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Selo Excelência 2024

PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 16/12/2024 A 18/12/2024

  1. Apelação 0809893-38.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DENILSON NASCIMENTO CANTANHEDE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

Decisão:



  1. Apelação 0811884-15.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

J. E. G. S. 

R. O. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:


  1. Apelação 0810240-03.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. M. P. J.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

   

ARAÚJO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

A. M. P. J.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

   

ARAÚJO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800745-58.2021.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO ALVES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

 

Decisão:








  1. Apelação  0814455-22.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBIANA SANTOS SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO

 

Decisão:



  1. Apelação 0822936-71.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

VALDIR DE CASTRO SOUSA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

2523N-RR - GLEICIANE DOS REIS SOBRINHO

 

Decisão:



  1. Apelação 0800516-42.2022.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

DIEGO ALBUQUERQUE DOS REIS ANJOS RAILTON SOARES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:



  1. Apelação 0000216-82.2015.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KETHELEN DAYANA LOPES PEREIRA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

KETHELEN DAYANA LOPES PEREIRA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Agravo de Execução Penal 9000336-92.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

ALBERTO JACKSON DA SILVA MACÊDO


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

1311N-RR - ALINE LEMOS DIAS

 

Decisão:




  1. Apelação 0820376-25.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. R. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

 

Decisão:



  1. Apelação 0000386-28.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

F. de S. S.


81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



  1. Apelação 0800658-68.2022.8.23.0045


Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. C. M. G. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:


  1. Agravo de Execução Penal 9001189-04.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

 

Decisão:



  1. Apelação 0832409-57.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IURY FELIPE RODRIGUES DO REGO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0000120-20.2012.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. C. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 

Decisão:


  1. Embargos de Declaração na Apelação                             0829337-57.2020.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

LENILSO VASCONCELOS DE ARAUJO


156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 

Decisão:


  1. Apelação 0832092-83.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0823235-82.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALAN ERLO SOUZA DA SILVA

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

   

BRUNIDO

 

ANDRE LUIZ MENDES FERREIRA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

 

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOUSA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

KEYTON VITAL NASCIMENTO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0807961-83.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

LUIZ PAULO BEZERRA BASTOS JUNIOR YAN EMANOEL DA SILVA NOVAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

Decisão:




  1. Mandado de Segurança 9000613-11.2024.8.23.0000


SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Impetrado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO

 
 

PENAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

   

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

   

RORAIMA - JUDICIAL

 

SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA

 
 

CIDADANIA DE RORAIMA

 
 

Decisão:



  1. Agravo de Execução Penal 9000229-48.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANA VICTORIA ASCANIO NARANJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

 

Decisão:



  1. Agravo de Execução Penal 9002002-65.2023.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Agravado

MAGNUM RHAYNNAN SILVA CUNHA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

   

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

   

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:



  1. Apelação 0096951-74.2004.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISO RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ADÃO DE PINHO BEZERRA MARLY FIGUEIREDO BRILHANTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:








  1. Agravo de Execução Penal 9002000-95.2023.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARLEYSON KENNEDY TRAJANO DA ROCHA

775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Agravado

MARLEYSON KENNEDY TRAJANO DA ROCHA

 
 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



  1. Embargos de Declaração na Apelação                            0827338-06.2019.8.23.0010


Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

MATHEUS REHN VEBBER

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

235826N-SP - HELTON HONORATO DE SOUZA

 

Decisão:



  1. Apelação 0000363-82.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABIO MARTINS DA SILVA

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

 

GILVANILDO DE MELO PEREIRA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

RUDOECIO ARAUJO DOS SANTOS

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0836910-15.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JONAS CARLOS BERNARDINO DE ARAUJO


7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:












  1. Apelação 0006019-25.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

EDIVAN DA SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 

Decisão:



  1. Agravo de Execução Penal 9001786-70.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA GERLIEUDES RIBEIRO TRINDADE


1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

Decisão:



  1. Apelação 0834458-61.2023.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. O. DO P.

 A. N. DA S.

390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI 

186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

 

Decisão:


  1. Apelação 0828947-48.2024.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 


Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                                       REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

J. M. M. DOS S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS


 
 

Decisão:



  1. Apelação 8000198-15.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WENDLEY MICHAEL OLIVEIRA CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

 

Decisão:


  1. Apelação 0829758-42.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KETHELLEN CHRISTINY DE SOUSA ALVES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

KETHELLEN CHRISTINY DE SOUSA ALVES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0835127-51.2022.8.23.0010/1 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 


Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANTONIO COUTINHO TEIXEIRA


8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



  1. Agravo de Execução Penal 9001198-63.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

KLEBER ATILA NOGUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2848N-AP - JOSÉ REINALDO SOARES

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 0800190-37.2020.8.23.0090 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MARCIO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:



  1. Apelação 0829855-76.2022.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí   REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

LUIS FILIPE ARAUJO DE OLIVEIRA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

Decisão:




  1. Apelação 0801752-88.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

JOSIANE DE SOUZA RAMOS RODSON BILSON DA SILVA MENEZES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

Decisão:



  1. Apelação 0843632-94.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WESLI OLIVEIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:



  1. Apelação  0820792-61.2021.8.23.0010


Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANGELO JOSE CARABALLO TIAMO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

Decisão:



  1. Apelação 0800010-82.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 


REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

J. A. S.

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

   

2615N-RR - HARRISSON FREITAS DE SOUZA

   

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

 

Decisão:



  1. Apelação  0800040-60.2021.8.23.0045


Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. V. C. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

 

Decisão:




  1. Apelação 0803867-82.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISO RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

XAVIER ALBERTO LOPEZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

 

Decisão:



  1. Apelação 0809950-61.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISO RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

A. R. F.


81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



  1. Apelação 0820930-28.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

REVISO RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA 

   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIEL FIGUEIREDO PEIXOTO

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

ADRIEL FIGUEIREDO PEIXOTO

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Recurso em Sentido Estrito 0806183-73.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

OMAR HANANIYA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:












  1. Apelação 0807366-16.2020.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. I. C. S.

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
     
     
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 8000018-96.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

EDGARDO REY PINO ROMERO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

 

Decisão:



  1. Apelação 0832419-57.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO


Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON BEZERRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:



  1. Apelação 0836061-72.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JHON RALISON THOMAZ DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



  1. Apelação 0814011-18.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO


Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VINICIUS BARBOSA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

 

Decisão:




  1. Apelação  0801591-78.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIANA FERREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



  1. Apelação 0821279-65.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO  RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 


Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MANOEL GONÇALVES DA SILVA JUNIOR


168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:



  1. Apelação 0832801-84.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVID ALEXANDER GONZALEZ GONZALEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:


  1. Apelação 0828859-83.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

JESUS DANIEL RONDON REBOLLEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 F ALVES GONÇALVES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0013390-69.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SYLLAS SOUZA SILVA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

 

Decisão:







  1. Apelação 0832014-89.2022.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 


Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica                                           REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

N. U. R. N.

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

N. U. R. N.

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

 

Decisão:



  1. Apelação 0800321-41.2022.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. M. da S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:



  1. Apelação 0824619-75.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAMILSON DA SILVA ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:



  1. Apelação 0829874-48.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SEINY JOSE BURIEL BARRERO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 

Decisão:



  1. Apelação 0801574-42.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRE NUNES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0814920-60.2024.8.23.0010  RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 


Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AGANEKIS SOARES SINESIO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

 

Decisão:



  1. Apelação 0800515-79.2022.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. S. G. M.

999N-RR - FALCON LUIZ JUVENCO PERES

   

392N-RR - SANDRA SUELY RAIOL DE QUEIROZ

   

393N-RR - NADIA LEANDRA PEREIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800115-39.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO CONCEICAO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



  1. Apelação 0824514-11.2018.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. DA S. V.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

 

Decisão:



  1. Apelação 0834099-48.2022.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 


Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O. E. V. J. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

 

Decisão:




  1. Apelação 0826111-73.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO GOMES ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2520N-RR - FIRAS SALHAH ALHAMED

 

Decisão:



  1. Apelação 0800100-92.2021.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ DA SILVA LOURENÇO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

 

Decisão:



  1. Agravo de Execução Penal 9002129-66.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ERICA LINSBINSKI SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:



  1. Apelação 0807620-57.2018.8.23.0010


Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONYSON SOUZA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0803424-68.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RONALDO MARCILIO SANTOS


2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

 

Decisão:


  1. Apelação 0834091-37.2023.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. S. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:



  1. Apelação 0839719-07.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de São Luiz

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. L. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

 

Decisão:



  1. Agravo de Execução Penal 9002495-08.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ITALO GUILHERME FERREIRA GIL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

 

Decisão:



  1. Apelação 0000369-43.2016.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

K. A. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:



  1. Apelação 0833875-42.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAMAYRA MACHADO TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

14337N-AM - JAMAYRA MACHADO TAVARES

 

Decisão:




  1. Apelação 0816455-92.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

  REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDINEI HENRIQUE DE OLIVEIRA

2543N-RR - DIEGO ANTUNES LIMA MARTINS

   

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

ROBERTO FRANCISCO SANTOS

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

   

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Apelação  0828655-68.2021.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

P. L. A. DOS S.


2442N-RR - JAIRO FERREIRA RODRIGUES

806N-RR - MARLIDIA FERREIRA LOPES

 

Decisão:



  1. Apelação 0820858-36.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

THAYRIS SUYANNE FERNANDES LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



  1. Apelação 0847178-60.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO


Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAILAN MATIAS PINHEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

Decisão:



  1. Apelação 0800388-04.2021.8.23.0005


Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. S. DO N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

 

Decisão:




  1. Apelação 0000368-95.2013.8.23.0047


Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EDINALDO VIEIRA DOS SANTOS


11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

 

Decisão:



  1. Apelação 0800005-65.2019.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KEYSE MONIELLE MIRANDA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11164N-AM - GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES

 

Decisão:



  1. Apelação 0809178-93.2020.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. P. DA S.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

L. P. DA S.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0816125-95.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSIVALDO SOARES RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

 

Decisão:



  1. Apelação 0830687-85.2017.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRE LUIS PINHO HELLER

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0844960-59.2023.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

EDILSON MATOS MOURA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

 

Decisão:



  1. Apelação 0824845-90.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KATILLA KENNIA QUEIROZ DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:


  1. Apelação 0803414-24.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO


460B-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

 

Decisão:



  1. Apelação  0012269-45.2011.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VANDERLEY ALVES MONTEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

 

Decisão:



  1. Apelação 0816030-94.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. F. O. C. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

Decisão:






  1. Apelação 0800125-37.2023.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. L. C. DOS S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

 

Decisão:


  1. Apelação 0803861-12.2023.8.23.0010– RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasREVISOR: LEONARDO CUPELLO

                                                                                                                   VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

TipoParteAdvogados

ApelanteHYGO SILVA DE OLIVEIRA716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:



  1. Apelação 0007914-21.2013.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

A. B. C.


81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:




  1. Apelação  0031593-36.2002.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

                                                                                                                                                                                                                                                                                Apelante Apelado


A. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA


81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0825383-32.2022.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TALINE DA SILVA PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:





  1. Apelação 0800446-81.2021.8.23.0045 (A)

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. L. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1569N-RR - João Batista Catalano

 

Decisão:


  1. Apelação 0816619-28.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GIANNY HECTOR NAVARRO VASQUEZ

2761N-RR - JULIANA FABRÍCIA CORREIA ORIHUELA

   

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

   

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

   

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

   

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800309-59.2022.8.23.0047 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. C. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

 

Decisão:



  1. Apelação 0195630-70.2008.8.23.0010/1 (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

                       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

JOSÉ CAMPOS GOMES 

VANGELITO DA SILVA MACEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

 

Decisão:












  1. Apelação 0001078-68.2006.8.23.0045 (A)

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. R. DOS S. N.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

A. R. DOS S. N.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Embargos de Declaração na Apelação                               0013537-95.2015.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR CONVOCADO: JUIZ CONV. ESDRAS DA SILVA PINTO

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

M. DE J. N.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1069N-RR - KENNYA CABRAL FERREIRA FRANCO

413N-RR - SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO

 

Decisão:



  1. Apelação 0810606-08.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA                 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GEAZE IVALDO MENDES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

 

Decisão:



  1. Apelação 0800048-94.2022.8.23.0047 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ENOC FERNANDES LEITE


11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

 

Decisão:



  1. Apelação 0012668-98.2016.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

I. da S. C.


81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:





  1. Apelação 0810208-03.2019.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. G. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



  1. Apelação 0800846-69.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

 

Decisão:



  1. Apelação 0803203-90.2020.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. C. M. F. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

Decisão:

 

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