.

1. Apelação 0854881-08.2024.8.23.0010

_{Origem: 3ª Vara Cível}

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista: Desa.} Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{WELLINGTON DE SOUZA} CABRAL

^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR}

Apelado

^{BANCO DO BRASIL} S.A.

^{5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES}

2. Apelação 0842500-02.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma}

_{Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{BANCO LOSANGO S.A. - BANCO} MUTIPLO

^{12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA}

Apelado

GRACY SANTIAGO NARANJO

^{206281N-RJ - Beatriz Dufflis Fernandes} e outra

3. Apelação 0854886-30.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma}

_{Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{BANCO DO BRASIL} S.A.

^{717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA}

Apelado

^{Jean Carvalho de} Oliveira

^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR}

4. Apelação 0811823-86.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{ROZALINA DOS} SANTOS

^{39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO}

Apelado

^{BANCO BMG} SA

^{529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI}

5. Apelação 0808113-58.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{DOMINGO ALVES DE} SOUSA

^{39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO}

Apelado

^{BANCO BMG} SA

^{529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI}

6. Apelação 0831305-20.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^FERNANDO PERES

^{39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO}

Apelado

^{BANCO BMG} SA

^{529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI}

7. Apelação 0844203-65.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO ROBERTO FERNANDES SILVA

^{28669N-CE- Gildo Leobino de Souza Junior}

Apelado

BANCO BMG SA

^{32766N-PE – Fernanda Rafaella Oliveirade} Carvalho

8. Apelação 0808907-11.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA

^{850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES}

Apelado

BANCOBMG SA

^{221386N-SP - Henrique José Parada Simão}

9. Apelação 0805381-70.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. R. VIEIRA

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

10. Agravo de Instrumento 9002387-42.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR-DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

GEORGE LINHARES RODRIGUES

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

11. Agravo de Instrumento 9002301-71.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR - Arthur Gustavo dos Santos Carvalho

Agravado

SÉRGIO DA SILVA GOMES

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

12. Apelação 0850321-23.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O. A. D. S. A. representado(a) por C. D. S. S.

252B-RR - Emanoel Maciel da Silva Ramiro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

13. ^{Apelação 0800507-76.2023.8.23.0010}

^{Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista}

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGILIS MINERAÇÃO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA

^{35478N-PE - Lauro Alves de Castro}

Apelado

^{ESTADO DE RORAIMA}

^{190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE}

Terceiro

^{LLA BENEFICIAMENTO DE MINERAIS} LTDA

^{35478N-PE- Lauro Alves de Castro}

14. Apelação 0811183-64.2015.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado

MONTEIRO COMERCIO LTDA ME

221N-RR – Inajá De Queiroz Maduro

RONALDO DE LIMA MONTEIRO

1246N-RR - Claudio Coutinho Neto

15. Apelação 0829763-98.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{FRANCELANDIA MESSA DOS} SANTOS

^{1750N-RR - DEBORA CRISTINA MESSA DOS SANTOS}

Apelado

^{BANCO BMG} SA

^{579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO}

16. Apelação 0808972-74.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^SEBASTIANA PEREIRA

^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR}

Apelado

^{BANCO BMG} SA

^{619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA}

17. Apelação 0802748-52.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{CARLOS ALBERTO DA SILVA} ANGELO

^{63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS}

Apelado

^{BANCO PAN} S.A.

^{619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA}

18. Apelação 0800665-63.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti – 1ª Turma}

_{Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{GISELE DA SILVA} PRADO

^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR}

Apelado

^{BANCO DO BRASIL} S.A.

^{717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA}

19. Apelação 0804827-04.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível Nível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Francisco Gomes da Silva

^{63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS}

Apelado

BANCO BMG SA

^{91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS} COSTA

20. Apelação 0805113-79.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{JAIANDRA DA SILVA} GUIMARAES

^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR}

Apelado

^{BANCO DO BRASIL} S.A.

^{16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO}

21. Agravo de Instrumento 9000962-77.2025.8.23.0000

Origem: 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Sucessório

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

G. M. B. B. e outro

451B-RR - THARSUS UAILAN BRASIL DE OLIVEIRA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464A-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

MINISTERIO DA FAZENDA

688170291P-RR - José Haniel De Souza Barros

14064444P-RR - Hugo Leonardo Alves Nóbrega

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO

22. Apelação 0832810-12.2024.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 12ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA

2168N-RR - JESSICA SALES VERAS e outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

23. Apelação 0852670-96.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (SUGERIDO)}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{ARTÊMIO SILVA DOS} SANTOS e outros

^{55751N-DF - CHARLIANE MARIA SILVA}

Apelado

^{UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –} UERR

^{967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS} SANTOS

Terceiro

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

24. Agravo Interno 9002009-86.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

UZI PEREIRA BRISOLA

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

25. Agravo de Instrumento 9002743-37.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR - Arthur Gustavo dos Santos Carvalho

Agravado

RAULINO GAUDENCIO DE ALMEIDA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

26. Apelação 0810849-25.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SACHA CALMON MISAEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS

9007N-MG - Sacha Calmon Navarro Coelho

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Terceiro

Vivo - Telefônica Brasil S.A.

7851N-AM - MÁRCIA SILVA MONTE

40139736P-MG - ANDRE MENDES MOREIRA

27. Apelação 0851152-71.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. A. M. B. L. representado(a) por I. E. B. L.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

28. Agravo de Instrumento 9002758-06.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

ELIANE SOARES DE FARIAS

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

29. Apelação 0823140-13.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CELSO MOREIRA ARAÚJO e outros

55751N-DF - CHARLIANE MARIA SILVA

Apelado

PRÓ - REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

30. Apelação 0806603-10.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Apelado

ANDOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA e outro

578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL

31. Apelação 0822441-22.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{TAM LINHAS AÉREAS} S/A

^{483A-RR - Fabio Rivelli}

Apelado

GEOVANA VITORIA ARAUJO CASTRO representado(a) por RAQUEL ANDRADE DE ARAUJO

^{2487N-RR - GUILHERME JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS}

32. Apelação 0834962-67.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

PABLO ROCHA GUEDELHA

15864N-DF - Julio Roberto de Souza Benchimol Pinto

33. Agravo Interno 9001020-17.2024.8.23.0000/2

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

_{Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ^RORAIMA

^{1331N-RR- Pedro Bento Neto}

1211N-RR- Alex Oliveira Távora

Agravado

WEBFIBER TELECOMUNICAÇAO LTDA

^{2507N-RR - ALBERT EINSTEIN LIMA DA SILVA}

34. Agravo Interno 0839521-33.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

VITOR TRAVASSOS FURTADO CHAVES representado(a) por ANNA PAULA MARQUES TRAVASSOS DE MELO

1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO

2504N-RR - EDUARDO LIMA DE SOUZA

Agravado

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

35. Apelação 0808536-47.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BEATRYZ AMANCIO DE PINHO representado(a) por ELIZABETH AMANCIO DA COSTA

1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura

Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

414791N-SP - Renata Rodrigues

36. Apelação 0803859-71.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TAM LINHAS AÉREAS S/A

483A-RR - Fabio Rivelli

Apelado

GABRIELLY BOH CHAVES NAVEGANTE representado(a) por NICY ANNE BOH CHAVES

1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

37. Apelação 0831933-38.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

413A-PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Apelado

FAGNER LOYOLA COSTA RODRIGUES

38. Apelação 0821666-07.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

VANDERLANIA GALDINO DE OLIVEIRA

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

Apelado/ Apelante

BANCO BRADESCO S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

39. Agravo de Instrumento 9002842-07.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MORIANNY SODRÉ FRÓES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

BANCO DO BRASIL S.A.

40. Apelação 0840069-58.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

131351N-SP - BRUNO HENRIQUE GONÇALVES e outro

Apelado

GREICIANY FERREIRA TEIXEIRA

490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

41. Agravo de Instrumento 9002441-08.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

JOSÉ CUPERTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA

42. Apelação 0800662-60.2024.8.23.0005

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCINÉIA DA SILVA PEREIRA

2514N-RR - TATIANE CRISTINE MESSIAS VIANA

Apelado

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR

1058N-RR - Suzete de Carvalho Oliveira

43. Apelação 0855311-57.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA

92823N-RJ - Heidman Mançano Ximenes Filho

44. Agravo de Instrumento 9002390-94.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR-DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

FALCKNER FERREIRA PANTOJA

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e outros

45. Agravo de Instrumento 9002422-02.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR- DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

IVAN CONCEIÇÃO ALVES

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

46. Agravo de Instrumento 9002511-25.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR – DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

AGLAILSON FERNANDES SILVA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

47. Agravo de Instrumento 9002460-14.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

FRANCISCA ARAÚJO RAMOS

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

48. Apelação 0852151-24.2024.8.23.0010*MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante – Competências cível e família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. J. B. D. S.

460B-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS e outro

Apelado

V. M. F. B. representado(a) por N. V. F. D. S.

2643N-RR - LISIANE RIBEIRO SILVA e outro

49. Apelação 0833073-44.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BEATRIZ DA CONCEICAO DIAS TOLENTINO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

INTELIG TELECON

20335N-PE - Christianne Gomes da Rocha

50. Apelação 0803762-71.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA LUCIA DE SOUZA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

51. Agravo de Instrumento 9001481-52.2025.8.23.0000*MP

Origem: Vara de Família de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

J. W. L. S.

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Agravado

J. C. R. S. e outro

52. Embargos de Declaração na Apelação 0810582-09.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARIA DE LURDES WALKER

2754N-RR - GEOVANE OLIVEIRA BARRETO

Embargado

BANCO BMG SA

77167N-MG - RICARDO LOPES GODOY

53. Embargos de Declaração na Apelação 0816210-47.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO BMG SA

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Embargado

JESUS LAGO DA SILVA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

54. Apelação 0829696-65.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JUCINEIDE ABDON DOS SANTOS SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO BRADESCO S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

BANCO C6 S.A.

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

BANCO PAN S.A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

BANCO SANTANDER S/A

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

26878N-GO - LILIANE CESAR APPROBATO

ITAU UNIBANCO S.A.

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

55. Apelação 0820624-88.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

LUCIO MAURO TONELLI PEREIRA

25174N-MA - Ana Paula Feitosa de Vasconcelos

56. Apelação 0812598-33.2025.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

37760N-DF – RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

Apelado

MARIA LUIZA SENA DE OLIVEIRA

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior e outro

57. Embargos de Declaração na Apelação 0826887-73.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO BMG SA

32766N-PE – FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRADE CARVALHO

Embargado

EMANUELLE CORREA LEAL

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

58. Apelação 0727505-25.2013.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Apelado

DAM DISTRIBUIDORA AMAZONICA DE MERCADORIAS LTDA

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

FRANCISCO JOSE MONTEIRO JUNIOR

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

RICARDO LIMA MONTEIRO

2506N-RR - JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA

59. Agravo de Instrumento 9002849-96.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR- Arthur Gustavo dos Santos Carvalho

Agravado

ARLINDO MACÊDO DA SILVA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

60. Apelação 0802181-21.2025.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. A. F. C. A. representado(a) por T. H. De A. F.

2239N-RR - LEONILDO DE ALBUQUERQUE FARIAS

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

61. Agravo de Instrumento 9002401-26.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR – DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

ELIZEU OLIVEIRA DA SILVA

1659N-RR - Paulo Alves Andrade Júnior e outros

62. Apelação 0837324-42.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Apelado

CAUBY LEITE MOTTA JUNIOR

2336N-RR - Natália Borges do Nascimento e outro

63. Agravo de Instrumento 9002364-96.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

ADRIANA ALMEIDA SOUZA e outros

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

64. Agravo de Instrumento 9002825-68.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO); Des. Almiro Padilha (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR - z1 ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

Agravado

ROSENILDE DIAS BRANDT

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

65. Apelação 0822875-50.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

189839N-SP – LUCIANA BAPTISTA MARQUES PEREIRA BARRETTO

66. Agravo de Instrumento 9002649-89.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROBERVÂNIA DE SOUZA

2585N-RR - CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS

Agravado

ANTONIO JORGE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

67. Agravo Interno 9000939-34.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARCONI SILVA DOS SANTOS

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

Agravado

FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS e outros

68. Embargos de Declaração na Apelação 0807035-58.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Valderez Ana de Souza Abreu

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado

BANCO BMG SA

13449N-RS - PAULO ANTÔNIO MULLER

69. Agravo Interno 0834145-42.2019.8.23.0010/3

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SANDRA REGHINI SANTOS representado(a) por PATRICIA RAQUEL DE AGUIAR RIBEIRO

357A-RR - PATRICIA RAQUEL DE AGUIAR RIBEIRO

Agravado

ELY JORGE MOREIRA DA SILVA

2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

70. Apelação 0825159-89.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TARCILA MARIA DA SILVA

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

Apelado

BANCO BMG SA

221386N-SP - Henrique José Parada Simão e outro

71. Agravo de Instrumento 9002608-59.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ERNI SCHAEDLER

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

Agravado

UELITO PEREIRA FELIX

1120N-RR - FABIO SAMMY LEAL DE SALES

72. Apelação 0803603-31.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVID MELVILLE

^{2203N-RR- Ricardo Aguiar Mendes} Domingues Tranm

Apelado

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS _LTDA

^{133406N-MG - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA}

73. Embargos de Declaração em Apelação 0815985-90.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

C. B. A.

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Embargado

P. I. P. L.

1644N-RR - Cláudio Ferreira de Lima e outro

74. Apelação 0854666-32.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (SUGERIDO);

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CAMILA DAYANNE VELASQUEZ MARTINS e outros

55751N-DF - CHARLIANE MARIA SILVA

Apelado

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

75. Apelação 0844787-35.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA ARLETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

401761N-SP - ROSILAINE RAMALHO

Apelado

BANCO DAYCOVAL

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

76. Embargos de Declaração em Apelação 0815828-54.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JM KIMAK EPP e outro

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO

Embargado

MARIA ODETE LIMA BENÍCIO e outro

2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva e outros

77. Apelação 0845545-77.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ORIVAN MENDES DE SOUZA

14197N-AM - LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA

Apelado

BANCO AGIBANK S.A

103082N-MG - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

78. Apelação 0806648-43.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO RCI BRASIL S.A

456A-RR - Marco Antonio Crespo Barbosa

Apelado

KENNYA CAROLYNE DA SILVA QUEIROZ

79. Apelação 0818599-34.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO VOTORANTIM S.A.

30217N-CE -EDILEDA BARRETTO MENDES

Apelado

LUARA DE FIGUEIREDO CARNEIRO

80. Apelação 8000086-46.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRADESCO CONSORCIOS LTDA

209551N-SP - PEDRO ROBERTO ROMÃO

Apelado

J V DA S SOUSA

81. Agravo de Instrumento 9002425-54.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR- DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

ANTONIO FABIO FELIX DE OLIVEIRA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

82. Apelação 0805708-78.2025.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Apelado

W. S. S. representado(a) por E. S. C. S.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

Terceiro

W. S. S. representado(a) por E. S. C. S.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

83. Apelação 0800939-35.2023.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE IRACEMA - RR

2407N-RR - DARLIANE DA SILVA BRITO e outro

Apelado

JONAS SANTOS SILVA

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

84. Apelação 0834967-26.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

177N-RR - Luiz Augusto Moreira e outros

Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

85. Agravo de Instrumento 9002243-68.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Agravado

JANARI GRANGEIRO RODRIGUES

1108N-RR – Maria Auxiliadora Evangelista da Silva

86. Apelação 0902474-24.2010.8.23.0010/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Cristóvão Suter (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALCEU TURIANO MATOS ANTUNES

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Apelado

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

87. Apelação 0842916-33.2024.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

EDIVANIA FERREIRA DIAS

135872N-MG - JOSIANE GONTIJO DE ARAUJO

Apelado/ Apelante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA

88. Apelação 0837686-44.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RORAIMA IMÓVES CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME

1527N-RR - Gary Cooper Brito Pereira

Apelado

JOSE RIBAMAR ABREU DOS SANTOS e outro

2863N-RR - RODRIGO ELIZEU DE SOUZA

89. Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9001722-26.2025.8.23.0000/1

Origem: 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESPÓLIO DE M. C. D. S. representado(a) por A. M. C. D. S.

42N-RR - SUELY ALMEIDA

Agravado

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE RORAIMA

M. C. D. S.

90. Embargos de Declaração na Apelação 0839609-71.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Embargado

HANA KAROLINA DA COSTA PALHETA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

91. Agravo Interno no Agravo de Instrumento 9002084-28.2025.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Agravado

IVANILDE CABRAL DA SILVA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

92. Apelação 0828113-45.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. H. D. S. A.

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

Apelado

H. P. F. D. S.

748N-RR - Márcio Leandro Deodato de Aquino

93. Apelação 0822789-11.2023.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. R. D. C. R. representado(a) por N. R. D. S. C.

102904N-PR - Luis Othavio Constanzo Breda e outros

Apelado

A. F. R.

484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

94. Embargos de Declaração na Apelação 0840540-74.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Embargado

JOSE FERREIRA BARBOSA

667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA

95. Agravo Interno 9001685-96.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Agravado

HAYDEE NAZARE DE MAGALHAES

2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI e outro

96. Apelação 0828793-93.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOÃO BATISTA CATALANO

1569N-RR - João Batista Catalano

Apelado

ELIVAN DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA

97. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Interno 0837884-81.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LEANDRO CEZAR SANTOS DE MENESES

587A-RR - RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

Agravado

HILDEGARDO BANTIM JUNIOR

1648N-RR - Caroliny Piuco Veras e outro

98. Apelação 0801544-70.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi – 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

267258N-SP - Rafael dos Santos Galera Schlickmann

Apelado

LIZ DE OLIVEIRA COELHO representado(a) por SUZANNY FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

2487N-RR - GUILHERME JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS

99. Agravo de Instrumento 9001704-05.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EUMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO

3003N-RR - CHRISTIAN WENDEL GONÇALVES BENTES

Agravado

BANCO HONDA S/A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

100. Apelação 0845113-58.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Apelado

ACIONEIBE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

101. Apelação 0801583-53.2025.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

Apelado

SILVA E BIZARRIAS LTDA

102. Embargos de Declaração na Apelação 0808402-54.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

GEAN MEDEIROS PINHEIRO DE SOUZA

9813N-RO - Eduardo Gomes dos Santos Rocha

Embargado

HEMISSUL CLUBE DE BENEFICIOS

162963N-MG - GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR

103. Apelação 0852240-47.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - LTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

VISHAIL GOMES DA SILVA

104. Agravo de Instrumento 9002488-79.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11471A-PA - FABRICIO DOS REIS BRANDAO

Agravado

RONDERSON REIS DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

702A-RR - Paula Maltz Nahon

Claro S.A.

702A-RR - Paula Maltz Nahon

57680N-MG - JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

105. Agravo Interno 0836176-64.2021.8.23.0010/1*MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

D. E. D. M.

1622N-RR - Gessyka Lorena Barcelar Trajano

Agravado

Y. V. D. M. Representado(a) por L. V. M. D. A.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

106. Embargos de Declaração na Apelação 0825995-62.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos – 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

LAURACI DE SÁ COUTINHO

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Embargado

BANCO BMG SA

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

107. Agravo Interno 9002360-59.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

TEREZINHA HILMA FERNANDES REIS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

BEMOL S/A