.

1. Agravo de Instrumento 9001434-78.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSE LUIS PEREZ SUAREZ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

403110N-SP – Caique Vinicius Castro Souza 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

2. Apelação 0830227-88.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

A F R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

562A-RR - THARINY DE SOUZA BRIGLIA

3. Apelação 0811714-38.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

GEISIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

1º Apelado/ 2º Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

4. ^{Apelação 0835390-49.2023.8.23.0010*MP} Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

^Apelante MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR ^{8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outros}

Apelado

^{Y. M. A. representado(a) por} K. N. M. D. S.

^{184N-RR - Jaime Brasil Filho}

5. Apelação 0828047-65.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MERCANTIL NOVA ERA LTDA

ESTADO DE RORAIMA

18364N-CE - Ivson Coêlho e Silva e Outro

464B-RR - Z 1 MARCUS (Sub) GIL BARBOSA DIAS

6. Apelação 0836134-10.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. F. C.

2711N-RR - VALDEI SARAIVA ARAUJO

Apelado

D. H. D. S. F. representado(a) por B. S. P.

182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

D. V. D. S. F. representado(a) por B. S. P.

7. Embargos de Declaração na Apelação 0802155-91.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALAIZA VALERIA PARACAT COSTA

2497N-RR – ROZINETE ROQUE DOS ANJOS MARQUES e Outros

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

8. Apelação 0715008-76.2013.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO); Des. Mozarildo Cavalcanti (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADEMILDO JOSE BARRETO MAGALHAES

394N-RR - LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO

Apelado

ANDESON DE ARAUJO ALVES

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda e Outro

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

9. Agravo 0830606-29.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Augusto & Bernardes Advogados Associados

Parte sem advogado

CLÁUDIA SOUZA DE ALBUQUERQUE Outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - z SANDRO (Sub) BUENO DOS SANTOS

10. Agravo 0812016-67.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JUCILENE AQUINO DA SILVA e Outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - z SANDRO (Sub) BUENO DOS SANTOS

11. Embargos de Declaração na Apelação 0820788-19.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Embargante/ 2º Embargado

F. S. B. representado(a) por A. D. S. S.

2623N-RR - ADEMAR SOUSA VELOSO

1º Embargado/ 2º Embargante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

12. Apelação 0846090-84.2023.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Ambiental - Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

ESTADO DE RORAIMA e Outro

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

1º Apelado/ 2º Apelante

LUCIANO PEREIRA ALVES

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

13. Apelação 0805287-25.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GEOVANI DA SILVA PIMENTEL MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e Outro

14. Apelação 0811511-76.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

MARIA FRANCINEIDE CAMPOS DA SILVA

representado(a) por Caroline Andressa da Silva

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

95802N-RS - Caroline Andressa Da Silva

15. Apelação 0816170-31.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELETICE PEREIRA HOLANDA e Outros

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e Outros

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

16. Embargos de Declaração na Apelação 0806376-83.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro Padilha (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

1º Embargante/ 2º Embargado

Vinhal Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

1592N-RR – Francisco Alves Bernardes Junior

1º Embargado/ 2º Embargante

Embargado

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A

475A-RR - RUI FERRAZ PACIORNIK

12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

17. Embargos de Declaração na Apelação 0804568-43.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO BRADESCO S.A.

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

Embargado

MATIAS JOSE SAMPAIO IRENE

BANCO AGIBANK S.A

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

18. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000216-15.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Cristóvão Súter (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

19. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000218-82.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista Nível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Cristóvão Súter (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

20. Apelação 0846465-85.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉA CRISTINA MONTENEGRO e Outro

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - z SANDRO (Sub) BUENO DOS SANTOS

21. Agravo 0839093-22.2022.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MILHOMEM COMERCIO E SERVICOS

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e Outros

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

22. Embargos de Declaração na Apelação 0810447-36.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ELIANE AUGUSTA DE SOUZA

1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR

Embargado

HUDISON GUILHARDUCCI DOS SANTOS

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

23. Agravo de Instrumento 9001211-28.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Agravado

FRILLER BRASIL ALIMENTOS LTDA

2250N-AM - MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS

L. C. E. M. e Outro

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER e Outro

24. Apelação 0825477-14.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

COOPERATIVA BRASILEIRA DE SERVICOS MULTIPLOS DE SAUDE

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

660N-RR – THEMIS ELOANA BARRIO ALVES GURSEN DE MIRANDA

25. Apelação 0819728-11.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Apelado

ANTONIA PEREIRA SOARES

2055N-RR – Liliane Cassiano Nicácio da Silva e Outro

26. _{Apelação 0832995-}50.2024.8.23.0010 _{Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma}

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública

Tipo

Parte Advogados

Apelante

JACQUELLINNE MARCELLA ARAUJO DE ARAUJO

^{172N-RR - Elceni Diogo da Silva}

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

^{457B-BR – CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES}

27. Apelação 0804204-71.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCINETE GOMES DA SILVA representado(a)

2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva e Outros

por C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

28. Agravo 9000618-96.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

NÁZARA MARCELA SOUZA DO NASCIMENTO

COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

2239N-RR - LEONILDO DE ALBUQUERQUE FARIAS

Parte sem advogado

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outros

29. Apelação 0800538-43.2023.8.23.0060*MP

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. C. D. S.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

Apelado

M. D. S. S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

V. R. D. S.

1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu

30. Agravo 9002283-84.2024.8.23.0000/1*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Indígena

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

J. S. G. G. e Outro

2482N-RR - LEILA SILVA DE CASTRO

Agravado

HUTUKARA ASSOCIACAO YANOMAMI

57569N-DF - ISABELA CRISTIANA MENDES MARRA e Outro

Terceiro

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

J. M. Y.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

S. M. Y.

Parte sem advogado

31. Agravo 9000096-69.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

YAN JORGE DO REGO MACEDO

509N-RR - Vilmar Lana

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

32. Embargos de Declaração no Agravo 9002310-67.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

VICTORIASAMICOSTAMULLER e Outro

ESTADO DE RORAIMA

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

264P-RR - MARCELO TADANO

33. Agravo 0813976-58.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANA FRANCENETE CABRAL DE OLIVEIRA e Outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - z SANDRO (Sub) BUENO DOS SANTOS

34. Agravo 9000771-32.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

MILDAMAR RIBEIRO DO NASCIMENTO

215A-RR-zDANIELLA(Sub)TORRESMELO BEZERRA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

35. Apelação 0823542-70.2020.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante/ 2º Apelado

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

1º Apelado/ 2º Apelante

NANCI DA COSTA VIEIRA

1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA

36. Apelação 0821588-81.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RIVALDISA BARBOSA DANTAS MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

1033N-RR – Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

37. Agravo 9000683-91.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA ARNOBIO VENICIO LIMA BESSA

215A-RR- z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

38. Agravo 9000753-11.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

CARLOS ALBERTO SABOIA DO NASCIMENTO

215A-RR- z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

39. Agravo 9000776-54.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

Jose Edmilson Sousa

215A-RR- z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

40. Agravo 9000434-43.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Jackson Pereira Borges

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - z DANIELLA (Sub) TORRES MELO

BEZERRA

41. Apelação 0900063-08.2010.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO); Juiz Conv. Luiz Mallet (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Apelado

AGUSTINHO EMIDIO NUNES

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

42. Agravo 0821343-41.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HERMES DEEKE

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO e Outro

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

315A-RR - Jean Pierre Michetti

43. Apelação 0801526-20.2023.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HEROS CARNEIRO VERDOLIM ESTADO DE RORAIMA

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA e Outro

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

44. Embargos de Declaração na Apelação 0837307-40.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Embargado

Francisca Gonçalves de Almeida Batista

291A-RR - Jaques Sonntag

45. Apelação 0836930-98.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

M. F. M. M. representado(a) por S. F. M.

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

184N-RR - Jaime Brasil Filho

46. Agravo 0813570-37.2024.8.23.0010/1*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola e Outro

Agravado

M. H. C. R. representado(a) por N. D. S. C.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

47. Agravo de Instrumento 9001648-69.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

TEREZINHA DE JESUS MARTINS FERREIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

48. Agravo de Instrumento 9001624-41.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANK CARDOSO MARQUES

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

49. Agravo de Instrumento 9001393-14.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARIA INACIA LOPES BELO

ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

424N-RR- z1 ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

50. Agravo 9000436-13.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA VERONICE PEREIRA DA SILVA

215A-RR- z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

51. _{Agravo de Instrumento 9001329-}04.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma}

_{Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro Padilha (DECLARADO); Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)}

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ªTurma}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro Padilha (DECLARADO); Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO) IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro Padilha (DECLARADO); Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DENISON PEREIRA DE SOUZA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

52. Agravo de Instrumento 9001247-70.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA VANEIDE MARTINS URBANO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

53. _{Agravo de Instrumento 9000746-}19.2025.8.23.0000 _{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ZAQUEU ALVES DE SOUZA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - z SANDRO (Sub) BUENO DOS SANTOS

54. Agravo de Instrumento 9001196-59.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DJANE OLIVEIRA MARTINS ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

215A-RR – z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

55. Agravo de Instrumento 9000405-90.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro Padilha (DECLARADO); Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DARIA PERLA ROTH PEREIRA ESTADO DE RORAIMA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

215A-RR – z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

56. Agravo de Instrumento 9001302-21.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro Padilha (DECLARADO)}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CELIA LIMA PEIXOTO ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

215A-RR- z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

57. Agravo de Instrumento 9001652-09.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

_{Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Almiro Padilha (DECLARADO); Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)}

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Joice Kelly Neves de Souza

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

58. Apelação 0830353-07.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro

Apelado

S. Y. A. D. S. representado(a) por A. A. D. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

59. Agravo 0823976-20.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Agravado

M. K. D. S. B. representado(a) por M. B. A. D. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

60. Agravo Interno 0000573-08.2012.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Polo Passivo

TERESINHA PEREIRA DOS ANJOS

429N-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

61. Agravo 9000432-73.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

MICILENE RODRIGUES DE FREITAS

215A-RR-zDANIELLA(Sub)TORRESMELO BEZERRA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

62. Agravo 0831774-66.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

NIVANETE PERES ANDRADE

ESTADO DE RORAIMA

1659N-RR - Paulo Alves Andrade Júnior e Outro

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

63. Apelação 0816951-87.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JANNY KARINA BARROS BUCKLEY DA SILVA e Outros

42N-RR - SUELY ALMEIDA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

64. Apelação 0847054-77.2023.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE-DemóstenesLuizRafaelBatistade Albuquerque Espíndola e Outro

Apelado

J. M. M. D. S. J.

1320N-RR - Samuel Almeida Costa e Outro

65. Agravo 9001746-54.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

PEDRO JULIANO FARIA CORDEIRO TOLEDO BANCO VOTORANTIM S.A.

27761N-PB - WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ

Parte sem advogado

66. Agravo de Instrumento 9001813-19.2025.8.23.0000

Origem:VaraCívelÚnicadeAltoAlegre

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO BMG SA

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Agravado

MANOEL BOTELHO DO NASCIMENTO

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

67. Agravo de Instrumento 9001693-73.2025.8.23.0000

Origem:1ºNúcleodeJustiça4.0-SaúdeSuplementar-Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FLORI GONÇALVES E GONÇALVES GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

Parte sem advogado

68. Emabargos de Declaração na Apelação 0829440-93.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO BMG SA

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Embargado

MARIA DAS GRACAS CARVALHO FILGUEIRAS

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

69. Apelação 0813698-57.2024.8.23.0010*MP

Origem:1ªVaradeFamília SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

A C M M e Outro representado(a) por A A M M

J C M L

394N-RR - LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

70. Apelação 0806049-07.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIA MARIA DA CONCEICAO

850A-RR - ARTUR BRASIL LOPES

Apelado

BANCO BMG SA

188483N-SP - GLAUCO GOMES MADUREIRA

71. Embargos de Declaração na Apelação 0830038-47.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO BMG SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

Embargado

ZENAIDE PEREIRA TORREIA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

72. Apelação 0829920-71.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

UZI SOUZA DE ALMEIDA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

73. Apelação 0817484-75.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCA ATAIDE LADEIRA BANCO BMG SA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

91567N-MG-GIOVANNA MORILLO VIGILDIAS COSTA

74. Apelação 0854077-40.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Marilucia Leitão Fraxe BANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

75. Agravo de Instrumento 9001505-80.2025.8.23.0000

Origem:5ªVaraCível-ExecuçãoCível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

David Costa Ribeiro

CARLOS CLEYTON SANTOS DA SILVA

2483N-RR - Vitória Iarima de Souza Rodrigues

Parte sem advogado

76. Apelação 0845214-95.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIZONEIDE DE ALMEIDA LIMA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

77. ^{Apelação 0812757-10.2024.8.23.0010} Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Origem: 2ª Vara Cível