.

1. Agravo de Instrumento 9001792-77.2024.8.23.0000 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

AgravanteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

AgravadoA. C. P. M.1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

VASCONCELOS

1. Agravo Interno 9001566-72.2024.8.23.0000/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

RORAIMA CAER

Agravado

QUIRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP 723N-MS - CARMELINO DE ARRUDA REZENDE

4312N-MS - GLAUCIA REGINA PITERI

1. Apelação 0800723-03.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JN-MAXIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS

80055N-PR - OTAVIO TAUBE TORETTA

HOSPITALARES LTDA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE

RORAIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0829338-71.2022.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA- PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DEBORA DA HORA LAURINDO DE OLIVEIRA e outros

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

Embargado

OSVALDO SOUZA CRUZ NETO e outro representado(a) por ENALDO VIEIRA DE ARAUJO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0829729-26.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

MARCIO OLAVO BALBINO

56630N-RS - Guilherme de Castro Barcellos

69145N-DF - ÍTALO PEREIRA BARBOZA

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9000134-18.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

ARLINDO MELO FILHO AGAMENON ROCHA 

1185N-RR - CYRO DE BARROS SILVA 

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

1. Agravo Interno 0063890-62.2003.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

JONHARA R DA SILVA - ME

927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO e outros

2209N-RR - FRANCISCO PINTO DOS SANTOS

1. Embargos de Declaração na Apelação 0834908-72.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

Embargado

FRANCINETE SANTANA SOARES SANTOS e outros

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA e outros

1. Apelação 0827506-66.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CAIXA SEGURADORA S/A

Erivaldo José da Siveira Guedes

1737N-RO - LEANDRA MAIA MELO

777N-RO - MARIA ANGELICA PAZDZIORNY

998N-RR - ANDREIA MARQUES DE ARAUJO

1. Apelação 0839723-78.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA CHEILA RIBEIRO RADIMANN

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0805000-96.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA- PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

MAYRA CELINA DA SILVA PEREIRA 

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES 

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1. Apelação 0808114-14.2021.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA- PRESIDENTE 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARLI COSTA MESQUITA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1. Embargos de Declaração na Apelação 0800566-45.2022.8.23.0060/1

Origem: Vara Cível Única de São Luiz 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

PERIN VEÍCULOS LTDA

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA e outros

Embargado

RAIMUNDA DE SOUZA SILVA

1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO e outro

1. Embargos de Declaração na Apelação 0833892-83.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

43969N-DF - CHRYSTIAN REIS DE FIGUEIREDO e outros

Embargado

MAGNA SOARES PESSOA

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA e outros

1. Apelação 0810472-49.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/ Apelado

EMMANUELLA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

O SOUSA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

OSVALDO SOUZA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado/ Apelante

RODRIGO FICHER SALDANHA e outros

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0806221-85.2021.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Embargante

AFRANIO MARCO VEBBER267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

NORTEPOERSCHKE e outros

JUAREZ VENDRUSCOLO e outro475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior e outro

Embargado

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

NORTEPOERSCHKE e outros

JUAREZ VENDRUSCOLO e outro475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior e outros

1. Embargos de Declaração na Apelação 0832884-03.2023.8.23.0010 *MP 

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA 

ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA 

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

1. Apelação 0828441-14.2020.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARTHUR GOMES BARRADAS

1494N-RR - Luis Seminario Zapata Filho

CENTER HOUSE EMPREENDIMENTOS

197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA

IMOBILIARIOS LTDA

SOARES e outro

Apelado

MINERVA MATOS ALVES BARRADAS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0826613-75.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoCLEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Conflito de competência 9001106-85.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DO NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

OLINDINA GUIMARAES LIMA

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

1. Apelação 0800137-55.2024.8.23.0045

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

VALCILENE DE OLIVEIRA AMBROSIO

487P-RR - EDIVAL BRAGA

88420N-MG - PABLO AVELLAR CARVALHO

1. Apelação 0806056-33.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RICCA COMERCIO LTDA EPP

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA e outros

Apelado

DISTRIBUIDORA PONTAL DA SERRA LTDA

355A-RR - TYRONE JOSE PEREIRA

representado(a) por TYRONE JOSÉ PEREIRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0837136-15.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARIA DE LA PAZ PEREZ SAMPAIO

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

WILLIAM HENRIQUE NUNES FRANÇA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

Embargado

COLINA PARK EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDA

TERRA BRASIL CONSTRUTORA E CONSULTORIA

DE IMÓVEIS LTDA - ME

1. Apelação 0827285-83.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

543N-RR - RAPHAEL MOTTA HIRTZ

1. Agravo de Instrumento 9001281-79.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

INSTITUTO AOCP

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1. Agravo Interno 0821540-59.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA- PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CIA. HERING

72400N-SP - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Apelação 0818889-20.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARLIN VEÍCULOS LTDA

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

RENAULT DO BRASIL SA

749A-RR - Manuela Ferreira Camers

Apelado

JORDANA FARIAS SOARES MARTINS

2534N-RR - MARIANA ARAÚJO LOPES

JOSÉ LEITE BEZERRA

2534N-RR - MARIANA ARAÚJO LOPES

1. Apelação 0809082-73.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Joao da Cruz da Paz do Nascimento

ESTADO DE RORAIMA

1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR e outro

464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

1. Apelação 0831436-92.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LOJAS PERIN LTDA

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA e outros

Apelado

ICLEIA MOURA DE CASTRO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Agravo de Instrumento 9002114-97.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

T. O. S. DE O.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola e outro

1. Apelação 0800155-02.2024.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DAYCOVAL

MARIA MARLENE MONTEIRO DE CARVALHO

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Apelação 0800126-56.2022.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAER TAVARES FIGUEIRA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA e outro

Apelado

MUNICIPIO DE BONFIM

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE e outro

1. Apelação 0828877-02.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCIMIR PERES XAVIER

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE

CARVALHO e outro

1. Agravo de Instrumento 9002071-63.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

EDUARDO DA SILVA CASTRO

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

Terceiro

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

1. Agravo de Instrumento 9001987-62.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NAYAD VICTTORIA FIGUEIRAS DA SILVA

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES

ALMEIDA e outro

Agravado

ROFERSON JOSE BORGES DE SOUSA

1365N-RR - Jader Serrão da Silva

1. Apelação 0820181-11.2021.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

LINDORAM BARBOSA DOS SANTOS1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Apelado

NOLENAN FONSECA MENDES e outros1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS e outro

1. Reexame Necessário 0801140-34.2023.8.23.0060

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIZ DO ANAUA

- RR

Recorrido

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outros

RORAIMA CAER

Terceiro

MUNICÍPIO DE CAROEBE

1717N-RR - Flavio Henrique da Silva

1. Agravo Interno 0802944-61.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA SAFIRA MARTINS DA SILVA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

1. Apelação 0819157-40.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROMITO EMILIO HOFFMANN

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Apelado

AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDA

FAR INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE

BENS LTDA

GROUP LOTUS CORPORATE LTDA

JORGE LUIZ GUIMARAES DE ARAUJO DIAS

LOTUS BUSINESS CENTER LTDA

LOTUS BUSINESS CENTER PROMOÇÃO DE

VENDAS LTDA

LOTUS BUSINESS CONSIGNED CENTER LTDA

LOTUS BUSINESS CORPORATION LTDA

SLM ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA

1. Apelação 0800627-10.2022.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANA HELENA DA SILVA BANCO BMG SA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0830318-52.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA- PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Embargado

TANIA BARROS DE SOUZA

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

1. Apelação 0832371-98.2024.8.23.0010 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. V. DA S.

146B-RR - CARLOS FABRICIO ORTMEIER

RATACHESKI

Apelado

M. R.V. representado(a) por T. R. DA C. A.

160D-RR - Christianne Gonzalez Leite

1. Embargos de Declaração na Apelação 0812547-95.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

2640N-RR - ISABELLE CAMPELO BESSA e outros

Embargado

PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS

2468N-RR - CARLA LIMA DE OLIVEIRA

LTDA

419A-RR - JAMES MARCOS GARCIA

1. Apelação 0815815-21.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

DARLENE PONTES FONSECA

490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

Apelado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

DARLENE PONTES FONSECA

490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

1. Agravo Interno 9000717-03.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S.A. RONAN MARINHO SOARES

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

1. Reexame Necessário 0804273-06.2024.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (DECLARADO)

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Recorrido

BEATRIZ ANTONY LINHARES representado(a) por 372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

FREDERICO BASTOS LINHARES, Pablícia Fabiane

de Matos Antony

CENTRO EDUCACIONAL MACUNAÍMA LTDA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

1. Apelação 0806165-52.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROGERIO LUIZ VASCONCELOS CABRAL

1818N-RR - DIANA PATRICIA CORREIA DE ALENCAR

Apelado

ESTELITA MANGABEIRA VIEIRA GOMES e outro

1153N-RR - Nelson Braz dos Santos Júnior e outro

1. Apelação 0800950-81.2021.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA- PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARLINDO BARBERINO DA CRUZ NETO

8875N-MA - EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

representado(a) por EDMAR DE OLIVEIRA

NABARRO

CHARLE LIMA DOS SANTOS representado(a) por

8875N-MA - EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ

19840A-PA - CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA e outros

Apelado

ARLINDO BARBERINO DA CRUZ NETO

8875N-MA - EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

representado(a) por EDMAR DE OLIVEIRA

NABARRO

CHARLE LIMA DOS SANTOS representado(a) por

8875N-MA - EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ

19840A-PA - CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA e outros

VIRGINIA LIMA ROSSATI

18101N-MA - ADRIANA SANTOS MATOS

15315N-MA - NARAYANNA ÁUREA LOPES GOMES

BASTOS

1. Apelação 0700293-29.2013.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA- PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Apelado

IVAN SERGIO PACHECO

119278N-RJ - JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

LUIGI DALLOLIO

PETROBRAS

66642N-RS - Vinicius Pedroso de Albuquerque Lima e outros

TOMAS PELOSI

119278N-RJ - JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

1. Agravo de Instrumento 9002090-69.2024.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SICREDI - Cooperativa de Crédito, Poupança e

12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

Investimento Cooperação RS/SC

Agravado

ZACARIAS GONDIN LINS NETO DE ANDRADE

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

CASTELO BRANCO

1. Apelação 0842494-92.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFRANCISCA SILVA DO NASCIMENTO7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Apelação 0839485-88.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO PAN S.A.

KAWE DO CARMO BORGES

297207N-SP - Fabio Oliveira Dutra

1. Apelação 0806965-12.2023.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Apelado

RAIMUNDA ESTELA DOS PRAZERES PINHO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0802149-60.2018.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

BRUNO PIMENTEL SANTOS                                    1109N-RR – Arthur Luiz de Mello Carvalho

Apelado

WELLITON SILVA RAMOS1653N-RR – ADJANE SARMENTO BARBOSA

1. Apelação 0817608-63.2022.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

JEOBERTO LIMA SOUZA                                        1586N-RR – Lázaro de Abreu Lima

Apelado

CANDIDA MAYRA SILVA ARRUDA1653N-RR – LEVINDOOLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO