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LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 24/02/2024 A 27/02/2024
Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ELENICEDEALMEIDARODRIGUES ESTADO DE RORAIMA |
1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES |
Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BANCO PAN S.A. |
23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto |
Apelado |
MARIA MARLENE MONTEIRO DE CARVALHO |
1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva |
Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO |
31403N-PE-Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola |
Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0- Ações de Superendividamento |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MARCOS OLIVEIRA EVANGELISTA |
56987N-GO - EDUARDO OLIVEIRA FELTER |
Apelado |
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. |
11552N-BA - WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE |
NETO e outro |
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BANCO DO BRASIL S.A. |
3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA |
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BANCO INTERMEDIUM S/A |
101488N-MG - LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO |
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BANCO PAN S.A. |
192649N-SP - Roberta Beatriz do Nascimento e outro |
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BANCO SANTANDER S/A |
153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA |
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Banco Crefisa S/A |
691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior |
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NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO |
21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO |
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FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO |
MARIA GOMES |
Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí |
TipoParteAdvogados |
AgravanteMUNICIPIO DE CARACARAI - RR262N-RR- Helaine Maise de Moraes França AgravadoCOMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA – CERR 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA LOPES |
Origem: 2ª Vara Cível |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
MIGUEL DA SILVA BELIDO representado(a) por407N-MT- DAVID DA SILVA BELIDO e outro |
RAQUEL DA SILVA BELIDO |
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Apelado |
UNIMED CUIABÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO 6735N-MT - JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY |
MÉDICO |
Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS |
16201N-ES - Ricardo Carneiro Neves Júnior |
HOSPITALARES LTDA.e outros |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA |
Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0-Saúde – Fazenda Pública |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
JORGE TATISON DA SILVA COSTA e outro |
2261N-RR - RHICHARD FIGUEIREDO DA SILVA MAGALHÃES DE MELO |
Embargado |
ESTADO DE RORAIMA |
658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA |
Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro |
Apelado |
MARIA CECILIA FERREIRA ALBUQUERQUE |
1317N-RR - José de Souza Ferreira |
representado(a) por GLEYCIANE DE SOUZA |
||
FERREIRA |
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Terceiro |
ESTADO DE RORAIMA |
328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS |
Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
HENRIQUE SERGIO BRIGIDO |
1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA e outra |
Apelado |
AGRONAPE AGRONOMIA E PLANEJAMENTO |
1762N-RR - THAYMARA RODRIGUES DA SILVA |
AGROPECUÁRIO LTDA |
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BANCO DO BRASIL S.A. |
717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA |
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DIAS E COSTA COMERCIO E SERVICOS ou |
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COSTA COMERCIO DE MAQUINAS E |
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EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIA |
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KUMER E CIA LTDA |
206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES |
Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
ESTADO DE RORAIMA |
487P-RR - EDIVAL BRAGA |
Agravado |
HANS HELLEBRANDT |
18062N-PB - ARTHUR FRANÇA HENRIQUE |
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
RICCA COMERCIO LTDA EPP DISTRIBUIDORA PONTAL DA SERRA LTDA representado(a) por TYRONE JOSÉ PEREIRA |
2370N-RR - Mylla Christie de Almeida Fonseca e outros 355A-RR - TYRONE JOSE PEREIRA |
Origem: 2ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
J. W. B. DA SILVA - ME representado(a) por |
2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva e outros |
DILZOMAR BATISTA DA SILVA |
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Agravado |
POLIANA DEMÉTRIO COSTA |
1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA |
Terceiro |
ESTADO DE RORAIMA |
244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADODE RORAIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BANCO DO BRASIL S.A. FRANCISCO IVANILDO de HOLANDA SIVANILDO NASCIMENTO DE HOLANDA |
5553N-RN - Marcos Delli Ribeiro Rodrigues e outra |
Vistor: Des. Cristóvão Súter Origem: 1ª Vara Cível |
TipoParteAdvogados |
ApelanteMOISES MAIA DE SOUZA682N-RR - EDILAINE DEON E SILVA e outra ApeladoNova Aliança Negociações Financeiras336677N-SP - MARYKELLER DE MELLO |
Vistor: Des. Erick Linhares Origem: 1ª Vara Cível |
TipoParteAdvogados |
AgravanteGEAP AUTOGESTAO EM SAUDE24923N-DF- EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI e outro AgravadoEMERSON DIEGO LOURENÇO666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Vistor: Des. Erick Linhares Origem: 1ª Vara Cível |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Agravante |
GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL343181N-SP - Leonardo Farias Florentino e outro |
Agravado |
CLARA DE ALBUQUERQUE E SILVA172N-RR - Elceni Diogo da Silva |
representado(a) por ELVIRA ALEIRA DA FONSECA |
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E SILVA |
Vistor: Des. Erick Linhares Origem: 2ª Vara Cível |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Agravante |
JOAO FIRMINO MESQUITA1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira e outro |
Agravado |
FAZENDA VISTA MONTANHA LTDA604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE |
representado(a) por STEPHAN SIDLERJUNIOR |
IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO) Vistor: Des. Cristóvão Súter Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública |
TipoParteAdvogados |
ApelanteROSIMEIRE BARBOSA COSTA DOS SANTOS1121N-RR- LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro ApeladoESTADO DE RORAIMA304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ |
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério 29801N-DF - POLIANA LOBO E LEITE |
da Fazenda |
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Apelado |
G. DE Q. V. representado(a) por P. D. V.673N-RR - NATHALIA SANTOS VERAS |
Vistor: Des. Erick Linhares Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública SEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Agravante |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda e outro |
RORAIMA |
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Agravado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 11ª |
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REGIÃO |
IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO) Vistor: Des. Cristóvão Súter Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública |
TipoParteAdvogados |
ApelanteTHAYNA MAGALHÃES BICHARA1121N-RR- LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro ApeladoESTADO DE RORAIMA325P-RR- SANDRO BUENO DOS SANTOS |
Vistor: Des. Erick Linhares Origem: 2ª Vara Cível |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Agravante |
HOSPITAL LOTTY LTDA272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA |
Agravado |
ANA LUÍZA GOMES DE OLIVEIRA representado(a) 2917N-RR - Orismar Araújo Mourão Júnior |
por LINSNEYRE IDIEINE RODRIGUES DE1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues |
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OLIVEIRA |
Vistor: Des. Erick Linhares Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Agravante |
MIGUEL BIARA DE SOUZA1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA |
Agravado |
EDUARDA BASTOS CORDEIRO792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS |
Vistor: Des. Erick Linhares Origem: 1ª Vara Cível |
TipoParteAdvogados |
AgravanteIRENERIBEIRO LEITE DOS SANTOS1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA AgravadoEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RORAIMA1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA e outro LTDA representado(a) por ERNI SCHAEDLER |
Vistor: Des. Erick Linhares Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE |
Apelado |
CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS e outros221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro |
Origem: 1ª Vara Cível |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Embargante |
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS252928N-SP - Manoel Francisco da Silva Junior |
Embargado |
ESPÓLIO DE ANTONIO ALVES FIGUEREDO1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA e outro |
representado(a) por YELITZA DEL VALLE GONZLEZ |
IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO) Vistor: Des. Cristóvão Súter Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública |
TipoParteAdvogados |
ApelanteRAIANE NAYARA BARBOSA PACHECO1121N-RR- LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro ApeladoESTADO DE RORAIMA215N-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º |
Vistor: Des. Erick Linhares Origem: 2ª Vara Cível |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Agravante |
DAMÁZIO DOMINGUES TAVAREZ e outra1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA |
Agravado |
ARTHUR GOMES BARRADAS e outra276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO |
Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Juizo |
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA |
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PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
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Recorrido |
CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA |
2112N-RR - DÉBORAH MARTINS AQUINO |
Terceiro |
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E |
487P-RR - EDIVAL BRAGA |
RECURSOS HÍDRICOS |
Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
THAIS MATOS CARNEIRO |
210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO |
Agravado |
CARLA CARINE GONÇALVES ROSA BAETA |
22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA |
BAETA |
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CARLEN PERSCH PADILHA |
534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA |
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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM |
858N-RR - Diego Lima Pauli |
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EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
ESTADO DE RORAIMA |
517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN |
Agravado |
ALDONINA BRASIL DIAS |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LIDIANE EVANGELISTA GALVÃO |
1397N-RR - ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS |
Apelado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro |
Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA |
424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO |
Embargado |
STYANE DE MELO BARBOSA CORREA - ME |
1397N-RR - ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS e outro |
Origem: 2ª Vara Cível |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES MARIA ANTONIA SOUZA BEZERRA ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO |
243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros 2595N-RR - João Guilherme de Freitas Pires e outro 1029N-RR-ShiskaPalamitshchecePereiraPires e outro |
Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
ESTADO DE RORAIMA |
303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR |
Agravado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos FLAVIO RICARDO LIMA DA SILVA |
691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade |
Origem:6ª Vara Cível - Execução Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO) |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
TEYLOR COLARES FILGUEIRAS ESPOLIO DE GILBERTO DE ARAUJO SOBRINHO |
938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outro 394N-RR - LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO e outros |
Origem: 2ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
TEOFILO VULCZAK |
1060N-RR - JANIO FERREIRA |
Apelado |
FRANCISCO CARLOS FERRUZZI GARCIA |
2297N-RR - Jhosefi Lima da Silva Reis |
Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR representado(a)porALESSANDRODALTRO SOUSA J C M COMERCIO E SERVIÇOS OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR |
1613N-RR - EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO 12205N-AM - Ricardo Augusto da Cruz Lima |
Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO) IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO) |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR MAX BEZERRA DA COSTA |
377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outros 221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro |
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
JOZIEL VANDERLEI DA SILVA |
2353N-RR - ARTHUR GUIMARÃES DE ALMEIDA SILVA |
Agravado |
DIEGO DOS SANTOS FIGUEIREDO |
555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA e outro |
Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO) |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
EDIVALDO BATISTA BARBOSA MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
91B-RR - João Felix de Santana Neto 31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola |
Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|||
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
Agravante Agravado |
J. C. V. M. F. DOS S. J. |
313181N-SP-NOÉLIA ESTEVES GARCIA BORGES BINDILATTI |
Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CATARINA VERAS MELVILLE |
1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS |
Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA |
Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BANCO BRADESCO S/A |
16330N-BA - LARISSA SENTO SE ROSSI |
Apelado |
PEDRO PAULO DA SILVA |
1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA |
Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BANCO PAN S.A. |
23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto |
Apelado |
MARIA MARLENE MONTEIRO DE CARVALHO |
1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva |
Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Suscitante |
JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 |
|
Suscitado |
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA |
|
PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR |
||
Terceiro |
EDWIN JESUS SANTOS COELLO |
|
ESTADO DE RORAIMA |
215N-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA |
Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos WILSON PEREIRA |
691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
Origem: 2ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
4W NET ES TELECOMUNICAÇÃO EIRELI representado(a)porCAMILA SILVA DE OLIVEIRA RORAIMA ENERGIA S.A |
1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros |
Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Ambiental - Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Juizo Recorrido Terceiro |
JUIZO DO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza |
Origem: 3ª Vara Cível |
|
Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
JOSÉLIA DE SOUSA DA SILVA representado(a) por 1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE |
SUELLEN DOS SANTOS LIMA |
|
Apelado |
CASADIO & CIA LTDA representado(a) por IOLE1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis e outro |
MARIA CASADIO FERNANDES |
Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR Câmara Municipal de Rorainópolis e outro |
1613N-RR - EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO 1266N-RR-Eloi Barbosa da Silveira e outra |
Origem: 1ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALIANCA BRASIL SEGUROS RORAIMA ENERGIA S.A |
252928N-SP - Manoel Francisco da Silva Junior 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira e outros |
Origem: 2ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. RORAIMA ENERGIA S.A |
309115A-SP - Jorge Luis Bonfim Leite Filho 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira e outro |
Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
M. L. E. M. |
1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE |
ARAUJO LIMA |
||
Agravado |
C. M. |
231N-RR - ANGELA DI MANSO e outro |
Origem: Vara Cível Única de Mucajaí |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
LEANDRIS CELESTE ALEMÁN MOTA |
16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA |
Apelado |
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. |
414791N-SP - Renata Rodrigues |
Origem: 1ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
POLO MULTIMARCAS SERVIÇOS LTDA |
627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH |
Apelado |
JEFFERSON SERGIO SOUZA SOARES |
1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes |
Origem: 3ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARIA LAUANY LEAL COSTA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA |
989N-RR - WESLEY FROTA LEAL COSTA 429267N-SP - CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU |
Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Juizo |
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE |
|
RORAINÓPOLIS - RR |
||
Recorrido |
Instituto Alfa e Beto representado(a) por David |
90390N-MG - William Eustáquio de Carvalho |
Francisco dos Santos |
||
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR |
1613N-RR - EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO |
Origem: Vara Cível Única de Bonfim |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ANA MARIA GARCIA PINHEIRO e outro CRISLANE MENDES DOS SANTOS |
1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA 1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS |
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
AMILTON FERREIRA DE MOURA ROMERO ANTONHY CRUZ CHUNG TIAM FOOK |
248B-RR - Francisco Jose Pinto de Macedo e outro 1371N-RR - Mirocem Leandro das Chagas Filho e outro |
Origem: 3ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANGEL KAROLLAYNE DA SILVA CRUZ representado(a)porANTONIASILVACRUZ AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. |
407N-MT - DAVID DA SILVA BELIDO 42379N-PE - Roberto Dias Villas Boas Filho |
Origem: 3ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
BANCO PAN S.A. |
17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR |
Apelado |
MANUEL IVAN RIBEIRO |
356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel |
Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
EZEQUIEL SAMPAIO |
2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO |
Agravado |
ESTADO DE RORAIMA |
291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA e outro |
Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
MAURÍCIO JOSÉ DUARTE DA SILVA GERALDO FRANCISCO DA COSTA |
1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR 17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA e outro |
Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BANCO DO BRASIL S.A. Engecenter Engenharia LTDA representado(a) por PAULO ROBERTO DE MATOS CAMPOS |
5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA |
Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CHB - Companhia Hipotecária Brasileira |
6717N-RN - DIOGO PINTO NEGREIROS e outro |
MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR |
1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA |
|
Apelado |
Maria Antonia dos Santos Lino |
11954N-AM - ANDREWS MARTINS SIQUEIRA |
Terceiro |
L S CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA |
44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel |
Cavalcanti |
Origem: 2ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos CLOTILDES GONCALVES DA SILVA |
691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
Origem: 2ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
BANCO DO BRASIL S.A. PAULO ALVES ANDRADE |
717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA 2055N-RR-Liliane Cassiano Nicácio da Silva e outros |
Origem: 1ª Vara Cível |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MARIA LURDE DA SILVA |
960N-RR - CINTIA SCHULZE |
Apelado |
BANCO SAFRA |
172650N-SP - ALEXANDRE FIDALGO |
Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOSE LIMA DE SOUZA |
395574N-SP - ROMULO MENDES RUIZ e outro |
Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR H. J. S. LUZ |
377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro 593A-RR - FELIPE TOMAS DA LUZ |
Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Agravante |
ANDREZA MATOS PARENTES1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE |
Agravado |
ESTADO DE RORAIMA359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS |
|
SANTOS |
Origem: 1ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
OTÁVIO JOSÉ LUZ DAS NEVES |
1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES |
Agravado |
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE |
37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO |
PEREIRA e outro |
Origem: 1ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos ARLETE ALVES DE OLIVEIRA |
691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ELIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA ESTADO DE RORAIMA |
1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA |
Origem: 2ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM |
858N-RR - Diego Lima Pauli |
EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA |
||
Agravado |
MARCIO HENRIQUE AGUIAR DE LIRA e outros |
210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO |
Origem: Vara Cível Única de Bonfim |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
MARCELO VALLADÃO DE LIMA MICHIKO YAMASHITA |
125N-RR-PEDRODEALCANTARADUQUE CAVALCANTI 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
T. V. R. S. L. DE B. S. |
1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza e outros 248D-RR - THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO |
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A GABRIEL RAMOS DOS REIS |
416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ESTADO DE RORAIMA RAFAEL DE ALMEIDA IZIDORIO |
833624523P-RR-DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano |
Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – INSS – Acidente de Trabalho |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
CARLOS DE SOUZA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS |
403110N-SP-CaiqueViniciusCastroSouza 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra |
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA - PRESIDENTE |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER |
550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outros |
Apelado |
MARIA NAZARE DA SILVA e outro |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
FABIO DE SOUZA LEITE MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. |
327N-RR - Lúcio Mauro Tonelli Pereira 98628N-SP - Oreste Nestor de Souza Laspro |
Origem: Vara da Justiça Itinerante – Competências cível e família SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
E. L. DOS S. R. representado(a) por C. F. DOS S. |
311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS |
Apelado |
L. C. DA S. R. |
1641N-RR - FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE |
SOUSA |
Origem: 3ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO) |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO GENIVAL NICACIO DA SILVA e outro |
162A-RR - Hindemburgo Alves de Oliveira Filho 2574N-RR - CYRLÂNIA ONELINA MARTINS SOUSA |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
GIOVANI BORTOLOSO |
1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS |
Agravado |
ESTADO DE RORAIMA |
487P-RR - EDIVAL BRAGA |
Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ADF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA FRANCISCO JOSMILDO DA COSTA LIMA |
5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO |
Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
RONALD BRASIL PINHEIRO PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA |
2209N-RR - FRANCISCO PINTO DOS SANTOS 3467N-AM - KEYTH YARA PONTES PINA e outros |
Origem: 3ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
BANCO PAN S.A. |
30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES |
Embargado |
MARINEIDE DA CRUZ SOARES |
1762N-RR - THAYMARA RODRIGUES DA SILVA |
Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
ARLINDO BARBERINO DA CRUZ NETO e outro representados(as) por EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO |
8875N-MA - EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO |
Embargado |
FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ e outro |
19840A-PA - CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA e outros |
Origem: 3ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
NUBIA CUNHA DE MATOS e outro TRANSNORTE ENERGIA S.A |
1173N-RR-Ema Paloma Albuquerque Seabra e outro 8562N-BA - LUIZ WALTER COELHO FILHO |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
ESTADO DE RORAIMA |
517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN |
Agravado |
JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA |
666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
RAIMUNDA FERREIRA ALVES |
25007N-GO - WESLEY PAULA ANDRADE |
Agravado |
BANCO BMG SA |
|
BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. |
153999N-RJ - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA |
|
BANCO PAN S.A. |
||
Banco Itaú Consignado S.A. |
223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ |
Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
BANCO DO BRASIL S.A. |
5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES |
Agravado |
JOELMA DE ARAUJO SILVA |
|
MADEIREIRA BOA VISTA INDUSTRIA E |
||
COMERCIO LTDA |
Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
M. A. A. DA P. A. B. M. DA S. |
1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior 2428N-RR-ALTACIR NARA PEREIRA GAIA e outro |
Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
M. DA G. DE S. L. |
619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e outro |
Agravado |
L. S. J. e outro |
336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO |
Origem: 4º Vara Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
CONCEICAO CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA representado(a) por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA |
1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias |
Apelado |
BANCO DO BRASIL S.A. |
717A-RR – MARCELO NEUMAN MAREIRAS PESSOA |
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CONVOCAÇÃO PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 17/03/2025 A 20/03/2025
(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)