.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

       

PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 16/12/2024 A 18/12/2024 (retificado)

 

 


  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 09/12/2024 A 12/12/2024



  1. Apelação 0825534-61.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoBANCO BMG S/A17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

 

  1. Agravo de Instrumento 9001828-22.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

L & L COMÉRCIO VAJERISTA DE VESTUÁRIOS E            2410N-RR - JOSÉ VITOR GUERRA ALMEIDA

 

ACESSÓRIOS LTDA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

 

  1. Apelação 0809690-13.2019.8.23.0010/1 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

MARCELO RICARDO FONTANARI DOS SANTOS617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL e outros

Apelado

ESTADO DE RORAIMA215B-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 5º

 

  1. Agravo Interno 0800876-36.2024.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AUTO PEÇAS NENÉM CAR

1606N-RR - Nathamy Vieira Santos e outro

Agravado

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0832796-04.2019.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FRANCISCO JULIAO DA SILVA REINALDO

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Embargado

INES MARIA BEZERRA MENEZES e outro

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

  1. Agravo Interno 9001597-92.2024.8.23.0000/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

TipoParteAdvogados

AgravanteAGILIS MINERAÇÃO, BRITAGEM E RECICLAGEM            35478N-PE - Lauro Alves de Castro

LTDA

AgravadoESTADO DE RORAIMA190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

 




  1. Agravo Interno 0806420-44.2020.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CONNECTPARTS COMÉRCIO DE PEÇAS E

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

 

ACESSÓRIOS AUTOMOTORES S/A.

 

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

 



  1. Apelação 0800076-97.2024.8.23.0045RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

TipoParteAdvogados

ApelanteMONIQUE OLIVEIRA DE SOUZA representado(a)1569N-RR - João Batista Catalano

por JOÃO BATISTA CATALANO

ApeladoMUNICIPIO DE PACARAIMA - RR647N-RR- Clovis Melo de Araújo

 



  1. Agravo de Instrumento 9002497-75.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ANTONIO HENRIQUE GONÇALVES MARTINS

416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

 



  1. Agravo de Instrumento 9002407-67.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

F. A. M. G.

113315N-RJ - FÁBIO ALVES MAROJA GARRO

Agravado

L. S. G.

3018N-RR - RAINARA ROCHA GOMES e outros

 



  1. Apelação 0800076-59.2024.8.23.0090

Origem: Vara de Família de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. A.DA S. M. 

C. DA S.

162399N-PI- Tatyane Alves Costa 390B-RR - ANA ZELIA BRITO

 



  1. Apelação 0835987-18.2023.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IRIS BARROS PEREIRA

21171N-RN - Allana Vivianne Freire da Silva e outro

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro

 


  1. Agravo de Instrumento 9002160-86.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RPR ENGENHARIA LTDA-EPP

2410N-RR - JOSÉ VITOR GUERRA ALMEIDA

Agravado

JB SERVICOS EIRELI

2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO

   

1502N-RR - Cassiano Cabral dos Santos Moita

 

PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR

 
 

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE

 
 

LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR

 
 


  1. Agravo de Instrumento 9002089-84.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DO CANTÁ

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

Agravado

JB SERVICOS EIRELI

2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO e outro

Terceiro

RPR ENGENHARIA LTDA-EPP

2882N-RR - BRUNO CONTI SEQUEIRA LEITE E SILVA

 


  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0826283-78.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE 

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS- Lázaro José Gomes Júnior 

EmbargadoOLIDIA DE LIMA BARBOSA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 


  1. Apelação 0804669-17.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

AYMORECREDITOFINANCIAMENTOE INVESTIMENTO S.A.

JAYNE LUCENA ANDRADE

456A-RR - Marco Antonio Crespo Barbosa

413A-PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

1821N-RR - Vitor Lima Monai Montessi

 


  1. Agravo Interno 0833610-45.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravado

A. K. DE O. F. representado(a) por M. N. DE O.

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA 

Agravante

M. S. DA S.

2583N-RR - CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO e outro

 


  1. Apelação 0816106-21.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. P. F.

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA e outro

Apelado

J. M. DE A.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota e outro

 




  1. Apelação 0822016-97.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

ELEONIZIO WILLIAMS MAGALHAES ASSEN

1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA e outro

 


  1. Apelação 0809964-11.2018.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELICE PINHO DE ARAÚJO THIAGOHERCULANORAINHA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

 


  1. Apelação 0902258-63.2010.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

D DE SOUZA OLIVEIRA

DIONEIDE DE SOUZA OLIVEIRA

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

2709N-RR - JULIA KARINA OLIVEIRA DA SILVA

 


  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002708-19.2021.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

ESTADO DE RORAIMA 

CLINICA RENAL DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL

 


  1. Apelação 0813042-08.2021.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOICE CRIS DEMETRIO PIRES

2425A-RR - Marcelo Macedo Marques

Apelado

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO

10011N-PR - Sadi Bonatto

 

MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUIÇÕES

 
 

FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

 
 


  1. Agravo Interno 0806669-58.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA 

VALDIRENE FRANCO DA SILVA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outro

 








  1. Agravo Interno 9000561-15.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

TEYLOR COLARES FILGUEIRAS

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Agravado

ESPOLIO DE GILBERTO DE ARAUJO SOBRINHO

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

 

MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS

2372N-RR - RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

   

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

 


  1. Agravo Interno 0829321-98.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 


Agravado

ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS


SAIDIM MONTEIRO DA SILVA

1018N-RR-ABHNERDESOUZAGOMESLINSDOS SANTOS

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 


  1. Agravo Interno 0847276-45.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ROTHSCHILD LOPES DE OLIVEIRA

RORAIMA ENERGIA S.A

2339N-RR- LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outro

 


  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0804631-05.2023.8.23.0010/1 *MP


Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

TipoParteAdvogados

EmbarganteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

EmbargadoM. N. A. representado(a) por L. N.7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0822843-45.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MULTIMARCAS CONSORCIO

133406N-MG - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA

   

DOMINGUES TRANM

Embargado

HERISON WILLIANS DE SOUZA ARAUJO

943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

 

QUEILA MARIA DE SOUZA

1617N-RR - Thiago da Silva

 


  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9001675-23.2023.8.23.0000/1 

Origem:1ª Vara da Infância e Juventude-Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0812212-42.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ESTADO DE RORAIMA

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

 


  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0809743-52.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

TipoParteAdvogados

EmbarganteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

EmbargadoJ. M. S. DA S. representado(a)                          7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

por J. S. DA S.

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0814353-97.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

COUROS BOA VISTA LTDA


15635B-MS-ADRIANA APARECIDA DA SILVA DUARTE

 


  1. Apelação 0802012-68.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LOJAS RIACHUELO SA 

MIRIAN DIAS DE ALMEIDA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

 


  1. Agravo Interno 0818972-36.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EBBC COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E

76714N-MG - ALESSANDRO MENDES CARDOSO

 

PRODUTOS DE HIGIENE LTDA representado(a) por

 
 

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

 

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

 


  1. Agravo Interno 0831993-79.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DUNORTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE

101262N-RS - RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES

 

PRODUTOS DE HIGIENE E CONSUMO LTDA

 

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

 


  1. Apelação 0811010-25.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro

309B-RR - LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI

 


  1. Apelação 0840363-47.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J NASSER ENGENHARIA LTDA CONPAV- CONSULTORIA LTDA

3467N-AM - KEYTH YARA PONTES PINA

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

 

  1. Apelação 0830232-18.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SINDICATO DOS TRABALHADORES CIVIS

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

 

EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO

DERORAIMArepresentado(a)porFRANCISCODE ASSIS PEREIRA FIGUEIRA

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

2725N-RR - JÚLIA MORENO SICHINEL

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

 

  1. Agravo Interno 0807322-89.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

INFRACOMMERCE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES EM            276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

 

INTERNET LTDA.e outro

Agravado

ESTADO DE RORAIMA833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

 


  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0823225-67.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE 

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            691686871P-MS- Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoFRANCISCO PAULO FERREIRA DE LIMA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

  1. Apelação 0828708-78.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VANESSA DA SILVA HONORATO

FRANCISCO SALES DE LIMA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

  1. Agravo Interno 0802204-69.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

H. J. S. LUZ

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

593A-RR - FELIPE TOMAS DA LUZ

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro

 

  1. Apelação 0810421-77.2017.8.23.0010/2

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

ROSILENE LUIZA DOS SANTOS

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins e outros

 

  1. Apelação 0800989-75.2023.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE BONFIM

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Apelado

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

 

RORAIMA CAER

2878N-RR - Sebastião Thiago Rufino de Oliveira

   

1546N-RR - Henrique Maravalha

 

  1. Mandado de Segurança 9002091-54.2024.8.23.0000 *MP

Origem: CEJUSC BOA VISTA - Cível (PRÉ-PROCESSUAL)

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

B. I. S.

101488N-MG - LUIS FELIPE PROCOPIO DE

   

CARVALHO

Impetrado

C. B. V. – C. (PRÉ-PROCESSUAL) - P.

 
 

  1. Apelação 0831250-35.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Carlos Alberto Ferreira de Souza

VERELEIDE BARROS DA COSTA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota e outro

 

  1. Agravo Interno 9001782-33.2024.8.23.0000/1

Origem:5ª Vara Cível-Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LUCINARA CAMPOS FERREIRA DE PINHO

FATIMA BASTISTA DE ALMEIDA BARBOSA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0838679-24.2022.8.23.0010

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado

S. L. DA S. N. 

S. DA S. D.

15864N-DF-JULIOROBERTODESOUZA BENCHIMOL PINTO

451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho

 


  1. Agravo de Instrumento 9001817-27.2023.8.23.0000

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

Agravado

A. DE F. C. A. e outros

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

 

  1. Agravo Interno 0831483-66.2023.8.23.0010/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESPOLIO DE ALMERINDO SANCHO

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

 

representado(a) por JOSELITA BOYANCE SANCHO

 

Agravado

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE

   

CAVALCANTI e outro

 


  1. Apelação 0832538-86.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MICHELLY SIDLA ROCHA SANTOS 

JOSE DIRCEU VINHAL

466669N-SP - Henrique Adamecz Tortarolo 1592N-RR-FranciscoAlvesBernardesJunior

 


  1. Agravo de Instrumento 9002321-96.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ROSICLEIDE DA CONCEICAO FELICIO 

BANCO DO BRASIL S.A.

1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 


  1. Agravo de Instrumento 9001871-56.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

B. C.F. A. V. e outro

GUSTAVO ABREU VIEIRA

11948N-AM - Lucia de Fatima Llanos Aguirre 2451N-RR-LUANABRAGADESOUZASILVA e outra

 


  1. Apelação 0812513-86.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. 

ODINEIA MELO DOS SANTOS

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

 


  1. Agravo de Instrumento 9001844-73.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CHRISTIAN ANDRE ALBRECHT

123466N-RS - Saulo Bittencourt Cattapan

Agravado

FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA LAMPERT

177N-RR - Luiz Augusto Moreira e outros

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0821081-28.2020.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteBANCO DO BRASIL S.A.717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

EmbargadoANTONIA ALVES DE ALMEIDA representado(a) por           1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA

 


  1. Agravo Interno 9001423-83.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BRADESCO SEGUROS S/A

112310N-RJ - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA

   

BICHARA

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro

 



  1. Agravo Interno 9001902-76.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

José Rubens Bento e outros

69311N-BA - WILLIAM SOUZA TAVARES

Agravado

Chagas Batista & Advogados Associados

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

 



  1. Apelação 0801310-25.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO HONDA S/A.

JAIDER PEREIRA NOGUEIRA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

 



  1. Agravo Interno 9001092-04.2024.8.23.0000/2RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS

ESTADO DE RORAIMA

10986N-SE - FELIPE DOS SANTOS SILVA

215A-RR-DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0805148-73.2024.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

CELIJANE BARROSO ALENCAR

DAVID ADAN SANTA BRIGIDA PEIXOTO

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

989N-RR - WESLEY FROTA LEAL COSTA

 


  1. Apelação 0817402-20.2020.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

Apelado

DARIO VIRGILIO DAMIATI

371B-RR - ADRIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

   

ANDRADE e outros

 


  1. Apelação 0846390-46.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de BoaVista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WILCK HERNANDYS SOUSA DE ARAUJO

16296N-AM - ANDRÉ VICENTE COSTA DA FROTA

 

representado(a) por AKILA ALVES DA FROTA,

JUNIOR

 

ANDRE VICENTE COSTA DA FROTA JUNIOR

16297N-AM - AKILA ALVES DA FROTA

Apelado

D F RUBIM & CIA LTDA

 
 

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

   

CANTUARIA JUNIOR

 

LENILSON MENEZES DE CARVALHO

 
 


  1. Apelação 0800567-98.2024.8.23.0047

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

POLYANNA PASSOS DE SOUSA 

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

1613N-RR - EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO

 


  1. Apelação 0818036-79.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

EDISON FREITAS SANTOS

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

 


  1. Agravo de Instrumento 9002424-06.2024.8.23.0000

Origem:Vara da Justiça Itinerante – Competências cível e família 

SEGREDO DE JUSTIÇA 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

W. K. L. L. A. DA S.

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

   

SILVANO

Agravado

F. C. A. DA S.

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

   

288N-RR - SILENE MARIA PEREIRA FRANCO

 


  1. Apelação 0835500-19.2021.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – INSS - Acidente de Trabalho 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL- INSS

JESSIMAR DE PAULA GOMES

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES

 


  1. Apelação 0802853-97.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter 

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteANDRÉDE ARRUDA GONDIM29734N-CE - THIAGO BEZERRA CUSTÓDIO e outra

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

ApeladoANDRÉDE ARRUDA GONDIM29734N-CE - THIAGO BEZERRA CUSTÓDIO e outra

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

 

  1. Agravo de Instrumento 9001762-42.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter 

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

MEYBLY DEL VALLE GOMES MACIEL957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO MAXIMA43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE

 

OLIVEIRA

 

BANCO DAYCOVAL247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

 

BANCO DO BRASIL S.A.3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

BANCO SANTANDER S/A564A-RR - SERGIO SCHULZE

 




  1. Agravo de Instrumento 9001953-87.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter 

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

MARIA ADELIA DA SILVA LOPES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

OI S/A10320N-AM - Kátia Assis Rodrigues Rocha

 

BANCO DO BRASIL S.A.3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA e outro

 

BANCO SANTANDER S/A192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

 

TELEFONICA BRASIL S/A29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

 


  1. Apelação 0809033-03.2021.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter 

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteSHIRLEY MENEZES FERNANDES1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza

ApeladoESTADO DE RORAIMA517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

 


  1. Agravo de Instrumento 9001533-82.2024.8.23.0000 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Vistor: Des. Almiro Padilha 

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteESTADO DE RORAIMA277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

AgravadoLUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

 


  1. Agravo de Instrumento 9002142-65.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter 

Origem: 5ª Vara Cível-Execução Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteSUZILEY ANDRADE DOS SANTOS7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

AgravadoRORAIMA ENERGIA S.A888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

 


  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0819906-28.2022.8.23.0010/1 *MP


Origem:1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 2ª TURMA


Vistor: Des. Cristóvão Súter 

TipoParteAdvogados

EmbarganteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR  8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

EmbargadoE. P. L. P. representado(a) por M. F. S. L.7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 



  1. Agravo Interno 0832600-63.2021.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter 

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteESTADO DE RORAIMA517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AgravadoDIRNA DA SILVA DIAS666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 


  1. Agravo Interno 0832606-70.2021.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter 

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteESTADO DE RORAIMA517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AgravadoMANUELLOPES DA SILVA666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 


  1. Apelação 0828441-14.2020.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteARTHUR GOMES BARRADAS1494N-RR - Luis Seminario Zapata Filho

CENTER HOUSE EMPREENDIMENTOS197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA

IMOBILIARIOS LTDASOARES e outro

ApeladoMINERVA MATOS ALVES BARRADAS666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 


  1. CONVOCAÇÃO PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 03/02/2025 A 06/02/2025

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)


 

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte