.

1. Apelação 0902258-63.2010.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

TipoParteAdvogados

ApelanteESTADO DE RORAIMA291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

ApeladoD DE SOUZA OLIVEIRA221N-RR- Inajá De Queiroz Maduro

DIONEIDE DE SOUZA OLIVEIRA2709N-RR - JULIA KARINA OLIVEIRA DA SILVA

1. Agravo Interno 0806669-58.2021.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteESTADO DE RORAIMA517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AgravadoVALDIRENE FRANCO DA SILVA776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outro

1. Apelação 0801317-22.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Banco BMG S.A.

CAROLINA CARLOTA DA SILVA NETA

386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo

1946N-RR-BÁRBARA SAMANTHA DE BRITO VELOSO

1. Apelação 0824299-59.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MICHELY SIMONE DA SILVA

LEOPOLDO ARAUJO DE SOUSA

2273N-RR - EDUARDO DA SILVA CASTRO JÚNIOR

1. Agravo Interno 0842733-96.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CELINA GOMES DE SOUSA BRIGLIA

37760N-DF-RACINEPERCYBASTOSCUSTÓDIO PEREIRA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1. Apelação 0818127-67.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

ESPÓLIO DE ELIVAR ALBUQUERQUE ROCHA LIMA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0844093-66.2023.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1. Apelação 0834116-50.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABIANO DE CRISTO PAIXÃO DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

BANCO CETELEM S.A.

21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO

MARIA GOMES

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

1. Agravo Interno 9002179-92.2024.8.23.0000/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

N. R. DE S. C. F. R.

103784N-PR - RENNAN FELIPETO ANDRADE e outro

Agravado

A. F. R.

2940N-RR - EMILLY CAVALCANTE MARTINS

484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

1. Apelação 0839390-92.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO HONDA S/A.

IRENE BONFIM DE SOUSA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

1. Apelação 0816237-64.2022.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

HELIO DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR

291A-RR - Jaques Sonntag

1. Apelação 0803008-03.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

Apelado

ANA LUCIA ARAUJO BARROS

291A-RR - Jaques Sonntag

1. Apelação 0846920-16.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

AYMORECREDITOFINANCIAMENTOE INVESTIMENTO S.A.

ANAEL GOMEZ LIZAMA

599A-RR - FLÁVIO NEVES COSTA

1. Agravo Interno 0800180-54.2022.8.23.0047/1

Origem: Vara de Família de Rorainópolis - 1º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

M. DO C. O. B.

2273N-RR - EDUARDO DA SILVA CASTRO JÚNIOR

Agravado

E. S. DA C.

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

1. Apelação 0818041-38.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

FABIANE SA MARCHIORO

ESTADO DE RORAIMA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1. Agravo de Instrumento 9002367-85.2024.8.23.0000 *MP

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

Geraldo Antonio Caetano

CAROLYNA DE ALMEIDA SILVA

GELSON BARROS DOS SANTOS

JOSE GOMES MENEZES

SUELI MORAES DA SILVA CARDOZO

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e outro

1. Apelação 0817478-39.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. W. C. C.

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

Apelado

W. N. DE C. representado(a) por L. N. DE O.

160D-RR - Christianne Gonzalez Leite

1. Apelação 0816372-08.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.

16983N-PE - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE

RUEDA

Apelado

HENRIQUE AGRA CAVALCANTE representado(a)

535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

por TAYNA FELIX AGRA

1. Apelação 0832786-81.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GERALDA DA SILVA LEITE

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Agravo Interno 9001706-09.2024.8.23.0000/2

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA

LUIZ BARRETO GOMES

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

946N-RR - LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA e outro

1. Apelação 0836161-61.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. R. L.

L. B. R. representado(a)por P. K. DE S. B.

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

1629N-RR - GlauciaVanessa Ferreira de Souza

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0823576-11.2021.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

RICCA COMERCIO LTDA EPP

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

1. Apelação 0902266-40.2010.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA 

J A DO C. J.

J. A. DO C. J.

464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

1. Embargos de Declaração na Apelação 0836267-28.2019.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

GERSON BARBOSA LIMA

TEONILDO SOARES TEIXEIRA e outra

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e outros

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE e outros

1. Agravo de Instrumento 9002443-12.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA NILMAR DE SOUZA

34193N-GO - LEANDRO FERNANDES DE PAULA

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO INBURSA S.A

349062N-SP - Marcela Aparecida Bellamoli

BANCO INTERMEDIUM S/A

BANCO PAN S.A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

BRB- BANCO DE BRASÍLIA S/A

82770N-MG - FERNANDO ANDRADE CHAVES

Banco Itaú Consignado S.A.

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS

484777N-SP - NATHALIA SILVA FREITAS

LTDA,

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO

48822N-RS - CHRISTIAN STROEHER

1. Apelação 0824111-66.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. C. BEZERRA LTDA representado(a) por

644N-RR - WERLEY DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ

FABRÍCIO CRUZ BEZERRA

Gabriel de Souza Silva e outro

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelado

F. C. BEZERRA LTDA representado(a) por

644N-RR - WERLEY DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ

FABRÍCIO CRUZ BEZERRA

Gabriel de Souza Silva e outro

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

1. Habeas Corpus 9000010-98.2025.8.23.0000 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante – Competências cível e família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/

V. S. dos S.

846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

Coator

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA JUSTIÇA

ITINERANTE DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

V. M. R. DOS S. E outro

160D-RR - Christianne Gonzalez Leite

1. Apelação 0703158-93.2011.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ANTONIO ALCEMIR PINHO BEZERRA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

DANIEL MACEDO BELEM e outros

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ

1. Apelação 0824488-42.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SABEMI Previdencia Privada

113786N-RJ - Juliano Martins Mansur

Apelado

ALAN SOUZA DOS SANTOS

199097N-RJ - RODRIGO VALERIO BARREIRA

1. Agravo de Instrumento 9002170-33.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

M. G. H. H.

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

Agravado

J. W. G. M.

10910N-AM - LUAN OLIVEIRA DA SILVA e outro

Terceiro

E. M. H. G.

1. Embargos de Declaração na Apelação 0836585-06.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS

ESTADO DE RORAIMA

1029N-RR-ShiskaPalamitshchecePereiraPires e outros

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Agravo Interno 0800373-83.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

THAÍS FERNANDES PINTO

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI e outros

1168N-RR - ÍCARO RENNYÊ MORAES LEITE

1. Agravo Interno 9001811-83.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de São Luiz 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

LUCAS SORRILHA TAVARES

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA e outro

80584N-PR - Darlan Souza Santos

1. Agravo Interno 9002290-76.2024.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

A. C. B.

60258N-PR - JULIANA COSTA BORGES BARBOSA

Agravado

M. E. DA C. B. representado(a) por D. DE J. P. DA S.

2702N-RR - SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA

1. Agravo de Instrumento 9002029-14.2024.8.23.0000 *MPRELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Agravo Interno 9002282-02.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

RL CALEFFI -ME

BANCO VOLKSWAGEM S/A

421N-RR-Ataliba de Albuquerque Moreira e outro

389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

1. Agravo Interno 0800487-60.2020.8.23.0020/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

CONSTRUTORA KASA LTDA288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Agravado

ANTONIO FLAVIO BORGES BRITO representado(a)           258N-RR - Públio Rêgo Imbiriba Filho

por PUBLIO REGO IMBIRIBA FILHO2390N-RR - MANOELA SOBRINHO DE ARAUJO

NORTERP CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM258N-RR - Públio Rêgo Imbiriba Filho

LTDA - EPP2390N-RR - MANOELA SOBRINHO DE ARAUJO

Terceiro

ANTONIO MACIEL DE SOUZA200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

JUCELINO CASARIN

1. Agravo de Instrumento 9002465-70.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BRASMOL COM.SERV.IMP.EEXP.LTDA

RENATO CARDOSO BARAUNA

15675N-AM - RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI LINS

1. Apelação 0815314-04.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de BoaVista

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA 

COOPTRALOG

190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires e outros

1. Apelação 0810788-28.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AYLLA SOUSA PERES e outro representado(a) por LEO

1611N-RR - ISABELLA MARTINS SAMPAIO DE

MARTINS DO CARMO NASCIMENTO

VASCONCELOS

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Apelado

AYLLA SOUSA PERES e outro representado(a) por LEO

1611N-RR - ISABELLA MARTINS SAMPAIO DE

MARTINS DO CARMO NASCIMENTO

VASCONCELOS

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0825227-15.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

CONCEICAO CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA

representado(a)porFRANCISCAMARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

1. Agravo de Instrumento 9000090-62.2025.8.23.0000RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

TipoParteAdvogados

AgravanteC DE S PINHEIRO LTDA18423N-AM - DANIEL DA COSTA CUNHA

AgravadoVERSATIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA           2209N-RR - FRANCISCO PINTO DOS SANTOS