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PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 02/12/2024 A 05/12/2024

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 25/11/2024 A 28/11/2024


  1. Agravo Interno 9000590-65.2024.8.23.0000/2RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteBANCO PAN S.A.247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

AgravadoANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

 



  1. Agravo Interno 0830453-93.2023.8.23.0010/1 

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SAMARA STEFFANY DOS ANJOS DA SILVA

1474N-RR - Helder Guilherme Moreno Tavares e outro

Agravado

TAM LINHAS AÉREAS S/A

483A-RR - Fabio Rivelli

 


  1. Apelação 0814187-94.2024.8.23.0010 

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

kleidiomar KLEMENS PIRES RODRIGO FERREIRA BORGES BANCO GMAC S.A.

875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

 


  1. Apelação 0840716-87.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

A. S. H. C. representado(a) por A. H.

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 


  1. Apelação 0815650-08.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NOLÉ & CLA. LTDA. ADAZILTON OLIVEIRA SANTOS

1953N-RR - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA


407N-MT - DAVID DA SILVA BELIDO e outro

 

  1. Apelação 0802149-60.2018.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO PIMENTEL SANTOS WELLITON SILVA RAMOS

1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho 1653N-RR - ADJANE SARMENTO BARBOSA

 


  1. Apelação 0830550-64.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Apelado

JOSÉ DA COSTA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

   

ARAÚJO

 


  1. Agravo Interno 9001294-78.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

PABLO RAFAEL CANTEL BRITO RORAIMA ENERGIA S.A

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

 


  1. Agravo Interno 0812562-59.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoJAIME COSTA SIMON representado(a) por535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

ROSANE COSTA SIMON

 


  1. Agravo Interno 0807802-33.2024.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO J. SAFRA S.A CAMILA MENEZES BEZERRA

21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

 


  1. Agravo Interno 9002425-25.2023.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CARLOS ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

MARCELO RICARDO FONTANARI DOS SANTOS MÁRCIA ELISA FONTANARI DOS SANTOS

15810N-MS - CARLOS ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR


725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

 

  1. Agravo de Instrumento 9002205-90.2024.8.23.0000

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

S. V. DA C.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

 

  1. Embargos de declaração na Apelação 0823177-84.2018.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR

437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA LOPES

Embargado

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.

52317N-RJ - ANTONIO VIEIRA SIAS

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0819539-77.2017.8.23.0010

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CAIO DE MEDEIROS PORTO e outros

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Embargado

MARCIEL STRAPASSON

364B-RR - EMILY BREANEZI

1988N-RR - SIMONE SCHIPITOSKI

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002644-09.2021.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

C. E. DE C. G.

445N-RR - Bianca de Assis Maffei Costa e outro

Embargado

R. DA S. Z.

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

  1. Apelação 0809033-03.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SHIRLEY MENEZES FERNANDES ESTADO DE RORAIMA

1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

 

  1. Agravo Interno 0819926-19.2022.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

YNGESSON PAOLLO SOUZA DA SILVA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0815975-80.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BRADESCO SEGUROS S/A representado(a) por

112310N-RJ - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA

 

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

BICHARA

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

   

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

 

  1. Apelação 0845644-81.2023.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

N. C. DOS S. representado(a) 184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

por E. S. DOS S.

 


  1. Agravo Interno 0813653-53.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA

8927N-SC - Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli 33416N-SC - Rodrigo Frassetto Goes

 


  1. Apelação 0824130-72.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. N. O. F.

1135N-RR - Alessandra da Silva Vasconcelos e outro

Apelado

E. O. C. representado(a) por C. W. C. DOS P.

2473N-RR - LORRAINE ALVES SILVA GOMES e outro

 


  1. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação 0800410-69.2019.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIS SEMINARIO ZAPATA JORGINA DE ALMEIDA REIS 

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO 

994N-RR - VINICIUS GUARESCHI

 


  1. Agravo de Instrumento 9001537-22.2024.8.23.0000 *MP 

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDLAMAR MAGALHAES SILVA

1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

Agravado

DERICK RAVI NASCIMENTO GARCIA e outros

1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura

 

  1. Apelação 0835032-84.2023.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA ERIMAR DO NASCIMENTO LIMA

119964N-RS - FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

BANCO INTERMEDIUM S/A

101488N-MG - LUIS FELIPE PROCOPIO DE

   

CARVALHO

 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

 

Nu Pagamentos S.A

21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO

   

MARIA GOMES

 

  1. Apelação 0814603-62.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIANO DA SILVA ARAUJO BANCO BRADESCO S/A

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

 

  1. Agravo Interno 0832606-70.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA MANUEL LOPES DA SILVA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

  1. Agravo de Instrumento 9001914-90.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

AFONSO CARLOS MARANGUAPE

ESTADO DE RORAIMA

467N-RR - Ronald Rossi Ferreira e outro

215B-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 5º

 

  1. Agravo Interno 0832600-63.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA DIRNA DA SILVA DIAS

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

  1. Agravo Interno 0813011-56.2019.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSE JOAQUIM THOME BARROS ELMIRO DE SOUZA LEITAO NETO

FAGNER MUNIZ LEITAO

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

  1. Apelação 0824720-49.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

Rogério Almeida representado(a) por SONIA MARIA 2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

 

DANTAS GIRAO2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

Apelado

FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO

 

AMAZONAS

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0845929-74.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

ParteAdvogados

Embargante

NCF INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI 18928N-PE - FREDERICO FEITOSA DA ROSA

 

representado(a) por FREDERICO F. DA ROSA

Embargado

Sigma Aluguel de Equipamentos e Comércio de

 

Máquinas Ltda.

 

  1. Agravo de Instrumento 9001953-87.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA ADELIA DA SILVA LOPES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

OI S/A

10320N-AM - Kátia Assis Rodrigues Rocha

 

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

   

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

 

BANCO SANTANDER S/A

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

 

TELEFONICA BRASIL S/A

29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

 


  1. Agravo de Instrumento 9002142-65.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SUZILEY ANDRADE DOS SANTOS RORAIMA ENERGIA S.A

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos


888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0815067-86.2024.8.23.0010/1 *MP

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

TipoParteAdvogados

EmbarganteUNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.229548N-SP - HAROLDO NUNES

EmbargadoMANUELA BASTOS DOS SANTOS representado(a) 2482N-RR - LEILA SILVA DE CASTRO

por RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

 


  1. Agravo de Instrumento 9001762-42.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MEYBLY DEL VALLE GOMES MACIEL

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO MAXIMA

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE

   

OLIVEIRA

 

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

 

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

BANCO SANTANDER S/A

564A-RR - SERGIO SCHULZE

 

  1. Apelação 0827644-33.2023.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteG. DA S. L.162399N-PI - Tatyane Alves Costa

ApeladoY. A. E. representado(a) por C. A. E.182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

 

  1. Apelação 0824964-75.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. C. DOS S.

 M. F. M.

2699N-RR - ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

615N-RR - ELTON PANTOJA AMARAL

 


  1. Agravo Interno 0839451-84.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Nelson José Kremer

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS e outro

Agravado

ILMA DE ARAÚJO XAUD

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO e outro

 


  1. Agravo de Instrumento 9002070-78.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - z DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

CLEUDETE SILVA MARANHAO

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

Terceiro

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

 

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

 
 


  1. Apelação 0842992-91.2023.8.23.0010 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA – PRESIDENTE

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O. R. DA S. 

E. R. N.

333D-RR - Lenir Rodrigues Santos 337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 


  1. Agravo de Instrumento 9002303-75.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE LIMA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS e outros

Agravado

JOAQUIM PAZ DE MELO FILHO

 
 


  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001456-73.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

O. R. DO C. S.

 Y. Y. S. DA C.

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

62054N-SC - VALDIR LUCAS DE MELO

 

  1. Apelação 0808651-39.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LOHANE BIANCA DA COSTA SILVA

2715N-RR - INGRID GONÇALVES DA SILVA

   

DELLAMORA

   

682N-RR - EDILAINE DEON E SILVA

Apelado

DIORGENES SOARES DOS SANTOS e outro

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

  1. Apelação 0830164-97.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. G. V. DA S.

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

   

1170N-RR - RONILSON MOURA CAVALCANTE

Apelado

A. C. Q. N. e outro

2464N-RR - JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS e outros

 

  1. Agravo Interno 9000618-33.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA

MACIEL AUDITORES S/S

1331N-RR - Pedro Bento Neto 1211N-RR - Alex Oliveira Távora

65230N-RS - LUIS FELIPE CANTO BARROS

 

  1. Agravo Interno 0819839-63.2022.8.23.0010/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Eugenia Karla Ferreira de Sousa Villoria ANDOLINI COMERCIO E SERVICO LTDA ME

2496N-RR - BRUNNA LOPES SILVA

1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES e outro

 

  1. Apelação 0828746-56.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

REJANE ALVES DE CARVALHO ANIBAL DE JESUS GONZALO DIAZ

401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA

401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA

 

  1. Agravo Interno 9001545-96.2024.8.23.0000/1 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteANDRÉ LUIZ BAJO AGUILAR CORREA100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

SILVA

AgravadoFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

 

  1. Agravo Interno 9001819-60.2024.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

TRANSNORTE ENERGIA S.A JOSE DIRCEU VINHAL

8562N-BA - LUIZ WALTER COELHO FILHO

1592N-RR - Francisco Alves Bernardes Junior e outro

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0823566-93.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE 

PAULO CEZAR MUCCI

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS 

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outro

 


  1. Apelação 0814333-38.2024.8.23.0010

Origem: CEJUSC BOA VISTA - Cível (PRÉ-PROCESSUAL)

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

B. D.

M. M. DE S.

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

2640N-RR - ISABELLE CAMPELO BESSA

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0831784-13.2023.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DORLEI PAULINHO HENCHEN

1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA e outro

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

   

CANTUARIA JUNIOR

 


  1. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação 0814223-54.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

ParteAdvogados

Embargante

VIBRA ENERGIA S/A representado(a) por Jose Lima de Andrade Neto

66642N-RS - Vinicius Pedroso de Albuquerque Lima e outros

Embargado

ESTADO DE RORAIMA264P-RR - MARCELO TADANO

 


  1. Agravo Interno 0831989-23.2015.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO e outros

Agravado

ROZILDA MARIA DE LIMA

112699N-PR - ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI e outros

 


  1. Apelação 0728130-59.2013.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

ALCIMARA LUIZA BARBOSA ROSA

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

 

EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA

243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

 


  1. Agravo de Instrumento 9001533-82.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

 


  1. Apelação 0910148-53.2010.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA 

J. B. DE C.

J. B. DE C.

264A-RR - MARCELO TADANO

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0820547-79.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO PAN S.A.

Jacira Macedo Izel

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto 1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

 


  1. Apelação 0829241-37.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. B. N. O. representado(a) por L. O. P. B.

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

Apelado

C. M. R. N.

2574N-RR - CYRLÂNIA ONELINA MARTINS SOUSA

   

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

 


  1. Agravo Interno 9001138-90.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA – PRESIDENTE

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALEX BRITO DE SOUZA

BANCORBRÁS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 22110N-DF - Estefania da Fontoura Martins

 




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0822695-63.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA – PRESIDENTE

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES CRISTÓVÃO SUTER (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

131B-RR - ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA e outro

Embargado

ROZILDA MARIA DE LIMA

 
 

  1. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação 0835647-45.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO GENIAL S.A.

138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

 

Leila Carneiro de Mello

2611N-RR - Carolina Gomes de Souza

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

BANCO GENIAL S.A.

138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

 

Leila Carneiro de Mello

2611N-RR - Carolina Gomes de Souza

 

  1. Agravo Interno 9001757-20.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCINÉIA CAMPOS SANTANA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

ITAU UNIBANCO S.A.

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

 

Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos

 
 

Financeiros S.A

 
 

  1. Agravo Interno 9001639-44.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

SÉRGIO RODRIGUES MOREIRA e outro

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

 

  1. Apelação 0846690-08.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA EDSON CARLOS DE OLIVEIRA

464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

2800N-RR - Emilia Laura Oliveira Vanzo

 

  1. Apelação 0142506-46.2006.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA M. E C. L.

464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

52572N-RS - RENAN LEMOS VILLELA

 



  1. Apelação 0804876-16.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O. A. DE S.

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

 

R. L. M.

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

Apelado

O. A. DE S.

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

 

R. L. M.

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

 


  1. Agravo de Instrumento 9002109-75.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

F. S. DA S.

 ESTADO DE RORAIMA

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

 


  1. Apelação 0802853-97.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ DE ARRUDA GONDIM

29734N-CE - THIAGO BEZERRA CUSTÓDIO

   

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira

 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

ANDRÉ DE ARRUDA GONDIM

29734N-CE - THIAGO BEZERRA CUSTÓDIO

   

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira

 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

 


  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0819906-28.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA- PRESIDENTE

TipoParteAdvogados

EmbarganteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

EmbargadoE. P. L. P. representado(a) 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

por M. F. S. L.

 


  1. Agravo Interno 9001870-08.2023.8.23.0000/2 *MPRELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteLUCAS FARIAS DE MIRANDA100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

SILVA

AgravadoFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

 

  1. Apelação 0817170-03.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIA DOS MILAGRES SOUSA DOURADO

T. DA SILVA ABREU

309B-RR - LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos e outro

 


  1. Apelação 0803332-56.2024.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

Apelado

ESPÓLIO DE LAERTE ELOI OESTREICHER

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

 

representado(a) por EDUARDO BAYMA

 
 

OESTREICHER

 
 


  1. Apelação 0811771-27.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GLICINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA

Emilly Silveira Guedes de Amorim

GRACIELA ANDRE DA SILVEIRA GUEDES AMORIM

Jhonny André de Carvalho Guedes de Amorim

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues e outros

451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho 451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho

451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho

 


  1. Apelação 0804417-14.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

SEVERINO CASE DOS SANTOS

GISELITA SOBRINHO COSTA

1607N-RR - Elivandro Alexandre Memória e outro

2189N-RR - RAFAELA RODRIGUES SANTOS SILVA

 


  1. Apelação 0836502-53.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

   

BEZERRA 3º

Apelado

ATACARAIMA COMERCIO E ATACADO DE

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

 

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outro

 
 


  1. Apelação 0817608-63.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEOBERTO LIMA SOUZA CANDIDA MAYRA SILVA ARRUDA

1586N-RR - Lázaro de Abreu Lima

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

 

  1. Apelação 0808541-06.2024.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFERNANDA PEREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA 2725N-RR - JÚLIA MORENO SICHINEL

ApeladoBANCO DO BRASIL S.A.3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

 

  1. Apelação 0835586-19.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Rodrigo Moreira

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outro

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0838345-92.2019.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

MARIA ROSELI REGINA GOMES SANTOS

JOICY VANIA MIGUEL DA CRUZ SILVA 

1507N-RR - Leonildo da Fonseca Farias e outro

864N-RR - CLEOCIMARA DE OLIVEIRA MESSIAS

 

  1. Agravo Interno 0812178-96.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS e outros

Agravado

ALEXANDER LADISLAU MENEZES

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

 

  1. Agravo de Instrumento 9001867-53.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LAWRENCY ANDRE DE CASTRO SILVA

1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES e outro

Agravado

FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO

291A-RR - Jaques Sonntag

 

SUPERIOR

 
 


  1. CONVOCAÇÃO PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 09/12/2024 A 12/12/2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

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PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
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