.

1. Apelação 0835941-63.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

BANCO PAN S.A.

30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

Apelado

ANTONIO ALVES DE MOURA

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

Terceiro

JUVENAL FERREIRA DOS SANTOS

2. Apelação 0839737-91.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

S. E. G. DO N. representado(a) por J. DA S. G.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

3. Apelação 0810170-20.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Pedro Victor Batista da Costa

44647N-GO - AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

INSTITUTO AOCP

31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

4. Apelação 0847400-91.2024.8.23.0010*MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Kelen Lorrane Alves Machado e outros

55751N-DF - CHARLIANE MARIA SILVA

Apelado

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR

967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

5. Apelação 0806218-28.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

DIONATAN DE JESUS GOMES

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS e outro

6. Agravo de Instrumento 9001154-10.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANTONIO VIEGAS DOS SANTOS JUNIOR

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

177N-RR - Luiz Augusto Moreira e outro

7. Agravo de Instrumento 9001008-66.2025.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

VALQUIRENE ARAUJO DA CUNHA MELO

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

Agravado

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

8. Agravo de Instrumento 9001177-53.2025.8.23.0000

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FRANCISCO GLAUTER GONDIM MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

9. Agravo de Instrumento 9001149-85.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

RENATO BARBOSA SANTANA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

2690N-RR - KENNEDY BATISTA SAMPAIO

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

10. Apelação 0825352-41.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

R V RAMOS LTDA representado(a)por ROZANGELA JOSINO BARBOSA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1986N-RR - ROMULO VIEIRA RAMOS

11. Embargos de Declaração na Apelação 0806041-64.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ISMAEL LOURIVAL SILVA FILHO

1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

12. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000217-97.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO e outro

13. Agravo de Instrumento 9000790-38.2025.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NILSON GRACAS DE OLIVEIRA

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

Agravado

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

14. Agravo de Instrumento 9000808-59.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BOA VISTA

31403N-PE-Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

413N-RR - Silas Cabral de Araújo Franco

15. Agravo de Instrumento 9001712-79.2025.8.23.0000*MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

G. S. D. C.

MUNICÍPIO DE BOAVISTA-RR

184N-RR - Jaime Brasil Filho

8047N-AM-Farrel Rêgo Nogueira e outro

16. Agravo de Instrumento 9001806-27.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Família de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

E. A. R. e outros

564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA e outro

Agravado

A. E. C.

M. A.

V. C.

17. ^{Agravo Interno 0813013-84.2023.8.23.0010/1} Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 4ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

^Agravante BRUNO CORREA MARINHO ^{1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura}

^Agravado RAVAN CONSORCIOS RAVAN BRASIL ^{70023N-MG - ROGER LUIZ COTA LANZA}

CONSORCIOS LTDA (HAVAN CONSÓRCIOS)

18. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9000099-24.2025.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO ITAUCARD S/A

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Embargado

MARIA DE JESUS RODRIGUES BARROS

263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

19. Embargos de Declaração na Apelação 0820216-68.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Des. Erick Linhares (DECLARADO); Des. Cristóvão Súter (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ROMA ANGELICA DE FRANCA

ROZILDA MARIA DE LIMA

131B-RR - Roma Angélica De França e outros

223N-RR - Jaeder natal Ribeiro e outros

20. Agravo de Instrumento 9001520-49.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

VALDIR FERREIRA MENDES

1982N-RR - Aldo Leandro de Araújo Carvalho e outra

Agravado

GENOR LUIZ FACCIO

2585N-RR - CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS e outra

21. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000665-70.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

Embargado

CASTELO CONSTRUÇÕES LTDA

749N-RR - Jorci Mendes de Almeida Junior

22. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0800511-65.2022.8.23.0005/1

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

VANILSON RODRIGUES DA SILVA

ALESSANDRA SARMENTO DE ARAÚJO

125N-RR-Pedro De Alcantara Duque Cavalcanti

801N-RR - Bruna Carolina Santos Goncalves

23. Agravo de Instrumento 9001525-71.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: Desa. Elaine Bianchi (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

CARLA CRISTINA ROCHA

LUIZ PAULO VICENTINI SANTI

2146N-RR-HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

2771N-RR - Fabricio Pereira Dias e outros

24. Agravo de Instrumento 9000766-10.2025.8.23.0000*MP

Origem: Vara de Família de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Almiro Padilha - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado Terceiro

H. X. A. B.

A. B. A. D. S.

H. G. B. A. B.

2239N-RR - Leonildo de Albuquerque Farias

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

25. Apelação 0824726-56.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANIBAL PEREIRA DE LUCENA

1371N-RR - Mirocem Leandro das Chagas Filho

E. MARGOTI LTDAEPP (Adesivo)

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Apelado

ANIBAL PEREIRA DE LUCENA

1371N-RR - Mirocem Leandro das Chagas Filho

E. MARGOTI LTDAEPP (Adesivo)

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

26. Agravo Interno 9000281-10.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO BRADESCO S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Agravado

Jacira Macedo Izel

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

27. Agravo de Instrumento 9000745-34.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MANOEL IDALINO FERREIRA CHAVES

2096N-RR - KAROLINA DA SILVA CHAVES

Agravado

MARCELO RICARDO FONTANARI DOS SANTOS

1500N-RR - Vinícius Costa Perfeito

VERA CRISTINA RAMOS DA COSTA

1500N-RR - Vinícius Costa Perfeito

Terceiro

ADRIANA DA SILVA CHAVES

CARLOS ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

15810N-MS - CARLOS ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR

CLOVIS ANTONIO IÓRIS

JOAO CARLOS SCHREINER

Karolina da Silva Chaves

2096N-RR - KAROLINA DA SILVA CHAVES

SANTIAGO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

UAILAN LOBATO DE MELO

WILLIAM THIAGO COSTA DA SILVA

28. Apelação 0801012-33.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO

SANDRA DA SILVA PINHEIRO

493N-RR-DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

29. Apelação 0810894-53.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MARCELO TADEU DINIZ CAVALCANTE

representado(a) por Flávio Henrique Diniz Cavalcanti

IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

24892N-PE - FLÁVIO HENRIQUE DINIZ CAVALCANTI

3156N-RR - LARISSA PAULA BEZERRA DA SILVA

924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

30. Apelação 0841682-16.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado

NELCIVANIA DAS NEVES CAMELO

441585N-SP - JOÃO OTAVIO PEREIRA

31. Agravo Interno 9000289-84.2025.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

JOSE LAURINDO DE SOUZA FILHO

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

32. Apelação 0824005-70.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Luciana Monteiro Aguiar Banco

Bradesco SA

124290N-MG-JOYCE MARIA APARECIDA DE JESUS COELHO

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

33. Apelação 0814554-55.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROSANGELA PEREIRA VERAS DE CARVALHO

864N-RR - CLEOCIMARA DE OLIVEIRA MESSIAS

Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI

INVESTIMENTO S.A. E OUTRO

RODRIGUES

Terceiro

RAFAEL DE QUEIROZ LOPES CARVALHO

34. Apelação 0813799-94.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

16330N-BA - LARISSA SENTO SE ROSSI e Outro

Apelado

ANGELICA REGINA DE ALBUQUERQUE

2825N-RR - RAFAEL BRECKENFELD SALSUTIANO BARROS

35. Apelação 0815828-54.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

JM KIMAK EPP e Outro

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO

Apelado/ Apelante

MARIA O. LIMA BENÍCIO - ME representado(a) por

2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva e Outros

C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE

ADVOCACIA e Outro

36. Agravo Interno 0828338-36.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSE PROFIRIO DAPAIXAO FILHO BANCO BMG SA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

108112N-MG-FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

37. Agravo de Instrumento 9001427-86.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANDREZA GOMES DA SILVA BANCO DO BRASIL S.A.

71699N-RS - Rodrigo Pacheco Doria

16477N-CE-DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

38. Apelação 0804666-28.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MARIA SORAIDE MACIEL GOMES

BANCO INTERMEDIUM S/A

682N-RR - EDILAINE DEON E SILVA e Outro

101330N-MG - THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

39. Agravo de Instrumento 9001942-24.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

Construteto Materiais de Construcao LTDA

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

2826N-RR-YAGO CÉZAR SARMANHO OLIVEIRA SILVA

Parte sem advogado

40. Embargos de Declaração na Apelação 0801349-89.2024.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

MARCEONE GOMES RODRIGUES

RORAIMA ENERGIA S.A

50057A-GO - EDUARDO ARAUJO DE SOUSA

46609814P - RR-Sarassele Chaves Ribeiro Freire e Outros

41. Conflito de competência 9001348-10.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Parte sem advogado

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Parte sem advogado

Terceiro

MARIO JOSÉ DE SOUZA RIBEIRO e Outro

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

TATYANNE SANTOS COLACO

Parte sem advogado

42. Agravo Interno 9001863-45.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BERNALDO OLIVEIRA JUSTINO BANCO PAN S.A.

245274N-RJ - Lorena Pontes Izequeil Leal

43. Embargos de Declaração na Apelação 0807165-82.2024.8.23.0010

Origem:1ªVara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

H. A. C.

960N-RR - CINTIA SCHULZE

Embargado

H. C. C.

1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

44. Agravo Interno 0800887-22.2022.8.23.0047/1

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Des. Cristóvão Súter - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MURILLO FARIAS ZANI

595A-RR - CLAYTON APARECIDO CAPARRÓS MORENO

Agravado

JOSIVAN DAS NEVES CRUZ

2312N-RR - JOSÉ MACAGGI SOARES NETO e Outro

45. Embargos de Declaração na Apelação 0841830-27.2024.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar - Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA e Outro

Embargado

Geni Valéria Albuquerque Freire

2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO

46. Apelação 0800576-67.2020.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

Relatora: Desa. Elaine Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA e Outro

Apelante/ Apelado

EDILSON JOSÉ GIACHINI e Outro

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida e Outros

Apelado

ANDERSON BORGES MAGALHÃES

1120N-RR - FABIO SAMMY LEAL DE SALES e Outro

Apelado

Maria Cristina Piveta Giachini

Parte sem advogado

Apelado

UIRAMUTA-ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/C LTDA

VANDERLEI TESTON

128341N-SP-NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

47. Apelação 0849782-57.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MARINA DELVALE SILVA

Banco Crefisa S/A e Outro

403B-RR - Carina Melo Botelho

691686871P-MS-Lázaro José Gomes Júnior

48. Apelação 0803244-86.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SBA ENGENHARIA LTDA

2250N-AM - MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS

Apelado

BONFIM GERAÇÃO E COMÉRCIO DE ENERGIA SPE S.A. e Outros

23244N-PA - VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA e Outros

49. Agravo de Instrumento 9001544-77.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTERLITA LIMA MESQUITA

2537N-RR - MARIANA SOUSA SILVA DE CASTRO

Agravado

Banco Itaú Consignado S.A.

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

50. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001043-26.2025.8.23.0000

Origem: 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Sucessório

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

NR AUTOMOVEIS & LOCACAO LTDA

1. B. L. D.

L. D. J. O. D.

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI e Outros

51. Agravo de Instrumento 9000525-36.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR

2468N-RR - CARLA LIMA DE OLIVEIRA

Agravado

ASSOCIAÇÃO IATE CLUBE DE BOA VISTA - RR

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

ARTHUR GOMES BARRADAS representado(a) por

Parte sem advogado

ARTHUR BARRADAS MATOS

ESPÓLIO DE RUBEM DA SILVA LIMA

2356N-RR - MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA

representado(a) por RAUL DA SILVA LIMA

SOBRINHO

ESTADO DE RORAIMA

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

MINERVA MATOS ALVES BARRADAS

Parte sem advogado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO

REIS E IRMÃOS LTDA

2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

52. Apelação 0833698-49.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relator: Des. Almiro Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

53. Apelação 0831586-39.2024.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. C. F. A. V.

11948N-AM - Lucia de Fatima Llanos Aguirre

M. C. F. A. V.

Apelado

G. A. V.

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA e Outra

54. Apelação 0821426-04.2014.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THALITA SALES DA SILVA

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO e Outro

Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

INVESTIMENTO S.A.

55. Embargos de Declaração na Apelação 0806227-58.2022.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

COUROS BOAV ISTA LTDA BANCO DA AMAZÔNIA S/A

5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

1588N-RR-Pôlly Weudson Fernandes de Souza e Outro

56. Apelação 0842389-81.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JANIMERE SOARES DA SILVA

SAFRA CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A,

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

21678N-PE-BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

57. Apelação 0818379-70.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família

Relato: Almiro José Mello Padilha - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CARMONO CUNHA DA SILVA

ROZEANE DA SILVA CORREA

1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA e Outros

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA e Outro

58. Embargos de Declaração na Apelação 0812369-44.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Cristina Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

HEMISSUL CLUBE DE BENEFICIOS

ANDRE CARLOS MOREIRA SILVA e Outro

162963N-MG - GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR

784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA

59. Apelação 0837666-53.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família

Relatora: Desa. Elaine Cristina Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDGARD VINICIUS CACHO ZANETTE

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelado

ISABELA COUTINHO COSTA

1246N-RR - Claudio Coutinho Neto

60. Embargos de Declaração na Apelação 0826197-73.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Cristina Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E

87929N-RJ - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO

INVESTIMENTO S.A.

JUNIOR

Embargado

JANILSON VIANA JUNIOR

490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

61. Embargos de Declaração na Apelação 8000331-57.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Cristina Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

FRANCISCO RIBEIRO SOARES representado(a) por ROCILMA DE QUEIROZ LOPES REZEK AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

2440N-RR - ROCILMA QUEIROZ LOPES REZEK

414791N-SP - Renata Rodrigues

62. Embargos de Declaração na Apelação 0830937-45.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

Relatora: Desa. Elaine Cristina Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

REZENDE CAMINHOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

OAB 1456N-AM - JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO

Embargado

Man Latin América Indústria e Comércio de Veículo Ltda.

OAB 108112N-MG - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

Embargado

E. F. NETO - ME

263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

63. Agravo 0839183-30.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público

Relatora: Desa. Elaine Cristina Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SONIA FERREIRA DA SILVA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

Agravado

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL

76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

LTDA.

Tropical Veículos LTDA

670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior e Outro

64. Apelação 0830883-11.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público

Relatora: Desa. Elaine Cristina Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ FERREIRA DA CRUZ representado(a) por

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA e Outro

RAIMUNDA COSTA LIMA

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e Outro

65. Apelação 0846493-53.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público

Relatora: Desa. Elaine Cristina Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA e Outro

Apelado

E. S DOS REIS - ME

Parte sem advogado

66. ^{Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000482-02.2025.8.23.0000 *MP}

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar -

^{Relatora: Desa. Elaine Cristina Bianchi - 2ª Turma}

Tipo Parte Advogados

Embargante FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA ^{23230N-PB - Yago Renan Licarião de Souza e Outro}

^{– RORAIMA}

_{FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS}

DE TRABALHO

MEDICO DO ACRE, AMAPA,

^{AMAZONAS, PARA, RONDONIA E}

^Embargado ANDRÉ LUIZ BAJO AGUILAR CORREA ^{100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA}

^{representado(a)} por GILVANA TEIXEIRA BAJO ^SILVA

67. Ação Rescisória 9001696-62.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Família

Relatora: Desa. Elaine Cristina Bianchi - 2ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Autor Réu

SUMARA RODRIGUES GOMES JOSÉ JUSCELINO DE SANTANA

1498N-RR - Pâmella Patricia da Costa Cunha Maciel

68. Apelação 0833011-04.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar -

Relato: Tânia Maria Brandão Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRADESCO SAÚDE S/A

JOSE MIGUEL MAGALHAES SOUSA

representado(a) por Ana Tayrine Magalhães Souza

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

69. Agravo de Instrumento 9001669-45.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Relato: Tânia Maria Brandão Vasconcelos - 1ª Turma

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SEVEM GARANTIDORA

42192N-PR - RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE

JESUS

Agravado

ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA

639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA e Outro

PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA

1596N-RR - BRENDA CORTEZ NEGREIRO e Outro