.

1. Apelação 0839720-89.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

_{Pedido de Vista}: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAURICIO PIMENTEL DE ANDRADE

^{777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE}

Apelado

ELZA PEREIRA DA SILVA

^{1847N-RR -} Adailton Paulo Bastos dos Reis Junior

2. Apelação 0800710-48.2024.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma}

_{Pedido de Vista}: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{ADORNI PERTILE} JUNIOR

^{48486N-DF - FERNANDA NOGUEIRA BIANO}

Apelado

^{BANCO PAN} S.A.

^{192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO}

3. Agravo de Instrumento 9001317-87.2025.8.23.0000*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

_{Pedido de Vista}: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

M. K. D. S. S. representado(a) por M. C. D. S.

^{320N-RR - Francisco Francelino de Souza}

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

^{8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira} e outro

4. Agravo de Instrumento 9001031-12.2025.8.23.0000*MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar

_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

_{Pedido de Vista}: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA. CENTRAL

^{16983N-PE - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA}

Agravado

BENICIO CARREIRO XAVIER

^{2482N-RR- LEILA SILVA DE CASTRO}

5. Agravo de Instrumento 9001176-68.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

_{Pedido de Vista}: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCO SILVA DE OLIVEIRA

^{2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO}

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

^{8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro}

6. Apelação 0828561-86.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma}

_{Pedido de Vista}: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^ANUNCIATA MELO

^{39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO}

Apelado

^{BANCO BMG} SA

^{188483N-SP- GLAUCO GOMES MADUREIRA}

7. Apelação 0846514-29.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

_{Pedido de Vista}: Des. Cristóvão Suter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

^{GILDÁSIO LEITE} NASCIMENTO

^{493N-RR - Dolane Patricia Santos Silva} Santana

Apelado

^PEDALANDO BEM

^{206281N-RJ- BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES}

8. Apelação 0800936-24.2024.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - LTDA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

LUZIANE SANTOS PEREIRA

9. Apelação 0837084-19.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISAAC BELIDO DOS REIS representado(a) por HANNA KAREN DA SILVA BELIDO REIS

407N-MT - DAVID DA SILVA BELIDO

Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

414791N-SP - Renata Rodrigues

10. Apelação 0810135-21.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AUZENIR NAZARE DOS SANTOS

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

11. Apelação 0820803-22.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE SARMENTO SILVA E SILVA

2432N-RR - MAIONARA RIBEIRO DA SILVA

Apelado

BANCO ITAUCARD S/A

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

RUIDGLAN COSTA DE MENESES

1517N-RR - Samara Sousa Meneses

SILVA & GALVAO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA representado(a) por RAFAEL DE SOUZA DA SILVA, RENAN BARROS GALVAO

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

12. Apelação 0852902-11.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCIANEY FELIZOLA DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

13. Apelação 0823433-85.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA RISOLETE PESSOA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

14. Agravo de Instrumento 9002278-28.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

_{Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA ELIDIA FREITAS DA SILVA

^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR}

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

^{524A-RR - DAVID SOMBRA PEIXOTO}

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

^{7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS} SANTOS

DMCARD CARTÕES DE CRÉDITO S/A

^{305465N- SP - Lucas Carlos Vieira}

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

^{48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER}

FIDC IPANEMA MULTISEGUIMENTOS NPL NP IV

^{529A-RR- THIAGO MAHFUZ VEZZI}

MAGAZINE TORRA TORRA LTDA.

^{175513N-SP - MAURICIO MARQUES DOMINGUES}

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

^{798A-RR - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM}

NATURA COSMETICOS SA

^{16780N-BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO}

Nu Pagamentos S.A

^{619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA}

SOC CRED MICROEMPREENDO

^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR}

15. Apelação 0801314-48.2024.8.23.0047

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

2527N-RR - ANA CAROLINA VERAS DOS REIS OLIVEIRA e outros

Apelado

EMBAPEX COMERCIO E SERVICOS LTDA representado(a) por KAAREN PIRES RIBEIRO

1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA

16. Apelação 0812208-97.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A

21278N-BA - PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI

Apelado

FRANKLAND PEREIRA DA SILVA

2503N-RR - Georgiana Almeida Oliveira e outro

17. Agravo de Instrumento 9001018-13.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALCIONE LIRA DE MESQUITA AILTON RODRIGUES WANDERLEY

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

SULAMITA FERREIRA MOTA BUTTENBENDER

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

18. Apelação 0803287-18.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

OSVALDO VERAS

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG SA

91567N-MG - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

19. Apelação 0813883-32.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

FABIANA JANUARIO FERRAZ

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

Apelado/ Apelante

JOSÉ MIGUEL PENA FINOL

2616N-RR – Gabriel Freitas de Sousa

1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

20. Agravo de Instrumento 9002193-42.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO BMG SA

15909N-SC - Juliana Cristina Martinelli Raimundi

Agravado

ADÃO GOMES DE SOUZA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

21. Apelação 0802950-63.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

_{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEUDIANE SILVA DE OLIVEIRA

^{1073A-RR - VITOR CABRAL ALVES JATOBÁ GARCIA}

Apelado

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BR 432 - VILA SÃO JOSE representado(a) por Fernando José de Paula Coelho

^{11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues}

22. Agravo de Instrumento 9000984-38.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUIZA ILMA BENTO DA SILVA

44105N-PE-Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

Agravado

BANCO DO BRASIL

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Terceiro

Rodrigo Pratti

Rural Fértil Agropecuária Comércio Representações e Importação e Exportações LTDA

VALCICLEIA MALAQUIAS DA SILVA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

23. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0823977-39.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

1737N-RO - LEANDRA MAIA MELO e outro

Embargado

ÂNGELA MARIA DOS SANTOS LOPES

1903N-RR - ORDEP NUNES DE SOUSA e outro

24. Embargos de Declaração na Apelação 0801091-95.2022.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Embargado

ELIANE DRESCH e outra

291A-RR - Jaques Sonntag

25. Agravo de Instrumento 9001878-14.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WILT & ARAUJO LTDA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

Agravado

JOSADARQUE DIAS DA SILVA e outro

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

26. Apelação 0826138-85.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

Apelado

EDINEIDE DA CUNHA MELO

2580N-RR – Francisca Rúbia Nascimento da Silva

27. Apelação 0820895-97.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA representado(a) por LEIR REGINA CAMPOS LOUZADA RICCALDONE, RONIE LOUZADA LAINE, RAIMUNDO DE CAMPOS LOUZADA

543N-RR - RAPHAEL MOTTA HIRTZ

Apelado

EDSON PRADO BARROS

245B-RR - EDSON PRADO BARROS e outro

28. Apelação 0832988-58.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VASTI DA SILVA MORENO

474205N-SP - ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA

Apelado

PARANA BANCO S/A

17245N-PR - Marissol de Jesus Filla e outros

29. Embargos de Declaração na Apelação 0814407-92.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARIANA EVANGELISTA ALBURQUEQUE

853N-RR - LIANA ROSA ALBUQUERQUE e outro

Embargado

JEAN LIMA DE ARAUJO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA e outros

30. Apelação 0800344-28.2025.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GOL LINHAS AEREAS S.A.

579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

Apelado

EDSON DE SOUSA RAMOS

116477N-RS - Sabrina Lumertz Webber

31. Apelação 0827021-32.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

287894N-SP - NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO

Apelado

SANDOVALDO DA SILVA PINHEIRO

1665N-AM - EMANUEL NEVES SOARES e outro

32. Apelação 0813339-10.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABIO NOGUEIRA FERNANDES

14474N-AM - Ueslei Freire Bernardino

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

33. Apelação 0800967-03.2023.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública Mucajaí

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDECI ALENCAR ARAUJO LIMA

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

Apelado

MUNICIPIO DE IRACEMA - RR

2407N-RR - DARLIANE DA SILVA BRITO e outro

34. Apelação 0839018-12.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR e outros

2622N-RR - RUTILEIA DA SILVA MATOS e outro

Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

414791N-SP - Renata Rodrigues

35. Agravo Interno em Apelação 0814131-27.2025.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Agravado

JULIO MENESES OSORIA

36. Apelação 0828515-97.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NOELIA PAES DE CAMPOS

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

37. Apelação 0812223-37.2022.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA representado(a) por AILTON FERNANDES TEODORO

828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES

2548N-RR - ÚRSULLA NATÁLIA CHALIÊR DA COSTA

Apelado

HIPER FRIOS ATACADO DE ALIMENTOS EIRELI representado(a) por CAMILLE MICHELS DE LIMA

38. Apelação 0828797-04.2023.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. G. R.

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Apelado

J. G. R. J.

248D-RR – THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO

39. Apelação 0824284-22.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

OCILANE MONTEIRO DE ARAUJO

18465N-AM - DANIEL AGUIAR BEZERRA e outro

Apelado

BANCO DAYCOVAL

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

40. Agravo de Instrumento 9002318-10.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JHONATA KENNEDY SOUSA MORAES

1365N-RR - Jader Serrão da Silva

460B-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

Agravado

DHEISON DE SOUSA MORAES

WILLKSON DOS SANTOS FRANÇA

41. Apelação 0803884-84.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RENÊ DE JESUS BARROS

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG SA

91567N-MG – Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

42. Embargos de Declaração na Apelação 0803620-38.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

E. C. B.

1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira e outros

Embargado

C. A. F. J.

37028N-RS - SANDRA DE MOURA CASTILHO

43. Embargos de Declaração na Apelação 0839059-13.2023.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

Embargado

A. M. S.

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

44. Agravo de Instrumento 9002671-50.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO BMG SA

15909N-SC - Juliana Cristina Martinelli Raimundi

Agravado

VALDENICE RIBEIRO CARNEIRO

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

45. Apelação 0805043-62.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIA DE SOUZA MACIEL

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

46. Agravo 0833901-11.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO PEIXOTO FILHO

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Agravado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

47. Apelação 0831291-36.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA DOMINGOS ALVES

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

48. Agravo de Instrumento 9001512-72.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AMAZON PNEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

Agravado

VOX SHIPPING DO BRASIL AG LTDA

208756N-SP - Fábio do Carmo Gentil

49. Apelação 0807956-85.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAYCON JORDAN DE CERQUEIRA ALMEIDA

960N-RR - CINTIA SCHULZE

Apelado

MAPFRE VIDA S/A

130291N-SP - Ana Rita dos Reis Petraroli e outro

50. Apelação 0836561-41.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

2878N-RR - Sebastião Thiago Rufino de Oliveira

1546N-RR - Henrique Maravalha

Apelado

INGRACIA DE SOUZA REIS

51. Apelação 0828192-92.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE DIRCEU VINHAL

1592N-RR - Francisco Alves Bernardes Junior

2826N-RR - YAGO CÉZAR SARMANHO OLIVEIRA SILVA

Apelado

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva e outros

52. Apelação 0804620-05.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIZA FERREIRA DA SILVA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG SA

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

53. Agravo 0828335-57.2017.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA JOANA LEAL BEZERRA

14931N-PA - MARCELO RÔMEU DE MORAES DANTAS e outros

Agravado

Joaquim Pereira de Novais Filho e outros

382B-RR - Kauan de Sousa Pirolla e outros

54. Apelação 0801097-16.2021.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. P. D. S.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

D. O. D. L.

E. J. P. A

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

55. Apelação 0821540-88.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

Nu Pagamentos S.A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

56. Apelação 0808595-06.2023.8.23.0010

Origem: 1º Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DAS GRACAS MORAES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

57. Apelação 0812782-86.2025.8.23.0010

Origem: 3º Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DE LOURDES DA CRUZ OLIVEIRA

2027N-AM - Simon Mancia

Apelado

BANCO PAN S.A.

58. Apelação 0846278-77.2023.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. P. D. S.

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

Apelado

A. C. D. S. S. representado(a) por I. P. D. S.

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

C. N. B. D. S.

J. N. B. D. S

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

S. D. S. L.

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

59. Apelação 0833907-18.2022.8.23.0010

Origem: 3º Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HERONDINA MARTINS CAVALCANTE BONFIM

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO PAN S.A.

30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

60. Apelação 0810121-37.2025.8.23.0010

Origem: 3º Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALMIRA ALICE ALVES ALMEIDA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

61. Apelação 0811448-17.2025.8.23.0010*MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. P. D. S.

2514N-RR - TATIANE CRISTINE MESSIAS VIANA

Apelado

M. L. R. D. S. representado(a) por L. D. M. R.

2983N-RR - ISABELY FERREIRA BRAGA

62. Apelação 0805988-83.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. O. D. S.

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

Apelado

A. A. B. e outros

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

L. R. B.

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

2690N-RR - KENNEDY BATISTA SAMPAIO

63. Agravo 0829091-85.2025.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

J. E. B. G.

1985N-RR - MANOEL LEOCADIO DE MENEZES

Agravado

K. C. A. D. S. G.

64. Apelação 0820724-19.2018.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEANE CRISTINA TORREYAS BRASIL

806N-RR - MARLIDIA FERREIRA LOPES

639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

Apelado

GILDIVAN ALEXANDRE RAMALHO e outra

3183N-CE - PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO

65. Apelação 0806638-96.2025.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. D. S.

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

Apelado

A. G. S. D. S. e outros representado(a) por P. S. S.

136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

66. Apelação 0836440-47.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. H. F. C.

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Apelado

G. S. C.

1838N-RR - Thaina Samara Guerra Cavalcante Farias

Terceiro

J. D. S.

1838N-RR - Thaina Samara Guerra Cavalcante Farias

67. Apelação 0801046-52.2024.8.23.0060

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. Z. A. D. S. C.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Apelado

E. A. D. C.

68. Apelação 0811739-85.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

Apelado

ROSEANE PEREIRA DE CARVALHO

190729N-MG - RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

69. Apelação 0847990-68.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

599A-RR - FLÁVIO NEVES COSTA

Apelado

WALLACE SANTOS SILVA

1848N-RR - ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR

70. Embargos de Declaração na Apelação 0828350-50.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Embargado

JULIO CESAR ABREU LIMA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

71. Embargos de Declaração na Apelação 0814605-95.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO BMG SA

188483N-SP - GLAUCO GOMES MADUREIRA

221386N-SP - Henrique José Parada Simão

Embargado

BRASIL DIAS DE SOUZA CRUZ

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

72. Apelação 0814024-80.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MELQUIADES GOMES PORTO

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

Apelado

BANCO BMG SA

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

73. Apelação 0829116-35.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

564A-RR - SERGIO SCHULZE

Apelado

Francisco Rafael da Silva

74. Apelação 0800360-31.2022.8.23.0060*MP

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Erick Linhares - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. P. C.

291A-RR - Jaques Sonntag

Apelado

G. B. C. representado(a) por J. B. S.

1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu

75. Apelação 0836527-66.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIANA DE CASTRO SANTOS

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelado

DIOMEDICI DOS SANTOS FERREIRA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

76. Apelação 0800207-34.2024.8.23.0090

Origem: Vara de Família de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

_{Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. S. P. e outros representado(a) por L. D. S.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa e outro

Apelado

F. P.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

77. Apelação 0827817-23.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Genivaldo dos Santos Correa

180149N-MG - Lucas Soares Murta

Apelado

BANCO MAXIMA

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

BANCO DAYCOVAL

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO INBURSA S.A

227541N-SP - BERNARDO BUOSI

BANCO SANTANDER S/A

153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP

78. Apelação 0815512-41.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S/A

57313N-RS - GABRIEL LOPES MOREIRA

105926N-RS - GIORDANO BOEMIER PARISOTTO

STARR INTERNACIONAL BRASIL SEGURADORA S/A

91274N-RJ - Dennys Lopes Zimmermann Pinta

Apelado

ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S/A

57313N-RS - GABRIEL LOPES MOREIRA

105926N-RS - GIORDANO BOEMIER PARISOTTO

AXA SEGUROS SA

253871N-SP - Fernando Ariosto Souza Silva

Lucas Matheus de Brito Printes

7628N-AM - MARIA ROSIANE DE BRITO

MARIA JOSÉ DE BRITO FILHA

7628N-AM - MARIA ROSIANE DE BRITO

RORAIMA GARDEN SHOPPING

307482N-SP - Igor Goes Lobato

STARR INTERNACIONAL BRASIL SEGURADORA S/A

91274N-RJ - Dennys Lopes Zimmermann Pinta

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

307482N-SP - Igor Goes Lobato

79. Apelação 0800611-56.2022.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

VIVIANE SOARES DA SILVA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

80. Apelação 0801241-60.2024.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relator: Des. Cristóvão Suter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante