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Selo Excelência 2024

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 10/03/2025 A 13/03/2025

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 24/02/2024 A 27/02/2024



  1. Agravo Interno 0828235-63.2021.8.23.0010/2

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ELENICEDEALMEIDARODRIGUES

ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

 

  1. Apelação 0800084-97.2024.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

MARIA MARLENE MONTEIRO DE CARVALHO

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

 

  1. Agravo de Instrumento 9001710-46.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 


Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR


ROBERTO FERNANDES DO NASCIMENTO

31403N-PE-Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

 

  1. Apelação 0826453-50.2023.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0- Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS OLIVEIRA EVANGELISTA

56987N-GO - EDUARDO OLIVEIRA FELTER

Apelado

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

11552N-BA - WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE

   

NETO e outro

 

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

BANCO INTERMEDIUM S/A

101488N-MG - LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

 

BANCO PAN S.A.

192649N-SP - Roberta Beatriz do Nascimento e outro

 

BANCO SANTANDER S/A

153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA

 

Banco Crefisa S/A

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 

NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO

21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO

 

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

MARIA GOMES

 

  1. Agravo de Instrumento 9002462-18.2024.8.23.0000 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí 

TipoParteAdvogados

AgravanteMUNICIPIO DE CARACARAI - RR262N-RR- Helaine Maise de Moraes França

AgravadoCOMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA – CERR           437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA LOPES

 



  1. Apelação 0805680-47.2024.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

MIGUEL DA SILVA BELIDO representado(a) por407N-MT- DAVID DA SILVA BELIDO e outro

 

RAQUEL DA SILVA BELIDO

Apelado

UNIMED CUIABÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO           6735N-MT - JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

 

MÉDICO

 

  1. Apelação 0811244-75.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS

16201N-ES - Ricardo Carneiro Neves Júnior

 

HOSPITALARES LTDA.e outros

 

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0825158-12.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0-Saúde – Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JORGE TATISON DA SILVA COSTA e outro

2261N-RR - RHICHARD FIGUEIREDO DA SILVA MAGALHÃES DE MELO

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 

  1. Apelação 0806590-74.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

MARIA CECILIA FERREIRA ALBUQUERQUE

1317N-RR - José de Souza Ferreira

 

representado(a) por GLEYCIANE DE SOUZA

 
 

FERREIRA

 

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

 

  1. Apelação 0800976-16.2020.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HENRIQUE SERGIO BRIGIDO

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA e outra

Apelado

AGRONAPE AGRONOMIA E PLANEJAMENTO

1762N-RR - THAYMARA RODRIGUES DA SILVA

 

AGROPECUÁRIO LTDA

 
 

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

DIAS E COSTA COMERCIO E SERVICOS ou

 
 

COSTA COMERCIO DE MAQUINAS E

 
 

EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIA

 
 

KUMER E CIA LTDA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

 

  1. Agravo Interno 0824607-95.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

Agravado

HANS HELLEBRANDT

18062N-PB - ARTHUR FRANÇA HENRIQUE

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0806056-33.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

RICCA COMERCIO LTDA EPP

DISTRIBUIDORA PONTAL DA SERRA LTDA

representado(a) por TYRONE JOSÉ PEREIRA

2370N-RR - Mylla Christie de Almeida Fonseca e outros

355A-RR - TYRONE JOSE PEREIRA

 

  1. Agravo Interno 0835932-38.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

J. W. B. DA SILVA - ME representado(a) por

2055N-RR - Liliane Cassiano Nicácio da Silva e outros

 

DILZOMAR BATISTA DA SILVA

 

Agravado

POLIANA DEMÉTRIO COSTA

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

 

  1. Agravo de Instrumento 9002484-76.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

ASSEMBLEIALEGISLATIVADOESTADODE RORAIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

 

  1. Apelação 0834427-12.2021.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

FRANCISCO IVANILDO de HOLANDA

SIVANILDO NASCIMENTO DE HOLANDA

5553N-RN - Marcos Delli Ribeiro Rodrigues e outra

 

  1. Apelação 0807957-36.2024.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteMOISES MAIA DE SOUZA682N-RR - EDILAINE DEON E SILVA e outra

ApeladoNova Aliança Negociações Financeiras336677N-SP - MARYKELLER DE MELLO

 

  1. Agravo Interno 0829012-77.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Vistor: Des. Erick Linhares

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteGEAP AUTOGESTAO EM SAUDE24923N-DF- EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI e outro

AgravadoEMERSON DIEGO LOURENÇO666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

  1. Agravo Interno 0810202-20.2024.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Vistor: Des. Erick Linhares

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL343181N-SP - Leonardo Farias Florentino e outro

Agravado

CLARA DE ALBUQUERQUE E SILVA172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

representado(a) por ELVIRA ALEIRA DA FONSECA

 

E SILVA

 

  1. Agravo Interno 0811960-68.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Vistor: Des. Erick Linhares

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

JOAO FIRMINO MESQUITA1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira e outro

Agravado

FAZENDA VISTA MONTANHA LTDA604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

 

representado(a) por STEPHAN SIDLERJUNIOR

 

  1. Apelação 0837243-64.2021.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteROSIMEIRE BARBOSA COSTA DOS SANTOS1121N-RR- LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro

ApeladoESTADO DE RORAIMA304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

 

  1. Apelação 0821392-14.2023.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério            29801N-DF - POLIANA LOBO E LEITE

 

da Fazenda

Apelado

G. DE Q. V. representado(a) por P. D. V.673N-RR - NATHALIA SANTOS VERAS

 

  1. Agravo Interno 9000981-20.2024.8.23.0000/1 *MPRELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Vistor: Des. Erick Linhares

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda e outro

 

RORAIMA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 11ª

 

REGIÃO

 

  1. Apelação 0826374-42.2021.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteTHAYNA MAGALHÃES BICHARA1121N-RR- LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro

ApeladoESTADO DE RORAIMA325P-RR- SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

  1. Agravo Interno 0839259-20.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Vistor: Des. Erick Linhares

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

HOSPITAL LOTTY LTDA272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

Agravado

ANA LUÍZA GOMES DE OLIVEIRA representado(a)            2917N-RR - Orismar Araújo Mourão Júnior

 

por LINSNEYRE IDIEINE RODRIGUES DE1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

 

OLIVEIRA

 

  1. Agravo Interno 0800089-85.2023.8.23.0060/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Vistor: Des. Erick Linhares

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

MIGUEL BIARA DE SOUZA1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

Agravado

EDUARDA BASTOS CORDEIRO792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

  1. Agravo Interno 0836836-24.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Vistor: Des. Erick Linhares

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteIRENERIBEIRO LEITE DOS SANTOS1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

AgravadoEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RORAIMA1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA e outro

LTDA representado(a) por ERNI SCHAEDLER

 

  1. Apelação 0009574-70.2001.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Vistor: Des. Erick Linhares

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado

CLODIR DE MATOS FILGUEIRAS e outros221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0802420-93.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Embargante

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS252928N-SP - Manoel Francisco da Silva Junior

Embargado

ESPÓLIO DE ANTONIO ALVES FIGUEREDO1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA e outro

 

representado(a) por YELITZA DEL VALLE GONZLEZ

 

  1. Apelação 0833959-14.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteRAIANE NAYARA BARBOSA PACHECO1121N-RR- LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro

ApeladoESTADO DE RORAIMA215N-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º

 

  1. Agravo Interno 9002048-54.2023.8.23.0000/2RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA 

Vistor: Des. Erick Linhares

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

DAMÁZIO DOMINGUES TAVAREZ e outra1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Agravado

ARTHUR GOMES BARRADAS e outra276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

 

  1. Reexame Necessário 0810613-63.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA

 
 

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Recorrido

CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA

2112N-RR - DÉBORAH MARTINS AQUINO

Terceiro

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E

487P-RR - EDIVAL BRAGA

 

RECURSOS HÍDRICOS

 
 

  1. Agravo Interno 9001580-56.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

THAIS MATOS CARNEIRO

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Agravado

CARLA CARINE GONÇALVES ROSA BAETA

22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA

   

BAETA

 

CARLEN PERSCH PADILHA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

 

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

858N-RR - Diego Lima Pauli

 

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

  1. Agravo Interno 0831284-15.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Agravado

ALDONINA BRASIL DIAS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

  1. Apelação 0818462-57.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LIDIANE EVANGELISTA GALVÃO

1397N-RR - ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0816184-54.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA

424N-RR - ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO 

Embargado

STYANE DE MELO BARBOSA CORREA - ME

1397N-RR - ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS e outro

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0807434-97.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado

ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO

CARLYSANDRA PINHO RODRIGUES

MARIA ANTONIA SOUZA BEZERRA ALESSANDRO ANTÔNIO FORTUNATO

243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

2595N-RR - João Guilherme de Freitas Pires e outro

1029N-RR-ShiskaPalamitshchecePereiraPires e outro

 

  1. Agravo Interno 9001502-62.2024.8.23.0000/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

  1. Agravo Interno 9002316-74.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos


FLAVIO RICARDO LIMA DA SILVA

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade

 

  1. Agravo Interno 9001165-73.2024.8.23.0000/1

Origem:6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO) 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

TEYLOR COLARES FILGUEIRAS

ESPOLIO DE GILBERTO DE ARAUJO SOBRINHO

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outro

394N-RR - LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO e outros

 

  1. Apelação 0822006-19.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TEOFILO VULCZAK

1060N-RR - JANIO FERREIRA

Apelado

FRANCISCO CARLOS FERRUZZI GARCIA

2297N-RR - Jhosefi Lima da Silva Reis

 

  1. Apelação 0800431-04.2024.8.23.0047 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

representado(a)porALESSANDRODALTRO SOUSA

J C M COMERCIO E SERVIÇOS

OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR

1613N-RR - EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO



12205N-AM - Ricardo Augusto da Cruz Lima

 

  1. Agravo Interno 0721468-16.2012.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

MAX BEZERRA DA COSTA

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outros

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

 

  1. Agravo Interno 9001176-05.2024.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOZIEL VANDERLEI DA SILVA

2353N-RR - ARTHUR GUIMARÃES DE ALMEIDA SILVA

Agravado

DIEGO DOS SANTOS FIGUEIREDO

555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA e outro

 

  1. Agravo de Instrumento 9002422-36.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

EDIVALDO BATISTA BARBOSA MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

91B-RR - João Felix de Santana Neto

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

 

  1. Agravo de Instrumento 9001720-90.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

J. C. V.

M. F. DOS S. J.

313181N-SP-NOÉLIA ESTEVES GARCIA BORGES BINDILATTI

 






  1. Apelação 0803447-48.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CATARINA VERAS MELVILLE

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 


  1. Apelação 8000008-67.2024.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

16330N-BA - LARISSA SENTO SE ROSSI

Apelado

PEDRO PAULO DA SILVA

1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA

 


  1. Apelação 0800156-84.2024.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

MARIA MARLENE MONTEIRO DE CARVALHO

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

 


  1. Conflito de competência 9002461-33.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

 

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA

 
 

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Terceiro

EDWIN JESUS SANTOS COELLO

 
 

ESTADO DE RORAIMA

215N-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

 


  1. Agravo Interno 9002478-69.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos


WILSON PEREIRA

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0824983-52.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

4W NET ES TELECOMUNICAÇÃO EIRELI

representado(a)porCAMILA SILVA DE OLIVEIRA 

RORAIMA ENERGIA S.A

1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA


888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

 



  1. Reexame Necessário 0817577-09.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Ambiental - Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo Recorrido Terceiro

JUIZO DO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR



103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

 


  1. Apelação 0807043-40.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

JOSÉLIA DE SOUSA DA SILVA representado(a) por          1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

 

SUELLEN DOS SANTOS LIMA

Apelado

CASADIO & CIA LTDA representado(a) por IOLE1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis e outro

 

MARIA CASADIO FERNANDES

 


  1. Apelação 0801771-17.2023.8.23.0047 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

Câmara Municipal de Rorainópolis e outro

1613N-RR - EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO

1266N-RR-Eloi Barbosa da Silveira e outra

 


  1. Apelação 0845169-28.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALIANCA BRASIL SEGUROS

RORAIMA ENERGIA S.A

252928N-SP - Manoel Francisco da Silva Junior

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira e outros

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0807049-76.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

RORAIMA ENERGIA S.A

309115A-SP - Jorge Luis Bonfim Leite Filho

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira e outro

 

  1. Agravo de Instrumento 9002323-66.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

M. L. E. M.

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

   

ARAUJO LIMA

Agravado

C. M.

231N-RR - ANGELA DI MANSO e outro

 


  1. Apelação 0828772-88.2023.8.23.0010

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEANDRIS CELESTE ALEMÁN MOTA

16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA

Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

414791N-SP - Renata Rodrigues

 

  1. Apelação 0807949-59.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

POLO MULTIMARCAS SERVIÇOS LTDA

627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

Apelado

JEFFERSON SERGIO SOUZA SOARES

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

 

  1. Apelação 0807005-57.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIA LAUANY LEAL COSTA

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

989N-RR - WESLEY FROTA LEAL COSTA

429267N-SP - CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU

 

  1. Reexame Necessário 0800365-24.2024.8.23.0047 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE

 
 

RORAINÓPOLIS - RR

 

Recorrido

Instituto Alfa e Beto representado(a) por David

90390N-MG - William Eustáquio de Carvalho

 

Francisco dos Santos

 
 

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

1613N-RR - EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO

 

  1. Agravo de Instrumento 9002474-32.2024.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

ANA MARIA GARCIA PINHEIRO e outro CRISLANE MENDES DOS SANTOS

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

 

  1. Apelação 0815617-23.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

AMILTON FERREIRA DE MOURA

ROMERO ANTONHY CRUZ CHUNG TIAM FOOK

248B-RR - Francisco Jose Pinto de Macedo e outro

1371N-RR - Mirocem Leandro das Chagas Filho e outro

 


  1. Apelação 0810356-38.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ANGEL KAROLLAYNE DA SILVA CRUZ

representado(a)porANTONIASILVACRUZ 

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

407N-MT - DAVID DA SILVA BELIDO


42379N-PE - Roberto Dias Villas Boas Filho

 


  1. Apelação 0840373-91.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

Apelado

MANUEL IVAN RIBEIRO

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

 

  1. Agravo de Instrumento 9002228-36.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EZEQUIEL SAMPAIO

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA e outro

 

  1. Agravo Interno 0800446-70.2020.8.23.0060/2

Origem: Vara Cível Única de São Luiz do Anauá 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MAURÍCIO JOSÉ DUARTE DA SILVA

GERALDO FRANCISCO DA COSTA

1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA e outro

 

  1. Apelação 0112165-71.2005.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

Engecenter Engenharia LTDA representado(a) por PAULO ROBERTO DE MATOS CAMPOS

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

 

  1. Apelação 0800613-69.2019.8.23.0045/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CHB - Companhia Hipotecária Brasileira

6717N-RN - DIOGO PINTO NEGREIROS e outro

 

MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

Maria Antonia dos Santos Lino

11954N-AM - ANDREWS MARTINS SIQUEIRA

Terceiro

L S CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

   

Cavalcanti

 

  1. Apelação 0831248-65.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos


CLOTILDES GONCALVES DA SILVA

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

  1. Agravo Interno 0804775-13.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

PAULO ALVES ANDRADE

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

2055N-RR-Liliane Cassiano Nicácio da Silva e outros

 

  1. Apelação 0821026-38.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA LURDE DA SILVA

960N-RR - CINTIA SCHULZE

Apelado

BANCO SAFRA

172650N-SP - ALEXANDRE FIDALGO

 






  1. Apelação 0826337-78.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE LIMA DE SOUZA

395574N-SP - ROMULO MENDES RUIZ e outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 

  1. Agravo Interno 0802204-69.2022.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

H. J. S. LUZ

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro

593A-RR - FELIPE TOMAS DA LUZ

 

  1. Agravo Interno 0801757-67.2022.8.23.0047/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

ANDREZA MATOS PARENTES1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Agravado

ESTADO DE RORAIMA359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR          967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

 

SANTOS

 

  1. Agravo Interno 9002108-90.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

OTÁVIO JOSÉ LUZ DAS NEVES

1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

Agravado

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO

   

PEREIRA e outro

 

  1. Agravo Interno 0821340-18.2023.8.23.0010/1


Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

ARLETE ALVES DE OLIVEIRA

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

  1. Agravo Interno 0819940-03.2022.8.23.0010/1

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ELIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA 

ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 

  1. Agravo Interno 0841952-74.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

858N-RR - Diego Lima Pauli

 

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Agravado

MARCIO HENRIQUE AGUIAR DE LIRA e outros

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 





  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0800810-44.2023.8.23.0090/2

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

MARCELO VALLADÃO DE LIMA

MICHIKO YAMASHITA

125N-RR-PEDRODEALCANTARADUQUE CAVALCANTI

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 


  1. Apelação 0800828-77.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

T. V. R. S.

L. DE B. S.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza e outros

248D-RR - THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO

 

  1. Agravo Interno 9002380-84.2024.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 

GABRIEL RAMOS DOS REIS

416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

 


  1. Agravo Interno 9002038-73.2024.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

RAFAEL DE ALMEIDA IZIDORIO

833624523P-RR-DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano

 

  1. Agravo Interno 9001799-69.2024.8.23.0000/1

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – INSS – Acidente de Trabalho 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CARLOS DE SOUZA SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

403110N-SP-CaiqueViniciusCastroSouza 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

 

  1. Apelação 0824661-32.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outros

Apelado

MARIA NAZARE DA SILVA e outro

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9001635-07.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

FABIO DE SOUZA LEITE

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

327N-RR - Lúcio Mauro Tonelli Pereira 98628N-SP - Oreste Nestor de Souza Laspro

 







  1. Apelação 0844748-04.2024.8.23.0010 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante – Competências cível e família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. L. DOS S. R. representado(a) por C. F. DOS S.

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

Apelado

L. C. DA S. R.

1641N-RR - FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE

   

SOUSA

 

  1. Agravo de Instrumento 9002428-43.2024.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO GENIVAL NICACIO DA SILVA e outro

162A-RR - Hindemburgo Alves de Oliveira Filho 2574N-RR - CYRLÂNIA ONELINA MARTINS SOUSA

 

  1. Agravo Interno 0844262-53.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GIOVANI BORTOLOSO

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

 

  1. Agravo de Instrumento 9000091-47.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ADF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA FRANCISCO JOSMILDO DA COSTA LIMA

5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO

 

  1. Agravo Interno 0834135-56.2023.8.23.0010/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RONALD BRASIL PINHEIRO

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

2209N-RR - FRANCISCO PINTO DOS SANTOS

3467N-AM - KEYTH YARA PONTES PINA e outros

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0829661-52.2017.8.23.0010/2

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO PAN S.A.

30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

Embargado

MARINEIDE DA CRUZ SOARES

1762N-RR - THAYMARA RODRIGUES DA SILVA

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0800950-81.2021.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ARLINDO BARBERINO DA CRUZ NETO e outro representados(as) por EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

8875N-MA - EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

Embargado

FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ e outro

19840A-PA - CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA e outros

 





  1. Agravo Interno 9001554-58.2024.8.23.0000/2

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

NUBIA CUNHA DE MATOS e outro

TRANSNORTE ENERGIA S.A

1173N-RR-Ema Paloma Albuquerque Seabra e outro 

8562N-BA - LUIZ WALTER COELHO FILHO

 


  1. Agravo Interno 0831319-72.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Agravado

JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 


  1. Agravo de Instrumento 9002410-22.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAIMUNDA FERREIRA ALVES

25007N-GO - WESLEY PAULA ANDRADE

Agravado

BANCO BMG SA

 
 

BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A.

153999N-RJ - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

 

BANCO PAN S.A.

 
 

Banco Itaú Consignado S.A.

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

 


  1. Agravo Interno 0800580-39.2020.8.23.0047/1

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Agravado

JOELMA DE ARAUJO SILVA

 
 

MADEIREIRA BOA VISTA INDUSTRIA E

 
 

COMERCIO LTDA

 
 


  1. Agravo Interno 0812008-27.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

M. A. A. DA P. 

A. B. M. DA S.

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior

2428N-RR-ALTACIR NARA PEREIRA GAIA e outro

 


  1. Agravo de Instrumento 9002687-38.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

M. DA G. DE S. L.

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e outro

Agravado

L. S. J. e outro

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

 

  1. Apelação 0825227-15.2020.8.23.0010

Origem: 4º Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CONCEICAO CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA representado(a) por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR – MARCELO NEUMAN MAREIRAS PESSOA

 


  1. CONVOCAÇÃO PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 17/03/2025 A 20/03/2025

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

 

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