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LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 09/12/2024 A 12/12/2024
Vistor: Des. Cristóvão Súter Origem: 1ª Vara Cível |
TipoParteAdvogados |
ApelanteFRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR ApeladoBANCO BMG S/A17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA |
Vistor: Des. Cristóvão Súter Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Agravante |
L & L COMÉRCIO VAJERISTA DE VESTUÁRIOS E 2410N-RR - JOSÉ VITOR GUERRA ALMEIDA |
ACESSÓRIOS LTDA |
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Agravado |
ESTADO DE RORAIMA833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA |
Vistor: Des. Cristóvão Súter Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Apelante |
MARCELO RICARDO FONTANARI DOS SANTOS617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL e outros |
Apelado |
ESTADO DE RORAIMA215B-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 5º |
Origem: 2ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
AUTO PEÇAS NENÉM CAR |
1606N-RR - Nathamy Vieira Santos e outro |
Agravado |
GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO |
493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA |
Origem: 3ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
FRANCISCO JULIAO DA SILVA REINALDO |
938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros |
Embargado |
INES MARIA BEZERRA MENEZES e outro |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista |
TipoParteAdvogados |
AgravanteAGILIS MINERAÇÃO, BRITAGEM E RECICLAGEM 35478N-PE - Lauro Alves de Castro LTDA AgravadoESTADO DE RORAIMA190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE |
Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
CONNECTPARTS COMÉRCIO DE PEÇAS E |
546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA |
ACESSÓRIOS AUTOMOTORES S/A. |
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Agravado |
ESTADO DE RORAIMA |
833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA |
Vistor: Des. Cristóvão Súter Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima |
TipoParteAdvogados |
ApelanteMONIQUE OLIVEIRA DE SOUZA representado(a)1569N-RR - João Batista Catalano por JOÃO BATISTA CATALANO ApeladoMUNICIPIO DE PACARAIMA - RR647N-RR- Clovis Melo de Araújo |
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ANTONIO HENRIQUE GONÇALVES MARTINS |
416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA |
Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
F. A. M. G. |
113315N-RJ - FÁBIO ALVES MAROJA GARRO |
Agravado |
L. S. G. |
3018N-RR - RAINARA ROCHA GOMES e outros |
Origem: Vara de Família de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. A.DA S. M. C. DA S. |
162399N-PI- Tatyane Alves Costa 390B-RR - ANA ZELIA BRITO |
Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
IRIS BARROS PEREIRA |
21171N-RN - Allana Vivianne Freire da Silva e outro |
Apelado |
BANCO DO BRASIL S.A. |
16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
RPR ENGENHARIA LTDA-EPP |
2410N-RR - JOSÉ VITOR GUERRA ALMEIDA |
Agravado |
JB SERVICOS EIRELI |
2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO |
1502N-RR - Cassiano Cabral dos Santos Moita |
||
PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR |
||
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE |
||
LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
MUNICÍPIO DO CANTÁ |
208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU |
Agravado |
JB SERVICOS EIRELI |
2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO e outro |
Terceiro |
RPR ENGENHARIA LTDA-EPP |
2882N-RR - BRUNO CONTI SEQUEIRA LEITE E SILVA |
Origem: 1ª Vara Cível |
TipoParteAdvogados |
EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS- Lázaro José Gomes Júnior EmbargadoOLIDIA DE LIMA BARBOSA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
AYMORECREDITOFINANCIAMENTOE INVESTIMENTO S.A. JAYNE LUCENA ANDRADE |
456A-RR - Marco Antonio Crespo Barbosa 413A-PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 1821N-RR - Vitor Lima Monai Montessi |
Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravado |
A. K. DE O. F. representado(a) por M. N. DE O. |
771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA |
Agravante |
M. S. DA S. |
2583N-RR - CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO e outro |
Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. P. F. |
493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA e outro |
Apelado |
J. M. DE A. |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota e outro |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro |
Apelado |
ELEONIZIO WILLIAMS MAGALHAES ASSEN |
1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA e outro |
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ELICE PINHO DE ARAÚJO THIAGOHERCULANORAINHA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA |
Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO) IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO) |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA D DE SOUZA OLIVEIRA DIONEIDE DE SOUZA OLIVEIRA |
291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA 221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro 2709N-RR - JULIA KARINA OLIVEIRA DA SILVA |
Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
ESTADO DE RORAIMA CLINICA RENAL DE RORAIMA |
22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA 578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL |
Origem: 3ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
JOICE CRIS DEMETRIO PIRES |
2425A-RR - Marcelo Macedo Marques |
Apelado |
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO |
10011N-PR - Sadi Bonatto |
MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUIÇÕES |
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FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ESTADO DE RORAIMA VALDIRENE FRANCO DA SILVA |
517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN 776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outro |
Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
TEYLOR COLARES FILGUEIRAS |
938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros |
Agravado |
ESPOLIO DE GILBERTO DE ARAUJO SOBRINHO |
557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO |
MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS |
2372N-RR - RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO |
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114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA |
Origem: 1ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS SAIDIM MONTEIRO DA SILVA |
1018N-RR-ABHNERDESOUZAGOMESLINSDOS SANTOS 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
Origem: 1ª Vara Cível |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ROTHSCHILD LOPES DE OLIVEIRA RORAIMA ENERGIA S.A |
2339N-RR- LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outro |
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
TipoParteAdvogados |
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EmbarganteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro EmbargadoM. N. A. representado(a) por L. N.7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
MULTIMARCAS CONSORCIO |
133406N-MG - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA |
DOMINGUES TRANM |
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Embargado |
HERISON WILLIANS DE SOUZA ARAUJO |
943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA |
QUEILA MARIA DE SOUZA |
1617N-RR - Thiago da Silva |
Origem:1ª Vara da Infância e Juventude-Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
ESTADO DE RORAIMA SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES 1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso |
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
TipoParteAdvogados |
|
EmbarganteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro EmbargadoJ. M. S. DA S. representado(a) 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos por J. S. DA S. |
Origem: 1ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA COUROS BOA VISTA LTDA |
15635B-MS-ADRIANA APARECIDA DA SILVA DUARTE |
Origem: 2ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LOJAS RIACHUELO SA MIRIAN DIAS DE ALMEIDA |
529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI 1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS |
Origem:1ª Vara de Fazenda Pública |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
EBBC COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E |
76714N-MG - ALESSANDRO MENDES CARDOSO |
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA representado(a) por |
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ALESSANDRO MENDES CARDOSO |
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Agravado |
ESTADO DE RORAIMA |
833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
DUNORTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE |
101262N-RS - RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES |
PRODUTOS DE HIGIENE E CONSUMO LTDA |
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Agravado |
ESTADO DE RORAIMA |
833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA |
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BANCO DO BRASIL S.A. LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI |
16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro 309B-RR - LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI |
Origem: 1ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J NASSER ENGENHARIA LTDA CONPAV- CONSULTORIA LTDA |
3467N-AM - KEYTH YARA PONTES PINA 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
SINDICATO DOS TRABALHADORES CIVIS |
155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA |
EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DERORAIMArepresentado(a)porFRANCISCODE ASSIS PEREIRA FIGUEIRA |
855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA 2725N-RR - JÚLIA MORENO SICHINEL |
|
Apelado |
ESTADO DE RORAIMA |
277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA |
Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
|
Tipo |
ParteAdvogados |
Agravante |
INFRACOMMERCE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES EM 276957B-SP - Evandro Azevedo Neto |
INTERNET LTDA.e outro |
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Agravado |
ESTADO DE RORAIMA833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA |
Origem: 3ª Vara Cível |
TipoParteAdvogados |
EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS- Lázaro José Gomes Júnior EmbargadoFRANCISCO PAULO FERREIRA DE LIMA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
Origem: 2ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VANESSA DA SILVA HONORATO FRANCISCO SALES DE LIMA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
H. J. S. LUZ MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
593A-RR - FELIPE TOMAS DA LUZ 377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro |
Origem:2ª Vara de Fazenda Pública |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro |
Apelado |
ROSILENE LUIZA DOS SANTOS |
1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins e outros |
Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
MUNICIPIO DE BONFIM |
861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL |
Apelado |
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE |
550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo |
RORAIMA CAER |
2878N-RR - Sebastião Thiago Rufino de Oliveira |
|
1546N-RR - Henrique Maravalha |
Origem: CEJUSC BOA VISTA - Cível (PRÉ-PROCESSUAL) SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Impetrante |
B. I. S. |
101488N-MG - LUIS FELIPE PROCOPIO DE |
CARVALHO |
||
Impetrado |
C. B. V. – C. (PRÉ-PROCESSUAL) - P. |
Origem: 2ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Carlos Alberto Ferreira de Souza VERELEIDE BARROS DA COSTA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota e outro |
Origem:5ª Vara Cível-Execução Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
LUCINARA CAMPOS FERREIRA DE PINHO FATIMA BASTISTA DE ALMEIDA BARBOSA |
957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
S. L. DA S. N. S. DA S. D. |
15864N-DF-JULIOROBERTODESOUZA BENCHIMOL PINTO 451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho |
Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
ESTADO DE RORAIMA |
2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS |
Agravado |
A. DE F. C. A. e outros |
247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA |
Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
ESPOLIO DE ALMERINDO SANCHO |
269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS |
representado(a) por JOSELITA BOYANCE SANCHO |
||
Agravado |
PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI |
125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE |
CAVALCANTI e outro |
Origem: 4ª Vara Cível |
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MICHELLY SIDLA ROCHA SANTOS JOSE DIRCEU VINHAL |
466669N-SP - Henrique Adamecz Tortarolo 1592N-RR-FranciscoAlvesBernardesJunior |
Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
ROSICLEIDE DA CONCEICAO FELICIO BANCO DO BRASIL S.A. |
1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura 717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA |
Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
B. C.F. A. V. e outro GUSTAVO ABREU VIEIRA |
11948N-AM - Lucia de Fatima Llanos Aguirre 2451N-RR-LUANABRAGADESOUZASILVA e outra |
Origem: 2ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BANCO DO BRASIL S.A. ODINEIA MELO DOS SANTOS |
16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias |
Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
CHRISTIAN ANDRE ALBRECHT |
123466N-RS - Saulo Bittencourt Cattapan |
Agravado |
FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA LAMPERT |
177N-RR - Luiz Augusto Moreira e outros |
Origem: 2ª Vara Cível |
TipoParteAdvogados |
EmbarganteBANCO DO BRASIL S.A.717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA EmbargadoANTONIA ALVES DE ALMEIDA representado(a) por 1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA |
Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
BRADESCO SEGUROS S/A |
112310N-RJ - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA |
BICHARA |
||
Agravado |
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR |
377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro |
Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
José Rubens Bento e outros |
69311N-BA - WILLIAM SOUZA TAVARES |
Agravado |
Chagas Batista & Advogados Associados |
938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros |
Origem: 3ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BANCO HONDA S/A. JAIDER PEREIRA NOGUEIRA |
192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO |
Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS ESTADO DE RORAIMA |
10986N-SE - FELIPE DOS SANTOS SILVA 215A-RR-DANIELLA TORRES MELO BEZERRA |
Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
CELIJANE BARROSO ALENCAR DAVID ADAN SANTA BRIGIDA PEIXOTO |
2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA 989N-RR - WESLEY FROTA LEAL COSTA |
Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA |
Apelado |
DARIO VIRGILIO DAMIATI |
371B-RR - ADRIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE |
ANDRADE e outros |
Origem: Vara de Execução Fiscal de BoaVista |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
WILCK HERNANDYS SOUSA DE ARAUJO |
16296N-AM - ANDRÉ VICENTE COSTA DA FROTA |
representado(a) por AKILA ALVES DA FROTA, |
JUNIOR |
|
ANDRE VICENTE COSTA DA FROTA JUNIOR |
16297N-AM - AKILA ALVES DA FROTA |
|
Apelado |
D F RUBIM & CIA LTDA |
|
ESTADO DE RORAIMA |
348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE |
|
CANTUARIA JUNIOR |
||
LENILSON MENEZES DE CARVALHO |
Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
POLYANNA PASSOS DE SOUSA MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR |
1466N-RR - Rafael Alves Paiva 1613N-RR - EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO |
Origem: 2ª Vara Cível |
RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
BANCO DO BRASIL S.A. EDISON FREITAS SANTOS |
5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI |
Origem:Vara da Justiça Itinerante – Competências cível e família SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (DECLARADO) |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
W. K. L. L. A. DA S. |
2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA |
SILVANO |
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Agravado |
F. C. A. DA S. |
1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA |
288N-RR - SILENE MARIA PEREIRA FRANCO |
Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – INSS - Acidente de Trabalho |
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL- INSS JESSIMAR DE PAULA GOMES |
9062N-AM - Cayo Cézar Dutra 618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES |
Vistor: Des. Cristóvão Súter Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
TipoParteAdvogados |
ApelanteANDRÉDE ARRUDA GONDIM29734N-CE - THIAGO BEZERRA CUSTÓDIO e outra MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro ApeladoANDRÉDE ARRUDA GONDIM29734N-CE - THIAGO BEZERRA CUSTÓDIO e outra MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro |
Vistor: Des. Cristóvão Súter Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Agravante |
MEYBLY DEL VALLE GOMES MACIEL957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
Agravado |
BANCO MAXIMA43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE |
OLIVEIRA |
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BANCO DAYCOVAL247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR |
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BANCO DO BRASIL S.A.3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA |
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BANCO SANTANDER S/A564A-RR - SERGIO SCHULZE |
Vistor: Des. Cristóvão Súter Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento |
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Tipo |
ParteAdvogados |
Agravante |
MARIA ADELIA DA SILVA LOPES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR |
Agravado |
OI S/A10320N-AM - Kátia Assis Rodrigues Rocha |
BANCO DO BRASIL S.A.3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA e outro |
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BANCO SANTANDER S/A192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO |
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CAIXA ECONOMICA FEDERAL485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA |
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TELEFONICA BRASIL S/A29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES |
Vistor: Des. Cristóvão Súter Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
TipoParteAdvogados |
ApelanteSHIRLEY MENEZES FERNANDES1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza ApeladoESTADO DE RORAIMA517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN |
Vistor: Des. Almiro Padilha Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública |
TipoParteAdvogados |
AgravanteESTADO DE RORAIMA277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA AgravadoLUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE |
Vistor: Des. Cristóvão Súter Origem: 5ª Vara Cível-Execução Cível |
TipoParteAdvogados |
AgravanteSUZILEY ANDRADE DOS SANTOS7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos AgravadoRORAIMA ENERGIA S.A888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros |
Origem:1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – PRESIDENTE – 2ª TURMA Vistor: Des. Cristóvão Súter |
TipoParteAdvogados |
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EmbarganteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro EmbargadoE. P. L. P. representado(a) por M. F. S. L.7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
Vistor: Des. Cristóvão Súter Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
TipoParteAdvogados |
AgravanteESTADO DE RORAIMA517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN AgravadoDIRNA DA SILVA DIAS666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Vistor: Des. Cristóvão Súter Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública |
TipoParteAdvogados |
AgravanteESTADO DE RORAIMA517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN AgravadoMANUELLOPES DA SILVA666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
Origem: 1ª Vara Cível |
TipoParteAdvogados |
ApelanteARTHUR GOMES BARRADAS1494N-RR - Luis Seminario Zapata Filho CENTER HOUSE EMPREENDIMENTOS197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA IMOBILIARIOS LTDASOARES e outro ApeladoMINERVA MATOS ALVES BARRADAS666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA |
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CONVOCAÇÃO PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 03/02/2025 A 06/02/2025
(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)