PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
Câmara Cível
- LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 16/06/2024 A 17/06/2024
VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER Origem: 2ª Vara Cível |
|
Tipo |
Parte Advogados |
Apelante |
HYGHOR ROBSON MORAIS DE PAIVA 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR |
Apelado |
NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A 114904N-SP - NEI CALDERON |
VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível |
Tipo Parte Advogados |
Apelante MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO 135359N-MG - VALDINEI LOPES DO CARMO LTDA. Apelado BANCODO BRASIL S.A. 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA |
VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível |
|
Tipo |
Parte Advogados |
Agravante |
GLEISON RAUL SOUZA ANACLETO e outros 2299N-RR - KLAID NEGREIROS DA CRUZ |
Agravado |
FINANCEIRA ALFA S/A 163613N-SP - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ |
LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A 188846N-SP - MARCOS DE REZENDE ANDRADE |
|
JUNIOR |
VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública |
|
Tipo |
Parte Advogados |
Apelante |
VALERIA MARIA GOMES DA SILVA 172N-RR - Elceni Diogo da Silva |
Apelado |
ESTADO DE RORAIMA 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA |
VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER Origem: 2ª Vara Cível |
Tipo Parte Advogados |
Agravante CAMILA MONITIELE DE OLIVEIRA LIMA 493860N-SP - LAÍS CLARISSE DE ANDRADE FERNANDES Agravado LATAM AIRLINES GROUP S/A |
Origem: 3ª Vara Cível SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
P. M. M. G. F. P. M. DOS S. |
2389N-RR - DEBORA VIANA DA SILVA 593A-RR - FELIPE TOMAS DA LUZ 126658N-MG - TUANE ROSA BORGES |
Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
INCORIAL IMOVEIS LTDA |
561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES |
Embargado |
ALDENIR CARNEIRO LARANJEIRA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
MARCIO FISCHER |
1845N-RR - Oderlan Nascimento de Souza e outro |
|
MARIO JORGE VIEIRA DE AMORIM SOBRINHO |
321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
INFRACOMMERCE VAREJO E DISTRIBUIÇÃO DIGITAL LIMITADA ESTADO DE RORAIMA |
276957B-SP - Evandro Azevedo Neto 464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS |
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outros |
Agravado |
G. C. DO N. S. representado(a) por J. B. DO N. S. |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva |
Origem: Vara Cível Única de Pacaraima |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LUIZ MONTANHA e outro |
542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS |
Apelado |
JOAB BARBOSA DE CARVALHO e outro |
493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA |
Origem: 2ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
JOEL LIMA DA SILVA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE 1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas e outro |
Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA RUTH CLÉIA ALVES VIEIRA |
161012N-RJ - IGOR VILHENA DE MELO RIKER 97822N-RJ - Roberto Hugo da Costa Lins Filho e outros |
Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO |
271413N-SP - LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO |
INDIVIDUAL LTDA e outros |
||
Embargado |
ESTADO DE RORAIMA |
464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS |
Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ANE SERRA BAU ESTADO DE RORAIMA RORAIMAENERGIAS.A |
1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO 464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros |
Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
Tipo Parte Advogados |
Apelante ARAUJO& SARAIVA LTDA e outro 87B-RR - MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE e outro Apelado ESTADO DE RORAIMA representado(a) por CHEFE 264P-RR - MARCELO TADANO DA PROCURADORIA – GERAL DO ESTADO DE RORAIMA |
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
BANCO DO BRASIL S.A. ENGTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA LUCAS ARAUJO BEZERRA DE FREITAS STEPHANI CRISTIANE TIRINO MULINARI |
16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO) |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
Apelado |
PARALELA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA |
|
RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA |
236N-RR - Josué dos Santos Filho |
|
VILARINS |
Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
CARLAINE DE OLIVEIRA BECKMAM |
88420N-MG - PABLO AVELLAR CARVALHO |
Embargado |
BANCO DO BRASIL SA |
16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
Apelado |
ALBENER DA COSTA MEDEIROS |
100B-RR - PAULO MARCELO AGUIAR CARNEIRO DE |
ALBUQUERQUE |
||
AUGUSTO ALBERTO IGLESIAS FERREIRA |
534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA |
|
FRANCISCO CARVALHO VIANA |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
|
Hyper da Construção Ltda. |
429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO |
|
paulo abel cardoso de lima |
Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
COMPRERAMA COMERCIAL LTDA |
125734N-SP - Ana Cristina Casanova Cavallo |
Agravado |
ESTADO DE RORAIMA |
464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS |
Decisão:
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS |
Apelado |
M. A. P. D. representado(a) por L. R. P. D. |
208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU |
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA |
Tipo Parte Advogados |
Apelante MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outros Apelado E. DE S. G. representado(a) por 184N-RR - Jaime Brasil Filho D. DE S. |
Origem: 2ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
BANCO DO BRASIL S.A. MAGDA RIBEIRO DA SILVA representado(a) por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA |
16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias |
Origem: 3ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
GISELE DE OLIVEIRA PARENTE |
2582N-RR - FÁBIO DA SILVA FÉLIX |
Agravado |
BANCO DAYCOVAL |
526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa |
BANCO DO BRASIL S.A. |
717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA |
|
Banco Crefisa S/A |
691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior |
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
RORAIMA ENERGIA S.A ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR FABIO LANDVOIGT BONELLA SUSANA CRISTINA BATISTA LUCENA |
212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outros 761N-RR - SEAN DA SILVA LOUREIRO 725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO e outro |
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e outros |
Apelado |
G. C. O. representado(a) por R. C. DA S. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
NIVANIA ALVES DE CARVALHO |
106073N-RS - RODRIGO PIRES GRILLO |
Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES |
Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. DE R. G. S. P. F. C. |
2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA 2416N-RR-PAULOROGERIOFROEDERDOS SANTOS |
Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
E. F. DA N. |
31765N-PE - LARISSA PINHEIRO QUIRINO |
Agravado |
ESTADO DE RORAIMA |
215P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA |
Origem: 1ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos |
691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior |
PERCIVAL LEVEL SILVA JUNIOR |
957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
|
Apelado |
BANCO DIGIO S.A. |
29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT |
DE ARAÚJO |
||
BANCO DO BRASIL S.A. |
16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO |
|
3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA |
||
BANCO PAN S.A. |
192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO |
|
CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA |
IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO) DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO) Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
ELAINE MANCEGOZO |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Agravado |
ESTADO DE RORAIMA |
304N-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ |
Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
Banco BMG S.A. |
386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo |
Apelado |
DOMINGAS SOUZA RODRIGUES e outros |
1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva |
Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR CLARO TELEFÔNICA S/A representado(a) por JOSE ROLANDO PEDRO SILVA OLMOS, ROBERTO CATALAO CARDOSO,JOSE ANTONIO GUARALDI FELIX |
377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outros 163471N-SP - RICARDO JORGE VELLOSO |
Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
AURÉLIO DE FIGUEIREDO E CARVALHO BANCO DO BRASIL S.A. Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos |
957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior |
Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento |
|
Tipo |
Parte Advogados |
Agravante |
IVAN LIMA DE SOUSA 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
Agravado |
BANCO DAYCOVAL 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto |
BANCO DO BRASIL S.A. 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO |
|
3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA |
|
BANCO SANTANDER S/A |
|
Brasil Card Administradora de Cartao de Credito 129504N-MG - NEYIR SILVA BAQUIAO |
|
Ltda |
|
FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA 8261N-AM - CARLOS FELLIPE DE ANDRADE |
|
NOGUEIRA |
|
17685N-AM - Thalita da Silva Santos |
|
MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA 128998N-SP - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS |
|
NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO 21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO |
|
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARIA GOMES |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ESTADO DE RORAIMA |
1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ |
Origem: 3ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ZILMA RUFINO DE SOUZA GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL |
2878N-RR - SEBASTIÃO THIAGO RUFINO DE OLIVEIRA |
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Antonio de Souza Damasceno |
691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
RUIDGLAN COSTA DE MENESES |
1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA |
Agravado |
LEILA CRISTINA MOREIRA DA COSTA |
725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO |
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado Terceiro |
KLEIDIOMAR KLEMENS PIRES RODRIGO FERREIRA BORGES BANCO GMAC S.A. |
875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES 2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO |
Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ÁGATA MIRELLA LIMA NASCIMENTO |
203N-RR - Francisco Alves Noronha |
representado(a) por RITA ORIDES RAFAELA LIMA |
||
GARCIA |
||
Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS |
Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
BANCO BRADESCO S/A |
12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA |
Embargado |
MARIA DE LOURDES DE SOUZA SILVA |
1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva |
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e outro |
Apelado |
I. P. G. representado(a) por G. P. G. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ARLEY DE B VALERIANO RORAIMA ENERGIA S.A |
12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros |
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR E. H. A. DE J. representado(a) por B. F. DE J. |
390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e outro 184N-RR - Jaime Brasil Filho |
- CONVOCAÇÃO PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 30/06/2025 A 03/07/2025
(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)