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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 30/06/2025 A 03/07/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

Câmara Cível

 

 

  • LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 23/06/2024 A 26/06/2024

 

 

  1. Apelação 0821403-09.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 4ª Vara Cível 

Tipo

Parte Advogados

Apelante

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO BMG SA 108654N-MG - LEONARDO FIALHO PINTO

 

BANCO BRADESCO S/A 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

 

BANCO BV S.A. 522A-RR - MOISES BATISTA DE SOUZA

 

BANCO C6 S.A. 32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE

 

CARVALHO

 

BANCO PAN S.A. 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

 

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO 484777N-SP - NATHALIA SILVA FREITAS

 

DIRETO S/A

 

  1. Agravo de Instrumento 9002251-79.2024.8.23.0000 *MP RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA- 1ª TURMA

Vistor: Des. Almiro Padilha

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

Parte Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 433N-RR - Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos

 

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 491N-RR - Daniel Miranda de Albuquerque e outros

 

HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR



  1. Apelação 0829533-85.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

Parte Advogados

Apelante

BRENO SANTOS OLIVEIRA 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES



  • Apelação 0800348-04.2018.8.23.0045

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA 

LEUDIJANE DOS SANTOS ROMAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU



  • Apelação 0844111-87.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERMANO WANDERLEY DUARTE e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS



  • Apelação 0831605-79.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SPE Condominio Residencial Ilhas Gregas LTDA

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

Apelado

ADEMIR EVANGELISTA DA SILVA

1216N-RR - Adriano da Silva Rodrigues



  • Agravo Interno 0832366-18.2020.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

LUCIO ELBER LICARIAO TAVORA


ESTADO DE RORAIMA

54056N-DF - JULIANA ALBUQUERQUE ZORZENON e outros

264P-RR - MARCELO TADANO



  • Agravo Interno 9000301-98.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 

ESTADO DE RORAIMA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso


304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

 

  • Agravo Interno 9000437-95.2025.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos


DOMINGOS DA CRUZ

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR



  • Agravo Interno 9000109-68.2025.8.23.0000/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Agravado

SANDRO NASCIMENTO SILVA

142B-RR - Ítalo Diderot Pessoa Rebouças



  1. Agravo Interno 9000385-02.2025.8.23.0000/1 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Conflitos Fundiários Coletivos 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELEILSON PINHO SILVA e outros

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Agravado

MATHEUS COSTA VAZ

 
 

RAIMUNDO NONATO DE FARIAS

 

 

  • Apelação 0841723-80.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outros

Apelado

R. R. S. DE O. representado(a) por N. S. DE O. F.

184N-RR - Jaime Brasil Filho



  • Agravo Interno 9000157-27.2025.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

EVANIO BATISTA DA SILVA


BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e outros

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI



  • Agravo de Instrumento 9000825-95.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RAILDA SILVA DE AGUIAR 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques 177N-RR - Luiz Augusto Moreira e outro



  • Apelação 0851217-66.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J.C. CAMPOS NETO EIRELI

 
 

JORGE CORREIA CAMPOS NETO

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

Apelado

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E

12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

 

INVESTIMENTOS SORRISO - SICREDI CELEIRO

 
 

MT/RR

 



  • Apelação 0801002-16.2019.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIQUE SOUZA DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

CRISTINA DE BARROS

162399N-PI - Tatyane Alves Costa



  • Apelação 0829366-73.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

857439921P-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

 

HOSPITAL LOTTY LTDA representado(a) por

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

 

SUMAIA MARLY SALOMÃO

 

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

857439921P-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

 

HOSPITAL LOTTY LTDA representado(a) por

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

 

SUMAIA MARLY SALOMÃO

 







  • Embargos de Declaração na Apelação 0822695-63.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕE: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA(DECLARADO)

DES. CRISTÓVÃO SÚTER (DECLARADO)

DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ROMA ANGELICA DE FRANCA

131B-RR - ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA e outra

Embargado

ROZILDA MARIA DE LIMA

 



  • Apelação 0802129-59.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GLEIDSON ANTONINO SOUSA BANCO DO BRASIL S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA



  • Apelação 0837325-90.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA CLEIDE GOMES PEREIRA

2932N-RR - CAIO BRUNO TRAJANO DE ANDRADE

Apelado

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

 

Tropical Veículos LTDA

670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior



  • Apelação 0840115-81.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOELMA FREDERICO DOS SANTOS 

BANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA



  • Agravo de Instrumento 9000473-40.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

V. M. DE M. 

G. V. DE Q.

282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

923N-RR - LAIRTO SANTOS DA SILVA e outro



  • Apelação 0800953-19.2023.8.23.0030 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEONICE DOS SANTOS CAVALCANTE MUNICIPIO DE IRACEMA - RR

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

2407N-RR - DARLIANE DA SILVA BRITO e outro







  • Agravo de Instrumento 9000634-50.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

A. G. C. N. DA S.

2464N-RR - JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS e outros

Agravado

A. J. O. N. representado(a) por L. DA S. O.

2309N-RR - SAMARA SILVA ALVES



  • Apelação 0840259-21.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

S. H. E. DOS S. representado(a) por R. A. DOS S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho



  • Embargos na Apelação 0830395-27.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

R. E.

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Embargado

A. P.

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA



  • Agravo de Instrumento 9000697-75.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

R. DA C. C.

467N-RR - Ronald Rossi Ferreira

Agravado

K. DE S. V.

184N-RR - Jaime Brasil Filho



  • Agravo de Instrumento 9001510-05.2025.8.23.0000

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

LARISSA LOHANE ALMEIDA DA SILVA


GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

836N-RR - WILSON SILVA ALMEIDA

3193N-RR - LAIS CRISTINA DA SILVA ALMEIDA



  • Apelação 0836124-97.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLARIANY FELÍCIO DE SANTANA

817N-RR - KALLINY BARROSO BATISTA

   

392N-RR - SANDRA SUELY RAIOL DE QUEIROZ

Apelado

E. A. SILVA - ME representado(a) por EDSON DE

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

 

ARAUJO SILVA

 




  1. Apelação 0823349-16.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

Tipo

Parte Advogados

Apelante

WILLAME PIRES DE SOUSA 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

  • Apelação 0822632-04.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCA MARIA IZIDÓRIO DOS SANTOS

72857N-PR - Luciano Alcântara Bomm

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

 

BANCO PAN S.A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

 

BANCO SANTANDER S/A

 

 

  • Apelação 0821678-55.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA SANTOS

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES

2548N-RR - ÚRSULLA NATÁLIA CHALIÊR DA COSTA

 

  • Agravo de Instrumento 9000633-65.2025.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR 

BAGNARA IMÓVEIS EIRELI e outro

1613N-RR - EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

 

  • Apelação 0841830-27.2024.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO

   

PEREIRA

   

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

Apelado

Geni Valéria Albuquerque Freire

2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO

 

  • Apelação 0800723-86.2024.8.23.0047/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIA CUNHA TRINDADE e outros

2312N-RR - JOSÉ MACAGGI SOARES NETO e outro

Apelado

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

839A-RR - LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA e outro

 

  • Apelação 0819748-02.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Vistor: Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Apelado

ANTONIA HONORATA SILVA SANTOS

2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva

 

representado(a) por C MONTE SOCIEDADE

1659N-RR - Paulo Alves Andrade Júnior

 

INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

        315B-RR - CRISTIANE MONTE SANTANA



  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 0800480-18.2021.8.23.0090/1

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ENEDIA SILVA DE SOUZA

1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade e outro

Embargado

Banco BMG S.A.

386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo



  1. Agravo de Instrumento 9001316-05.2025.8.23.0000 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CLEUSELI DE AGUIAR MARREIROS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

2688N-RR - Z CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES



  • Apelação 0829863-63.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado

IDELMA BRITO DE LIMA

8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS



  • Apelação 0831767-11.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA NILMAR DE SOUZA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto



  • Apelação 0828634-87.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IRACY DE SOUZA CUNHA BANCO DO BRASIL S.A. 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA



  • Apelação 0822931-78.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

Ligia Macedo da Silva


MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS

1644N-RR- Cláudio Ferreira de Lima 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

 

  • Apelação 0840393-82.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCELA LACERDA MACUXI

TOMAZ E RODRIGUES SERVIÇOS LTDA

representado(a) por DANIEL TOMAZ DA SILVA

2514N-RR - TATIANE CRISTINE MESSIAS VIANA

165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade



  • Conflito de competência 9000415-37.2025.8.23.0000 *MP

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES

 
 

FISCAIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA

 
 

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Terceiro

IPER - Instituto de Previdência do Estado de

538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

 

Roraima

PEREIRA

 

ROSEA MARIA ALVES LOPES

 



  • Agravo Interno 0837119-76.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALBERLENE SANTANA VIRIATO

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

456A-RR - Marco Antonio Crespo Barbosa



  • Apelação 0816766-78.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ TORRES BRANDAO 

BANCO BMG SA

63282N-PR - CAIO CESAR BRUN CHAGAS



  • Apelação 0831773-18.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA REIS

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO PAN S.A.

30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES



  • Apelação 0852429-25.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADRIAN ANTONIO REYES MORENO

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO





  • Apelação 0826029-76.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MERRONIT COMERCIAL LTDA 

ESTADO DE RORAIMA

1578N-RR - ALEXSANDER BALICO

857439921P-RR - ZGIERCK GUIMARÃES MEDEIROS



  • Apelação 0836168-82.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado

NUCINHA GOMES PEREIRA

2749N-RR - HERBERT FREDERICO DE AZEVEDO



  • Apelação 0855889-20.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

AUREA NASCIMENTO FAUSTINO

599A-RR - FLÁVIO NEVES COSTA



  • Apelação 0801458-70.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR


ÍTALO OTÁVIO TEIXEIRA PINTO

327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA

433N-RR - Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos 1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo



  • Apelação 0852421-48.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

LEFERSON SAIR RODRIGUEZ GARCIA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO



  1. Agravo de Instrumento 9001374-08.2025.8.23.0000                      RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARCONDES PEREIRA VALENTIM

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ



  • Agravo Interno 9000295-91.2025.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos


MARIA SILVA BEZERRA

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

  • Apelação 0827936-18.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO MIGUEL MARCHIORO

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

Apelado

JOSE ANTONIO MARCHIORO

1352N-RR - Wang Liu Gonzaga Thomas da Silva

 

  • Apelação 0805926-48.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DE NAZARÉ BRITO NEVES

1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade

Apelado

Banco BMG S.A.

386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo

 

  • Agravo de Instrumento 9000554-86.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HUMBERTO ALMEIDA DE SOUZA

1584N-RR - Larissa Araldi e outros

Agravado

ESPÓLIO DE TEREZA MANUELINA DE JESUS

1035N-RR - NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO

 

CAMPOS DE MELO representado(a) por MARTA

545N-RR - MARGARETH MARIA COIMBRA DOS REIS

 

CAMPOS DE MELO

MIRANDA

 

  • Apelação 0800364-24.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outros

Apelado

MARIA EDUARDA SILVA COSTA representado(a)

2011N-RR - MARIA JOSE MOTA SANTOS

 

por ANTONIA SILVA PEREIRA

 

 

  • Agravo de Instrumento 9001253-77.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Agravado

FRILLER BRASIL ALIMENTOS LTDA

2250N-AM - MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS

 

LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

 
 

VICTORIA SAMI COSTA MULLER

7214N-AM - THIAGO ANDRADE DE MELO

 

  • Agravo de Instrumento 9001571-60.2025.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDINA MARIA FARIAS DE MORAES

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

Agravado

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França



  • Apelação 0849049-91.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR


JOAO VITOR ALMEIDA VIANA representado(a) por NICOLI JOHNSON DE ALMEIDA

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira


184N-RR - Jaime Brasil Filho



  • Apelação 0837849-87.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARILDA CORDEIRO LIRA SUPERMERCADOS DB LTDA

2724N-RR - JUNIO CESAR DE OLIVEIRA FREITAS

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

1423N-RR - Olavo Brasil Neto

128B-RR - José Demontiê Soares Leite



  • Apelação 0826853-30.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. G. C. A. representado(a) por P. C. CA.

2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO e outro

Apelado

G. K. A.

1783N-RR - SUÊNIA MARTINS DE LIMA

   

2446N-RR - ANA LUIZA SANTANA



  • Apelação 0818164-94.2024.8.23.0010

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RR 

VANUSA TEIXEIRA BRAGA

1058N-RR - Suzete de Carvalho Oliveira

2567N-RR - LISLAYRA CHAYENNE VELA COELHO

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA



  • Apelação 0807203-94.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WAGNER XAVIER

2173N-RR - CLEBER SILVA VERAS

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES



  • Agravo Interno 9001266-76.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado

RÔMULO MAGALHÃES BONATES

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS





  • Embargos de declaração no Agravo de Instrumento 9001979-85.2024.8.23.0000

Origem:6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALLAN GUEDES FERREIRA

9906N-RN - Estela Raissa Medeiros Nunes da Silva

Embargado

OSVALDO RODRIGUES MENDES JUNIOR

1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS



  • Apelação 0832701-66.2022.8.23.0010

Origem:  2ª  Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIMUNDO NONATO FRAZAO DA CRUZ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

403110N-SP- Caique Vinicius Castro Souza 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

 

  • Embargos de Declaração na Apelação 0814187-94.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado Terceiro

KLEIDIOMAR KLEMENS PIRES 

RODRIGO FERREIRA BORGES 

BANCO GMAC S.A.

875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

 

  1. Apelação 0809102-40.2018.8.23.0010 RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo Parte Advogados

Apelante ARAUJO& SARAIVA LTDA e outro 87B-RR - Maria Emilia Brito Silva Leite e outro

Apelado ESTADO DE RORAIMA                                                          264P-RR - MARCELO TADANO

 

  1. Embargos na apelação 0810024-71.2024.8.23.0010 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo Parte Advogados

Embargante Maria da Conceição Barros Souza 2152N-RR- WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

2825N-RR - RAFAEL BRECKENFELD SALSUTIANO BARROS

Embargado BANCOPAN S.A. 192649N-SP- ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

 

  1. Embargos na apelação 0815314-04.2023.8.23.0010 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Tipo Parte Advogados

Embargante COOPTRALOG 2595N-RR - João Guilherme de Freitas Pires e outros


Embargado ESTADO DE RORAIMA 190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE



 

  • CONVOCAÇÃO PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 07/07/2025 A 10/07/2025

 

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)



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