BRENDA DICK GUEDES DE AMORIM

451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho

Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

  • Agravo de Instrumento 9002801-40.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARCO ANTÔNIO DA COSTA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Agravado

BERNARDO ALEM

2932N-RR - CAIO BRUNO TRAJANO DE ANDRADE

 

  • Apelação 0827925-52.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza 

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

 

  • Apelação 0836957-81.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

BANCO DO BRASIL S.A. 

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado

DALVANY OLIVEIRA BEZERRA

82N-RR - ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO e outro



  • Apelação 0838600-74.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado

DALVA MARIA MACHADO

20N-RR - DALVA MARIA MACHADO



  • Apelação 0812785-41.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

FRANCISCA TRAJANO ANDRADE 

2027N-AM - Simon Mancia

Apelado

BANCO BMG SA

32766N-PE-FERNANDARAFAELLAOLIVEIRADE CARVALHO



  • Apelação 0846824-98.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IVANILDA FERREIRA e outro

2218N-RR - ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES e outro

Apelado

ELISANGELA MADEIRA CAVALCANTE

1511N-RR - Rosalvo da Conceição Silva Filho



  • Embargos de Declaração na Apelação 0802748-52.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CARLOS ALBERTO DA SILVA ANGELO,

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado

BANCO PAN S.A.

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA



  • Apelação 0808557-23.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WARLLEN BRYAN CAMPOS NÓIA representado(a) por DIANA DE JESUS CAMPOS CAMARA

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

414791N-SP- Renata Rodrigues

 

  • Embargos de Declaração na Apelação 0816772-90.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante/ Embargado

J. E. P. M. 

1985N-RR - MANOEL LEOCADIO DE MENEZES 

Embargante/ Embargado

S. F. M.

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes



  • Embargos de Declaração em Apelação 0812789-20.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti- 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DAYCOVAL

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

Embargado

JUVENAL FERREIRA DOS SANTOS 

1609N-RR - Maycon Coelho Maia e outro



  • Apelação 0823696-49.2024.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

CAROLINE ARAUJO NASCIMENTO

225046N-RJ - Yann Romariz Castelpoggi Saliba

Apelado/ Apelante

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA e outro



  • Agravo de Instrumento 9002882-86.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ARIELA GEBER DE ASSIS

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

Agravado

GABRIELA DEL VALLE CORVO DIAZ

450B-RR - Raphael Caetano Solek e outro



  • Agravo Interno 0801405-46.2021.8.23.0047/1

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ANTONIO NASCIMENTO SILVA 

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Agravado

DELI FRANCISCO MOREIRA SILVA 

 
 

VINICIUS BARRETO MOREIRA

40840N-GO - LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO



  • Apelação 0811829-93.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

Apelado

VICENTE DE SOUSA TELES

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

 

  • Agravo Interno 9000821-58.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

T. C. V. De A.

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Agravado

F. X. De. S. A.

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

Terceiro

C. M. V. A.

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

 

L. R. V. B.

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

 

T. V. De. A.

248D-RR - Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento

 

  • Agravo Interno 0811208-38.2019.8.23.0010/4

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

APARECIDA GOMES MOREIRA

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

Agravado

JOSE COELHO DE SOUZA NETO

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

 

LUIZ CARLOS MOREIRA GOME

 

 

  • Agravo Interno 0848321-50.2024.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

ESTER ALVES VIEIRA

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro

 

  • Agravo de Instrumento 9003221-45.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

IZAC RODRIGUES DA SILVA

587A-RR - RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

Agravado

BMP MONEY OLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A

25456N-RS - LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS

 

  • Apelação 0847795-83.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti- 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIVINO H D LIMA ME

2496N-RR - BRUNNA LOPES SILVA e outro

Apelado

WM FIREWORKS SERVICOS DE ORGANIZACOES DE FESTAS LTDA

11315N-AM - JULIANO OLIVEIRA FROTA 

9989N-AM - CAROLINA AUGUSTA MARTINS

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

 

  • Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000554-86.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

HUMBERTO ALMEIDA DE SOUZA

1584N-RR - Larissa Araldi e outros

Embargado

ESPÓLIO DE TEREZA MANUELINA DE JESUS CAMPOS DE MELO representado(a) por MARTA CAMPOS DE MELO

1035N-RR - NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO 

545N-RR - MARGARETH MARIA COIMBRA DOS REIS MIRANDA

 

  • Embargos de Declaração no 9000437-95.2025.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Embargado

DOMINGOS DA CRUZ

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR



  • Agravo Interno 9002083-43.2025.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

TOYOLEX AUTOS S.A

23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES 

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA



  • Agravo Interno em Apelação 0841952-74.2023.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

MARCIO HENRIQUE AGUIAR DE LIRA e outros

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Agravado

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

858N-RR - Diego Lima Pauli



  • Apelação 0817604-26.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRADESCO SEGUROS S/A

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

Apelado

STELLA MARIS KAWANO D'AVILA

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França



  • Agravo Interno 0820879-12.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

413A-PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Embargado

EDMAR DOS SANTOS PEIXOTO

 



  • Apelação 0800398-09.2025.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

Apelado

VALTER RIBEIRO DA SILVA

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

 

  • Apelação 0844224-41.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIA BENTO DA SILVA

634A-RR - Evandro José Lago

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES







  • Apelação 0802726-28.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ENA CÂNDIDA DORICO

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

Apelado

EDGARD DA SILVA CAETANO e outro

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues




  • Agravo Interno 0800101-43.2022.8.23.0090/1*MP

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

PATRICIA ELENOR EVANS GUIMARAES

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

Agravado

JOÍLSON PEREIRA SILVA

441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes e outro




  • Apelação 0826061-76.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. K. B.

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

Apelado

M. B.

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina




  • Apelação 0800439-73.2025.8.23.0005

Origem: 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALDO MORAIS e outros

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO 

2438N-RR - MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE FIGUEIREDO

Apelado

GENÉSIO DA SILVA LAURA 

ESTELA MORAIS 

MARIA DIVA MESQUITA

 




  • Apelação 0840771-38.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti- 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. A. F.

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI e outro

Apelado

L. M. A. De S. F.

463N-RR - Marcos Pereira da Silva e outro




  • Agravo de Instrumento 9003042-19.2022.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti- 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

EDNALDO CMARA FERREIRA e outros

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

Agravado

ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ 

 
 

BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA 

 
 

BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (FILIAL)

 
 

EMMANUELLA SOUSA CRUZ e outro

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

NIVALDO SOUSA CRUZ 

 
 

OSVALDO SOUZA CRUZ NETO e outro

1582N-RR – Enaldo Vieira de Araújo

 

TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR

 



  • Apelação 0821662-67.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG SA

221386N-SP - Henrique José Parada Simão

Apelado

SEVERINO ANTONIO RUFINO FILHO

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES



  • Apelação 0834080-08.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALCINDA DE SOUZA MUNIZ e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS



  • Apelação 0800624-70.2024.8.23.0030 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1343N-RR - Marcos Paulo Veloso Oliveira e outros

Apelado

TIAGO DE JESUS PAIVA MURADA

816N-RR - ANTONIETTA DI MANSO e outro

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

 



  • Agravo de Instrumento 9001182-75.2025.8.23.0000

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Heloisa de Campos e outra

13376N-MA - INGRID VANYELLE SANTOS SILVA NUNES

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

 

  • Apelação 0829437-70.2024.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti- 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SORAIA FREITAS CAVALCANTE

2004N-RR - George Lucas Freitas Cavalcante 

2235N-RR - MARIANA FREITAS CAVALCANTE

Apelado

UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.

16983N-PE - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

 

  • Apelação 0832706-88.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Nelsoneide Sousa da Silva

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

 

  1. CONVOCAÇÃO PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 24/11/2025 A 27/11/2025

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)



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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
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4009-5800 - Fórum da Cidadania

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

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