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PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 23/06/2025 A 26/06/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

Câmara Cível

 

 

  • LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 16/06/2024 A 17/06/2024

 

 

  1. Apelação 0820763-74.2022.8.23.0010                                                         RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

Parte Advogados

Apelante

HYGHOR ROBSON MORAIS DE PAIVA 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

Apelado

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A 114904N-SP - NEI CALDERON



  1. Apelação 0837016-69.2024.8.23.0010                                              RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

Tipo Parte Advogados

Apelante MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO 135359N-MG - VALDINEI LOPES DO CARMO

LTDA.

Apelado BANCODO BRASIL S.A. 3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA



  1. Agravo Interno 9002469-10.2024.8.23.0000/1 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

Tipo

Parte Advogados

Agravante

GLEISON RAUL SOUZA ANACLETO e outros 2299N-RR - KLAID NEGREIROS DA CRUZ

Agravado

FINANCEIRA ALFA S/A 163613N-SP - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

 

LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A 188846N-SP - MARCOS DE REZENDE ANDRADE

 

JUNIOR

 

  1. Apelação 0814798-52.2021.8.23.0010                                             RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

Tipo

Parte Advogados

Apelante

VALERIA MARIA GOMES DA SILVA 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

ESTADO DE RORAIMA 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 

  1. Agravo de Instrumento 9000387-69.2025.8.23.0000 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER 

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo Parte Advogados

Agravante CAMILA MONITIELE DE OLIVEIRA LIMA 493860N-SP - LAÍS CLARISSE DE ANDRADE

FERNANDES

Agravado LATAM AIRLINES GROUP S/A

 

  • Agravo Interno 0811795-55.2022.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

P. M. M. G.


F. P. M. DOS S.

2389N-RR - DEBORA VIANA DA SILVA

593A-RR - FELIPE TOMAS DA LUZ

126658N-MG - TUANE ROSA BORGES

 

  • Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001575-34.2024.8.23.0000 *MP

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

INCORIAL IMOVEIS LTDA

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

Embargado

ALDENIR CARNEIRO LARANJEIRA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

MARCIO FISCHER

1845N-RR - Oderlan Nascimento de Souza e outro

 

MARIO JORGE VIEIRA DE AMORIM SOBRINHO

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO



  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 0825444-53.2023.8.23.0010/1 *MP 

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

INFRACOMMERCE VAREJO E DISTRIBUIÇÃO DIGITAL LIMITADA

ESTADO DE RORAIMA

276957B-SP - Evandro Azevedo Neto


464B-RR -  MARCUS GIL BARBOSA DIAS



  • Agravo Interno 0840953-24.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

 SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outros

Agravado

G. C. DO N. S. representado(a) por J. B. DO N. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



  • Apelação 0800596-67.2018.8.23.0045/1

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIZ MONTANHA e outro

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

Apelado

JOAB BARBOSA DE CARVALHO e outro

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA



  • Agravo Interno 9002523-73.2024.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOEL LIMA DA SILVA

CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas e outro



  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 9001105-66.2025.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA 

RUTH CLÉIA ALVES VIEIRA

161012N-RJ - IGOR VILHENA DE MELO RIKER

97822N-RJ - Roberto Hugo da Costa Lins Filho e outros



  • Embargos de Declaração na Apelação 0816026-28.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO

271413N-SP - LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO

 

INDIVIDUAL LTDA e outros

 

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS



  • Agravo de Instrumento 9000996-52.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANE SERRA BAU 

ESTADO DE RORAIMA RORAIMAENERGIAS.A

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

 

  1. Apelação 0809102-40.2018.8.23.0010 RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo Parte Advogados

Apelante ARAUJO& SARAIVA LTDA e outro 87B-RR - MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE e outro

Apelado ESTADO DE RORAIMA representado(a) por CHEFE           264P-RR - MARCELO TADANO

DA PROCURADORIA – GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

 

  • Agravo Interno 0824208-32.2024.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.


ENGTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA LUCAS ARAUJO BEZERRA DE FREITAS 

STEPHANI CRISTIANE TIRINO MULINARI

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA



  • Apelação 0723456-72.2012.8.23.0010/1 

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

PARALELA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA

 
 

RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA

236N-RR - Josué dos Santos Filho

 

VILARINS

 

 

  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 0825795-26.2023.8.23.0010/1

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CARLAINE DE OLIVEIRA BECKMAM

88420N-MG - PABLO AVELLAR CARVALHO

Embargado

BANCO DO BRASIL SA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

 

  • Apelação 0911839-73.2008.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

ALBENER DA COSTA MEDEIROS

100B-RR - PAULO MARCELO AGUIAR CARNEIRO DE

   

ALBUQUERQUE

 

AUGUSTO ALBERTO IGLESIAS FERREIRA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

 

FRANCISCO CARVALHO VIANA

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

Hyper da Construção Ltda.

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 

paulo abel cardoso de lima

 

 

  • Agravo Interno 0811709-16.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

COMPRERAMA COMERCIAL LTDA

125734N-SP - Ana Cristina Casanova Cavallo

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

464B-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Decisão:



  • Apelação 0012776-07.2009.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Apelado

M. A. P. D. representado(a) por L. R. P. D.

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

 

  1. Apelação 0845556-09.2024.8.23.0010 *MP                                       RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível  

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outros

Apelado E. DE S. G. representado(a) por                                            184N-RR - Jaime Brasil Filho

D. DE S.

 

  • Agravo Interno 0812912-18.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

MAGDA RIBEIRO DA SILVA representado(a) por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias



  • Agravo de Instrumento 9001046-78.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GISELE DE OLIVEIRA PARENTE

2582N-RR - FÁBIO DA SILVA FÉLIX

Agravado

BANCO DAYCOVAL

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

 

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

Banco Crefisa S/A

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 

  • Agravo Interno 9000395-46.2025.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

RORAIMA ENERGIA S.A


ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR 

FABIO LANDVOIGT BONELLA


SUSANA CRISTINA BATISTA LUCENA

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outros


761N-RR - SEAN DA SILVA LOUREIRO

725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO e outro

 

  • Apelação 0839158-46.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e outros

Apelado

G. C. O. representado(a) por R. C. DA S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho



  • Apelação 0838215-29.2024.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NIVANIA ALVES DE CARVALHO

106073N-RS - RODRIGO PIRES GRILLO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES



  • Apelação 0842011-28.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. DE R. G. S. 

P. F. C.

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

2416N-RR-PAULOROGERIOFROEDERDOS SANTOS



  • Agravo de Instrumento 9000954-03.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

E. F. DA N.

31765N-PE - LARISSA PINHEIRO QUIRINO

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

215P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA






  • Apelação 0832789-36.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 

PERCIVAL LEVEL SILVA JUNIOR

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO DIGIO S.A.

29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT

   

DE ARAÚJO

 

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

   

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

BANCO PAN S.A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA



  1. Agravo de Instrumento 9001397-51.2025.8.23.0000 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

                                IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

                                 DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELAINE MANCEGOZO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

304N-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ



  • Apelação 0800161-14.2021.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Banco BMG S.A.

386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo

Apelado

DOMINGAS SOUZA RODRIGUES e outros

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva



  • Apelação 0810580-83.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

CLARO TELEFÔNICA S/A representado(a) por JOSE ROLANDO PEDRO SILVA OLMOS, ROBERTO CATALAO CARDOSO,JOSE ANTONIO GUARALDI FELIX

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outros

163471N-SP - RICARDO JORGE VELLOSO



  • Agravo Interno 0810319-11.2024.8.23.0010/1

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

AURÉLIO DE FIGUEIREDO E CARVALHO 

BANCO DO BRASIL S.A.

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior




  1. Agravo Interno 0843310-74.2023.8.23.0010/1 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

Tipo

Parte Advogados

Agravante

IVAN LIMA DE SOUSA 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DAYCOVAL 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

BANCO DO BRASIL S.A. 16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

 

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

BANCO SANTANDER S/A

 

Brasil Card Administradora de Cartao de Credito 129504N-MG - NEYIR SILVA BAQUIAO

 

Ltda

 

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA             8261N-AM - CARLOS FELLIPE DE ANDRADE

 

NOGUEIRA

 

17685N-AM - Thalita da Silva Santos

 

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA          128998N-SP - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

 

NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO 21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO

 

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARIA GOMES

 

  • Agravo Interno 9000298-46.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 

ESTADO DE RORAIMA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso


304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ



  • Agravo Interno9000625-88.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ZILMA RUFINO DE SOUZA

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

2878N-RR - SEBASTIÃO THIAGO RUFINO DE OLIVEIRA



  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 0823186-70.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos


Antonio de Souza Damasceno

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR



  • Agravo Interno 0802847-56.2024.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RUIDGLAN COSTA DE MENESES

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Agravado

LEILA CRISTINA MOREIRA DA COSTA

725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO



  • Embargos de Declaração na Apelação 0814187-94.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado Terceiro

KLEIDIOMAR KLEMENS PIRES RODRIGO FERREIRA BORGES 

BANCO GMAC S.A.

875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

 

  • Apelação 0826023-40.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ÁGATA MIRELLA LIMA NASCIMENTO

203N-RR - Francisco Alves Noronha

 

representado(a) por RITA ORIDES RAFAELA LIMA

 
 

GARCIA

 

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS



  • Embargos de Declaração na Apelação 0800117-87.2024.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO BRADESCO S/A

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

Embargado

MARIA DE LOURDES DE SOUZA SILVA

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

 

  • Apelação 0829466-23.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e outro

Apelado

I. P. G. representado(a) por G. P. G.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

  • Apelação 0800011-38.2020.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARLEY DE B VALERIANO 

RORAIMA ENERGIA S.A

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

 

  • Apelação 0832021-13.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

E. H. A. DE J. representado(a) por B. F. DE J.

390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e outro

184N-RR - Jaime Brasil Filho



 

  • CONVOCAÇÃO PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 30/06/2025 A 03/07/2025

 

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

 

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