.

1. ^{Apelação 0901038-30.2010.8.23.0010}

^{Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública}

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Pedido de Vista – Des.Cristóvão Suter em 21/07/2025

Tipo Parte Advogados

^Apelante ESTADO DE RORAIMA ^{658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA}

Apelado FRANCISCA DIAS PINHEIRO ^{482N-RR-WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR e Outro}

2. _{Apelação 0801721-}68.2024.8.23.0010 _{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Pedido de Vista- Des. Cristóvão Suter em21/07/2025

Origem: 2ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

^Apelante BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ^{416A-RR- ROSANGELA DA ROSA CORREA}

Apelado JOSELIVONE ARAUJO DOS SANTOS ^{Parte sem advogado}

3. _{Apelação 0814353-}97.2022.8.23.0010*MP _{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

Pedido de Vista- Des. Cristóvão Suter em21/07/2025

Origem: 1ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ^{Parte sem advogado}

Apelado COUROS BOA VISTA LTDA ^{15635B-MS-ADRIANA APARECIDA DA SILVA} DUARTE

4. _{Apelação 0810360-}75.2024.8.23.0010*MP _{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma}

Pedido de Vista- Des. Cristóvão Suter em21/07/2025

Origem:1ªVaradaInfânciaeJuventude-CompetênciaCível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

^Apelante MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR ^{8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro}

^Apelado N. C. D. S. representado(a) ^{184N-RR - Jaime Brasil Filho}

por E. S. D. S.

5. _{Apelação 0824062-}88.2024.8.23.0010 _{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma}

Pedido de Vista- Des. Cristóvão Suter em21/07/2025

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública

Tipo Parte Advogados

^Apelante MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR ^{8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro}

^Apelado RUI GUILHERME BARRA DELGADO ^{1507N-RR- Leonildo da Fonseca Farias e Outro}

6. Apelação 0807640-38.2024.8.23.0010

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ICOMM GROUP S.A

266677N-SP - JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA

Apelado

CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DA

266677N-SP - JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE

RORAIMA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA DA

Parte sem advogado

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - Z 1 MARCUS (Sub) GIL BARBOSA DIAS

7. Agravo 0834967-31.2019.8.23.0010/2

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

HLI HOSPITAL LOTTY IRIS S/C LTDA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA e Outro

8. _{Apelação 0844366-}45.2023.8.23.0010*MP _{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

Origem:1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte Advogados

Apelante

^M. U. P. S. ^{248D-RR - THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO}

NASCIMENTO

Apelado

^K. V. R. L. representado(a) por W. R. L. e Outro ^{2273N-RR - EDUARDO DA SILVA CASTRO JÚNIOR}

9. Apelação 0837447-06.2024.8.23.0010*MP

Origem:2ªVaradaInfânciaeJuventude-CompetênciaCível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

E. G. F. B. representado(a) por K. K. F.

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outros

184N-RR - Jaime Brasil Filho

10. Apelação 0841915-13.2024.8.23.0010

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

BRASIL SHOW E EVENTOS EIRELE - EPP

29671N-ES - Gustavo Bruno Carvalho Moreira

11. Apelação 0800593-13.2024.8.23.0010

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LOJA ELECTROLUX COMÉRCIO VIRTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA

ESTADO DE RORAIMA

182364N-SP-Ana Claudia Lorenzetti Leme De Souza Coelho

464B-RR - Z 1 MARCUS GIL BARBOSA DIAS

12. Embargos de Declaração na Apelação 0832460-92.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Execução Fiscal de BoaVista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS

ESTADO DE RORAIMA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRE e Outros

264P-RR - MARCELO TADANO

13. Embargos de Declaração na Apelação 0833414-46.2019.8.23.0010

Origem:Vara de Execução Fiscal de BoaVista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EDSON TENORIO OLIVEIRA

2353N-RR - ARTHUR GUIMARÃES DE ALMEIDA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

14. Apelação 0805285-55.2024.8.23.0010*MP

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ELISEU DA SILVA LOPES

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTA - RR

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro

Parte sem advogado

15. Agravo 0003023-74.2001.8.23.0010/3

Origem:Vara de Execução Fiscal de BoaVista

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

J ESTEVES FRANCO DE SOUZA e Outro

264P-RR - MARCELO TADANO

Parte sem advogado

16. Agravo de Instrumento 9001208-73.2025.8.23.0000

Origem:Vara de Execução Fiscal de BoaVista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Agravado

FRILLER BRASIL ALIMENTOS LTDA

Parte sem advogado

LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER e Outro

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

17. Apelação 0834672-52.2023.8.23.0010

Origem:2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde- FazendaPública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Apelado

GILNEY LOPES PEREIRA FURTADO

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

18. Agravo 9001461-61.2025.8.23.0000/1

Origem:2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde- FazendaPública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

DEFENSORIAPÚBLICADOESTADODE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

19. Apelação 0900929-16.2010.8.23.0010

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Apelado

ZENAIDE PINHEIRO DOS SANTOS

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

20. Apelação 0805303-76.2024.8.23.0010*MP

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JANAINA DA LUZ RAMOS

MUNICÍPIODEBOAVISTA-RR

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

21. Agravo de Instrumento 9000549-64.2025.8.23.0000

Origem:5ª Vara Cíve l-ExecuçãoCível

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MILEIDY GUILHERME NASCIMENTO

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Agravado

MARCELO LIMA DA CONCEIÇÃO

2150N-RR - MARCELO LIMA DA CONCEIÇAO e Outro

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

447N-RR - Daniela da Silva Noal e Outro

Tropical Veículos LTDA

670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior e Outro

22. Agravo de Instrumento 9001869-52.2025.8.23.0000

Origem:Vara de Execução Fiscal de BoaVista

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Des. Erick Linhares (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

ERICA SANDRA CAVALCANTE BARBALHO e Outro

ESTADO DE RORAIMA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e Outros

215P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

23. Apelação 0826364-27.2023.8.23.0010

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIA MICHELE DE ARAUJO e Outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

24. Agravo de Instrumento 9001488-44.2025.8.23.0000

Origem:3ºNúcleodeJustiça4.0-DireitoSucessório

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

Agravado

A. D. F. C. A. e outros

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

25. _{Agravo de Instrumento 9001577-}67.2025.8.23.0000

    _{Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma}

Impedimentos/Suspeições: Des. Almiro Padilha (DECLARADO) ; Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Origem:2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTHER DORIGAN

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

26. Agravo de Instrumento 9001630-48.2025.8.23.0000

Origem:Vara de Execução Fiscal de BoaVista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

177N-RR - Luiz Augusto Moreira

Agravado

JOSE BEZERRA VERAS

8397N-PI - Igor Moura Maciel

27. _{Agravo de Instrumento 9001344-}70.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma}

Origem:2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

VERONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - z SANDRO (Sub) BUENO DOS SANTOS

28. Agravo de Instrumento 9001315-20.2025.8.23.0000

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CLEIDE MARIA AMORIM

ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

215A-RR-zDANIELLA TORRES MELO BEZERRA

29. Agravo de Instrumento 9001402-73.2025.8.23.0000

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO) ; Des. Almiro Padilha (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

HAMUTAL ROCHA DA COSTA

ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

215A-RR-zDANIELLA TORRES MELO BEZERRA

30. Apelação 0801076-29.2024.8.23.0047

Origem:Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis-2ºTitular

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Apelado

CEZAR AUGUSTO IOP

2845N-RR - LUCIANE XAVIER CAVALCANTE

31. Agravo de Instrumento 9001529-11.2025.8.23.0000

Origem:Vara de Execução Fiscal de BoaVista

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELIAS BARBALHO XAVIER

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

32. Apelação 0803266-13.2023.8.23.0010

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Apelado

CANDCE LINN MARINHO GIOCONDI

291A-RR - Jaques Sonntag

33. Agravo 0834107-88.2023.8.23.0010/1

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANA CLÉDINA CARVALHO SILVA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

34. Agravo de Instrumento 9001317-87.2025.8.23.0000*MP

Origem:2ªVaradaInfânciaeJuventude-CompetênciaCível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

M. K. D. S. S. representado(a) por M. C. D. S.

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

35. Apelação 0823888-79.2024.8.23.0010*MP

Origem:1ªVaradaInfânciaeJuventude-CompetênciaCível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

M. V. B. D. C. representado(a) por M. B. D. S.

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outros

184N-RR - Jaime Brasil Filho

36. Apelação 0804714-84.2024.8.23.0010

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

REGINALDO LINHARES VIEIRA

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

Apelado

DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA

Parte sem advogado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

Parte sem advogado

37. Apelação 0807939-49.2023.8.23.0010

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

BOHREREQUIPAMENTOSDEAUDIOEVIDEO EIRELI - ME

ESTADO DE RORAIMA

45590N-SC - FRANCO PELLIZZARI

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

38. Apelação 0840056-59.2024.8.23.0010*MP

Origem:2ªVaradaInfânciaeJuventude-CompetênciaCível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

J. R. D. S. E L. representado(a) por J. A. S.

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

184N-RR - Jaime Brasil Filho

31403N-PE-DemóstenesLuizRafaelBatistade Albuquerque Espíndola e Outro

39. Agravo de Instrumento 9001244-18.2025.8.23.0000

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SIRLENE SOARES DE SIQUEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

40. _{Agravo de Instrumento 9001058-}92.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma}

Origem:2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

YAIRIN RODIO MESQUITA

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA e Outro

2688A-RR-ITERAIMA-Cristiano Paes Camapum Guedes

41. Agravo de Instrumento 9001185-30.2025.8.23.0000

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROSANA CLEIA CARVALHO CHAVES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

42. Agravo de Instrumento 9001249-40.2025.8.23.0000

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUZINETE DA SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

43. _{Agravo de Instrumento 9001299-}66.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma}

Origem:2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANGELA CLISTENES DA SILVA INACIO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

44. Agravo de Instrumento 9001401-88.2025.8.23.0000

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELIZA MARIA DE SOUSA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

45. _{Agravo de Instrumento 9001396-}66.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma}

Origem:2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RUBERTSON DA SILVA RODRIGUES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

46. Agravo de Instrumento 9001406-13.2025.8.23.0000

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

KELEN SENA MAGALHÃES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

47. _{Agravo de Instrumento 9001330-}86.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma}

Impedimentos/Suspeições: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Des. Almiro Padilha (SUSPEIÇÃO)

Origem:2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCA DA SILVA PONTES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

48. Agravo de Instrumento 9001368-98.2025.8.23.0000

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ESTADO DE RORAIMA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

49. _{Agravo de Instrumento 9001394-}96.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma}

Impedimentos/Suspeições: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Origem:2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARTA ISABEL DA SILVA OLIVEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

50. Agravo de Instrumento 9001241-63.2025.8.23.0000

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Deane Costa Pessoa

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

51. _{Agravo de Instrumento 9001303-}06.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma}

Impedimentos/Suspeições: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Origem:2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA PIEDADE MORAIS MARTINS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

52. _{Agravo de Instrumento 9001654-}76.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma}

Impedimentos/Suspeições: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Origem:2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSELIA MENDES GOMES CAVALCANTE

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

53. Agravo de Instrumento 9001903-27.2025.8.23.0000

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

DEUZELI BRANDAO DA COSTA FARIAS

215A-RR-zDANIELLA TORRES MELO BEZERRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

54. Agravo de Instrumento 9001359-39.2025.8.23.0000

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARTA JOSELIA TAVARES DA SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - z SANDRO (Sub) BUENO DOS SANTOS

55. Agravo de Instrumento 9001404-43.2025.8.23.0000

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Des. Almiro Padilha (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JACQUELINE KUNZLER MACHADO MACIEL

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - z SANDRO (Sub) BUENO DOS SANTOS

56. _{Agravo de Instrumento 9001134-}19.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma}

Origem:2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MICHELLE DE CARVALHO CABREIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - z SANDRO (Sub) BUENO DOS SANTOS

57. Agravo de Instrumento 9001347-25.2025.8.23.0000

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PIZA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - z SANDRO (Sub) BUENO DOS SANTOS

58. _{Agravo de Instrumento 9001399-}21.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma}

Origem:2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

DERNIVAL DE SOUZA GOMES

ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

215A-RR-zDANIELLA TORRES MELO BEZERRA

59. Agravo de Instrumento 9001319-57.2025.8.23.0000

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

TAYRONE GOMES DA SILVA

ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

215A-RR-zDANIELLA TORRES MELO BEZERRA

60. Agravo de Instrumento 9001198-29.2025.8.23.0000

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

AILA DE FREITAS SILVA

ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

215A-RR-zDANIELLA TORRES MELO BEZERRA

61. Agravo de Instrumento 9001442-55.2025.8.23.0000

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

62. Agravo de Instrumento 9001188-82.2025.8.23.0000

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Impedimentos/Suspeições: Des. Almiro Padilha (DECLARADO) , Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MARCEUITA RAMERA SILVA LIMA

ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

215A-RR-zDANIELLA TORRES MELO BEZERRA

63. Agravo de Instrumento 9001747-39.2025.8.23.0000

Origem:Vara de Execução Fiscal de BoaVista

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO

ARAÚJO e Outro

Agravado

EDILEUSON ALVES DE OLIVEIRA

2506N-RR - JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA

64. Agravo de Instrumento 9001950-98.2025.8.23.0000

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

CHARLENE CARLA DE CAMPOS MORAIS

215A-RR-zDANIELLA TORRES MELO BEZERRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

65. Agravo de Instrumento 9001579-37.2025.8.23.0000

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ADAILTON DA SILVA ESTADODERORAIMA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

215A-RR-zDANIELLA TORRES MELO BEZERRA

66. Apelação 0840749-77.2023.8.23.0010

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

AUXILIADORA DE HOLANDA LIMA e Outros

487P-RR - EDIVAL BRAGA

1817N-RR - Tânia Ferreira da Silva Rios e Outro

67. Apelação 0812375-17.2024.8.23.0010

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

HILDA BARROSO DE SOUSA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR

1375N-RR-André Luiz Carvalho Reis e Outro

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outros

68. Agravo 0839043-59.2023.8.23.0010/1

Origem:1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

R. B. D. S.

A. S. R. M. e Outros

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

1088N-RR-Reginaldo Rubens Magalhaes da Silva e Outro

69. Agravo 0820500-71.2024.8.23.0010/1

Origem:3ºNúcleodeJustiça4.0-DireitoSucessório

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

T. D. S.

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

Agravado

F. C. S.

2506N-RR - JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA

70. Apelação 0826307-72.2024.8.23.0010*MP

Origem:1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. F. B.

131164N-RS - Audinécio Estácio Da Luz Junior

Apelado

M. E. B. T. representado(a) por D. S. T. e outros

2646N-RR - LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

71. Embargos de Declaração na Apelação 0800161-14.2021.8.23.0005

Origem:Vara Cível Única de Alto Alegre

Relator: Des. Erick Linhares

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Banco BMG S.A.

386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo

Embargado

DOMINGAS SOUZA RODRIGUES e outros

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

72. Apelação 0834335-63.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

VIEIRA representado(a) por DEUZA MARIA VIEIRA

DE ARAUJO

Apelado

LIVONEIDE DE OLIVEIRA LIMA

869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM e Outro

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

172855502P-RR - JAILDO PEIXOTO DA SILVA

ESTADO DE RORAIMA

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

MARCIO WAGNER MAURICIO

Parte sem advogado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO

ARAÚJO

73. Agravo de Instrumento 9000501-08.2025.8.23.0000*MP

Origem: 8º Vara cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

L. M. D. F. O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA

Parte sem advogado

74. Apelação 0839720-89.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAURICIO PIMENTEL DE ANDRADE

ELZA PEREIRA DA SILVA

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

1847N-RR-ADAILTONPAULOBASTOSDOSREIS JUNIOR

75. Agravo de Instrumento 9001031-12.2025.8.23.0000*MP

Origem:5ª Vara Cíve l-ExecuçãoCível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

CENTRALNACIONALUNIMED-COOPERATIVA CENTRAL

BENICIO CARREIRO XAVIER

16983N-PE-ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

2482N-RR - LEILA SILVA DE CASTRO

76. Apelação 0840145-82.2024.8.23.0010