.

1. Apelação 0819860-34.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista}: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VALNICE SOARES DA CONCEICAO

^{63282N-PR- CAIO CESAR BRUN CHAGAS}

Apelado

BANCO BMG S.A

^{91567N-MG – GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS} COSTA

2. Apelação 0806153-96.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista}: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA

^{63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS}

Apelado

BANCO BMG S.A

91567N-MG – GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

3. Apelação 0832137-87.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista}: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{MARIA LUIZA} SILVINO

^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR}

Apelado

^{BANCO BMG} SA

^{23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto}

4. Apelação 0804806-28.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista}: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIANELLI DE SOUZA MAGALHÃES

^{63282N-PR- CAIO CESAR BRUN CHAGAS} COSTA

Apelado

BANCO BMG SA

^{91567N-MG – GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS} COSTA

5. Apelação 0823837-39.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista}: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{MARIA AUXILIADORA M} SILVA

^{39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO}

Apelado

^{BANCO BMG} SA

^{529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI}

6. Apelação 0808045-40.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista}: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROZILDAMESQUITA BARROS

^{63282N-PR- CAIO CESAR BRUN CHAGAS}

Apelado

BANCO BMG SA

^{91567N-MG – GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS} COSTA

7. Apelação 0823486-66.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista}: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DALICE MARIA CAMPOS PINHEIRO

^{28669N-CE- Gildo Leobino de Souza Junior}

Apelado

BANCO BMG SA

32766N-PE-Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

8. Apelação 0825904-74.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista}: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAGMAR ANGELO MACENA

^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS}

Apelado

BANCO BMG SA

^32766N-PE- Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

9. Apelação 0829096-15.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista}: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{JADER CABRAL} COSTA

^{39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO}

Apelado

^{BANCO BMG} SA

^{529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI}

10. Apelação 0828880-54.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista}: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{FRANCISCA DEJACILMA DE} MENEZES MACHADO

^{39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO}

Apelado

BANCO BMG SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI e outro

11. Embargos de Declaração na Apelação 0810682-95.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALCIONE LOURENCO SALES e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

12. Embargos de Declaração na Apelação 0844167-23.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ANGELITA NOBREGA DA SILVA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

13. Apelação 0833028-74.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELLE - ME

210640N-RJ - LEONARDO DE OLIVEIRA LEITE

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES e outro

14. _{Agravo de Instrumento} 9001681-59.2025.8.23.0000

_{Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença}

_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NATAN MESQUITA BARBOSA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros e outro

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

15. Agravo Interno 0807919-73.2014.8.23.0010/2

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Mozarildo Cavalcanti (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSE RIBAMAR DIOGENES

1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

FREUDSON DE JESUS LIRA SOUZA

826N-RR - DANIELLE BENEDETTI TORREYAS e outro

16. Embargos de Declaração na Apelação 0825477-14.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Embargado

COOPERATIVA BRASILEIRA DE SERVICOS MULTIPLOS DE SAUDE

660N-RR-Themis Eloana Barrio Alves Gursen de Miranda

17. _{Agravo de Instrumento 9001910-}19.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

_{Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro Padilha (DECLARADO); Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALCIONE LOURENCO SALES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

18. Agravo Interno 0838179-21.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CARLOS SERGIO DE SOUZA CORREA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

19. Agravo Interno 0813970-51.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CALISMAR JORGE GONÇALVES e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

424N-RR - Arthur Gustavo dos Santos Carvalho

20. Apelação 0837587-74.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

Apelado

IGOR COELHO DE SOUSA

2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI e outro

21. Agravo Interno 0834111-28.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANTONIA CUNHA TRINDADE e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

22. Apelação 0840418-61.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

L. A. S . D. S. representado(a) por A. S. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

23. Agravo de Instrumento 9002408-18.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

CLEIDE APARECIDA CARDOSO RIBEIRO

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

24. Apelação 0804354-18.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (SUGERIDO)}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{VICTOR HUGO BOTELHO SOUTO} DE ARAUJO

^{55751N-DF - CHARLIANE MARIA SILVA}

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

^{457B-RR- CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES}

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR

^{967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS} SANTOS

25. Apelação 0802026-52.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. De. S. L. representado(a) por R. De S. O.

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

Apelado

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Terceiro

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

26. Apelação 0840990-17.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

D. M. G. representado(a) por E. G.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

27. _{Agravo de Instrumento 9000389-}39.2025.8.23.0000

_{Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista}

_{Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

^{WAGNER MENDES} COELHO

^{1609N-RR - Maycon Coelho Maia}

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior e outros

CARTORIO DO 2 OFICIO - CIRCUNSC JUDICIARIA DE RORAIMA

^{172N-RR – Elceni Diogo da Silva}

28. Agravo de Instrumento 9002213-33.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Agravado

ROCHA MEDICINA E NUTRIÇÃO LTDA

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues e outros

Terceiro

NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

14921N-PA - Igor Lamartine Nogueira Auad

PREGOEIRO DA COORDENADORIA SETORIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA SESAU-RR

29. Apelação 0838579-98.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª VaradaInfânciaeJuventude-Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

W. M. A. representado (a) por L. S. F. M.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

30. Apelação 0839746-53.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e outro

Apelado

S. M. G. B. representado(a) por A. J. G.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

31. ^{Apelação 0836107-27.2024.8.23.0010*MP}

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

^{SEGREDO DE JUSTIÇA}

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

J. M. C. S. representado(a) por L. C. S. C

184N-RR - Jaime Brasil Filho

32. Apelação 0818720-67.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Jacira de Menezes (Adesivo)

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

CIDADE DE BOAVISTA TRANSPORTES URBANOS

135364N-MG - Felipe Abdo Montezi

176271N-MG-PedroHenriquedePaulaMorais

Jacira de Menezes

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

33. Agravo Interno 9000750-56.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR- DANIELLA TORRESMELO BEZERRA

Agravado

CLEIDE DE LIZANDRA DA COSTA BESERRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

34. Agravo de Instrumento 9001462-46.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

177N-RR - Luiz Augusto Moreira

Agravado

C. M. P. De A.

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

Terceiro

CRED MIX SERVIÇOS FINANCEIROS Ltda- Me

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

R. C. P.

2879N-RR - JAIANNE TAVEIRA NAPOLEÃO

35. ^{Apelação 0839341-17.2024.8.23.0010*MP}

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

^{187N-RR - Gutemberg Dantas} Licarião e outro

Apelado

A. N. L. R. representado(a) por C. L. D. S.

^{184N-RR - Jaime Brasil Filho}

36. Apelação 0827308-92.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

Apelado

WILLIAM SILVA PEIXOTO

4494N-RO - Felipe Goes Gomes de Aguiar

37. Embargos de Declaração na Apelação 0815757-52.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA

23664N-PB - Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

591P-RR - Marcus Vinicius Moura Marques e outro

38. Apelação 0851144-94.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

M. L. Da C. S. representado(a) por E. F. F. Da C.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

39. Remessa Necessário 0818503-19.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Recorrido

LUCAS DE SOUZA LIMA

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Fundação Getúlio Vargas

40. Apelação 0850496-17.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO FERREIRA DA SILVA

176709N-MG – Estefany Claudino Andrade Mendonça

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

41. ^{Apelação 0827208-40.2024.8.23.0010*MP}

^{Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível}

^{SEGREDO DE JUSTIÇA}

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

^{8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outros}

Apelado

N. G. D. S. C. representado(a) por E. A. C. D. S.

^{184N-RR - Jaime Brasil Filho}

42. Agravo de Instrumento 9000791-23.2025.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROSEANI BENTES DE SOUSA

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

Agravado

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

43. ^{Apelação 0822873-80.2021.8.23.0010}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

104088N-MG - IVAN ALMEIDA CARVALHO

44. Apelação 0800862-09.2022.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO NASCIMENTO SILVA

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

Apelado

Mauricio Moura Costa

424B-RR - MAURICIO MOURA COSTA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

ESTADO DE RORAIMA

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

1613N-RR - EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO

45. Apelação 0841807-81.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. D. S. R. representado(a) por C. D. S. R.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

46. Agravo Interno 9000351-27.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

47. Agravo Interno 9001395-81.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR – DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

PEARLY DE ARAÚJO LIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

48. Agravo de Instrumento 9001983-88.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

CLAUDIO COUTINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros

1246N-RR - Claudio Coutinho Neto

49. Apelação 0849934-08.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. E. L. D. A. representado(a) por A. A. L. L.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

50. Apelação 0803370-34.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

EDNA MOREIRA SILVA

2531N-RR - Jonathan Moura Vasconcelos e outro

51. Apelação 0165906-55.2007.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CITY TUR TRANSPORTE EIRELI

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - z SANDRO (Sub) BUENO DOS SANTOS

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

52. Apelação 0808805-86.2025.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Fundação Getúlio Vargas

56543N-MG - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Apelado

CAROLINA FORTA ALBUQUERQUE

989N-RR - WESLEY FROTA LEAL COSTA

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

53. ^{Apelação 0832366-18.2020.8.23.0010}

^{Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista}

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Pedido de Vista:Des. Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIOELBER LICARIAO TAVORA

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa e outros

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

^{264P-RR- MARCELO TADANO}

54. Agravo de Instrumento 9001178-38.2025.8.23.0000

_{Origem:1ªVaradeFazendaPública}

_{Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista em} 15/09/2025:Des. Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALTAIR RIBEIRO DE LIMA

^{2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO}

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

^{8047N-AM - Farrel Rêgo} Nogueira e outro

55. Apelação 0819825-11.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MEGA IMOBILIARIA PARAVIANA LTDA

3027N-RR - LUCAS PIRES DE MELO

PINHEIRO & RAMALHO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

2389N-RR - DEBORA VIANA DA SILVA

Apelado

CAMILLA KAREN FERNANDES CARNEIRO

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza e outros

MEGA IMOBILIARIA PARAVIANA LTDA

3027N-RR - LUCAS PIRES DE MELO

PINHEIRO & RAMALHO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

2389N-RR - DEBORA VIANA DA SILVA

56. Agravo Interno 9002191-72.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Família

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CHRISTIAN PONTES DO NASCIMENTO

2339N-RR – Levindo Oliveira Peyroteo Brunido

Agravado

JOÃO PEDRO DA SILVA NASCIMENTO

57. Agravo de Instrumento 9000226-59.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ILESTI GUTH HENTGES e outro

509N-RR - Vilmar Lana

Agravado

JOÃO ALFREDO DE AZEVEDO FERREIRA

105B-RR - Johnson Araujo Pereira e outros

58. Apelação 0811041-79.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCELO AZEVEDO SENA e outros

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

Apelado

WALBER SANTOS DE ASSIS

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

59. Apelação 0839101-96.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

Apelado

FRANCINETE OLIVEIRA DE SOUZA

19571N-ES - BRUNO TORRES VASCONCELOS

60. Apelação 0828876-17.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDA SOUSA MELO

1821N-RR - Vitor Lima Monai Montessi

Apelado

BANCO PAN S.A.

30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

61. Embargos de Declaração na Apelação 0818908-55.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO PAN S.A.

164272N-RJ - Bruno Feigelson

Embargado

ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

62. Apelação 0800675-54.2025.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - LTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

JAIRO DA SILVA OLIVEIRA

63. Embargos de Declaração na Apelação 0800576-67.2020.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

UIRAMUTA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/C LTDA

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

EDILSON JOSÉ GIACHINI e outro

879N-RR - Thiago Augusto Chiantelli Fernandes e outro

DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA e outro

Embargado

EDILSON JOSÉ GIACHINI e outro

879N-RR - Thiago Augusto Chiantelli Fernandes e outro

UIRAMUTA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/C LTDA

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Maria Cristina Piveta Giachini

64. Apelação 0810606-71.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GERCIVANIA DA SILVA DUTRA

47571N-DF - Antonio Valença da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

65. Apelação 0807468-33.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DEUZIENE MATIAS LINS

441B-RR - ANA PAULA MATIAS FONSECA

Apelado

DR7 COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO

11757N-AM - ARTHUR DA COSTA PONTE

66. ^{Apelação 0838502-26.2023.8.23.0010*MP}

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CRISTIAN RENATO VASCONCELOS DA SILVA representado(a) por NEURIVANDA VASCONCELOS DO NASCIMENTO

^{44105N-PE- Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti}

Apelado

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

^{23230N-PB- YagoRenanLicariãodeSouza}

_{8463N-PB - HERMANO GADÊLHA DE SÁ}

67. Apelação 0844201-95.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IZABEL ARAGÃO DE SOUZA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

68. Apelação 0836002-84.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA COELY NEVES DE LIMA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO BMG SA

108112N-MG – Fernando Moreira Drummond Teixeira

69. Apelação 0800935-61.2024.8.23.0030

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS JOSE KIEWEL

1689N-RR - Luan Carlo Franco Camêlo

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

70. Apelação 0834788-24.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Ana Beatriz Carlos e outro

8788N-AM - CALIXTO HAGGE NETO

Apelado

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (Recuperação Judicial)

129459N-MG - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

71. Apelação 0820650-57.2021.8.23.0010/2

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

^{16983N-PE - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE} RUEDA

Apelado

M. Q. M. D. S. representado(a) por V. F. D. Q.

^{1277N-RR - Pâmela Moraes de Souza}

_{100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA} SILVA

72. Apelação 0830036-77.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO PEREZ DE SALES

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Apelado

ANSELMO MENEZES GONCALVES

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

NYMPHA CARMEN AKEL THOMAZ SALOMÃO

192A-RR - Scyla Maria de Paiva Oliveira

SANDER FRAXE SALOMAO

192A-RR - Scyla Maria de Paiva Oliveira

73. Apelação 0853681-63.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto