.

1. _Agravo Interno 0804924-77.2020.8.23.0010/1 *MP _{RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Tipo Parte Advogados

^Embargante EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA ^{243B-RR- Jose Nestor Marcelino e outros}

Embargado ESTADO DE RORAIMA 264P-RR - MARCELO TADANO ^{e outro}

2. _{Apelação 0818449-}87.2024.8.23.0010 _{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

Tipo Parte Advogados

Apelante DISLEY CONTEIRA ALBUQUERQUE e outros ^{2055N-RR-LilianeCassianoNicáciodaSilva} representado(a) por C MONTE SOCIEDADE _{1659N-RR - Paulo Alves Andrade Júnior} ^{INDIVIDUAL DE ADVOCACIA} 315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA

^Apelado ESTADO DE RORAIMA representado(a) por C ^{305B-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA}

MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

3. _{Agravo de Instrumento 9000638-}87.2025.8.23.0000 _{RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá

Tipo Parte Advogados

^Agravante MUNICIPIODE SAO JOAO DA BALIZA ^{1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu}

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

4. _{Embargos de Declaração na Apelação 0817683-}39.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

_{RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Tipo Parte Advogados

^Embargante EMMANUELLA SOUSA CRUZ ^{792N-RR- KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS}

^{TAMMY NABILA SOUSA} CRUZ ^{792N-RR- KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS}

Embargado ADONIAS REINALDO MENDES ^{1589N-RR - Renata Souza da Rocha} 1974N-RR- Maycon Quaresma Leitão

5. _{Embargos de Declaração na Apelação 0831186-}59.2023.8.23.0010

_{Origem: 2ª Vara Cível}

_{RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Tipo Parte Advogados

Embargante ANTONIO JOÃO VENZEL e outro ^{317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA} 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

^Embargado MARCONE DE SOUZA NOBREGA e outro ^{42N-RR - SUELY ALMEIDA}

6. _{Apelação 0814798-}52.2021.8.23.0010 QQ _{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA}

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

Tipo Parte Advogados

^Apelante VALERIA MARIA GOMES DA SILVA ^{172N-RR - Elceni Diogo da Silva}

^Apelado ESTADO DE RORAIMA ^{658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA}

7. _Agravo Interno 0802847-56.2024.8.23.0010/1 _{RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Origem: 4ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

^Agravante RUIDGLAN COSTA DE MENESES ^{1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA}

^Agravado LEILA CRISTINA MOREIRA DA COSTA ^{725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO}

8. _{Apelação 0826023-}40.2019.8.23.0010 *MP _{RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

Tipo Parte Advogados

^Apelante ÁGATA MIRELLA LIMA NASCIMENTO ^{203N-RR - Francisco Alves Noronha}

representado(a) por

RITA ORIDES RAFAELA LIMA GARCIA

^Apelado ESTADO DE RORAIMA ^{658A-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA}

9. _{Embargos de Declaração Agravo Interno 0823186-}70.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

_{RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA}

_{Vistor: Des. Cristóvão Súter}

Tipo Parte Advogados

^Embargante Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos ^{691686871P-MS- Lázaro José Gomes Júnior}

^Embargado Antoniode Souza Damasceno ^{957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR}

10. Apelação 0800105-73.2024.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A.

MARIA DA PAZ MONTEIRO DA SILVA

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

11. Apelação 0838078-47.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. B.

1079N-RR - KARIN MONTELES RODRIGUES

Apelado

D. F. A.

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

12. Apelação 0846973-31.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

NADIR MOREIRA DA CUNHA

ESTADO DE RORAIMA

2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva e outros

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

13. Apelação 0828983-61.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

GILMAR FERREIRA LEITE

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

14. _{Agravo de Instrumento 9001136-}86.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ETIANE SALES LIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

15. Apelação 0819280-04.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIA DE ANDRADE DE SOUSA

BANCO BMG SA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

16. Apelação 0815500-90.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

MAURO MEIRELLES JORDÃO e outros

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

21407N-DF - Isley Simões Dutra de Oliveira e outros

17. Apelação 0854012-45.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARINES DE SOUSA MIRANDA

BANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro

18. Embargos de Declaração na Apelação 0842162-91.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Raiane Dos Santos Sousa e outros

16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA

Embargado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

414791N-SP - Renata Rodrigues

19. Agravo Interno 0828359-12.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

857439921P-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

Agravado

ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA

2068N-RR - THAYSA MYLENA FERNANDES CRUZ

229142N-SP - MARITA GUERREIRO STEFANELLI

JUSTO

20. _{Embargos de Declaração na Apelação 0824720-}49.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

_{RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA}

Tipo

Parte Advogados

Embargante

^{Rogério Almeida representado(a) por SONIA MARIA 2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES}

^{DANTAS GIRAO} 2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

Embargado

FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO

AMAZONAS

21. Apelação 0837576-60.2014.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. DE O. e outros

509N-RR - Vilmar Lana

Apelado

J. O. DE O.

22. Apelação 0820310-11.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE IZETH DA COSTA MONTEIRO

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS

23. Apelação 0820289-16.2016.8.23.0010 *MP

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLA CRISTINA ROCHA

DEIVIS DA SILVA BRITO e outro

2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA e outro

24. Apelação 0810559-34.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

JACKELINE MENDES VIANA

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

1595N-RR - Thiago Cardoso Vieira da Costa

22. Apelação 0841577-73.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KLEBER BARBOSA GOMES

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO

ARAÚJO

23. Apelação 0846277-92.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

ANDERSON CESAR DALLA BENETTA e outros

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO e outro

25. Apelação 0820156-90.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. O. P.

1817N-RR - Tânia Ferreira da Silva Rios e outro

Apelado

M. C. C. P. representado(a) por J. C. S.

1691N-RR - Rhuan Victor da Silva Carvalho e outro

26. Apelação 0825504-89.2024.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO

PEREIRA

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

Apelado

ELIZETE CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

462107N-SP - CELEIDE ARACELI SANTANA COSTA

SCHETTINI

27. Apelação 0811760-27.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO QUEIROZ

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo e outros

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

28. _{Apelação 0814051-}34.2023.8.23.0010 _{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA}

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

Tipo

Parte Advogados

Apelante

^{ESTADO DE} RORAIMA ^{857439921P-RR- GIERCK GUIMARÃES} MEDEIROS

^{GARRASTAZU, GOMES FERREIRA} & ^{14877N-RS - Artur Garrastazu Gomes Ferreira}

ADVOGADOS ASSOCIADOS

Apelado

^{ESTADO DE} RORAIMA ^{857439921P-RR- GIERCK GUIMARÃES} MEDEIROS

^{PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS 14877N-RS - Artur Garrastazu Gomes Ferreira}

LTDA

29. Agravo de Instrumento 9001209-58.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO e outro

Agravado

FRILLER BRASIL ALIMENTOS e outro

2250N-AM - MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS

VICTORIA SAMI COSTA MULLER

30. Apelação 0829018-89.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIONALDO GARCIA LAVOR

1021N-RR - CLAUDEIDE RODRIGUES BEVOLO e outro

Apelado

ALZIRA HIROKO EDA

CESÁRIO HIROKICHI EDA

CLOVIS HIROMI EDA

MARIA TEOMAR MOREIRA EDA

PAULO KINJIRO EDA

SADAKO DOHARA NABESHIMA

31. Apelação 0809315-70.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

MARCIO LUIZ DE MATTOS MULLER e outro

264P-RR - MARCELO TADANO e outro

828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES e outro

32. _{Agravo de Instrumento 9000763-}55.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LEONARDO ARAÚJO DE AZEVEDO

2088N-RR - LEONARDO ARAÚJO DE AZEVEDO

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

33. Apelação 0800170-23.2024.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GERALDINA NETTA DE LAIA OLIVEIRA

2741N-RR - ISRAEL MENDONÇA DE ARAUJO

FEITOSA e outro

Apelado

Sérgio de Godoy

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

34. Apelação 0825755-10.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA LUZIA CORDEIRO DE LIMA

180149N-MG - Lucas Soares Murta

Apelado

EAGLE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

BANCO BMG SA

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE

CARVALHO

BANCO C6 S.A.

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE

CARVALHO

BANCO PAN S.A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

35. Apelação 0828561-86.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANUNCIATA MELO

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

188483N-SP - GLAUCO GOMES MADUREIRA

36. Apelação 0829821-38.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE LIMA

1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade e outro

Apelado

Banco BMG S.A.

386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo

37. Apelação 0828337-80.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO BMG SA

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

38. Agravo de Instrumento 9001200-96.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO AGIBANK S.A

357590N-SP - Caue Tauan de Souza Yaegashi

Agravado

ADELINO MARQUES DE OLIVEIRA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

39. Apelação 0803881-32.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA

BANCO BMG SA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

40. Agravo de Instrumento 9001589-81.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

Gilvanei Ferreira Melo

334841N-SP - LUCIANA YUMI HIANE MINADA

507771N-SP - Flávio Augusto Mendes Dourado 1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

41. Agravo de Instrumento 9001294-44.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NUBIA GARDENIA PADILHA MELO

74230N-DF - GUSTAVO NUNES PAIVA

Agravado

BANCO C6 S.A.

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE

CARVALHO

BANCO DAYCOVAL

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18673N-RS - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

SA

BANCO INBURSA S.A

BANCO INTERMEDIUM S/A

28490N-PE - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO

DUARTE

BANCO SANTANDER S/A

564A-RR - SERGIO SCHULZE

BRB- BANCO DE BRASÍLIA S/A

74230N-DF - GUSTAVO NUNES PAIVA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

7199N-AM - PAULO ROGERIO KOLENDA LEMOS DOS

SANTOS

SOROCRED CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S/A

42. Agravo Interno 0802079-04.2022.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

JACILENE PEREIRA DE SOUZA - EPP

WERLEY CARLOS DE SOUSA MIRANDA

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

43. Embargos de Declaração na Apelação 0821201-37.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ÂNGELA DA SILVA ANTÔNIO

1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade e outro

Embargado

Banco BMG S.A.

386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo

44. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000244-80.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

MARCIO DIAS SOARES BANCO DA AMAZÔNIA S/A

51586N-PR - Bruno Borges Viana

65740N-PR - RAFAEL VERÍSSIMO SIQUEROLO

17380N-DF - Rafael Furtado Ayres

1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL

45. Embargos de Declaração na Apelação 0808726-78.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

WESLEY DE SANTANA SILVA

960N-RR - CINTIA SCHULZE

Embargado

MAPFRE VIDA S/A

130291N-SP - Ana Rita dos Reis Petraroli e outro

46. Apelação 0800017-58.2022.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA

1569N-RR - João Batista Catalano

VICINAL 24 DO PROJETO NOVO CANAÃ

representado(a) por ABIOMAR LIMA DE SANTANA

Apelado

MATHEUS LUZINI AMARAL

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

47. Agravo Interno 0845735-74.2023.8.23.0010/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MAURO SILVA DE CASTRO

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Agravado

KEITY ANNE BARBOSA DE SOUZA

1161N-RR - ERISVALDO DOS SANTOS COSTA

48. Apelação 0808402-54.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HEMISSUL CLUBE DE BENEFICIOS

162963N-MG - GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR

Apelado

GEAN MEDEIROS PINHEIRO DE SOUZA

9813N-RO - Eduardo Gomes dos Santos Rocha

49. _{Apelação 0808432-}89.2024.8.23.0010 _{RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA}

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

Tipo

Parte Advogados

Apelante

^{TORCISAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AÇOS 1708N-RR - GABRIELA LEITE GARCIA DE} FIGUEIREDO

_{LTDA e outros}

Apelado

^{CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI} – TRAFECON ^{16587N-PR - JAMIL JOSEPETTI JUNIOR}

- RORAIMA

50. Apelação 0823030-19.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

REJANIA MARIA BEZERRA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

51. Apelação 0828681-03.2020.8.23.0010/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado

ANTONIO ALDENOR RODRIGUES e outros

2269N-RR - MARIA LUZIA VAZ DA COSTA e outra

ESPÓLIO DE MANOEL REDI PEREIRA

52. Agravo de Instrumento 9000421-44.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

I. J. DA P. P. e outro

J. J. DA P. S.

2598N-RR - Maik Bruno Dos Santos Cavalcante e outro 1075N-RR - Elione Gomes Batista

53. Apelação 0828340-35.2024.8.23.0010/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

135753N-RJ - SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo e outros

54. Habeas Corpus 9000932-42.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

ALBERTO DUARTE NASCIMENTO

2297N-RR - Jhosefi Lima da Silva Reis

Coator

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO LUIZ - RR

55. Agravo Interno 9000313-15.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ESTADO DE RORAIMA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

305B-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

56. Apelação 0806913-50.2022.8.23.0010/1 QQ

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIÓZEI PAZINATO

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Apelado

AFRANIO MARCO VEBBER

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO NORTE

OSCAR MAGGI

267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA POERSCHKE

2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

57. Agravo Interno 0822048-73.2020.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

CONCEICAO DE MARIA MOTA BRILHANTE representado(a) por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

58. Apelação 0839094-70.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Agravado

RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

SIMONE DOS SANTOS CATAO

2372N-RR - RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO e outros

248D-RR - Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento

59. Apelação 0826523-04.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

G. S. R. B. representado(a) por M. DA S. R.

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

60. Embargos de Declaração na Apelação 0814187-94.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Emgargante Emgargado

Terceiro

KLEIDIOMAR KLEMENS PIRES

RODRIGO FERREIRA BORGES

BANCO GMAC S.A

875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

61. Embargos de Declaração na Apelação 0807571-11.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Emgargante Emgargado

C E GOMES PROMOÇÃO DE VENDA e outro

VALDECIR CORREIA DE ARAUJO

70023N-MG - ROGER LUIZ COTA LANZA

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

62. Apelação 0809102-40.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ARAUJO & SARAIVA LTDA e outro

ESTADO DE RORAIMA

128B-RR - José Demontiê Soares Leite e outro

264P-RR - MARCELO TADANO