.

1. Agravo Interno 9000313-15.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ESTADO DE RORAIMA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

2688N-RR - Z CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

2. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0804464-22.2022.8.23.0010/2 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

3. Agravo de Instrumento 9002441-42.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

I. C. DA S. A.

R. A. D. J.

66576N-GO - Layane Marques da Silva 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros e outro

4. Apelação 0831294-88.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANA DOMINGOS ALVES

BANCO PAN S.A.

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

5. Apelação 0801329-98.2024.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VANESSA ANDRADE BASTOS DE SALES

180149N-MG - Lucas Soares Murta

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

6. Agravo Interno 9000284-62.2025.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

GENISON MOREIRA CRUZ

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

7. Agravo de Instrumento 9001212-13.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

348A-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR e outro

Agravado

FRILLER BRASIL ALIMENTOS

2250N-AM - MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS

LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

2250N-AM - MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS

VICTORIA SAMI COSTA MULLER

8. _{Agravo de Instrumento 9001349-}92.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA}

_{IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA DOS PRAZERES OLIVEIRA DE LIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

9. _{Agravo de Instrumento 9000990-}45.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS e outro

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

ANTONIO ONEILDO FERREIRA e outro

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA e outra

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

2688N-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

10. Embargos de Declaração na Apelação 0825926-64.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

EDUARDO CUSTODIO DANTAS

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

11. Apelação 0837241-89.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E

5097N-AM - ENYSSON ALCÂNTARA BARROSO

ODONTOLÓGICOS LTDA

14294N-AM - GABRIELLY DE OLIVEIRA GOMES

Apelado

J X CAVALCANTE

JESSICA XAVIER CAVALCANTE

12. Apelação 0829979-93.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

PAULO AUGUSTO FERNANDES DO NASCIMENTO

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

291A-RR - Jaques Sonntag

13. Apelação 0839440-84.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDICENILTON COSTA CADETE

JB CRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

14. Embargos de Declaração na Apelação 0824204-34.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Emabargante

PERDIZ DE JESUS ADVOGADOS ASSOCIADOS

18251N-DF - RODRIGO NEIVA PINHEIRO

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

556A-RR - CASSIA GISELE FARINELLI LEITE DA

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

SILVA

Embargado

WALBER DAVID AGUIAR

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

15. Agravo Interno 0839259-20.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HOSPITAL LOTTY LTDA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

Agravado

ANA LUÍZA GOMES DE OLIVEIRA representado(a)

2917N-RR - Orismar Araújo Mourão Júnior

por LINSNEYRE IDIEINE RODRIGUES DE

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

OLIVEIRA

16. Apelação 0913212-71.2010.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE

BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

658A-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Apelado

GONÇALO BELO DE SOUZA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

17. Agravo Interno 0837417-39.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Claro S.A.

2221A-DF - Rodrigo Badaró Almeida de Castro

Agravado

Z M LISBOA DOS SANTOS EIRELI

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

18. Agravo Interno 0813013-84.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BRUNO CORREA MARINHO

RAVAN CONSORCIOS RAVAN BRASIL CONSORCIOS LTDA (HAVAN CONSÓRCIOS)

1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura 70023N-MG - ROGER LUIZ COTA LANZA

19. Apelação 0805196-03.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI -

(SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

ROBERTA LEONTINA XISTO ACIOLY

291A-RR - Jaques Sonntag

20. Agravo Interno 9002048-54.2023.8.23.0000/2

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DAMÁZIO DOMINGUES TAVAREZ

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

ELIETE FERNANDES TAVARES

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Agravado

ARTHUR GOMES BARRADAS

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

MINERVA MATOS ALVES BARRADAS

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

21. Embargos de Declaração na Apelação 0809604-03.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

VICTOR HENRIQUE MEDEIROS LIMA

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

22. Agravo Interno 0805655-73.2020.8.23.0010/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LEONIR LEISMANN

10769N-MT - CAROLINA ATALA CASTILHO e outro

Agravado

AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

23. Apelação 0855190-29.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ILENY BARBOSA DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

24. _{Agravo de Instrumento 9001222-}57.2025.8.23.0000 _{RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA}

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

ABADE BRUM DE OLIVEIRA e outro

ESTADO DE RORAIMA

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA e outros

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

25. Apelação 0802756-29.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RICARDO WAGNER DA SILVA DIAS

BANCO BMG SA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS

91567N-MG - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

26. Apelação 0820700-83.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

SIMAO LUNIERE GONÇALVES

812N-RR - DIEGO FREIRE DE ARAUJO

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

433N-RR - Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos

SIMAO LUNIERE GONÇALVES

812N-RR - DIEGO FREIRE DE ARAUJO

27. Apelação 0835963-58.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Apelado

MANOEL PONCIANO DE OLIVEIRA DIAS

291A-RR - Jaques Sonntag

28. Agravo Interno 9001524-86.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO JOSIMAR PEREIRA MARTINS

13429N-AM - FERNANDO FRANCISCO MARQUES

PEREIRA CUNHA

Agravado

BRASIL PARTICIPACOES E INCORPORADORA

LTDA

LEONICE FERREIRA SILVA MARTINS

13429N-AM - FERNANDO FRANCISCO MARQUES

PEREIRA CUNHA

29. Apelação 0814419-09.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELDACY SILVA COSTA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

2688N-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

30. Apelação 0826351-91.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADAM MENEZES BORGES

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658A-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

31. Apelação 0810410-04.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DJENANE ALMEIDA DOS SANTOS

BANCO RCI BRASIL S.A

1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA

1984N-RR - Renata Gabriela Nóbrega Mota Eulálio 8927N-SC - Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli e outros

32. Apelação 0830819-98.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

P. H. A. C. representado(a) por W. S. A.

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

184N-RR - Jaime Brasil Filho

33. Apelação 0851836-93.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE ANGELO LIMA FARIAS

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade

Apelado

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

HONDALTDA

34. Embargos de Declaração na Apelação 0844206-20.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALEXSANDRO SALDANHA DE ARAUJO

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

35. Agravo Interno 0808792-24.2024.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MISMA PEREIRA GAIA

BANCO DO BRASIL S.A.

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

36. Agravo Interno 0845924-52.2023.8.23.0010/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

ELIZABETH DA SILVA FERREIRA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

37. Agravo Interno 0829498-33.2021.8.23.0010/1

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARCELO OLIVEIRA DE SOUSA

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE

CAVALCANTI

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

38. Apelação 0821527-60.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

39. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9000249-05.2025.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

DAMÁZIO DOMINGUES TAVAREZ

BANCO DO BRASIL S.A.

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

40. Apelação 0825208-38.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SUPERMERCADO ATACADÃO

GERUSABETH DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

227541N-SP - BERNARDO BUOSI

5526N-PA - MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA

1569N-RR - João Batista Catalano

41. Apelação 0841580-91.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

R. P. DE A. representado(a) por L. P. DA S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho