PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL

: Sessão Virtual; 07 Junho 2025; 07 Junho 2025

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 09/06/2025 A 12/06/2025

LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 02/06/2024 A 05/06/2024

Apelação 0820123-03.2024.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	NERLEY GUERREIRO	2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES
Apelado	MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR	372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e outro

Apelação 0827826-53.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante MAXIMO AURELIO DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Apelado ACTA COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI 450B-RR - Raphael Caetano Solek e outro

Agravo Interno 0807789-05.2022.8.23.0010/1 Origem: 4ª Vara Cível		RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	BANCO BMG SA	23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto
Agravado	CLEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA	957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelação 0800378-45.2022.8.23.0030

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A

JOEL MORAIS DA SILVA

212897273P-RR-Francisco das Chagas Batista e outros

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Apelação 0839520-82.2023.8.23.0010 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ESTADO DE RORAIMA	277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA
Apelado	AMON RHEINGANTZ MACHADO e outros	1721N-RR - Rodolfo Fernandes Tavares e outro

Apelação 0832087-90.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FÁBIO DA SILVA VIANA

221386N-SP - Henrique José Parada Simão 188483N-SP - GLAUCO GOMES MADUREIRA

237726N-RJ - Adriano Santos de Almeida

Apelação 0839978-02.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO HONDA S/A.

Kledson Vieira da Silva

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelação 0831009-61.2024.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	FIDENCIA DE JESUS DA SILVA MATOS	441585N-SP - JOÃO OTAVIO PEREIRA
Apelado	BANCO DAYCOVAL	23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelação 0801875-09.2023.8.23.0047 Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular		RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	EDVALDO PEREIRA SOUSA	39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO
Apelado	BANCO CETELEM S.A.	301189N-SP - Roberta Sacchi Carvalho

Embargos de Declaração na Apelação 0816990-84.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

E. M. A.

A. DA S. C.

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS e outro

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior e outro

Agravo de Instrumento 9000291-54.2025.8.23.0000 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	VANIA MOREIRA DE OLIVEIRA	666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Agravado	ESTADO DE RORAIMA	304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

*Apelação 0802295-96.2021.8.23.0010/1 MP Origem: 4ª Vara Cível**		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	LUZIENE MACHADO SILVA e outros	288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO
Apelado	NOVA PRATA EMPREENDIMENTOS	63359N-PR - LUIS HENRIQUE PRAMIO
	IMOBILIÁRIOS LTDA representado(a) por VILMAR
	TRUCCOLLO

Apelação 0832433-75.2023.8.23.0010 Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ESTADO DE RORAIMA	328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS
Apelado	ANDRE HENRIQUE SILVA MARQUES	190N-RR - Moacir José Bezerra Mota
	LUCIENE MARQUES DA SILVA	190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Apelação 0852407-64.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

MARCOS ANTONIO MORALES ORTIZ

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelação 0816028-61.2023.8.23.0010 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante VALTERLY FARIAS BARBOSA representado(a) por 233N-RR - Grece Maria da Silva Matos

VERBENIA DE SOUSA BANDEIRA

PABLO RYAN GUIMARÃES BARBOSA 1371N-RR-Mirocem Leandro das Chagas Filho

Apelado MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Agravo Interno 0814625-23.2024.8.23.0010/1 Origem: 1ª Vara Cível		RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	JOSE LIMA CARDOSO	716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
Agravado	BANCO DAYCOVAL	21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

Emabargos de Declarção no Agravo Interno 9002080-25.2024.8.23.0000/1 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR	1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR
Embargado	EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E	1035N-RR - NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO
	HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA -	1894N-RR - JANES PORTELA DA SILVA JUNIOR
	RR	2019N-RR - ESRON MESSIAS VIEIRA MARTINS

*Agravo Interno 0809269-18.2022.8.23.0010/2 MP Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública**		RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	ESTADO DE RORAIMA	833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA
Agravado	LIVE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA.	25348N-SC - Fernando da Silva Chaves

Embargos de Declaração no Agravo Interno 0809293-12.2023.8.23.0010/1 Origem: 4ª Vara Cível		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	LUCIANO MORAES SILVA	960N-RR - CINTIA SCHULZE
Embargado	MAPFRE VIDA S/A	130291N-SP - Ana Rita dos Reis Petraroli

Embargos de Declaração no Agravo Interno 0809339-35.2022.8.23.0010/1 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO	154013N-SP - André Sussumu Iizuka
	ELETRÔNICO - ABCOMM
Embargado	ESTADO DE RORAIMA	833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Apelação 0815954-75.2021.8.23.0010/1

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Terceiro

ERLANDIO DA SILVA DIONISIO

ESTADO DE RORAIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO e outro

457B-RR - Cristiano Paes Camapum Guedes e outro

*Apelação 0805432-81.2024.8.23.0010 MP Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública**		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	TALITA CARDOZO DA SILVA e outros	1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE
	SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
	GESTÃO DE PESSOAS DE BOA VISTA - RR
Apelado	MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR	187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

*Agravo Interno 0808453-02.2023.8.23.0010/1 MP Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Migração SEGREDO DE JUSTIÇA**		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR	8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro
Agravado	A. J. R. M. representado(a) por A. J. M. R.	172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelação 0801759-46.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

LINDERSON MANOEL B VENANCIO

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

Agravo de Instrumento 9000534-95.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SARA SILVA FERREIRA

CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

7383N-AM - JOSE CARLOS GOMES DE LIMA

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

Apelação 0801349-89.2024.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCEONE GOMES RODRIGUES

RORAIMA ENERGIA S.A

50057A-GO - EDUARDO ARAUJO DE SOUSA

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo e outros

Agravo Interno 0800360-31.2022.8.23.0060/1 *MP

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

E. P. C.

G. B. C. representado(a) por J. B. S.

291A-RR - Jaques Sonntag

1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu

Agravo Interno 9000116-60.2025.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

J. R. P. da S.

S. A.

2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI e outro

42N-RR - SUELY ALMEIDA

*Embargos de Declaração na Apelação 0820799-48.2024.8.23.0010 MP Origem: Vara da Justiça Itinerante – Competências cível e família SEGREDO DE JUSTIÇA**		RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	P. H. O. G.	220429N-MG - Marcelo Ferreira Antunes
Embargado	C. G. DE L.	1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

*Apelação 8000026-73.2024.8.23.0010 MP Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública**		RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ESTADO DE RORAIMA	277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA
Apelado	ADRIANA DO NASCIMENTO AMORIM	2742N-RR - AMANDA RAYSSA MELO DE SOUSA

Apelação 0807786-50.2022.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	CLARICE HENRIQUE DE SOUZA	957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado	BANCO PAN S.A.	23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelação 0801423-76.2024.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	SIDETE MAGALHÃES BRIGLIA	39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO
Apelado	BANCO C6 S.A.	21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

Apelação 0828452-04.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LUCAS FERNANDES ANDRADE representado(a) por JAMILSON SOUZA DE ANDRADE

TAM LINHAS AÉREAS S/A

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

483A-RR - Fabio Rivelli

Apelação 0844152-54.2023.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	DAVID ANDRADE DE ARAÚJO e outros	666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Agravo de Instrumento 9000495-98.2025.8.23.0000 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª Origem: 1ª Vara de Família TURMA SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte Advogados
Agravante	H. C. S. P. e outros representado(a) por L. C. S. P. 687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA
Agravado	F. S. P. 2361N-RR - IZADORA CRISTINA GOMES SILVA

Apelação 0831847-04.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Banco Master S/A

LUCELIA MATIAS DOS SANTOS

43804N-BA - Michelle Santos Allan de Oliveira

13009N-AM - BRENDO DE CASTRO MARTINS

Apelação 0832626-27.2022.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JOSÉ MELO DE ARAÚJO	39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO
Apelado	BANCO SANTANDER S/A	153999N-RJ - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Apelação 0819363-59.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EURO SILICONE BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

CINTIA SCHULZE

149190N-SP - ANDRE GUENA REALI FRAGOSO

960N-RR - CINTIA SCHULZE

Apelação 0835290-31.2022.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	Marlene Bezerra da Silva	28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior
Apelado	BANCO BMG SA	23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelação 0803745-35.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO VOTORANTIM S.A.

CARMEM LUCIA SOUSA COSTA SILVA

375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Apelação 0828422-71.2021.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MARCONDES SARAIVA GRANJEIRO	957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado	Banco BMG S.A.	386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo

Agravo de Instrumento 9001940-59.2022.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

NILZA MARIA MELQUIOR JAMES

BANCO BMG SA

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

Apelação 0841630-54.2023.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ESTADO DE RORAIMA	833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO
		BEZERRA
Apelado	BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros	4782N-AM - Sulamita Brandão da Rocha

Apelação 0819143-61.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GEZENIN CUSTODIO DANTAS

Banco BMG S.A.

10106A-MA-Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo

Apelação 0852416-26.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

BRENDA TAYNARA DA SILVA BARRETO

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelação 0854667-17.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

LUCIANO ALVES SANTANA

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

Apelação 0821201-37.2021.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ÂNGELA DA SILVA ANTÔNIO	1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade e outro
Apelado	Banco BMG S.A.	386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo

Apelação 0800693-24.2021.8.23.0090 Origem: Vara Cível Única de Bonfim		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ROSA MOISES	1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade e outro
Apelado	Banco BMG S.A.	386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo

Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000091-47.2025.8.23.0000 Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	ADF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA	5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO
Embargado	FRANCISCO JOSMILDO DA COSTA LIMA	5545N-AM - JULIO CESAR DE ALMEIDA LORENZONI

Agravo de Instrumento 9000510-67.2025.8.23.0000 Origem: 3ª Vara Cível		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	ROQUE FEITOSA	13416N-TO - PALOMA DE SOUSA FEITOSA
Agravado	ITAU UNIBANCO S.A.	273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

Apelação 0820547-16.2022.8.23.0010 Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	HOSPITAL LOTTY LTDA	272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA
Apelado	FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO e outro	413N-RR - Silas Cabral de Araújo Franco
Terceiro	ESTADO DE RORAIMA	658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Apelação 0811184-34.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DAVI REBOUÇAS FREIRE e outro representado(a) por DEANINE REUBOUCAS DANTAS

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

42379N-PE - Roberto Dias Villas Boas Filho

Apelação 0835691-59.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO PAN S.A.

RNYERE DE CASTRO VIEIRA

297207N-SP - Fabio Oliveira Dutra

Apelação 0802985-57.2023.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	COMBIO ENERGIA S.A. e outros	41766N-PR - Diogo Lopes Vilela Berbel
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravo Interno 0803293-30.2022.8.23.0010/1 Origem: 4ª Vara Cível		RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA *IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO)* *DES. MOZARILDO CAVALCANTI (DECLARADO)*
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	ALCIR RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros	210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO
Agravado	ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA	534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA
	BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO	556A-RR - CASSIA GISELE FARINELLI LEITE DA
		SILVA
	SINDICATO DOS TRABALHADORES EM	858N-RR - Diego Lima Pauli
	EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravo de Instrumento 9000798-15.2025.8.23.0000 Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível		RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	QUALICORP ADM. E SERV. LTDA e outro	273843N-SP - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
Agravado	Heloisa de Campos	29224N-BA - Camila Leilane Rocha Pereira Silva

Agravo Interno 9000251-72.2025.8.23.0000/2

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro

2987N-RR - LUANNY NEVES DE MESQUITA

Apelação 0837968-48.2024.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JOSÉ JEOVÁ BATISTA MENDONÇA	2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS e outro
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	224N-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

Embargos de Declaração na Apelação 0822888-44.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

MARLENE SILVA SOUSA

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Embargos de Declaração na Apelação 0821034-15.2024.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível		RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	BANCO SAFRA	172650N-SP - ALEXANDRE FIDALGO
Embargado	MARIA LURDE DA SILVA	960N-RR - CINTIA SCHULZE

Apelação 0815486-09.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOEL OZÓRIO DE OLIVEIRA

MARIA ALCINEIDE PINHO ARAUJO

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues e outro

Agravo Interno 0823828-09.2024.8.23.0010/1 Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento		RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	SILVIA GARCIA AMBROSIO	957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Agravado	BANCO DO BRASIL S.A.	16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro
	CAIXA ECONOMICA FEDERAL	485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

*Apelação 0806413-13.2024.8.23.0010 MP Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA**		RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	W. B. P. DE S.	182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES
Apelado	H. L. O.	311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

Apelação 0809909-94.2017.8.23.0010 Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde - Fazenda Pública		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JOÃO SIMÃO FILHO	1302N-RR - Cássio Vieira Nobles
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Apelação 0808326-30.2024.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS	31084N-PR - FABIANO MILANI PIECHNIK
	LTDA
Apelado	Elissandra dos Santos Silva	220674N-SP - Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior

Apelação 0821847-42.2024.8.23.0010 *MP RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante S. M. DE S. 66060N-DF - EDSON DE SOUZA FERREIRA

Apelado V. A. DE S. representado(a) por R. A. DOS S. 535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

Embargos de Declaração na Apelação 0814325-61.2024.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	CRISLEY BRUNO MALHEIROS SALES	14487N-ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
Embargado	AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.	42379N-PE - Roberto Dias Villas Boas Filho

Embargos de Declaração na Apelação 0910752-48.2009.8.23.0010/2 Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA *IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)* *DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)*
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	MANÁ INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDA	593N-RR - VALDOIR DA CONCEICAO
	N. DA C. N.	172N-RR - Elceni Diogo da Silva
	V. DA C.	593N-RR - VALDOIR DA CONCEICAO
Embargado	ESTADO DE RORAIMA	291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA e outro

Apelação 0803785-17.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

IRACILDES ALMEIDA DE OLIVEIRA

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Apelação 0825656-40.2024.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível		RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	BANCO DO BRASIL S.A.	16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO
		3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA
	MARIA DA CONSOLATA CAVALCANTE	957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
	MAGALHÃES
Apelado	BANCO DO BRASIL S.A.	16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO
		3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA
	MARIA DA CONSOLATA CAVALCANTE	957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
	MAGALHÃES

Apelação 0819975-89.2024.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível		RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	SIMONE SIMPLICIO LILA	957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado	BANCO DO BRASIL S.A.	16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO
		3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA
	BEMOL S/A	7729N-AM - LEONARDO ANDRADE ARAGÃO
	ITAU UNIBANCO S.A.	29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo
		223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

Apelação 0834360-76.2023.8.23.0010 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA JUNIOR	1417N-RR - Aline Cordeiro Paiva Almeida
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Apelação 0823349-16.2024.8.23.0010 Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	WILLAME PIRES DE SOUSA	957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado	BANCO DO BRASIL S.A.	717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelação 0812119-11.2023.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – INSS – Acidente deTrabalho

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDEMIR DE JESUS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

64647N-RS - JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

Apelação 0801388-73.2022.8.23.0047 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular

Tipo Parte Advogados

Apelante MARCIA DA SILVA EDUARDO 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza e outro

Apelado ESTADO DE RORAIMA 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

Apelação 0853964-86.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CALPE TAVARES DA SILVA

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Agravo de Instrumento 9000620-66.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MARIA EDUARDA MESQUITA MARQUES

SANDRA MARIA BASTROS MARQUES

GENILZA BARBOSA SOUSA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelação 0827034-31.2024.8.23.0010 *MP RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado C. DA S. P. representado(a) por C. G. P. 184N-RR - Jaime Brasil Filho

Agravo de Instrumento 9000867-47.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado Terceiro

BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

COSMEM GONZALEZ TIRELLI

ANDREA AZEVEDO PACHECO

TEONILDO SOARES TEIXEIRA

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Agravo de Instrumento 9001056-25.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MARCIEL PEDREIRO DA TRINDADE

MARCELO FERREIRA GOMES

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

1112N-RR - Maria Betania Almeida Medeiros

*Agravo de Instrumento 9000938-49.2025.8.23.0000 MP Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível**		RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	DAVI BRANCO CEZAR	1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA
Agravado	GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE	24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI e outro

Apelação 0820811-96.2023.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível		RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JOSE MOZELI DA SILVA GOMES	209N-RR - Samuel Weber Braz
Apelado	CARLOS ANTONIO DOS REIS SILVA	42N-RR - SUELY ALMEIDA

Agravo Interno 9002587-83.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S/A

JOSÉ VALDEI VARÃO FERREIRA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza e outro

Apelação 0801165-40.2023.8.23.0030 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO DOS REIS LOPES DE LIMA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

Agravo de Instrumento 9000482-02.2025.8.23.0000 *MP RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível

Tipo Parte Advogados

Agravante ANDRÉ LUIZ BAJO AGUILAR CORREA 100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

representado(a) por GILVANA TEIXEIRA BAJO SILVA

Agravado FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - 23230N-PB-Yago Renan Licarião de Souza FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 8463N-PB - HERMANO GADÊLHA DE SÁ DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

*Apelação 0834962-67.2023.8.23.0010 MP Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública**		RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR	187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro
Apelado	PABLO ROCHA GUEDELHA e outro	15864N-DF - Julio Roberto de Souza Benchimol Pinto

Agravo de Instrumento 9000484-69.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda

INGRID SABRINA DA SILVA MOREIRA

168740N-SP - FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI

76034N-PR - Richard Oliveira Lourenção

Apelação 0828720-39.2016.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRADESCO S.A.

ELIENE N DA SILVA - ME e outro

1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR

Agravo de Instrumento 9000660-48.2025.8.23.0000 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	ESTADO DE RORAIMA	224N-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA
Agravado	DOMINGOS FEITOSA BATISTA	42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

Embargos de Declaração na Apelação 0821144-14.2024.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível		RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	FABIANE DIAS SILVA	1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques
Embargado	BANCO VOTORANTIM S.A.	30217N-CE -EDILEDA BARRETTO MENDES

*Agravo de Instrumento 9002572-17.2024.8.23.0000 MP Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA**		RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	J. G. C. V. representado(a) por M. L. C. DE C.	297N-RR - Cosmo Moreira de Carvalho
Agravado	G. V. S.	43184A-CE - FABÍOLA GOMES ARAÚJO DANTAS
		43893N-CE - CICERA ROSANA DA SILVA

Embargos de Declaração na Apelação 0819814-21.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE MELO RORAIMA ENERGIA S.A

639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

*Conflito de competência 9000797-30.2025.8.23.0000 MP Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA**		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Suscitante	JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA E
	JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA - RR
Suscitado	JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA
	COMARCA DE BOA VISTA - RR
Terceiro	A. K. DE S. S.	184N-RR - Jaime Brasil Filho
	D. H. C. C.

Embargos de Declaração na Apelação 0840854-54.2023.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

RORAIMA ENERGIA S.A

CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA

212897273P-RR – Francisco das Chagas Batista e outros

15769N-PB - MARINA LACERDA CUNHA LIMA

Embargos de Declaração na Apelação 0824992-14.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

S.N. SILVA-NET

RORAIMA ENERGIAS.A

1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA

142B-RR - Ítalo Diderot Pessoa Rebouças 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

Agravo Interno 9000137-70.2024.8.23.0000 Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista		RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ESTADO DE RORAIMA	264P-RR - MARCELO TADANO
Apelado	ATACADAO S.A	186010A-SP - Marcelo Silva Massukado

Apelação 0831912-96.2024.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível		RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	BANCO BMG SA	619A-RR - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
Apelado	ALCINETE FERREIRA ALBUQUERQUE representado(a) por LEONILDO TAVARES LUCENA JUNIOR	475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior

Apelação 0815496-53.2024.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível		RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ESPÓLIO DE PAULO ALVES BEZERRA	1578N-RR - ALEXSANDER BALICO
	representado(a) por MARLENE COSTA DO
	NASCIMENTO
Apelado	BANCO RCI BRASIL S.A	192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelação 0800957-29.2024.8.23.0060

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. DA C. S.

M. V. DA S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Agravo Interno 9000866-62.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RAFAEL SABINO MAROJA GARRO

29650N-PE - THIAGO PESSOA ROCHA

113315N-RJ - FÁBIO ALVES MAROJA GARRO

Agravo de Instrumento 9000800-82.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

SUZIANE DE JESUS PEREIRA MENDES

573226782P-RR - Mario Jose Rodrigues de Moura

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

Agravo de Instrumento 9000488-09.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSE RODRIGUES DE CARVALHO FILHO

FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

291A-RR - Jaques Sonntag

Agravo de Instrumento 9000694-23.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANDRE CESAR COELHO ROSA DA SILVA

BANCO DO BRASIL S.A.

16265N-AM - DANIEL CAMPOS DE SOUZA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro

Apelação 0829995-13.2022.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	VILMA RODRIGUES DA SILVA	39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO
Apelado	BANCO BMG SA	529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

Apelação 0808277-86.2024.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível		RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	Itaú Seguros S.A.	223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ
Apelado	CAMILA GOMES FERREIRA	2112N-RR - DÉBORAH MARTINS AQUINO
Terceiro	Herika Hellen Albuquerque Gomes e outros	44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel
		Cavalcanti
	INGRID ALBUQUERQUE GOMES

Apelação 0811937-25.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

Gleidstone Alves Damasceno

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outros

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Agravo de Instrumento 9000242-13.2025.8.23.0000 Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar - Cível		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE	37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO
		PEREIRA
Agravado	PEDRO RIBEIRO DA SILVA representado(a) por	1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES
	PAMELLA RIBEIRO DA SILVA

Agravo de Instrumento 9000293-24.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DIONEIDE DA SILVA MOTA

WILLIAM BARBOSA SANTANA

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

Agravo Interno 0804868-39.2023.8.23.0010/1 Origem: 3ª Vara Cível		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA	5593N-AM - João Bosco de Andrade Costa
Agravado	MAPFRE VIDA S/A	13721N-GO - JACO CARLOS SILVA COELHO

Apelação 0833706-26.2022.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	VALDEMIR PAIVA DE MENEZES	28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior
Apelado	BANCO BMG SA	23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelação 0813839-76.2024.8.23.0010 Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ESTADO DE RORAIMA	291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA e outros
Apelado	DIONEIDE DE SOUZA OLIVEIRA	2709N-RR - JULIA KARINA OLIVEIRA DA SILVA

Agravo Interno 0800148-17.2022.8.23.0090/1

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

ESPÓLIO DE LUIZ NUNES AVELINO

LUIZ MAGNO SALVADOR DOS SANTOS

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida e outros

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outro

Apelação 0813026-49.2024.8.23.0010 Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ELAINE FERNANDES VIEIRA NEIVA	5131N-TO - TATIANNE DE OLIVEIRA
	JOÃO CARLOS NEIVA DE SOUSA	5131N-TO - TATIANNE DE OLIVEIRA
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	487P-RR - EDIVAL BRAGA
	INSTITUTO AOCP	31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

Apelação 0829863-82.2024.8.23.0010 Origem:1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ALEXANDRE TABAL NEIVA MOREIRA	1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA
Apelado	CARLOS HUMBERTO NEIVA MOREIRA FILHO	361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

Apelação 0804567-58.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEFERSON JOSE PATETE MARTINEZ

PICPAY SERVIÇOS S.A.

TAUANE MACHADO DA CRUZ

87889N-PR - Tabata Ribeiro Brito Miqueletti 281551N-SP - Gabriela Carr

Apelação 0848771-90.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível

Tipo Parte Advogados

Apelante TAM LINHAS AÉREAS S/A 483A-RR - Fabio Rivelli

Apelado NICOLAS SIMAO RODRIGUES representado(a) por 2487N-RR - GUILHERME JOSÉ CORDEIRO DOS

ANDERLANY SIMAO FIGUEREDO SANTOS

Apelação 0829850-88.2021.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível		RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	Banco BMG S.A.	386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo
	GABRIEL FERREIRA CARVALHO	10106A-MA - THIAGO AFONSO BARBOSA DE
		AZEVEDO GUEDES
		1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade
Apelado	Banco BMG S.A.	386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo
	GABRIEL FERREIRA CARVALHO	10106A-MA - THIAGO AFONSO BARBOSA DE
		AZEVEDO GUEDES
		1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade

Agravo de Instrumento 9002269-03.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

F L MAGALHÃES

SAILE CARVALHO DA SILVA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

293B-RR - Saile Carvalho da Silva

Agravo de Instrumento 9000679-54.2025.8.23.0000 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	ESTADO DE RORAIMA	224N-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA
Agravado	Washington Luiz Lopes do Nascimento	42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

Agravo de Instrumento 9000658-78.2025.8.23.0000 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	ESTADO DE RORAIMA	224N-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA
Agravado	RANILDO BRANDAO	42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

Agravo de Instrumento 9000654-41.2025.8.23.0000 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	ESTADO DE RORAIMA	224N-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA
Agravado	ANDERW RODRIGUES	42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

Agravo de Instrumento 9000661-33.2025.8.23.0000 Origem: 1ª Vara de FazendaPública		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	ESTADO DE RORAIMA	224N-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA
Agravado	ELIZEU LEONCIO DE SOUZA	42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

Agravo Interno 0804897-55.2024.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos CRISTIANO DA SILVA FONSÊCA

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

2152N-RR - Weverton dos Santos Rodrigues e outro

Agravo de Instrumento 9000676-02.2025.8.23.0000 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	ESTADO DE RORAIMA	224N-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA
Agravado	RAIMUNDO NONATO FILHO	42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

Agravo de Instrumento 9000315-82.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ESTADO DE RORAIMA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

224N-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

Agravo de Instrumento 9000404-08.2025.8.23.0000 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ESTADO DE RORAIMA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

325A-RR - z SANDRO BUENO DOS SANTOS

Apelação 0836289-81.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO LIMA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

403110N-SP - Caique Vinicius Castro Souza 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

Agravo de Instrumento 9000299-31.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

CLEICI DIAS DE CARVALHO e outro

ATILA DA SILVA SOUZA

FRANCINALDO REGO ALVES

1494N-RR – Luis Seminario Zapata Filho

Agravo Interno 9000209-23.2025.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara da Fazenda

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

103637774P-MS – Marcos Antônio Carvalho de Souza

Agravo de Instrumento 9000533-04.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

CLEICI DIAS DE CARVALHO e outro

ATILA DA SILVA SOUZA

FRANCINALDO REGO ALVES

1494N-RR – Luis Seminario Zapata Filho

Apelação 0825483-16.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIA GLEYDE MARTINS COSTA

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

2629N-RR - CAMILA MARIA CHAVES SANTOS e outro

252928N-SP - Manoel Francisco da Silva Junior

Apelação 0824633-59.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIA EDINEY DOS PRAZERES SILVA

Nu Pagamentos S.A

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR e outro

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Agravo de Instrumento 9000856-18.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MANUELLA QUIRINO GOMES

FABIANO PAIVA MARTINS DOS SANTOS e outro

157N-RR - CATHERINE AIRES SARAIVA

95242N-MG - Fernando Misson Abrão

Agravo Interno 0800770-45.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

UNION SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Agravo de Instrumento 9000811-14.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

Fundação Getúlio Vargas

CAROLINA FORTA ALBUQUERQUE

1494N-RR – Luis Seminario Zapata Filho

989N-RR - WESLEY FROTA LEAL COSTA

Apelação 0844362-71.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HARIANE HENRIQUES DOS SANTOS

BANCO BMG S.A.

2432N-RR - MAIONARA RIBEIRO DA SILVA

825A-RR - ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

Apelação 0837945-05.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AYLA VICTORIA CORREIA LOPES SOARES representado(a) por LANIELE CORREIA LOPES SILVA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

184N-RR - Jaime Brasil Filho

390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR e outros

CONVOCAÇÃO PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 16/06/2025 A 17/06/2025

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

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