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PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 25/11/2024 A 28/11/2024

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 18/11/2024 A 21/11/2024


  1. Apelação 0807082-66.2024.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

ApelantePITER ISMAILE PEIXOTO LOPES2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS e outro

ApeladoDAVID ADAN SANTA BRIGIDA PEIXOTO989N-RR - WESLEY FROTA LEAL COSTA

 

  1. Agravo Interno 0824964-12.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0812509-49.2021.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

1º Embargante/ 2º Embargado

EMMANUELLA SOUSA CRUZ e outro

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

2º Embargante/ 1º Embargado

ANGELA MARIA SOUZA e outros

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

 


  1. Agravo Interno 0820808-44.2023.8.23.0010/2RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

Agravante

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e outros

Agravado

SMM CARDIOLOGIA S/S LTDA representado(a) por MAURÍCIO NAKASHIMA DE MELO

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

 

  1. Agravo Interno 9001628-15.2024.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Mario Jorge Domingues Tavares LANDERCY FIGUEREDO PEREIRA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

 

  1. Agravo de Instrumento 9000934-46.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BMG SA

ANA MARIA CARDOSO

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

2124N-RR - VANUZIA DOOCKRAM TEIXEIRA

 

  1. Apelação 0838944-89.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. Q. G. DE S. representado(a) por A. R. G.

1967N-RR - JUCINARA RODRIGUES MENDES

Apelado

F. S. O. DE S.

2643N-RR - LISIANE RIBEIRO SILVA

 

  1. Apelação 0806965-12.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

ApeladoRAIMUNDA ESTELA DOS PRAZERES PINHO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

  1. Apelação 0805382-02.2017.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

DANIEL GIANLUPPI

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

 

Francisco de Assis Máximo de Souza

 
 

Máximo e Cia Ltda

 
 

RAIMUNDO COSTA FILHO

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

 

  1. Apelação 0844431-40.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL SA

ROBSON FIGUEIREDO DA COSTA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

634A-RR - Evandro José Lago

 

  1. Apelação 0811401-82.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELLA SOUSA CRUZ e outro

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS e outros

1399N-RR - FRANCIMÁRIA SECUNDINO ALVES e outro

 


  1. Agravo Interno 0844028-71.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Silvania Lucca Guareschi BANCO SANTANDER S/A

994N-RR - VINICIUS GUARESCHI

28490N-PE - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

 


  1. Agravo Interno 0837554-84.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANA RAFAELA OLIVEIRA DIAS BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

221386N-SP - Henrique José Parada Simão

 

  1. Agravo Interno 0831812-54.2018.8.23.0010/3

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

B2W - COMPANHIA DIGITAL e outros

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

 

  1. Agravo Interno 0813671-45.2022.8.23.0010/2

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

VALERIA CRISTINA NASCIMENTO SILVA JOAQUIM CORREA LIRA

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues 

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues e outro

 

  1. Agravo Interno 9001457-58.2024.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

A. N. F. V.

R. DE A. F.

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0804582-32.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

AMERICAN TOWER DO BRASIL

1545N-RR - Andreza Olivio Silva e outro

Embargado

MARILIA DA SILVA CAVALCANTE

178151N-RJ - ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN

 

  1. Agravo Interno 0834770-71.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

Auto Posto Padre Cícero Ltda - ME

16587N-PR - JAMIL JOSEPETTI JUNIOR

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

 






  1. Agravo Interno 0800273-28.2019.8.23.0045/1

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HIAN MICHAEL GOMES DIAS

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

Agravado

ADAIR DA SILVA MATEUS

411B-RR - Albenice Pessoa Chagas

 

CARLA CRISTINA ROCHA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

SIDINALVA PEREIRA MUNIZ

411B-RR - Albenice Pessoa Chagas

 

  1. Apelação 0800929-95.2023.8.23.0060 *MP

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. DO S. B.

D. S. B. DOS S.

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0838621-21.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ELETICE PEREIRA HOLANDA e outros

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e outros

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

 

  1. Agravo de Instrumento 9001817-90.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

M. Y.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 

  1. Embargos de Declaração na Ação Rescisória 9001576-53.2023.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EDUARDO FREITAS BEZERRA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e outros

Embargado

Antonio Carvalho Monteiro Filho e outro

390B-RR - ANA ZELIA BRITO

 


  1. Agravo Interno 0827130-80.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BMG SA

DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 


  1. Apelação 0800064-19.2016.8.23.0060/1 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

 

RORAIMA CAER

1546N-RR - Henrique Maravalha

 

MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

   

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

   

FERNANDES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001454-06.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 


Embargado

ULISSES MORONI JUNIOR


LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET

70228N-MG - JOSÉ MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

 

  1. Agravo Interno 0806571-49.2016.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro

Agravado

Vivo - Telefônica Brasil S.A.

236637N-SP - SILVIA LETICIA DE ALMEIDA

 


  1. Apelação 0816809-20.2022.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. L. DE FARIAS EIRELI ME

MARCO AURELIO DA SILVA ARAUJO

864N-RR - CLEOCIMARA DE OLIVEIRA MESSIAS

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

 

  1. Embragos de Declaração na Apelação 0806864-72.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Luiz Antonio Fernandes Figueiredo

2389N-RR - DEBORA VIANA DA SILVA

   

2576N-RR - MARUZAN AGUIAR AZEVEDO JUNIOR

     

Embargado

TORRES DO BRASIL S.A

160435A-RJ - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

 

AMERICEL S/A

160435A-RJ - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

 

  1. Agravo de Instrumento 9001384-86.2024.8.23.0000 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Terceiro

DIRLA RAQUEL DE LIMA LUZ MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

 

  1. Agravo de Instrumento 9001993-69.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JONAS RAMOS DOS SANTOS

310617N-SP - Luana Mariah Fiuza Dias

Agravado

BANCO CARREFOUR S/A

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

 

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

   

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0803712-50.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

BANCO PAN S.A.


FRANCISCA LEITE DA SILVA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto


1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

  1. Apelação 0834451-69.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS

6749N-AM - AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA

 

LTDA

12552N-AM - HAMILTON ALMEIDA SILVA

   

6060N-AM - Milton Carlos Silva e Silva

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

   

BEZERRA 3º

Terceiro

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS

 
 

  1. Apelação 0800504-87.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante/Apelada


Apelado/Apelante

MARIA IVETE CARDOSO PANTOJA

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos


550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo 2891N-RR - Bruna Rafaeli de Sousa Luiz

2878N-RR - Sebastião Thiago Rufino de Oliveira 1546N-RR - Henrique Maravalha

2447N-RR - Carlos Henrique Andrade Carlos

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0800105-10.2023.8.23.0005RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

Tipo

ParteAdvogados

Embargante

ASSOCIAÇÃO RECREAR FAMILIAR EM AÇÃO DO 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RECREAR

 

representado(a) por ANTONIO SOUZA SANTOS

Embargado

ELNIS MARCOS CRAVEIRO DE HOLANDA846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

 

ROSALDO MARQUES CRAVEIRO846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

 

VALDIRENE SILVA DOS SANTOS846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

 

  1. Agravo de Instrumento 9002118-37.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

POTENCIA MAXIMA MAQUINAS E IMPLEMENTOS 687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

 

AGRICOLAS LTDA

Agravado

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES

 

ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA2548N-RR - ÚRSULLA NATÁLIA CHALIÊR DA COSTA

 

  1. Apelação 0836743-95.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

BANCO BRADESCO S/A


JANICE DE SOUZA CRUZ ARAÚJO

16330N-BA - LARISSA SENTO SE ROSSI

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

231N-RR - ANGELA DI MANSO

 




  1. Apelação 0835175-73.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

   

Albuquerque Espíndola

   

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Apelado

J. F. P. R.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

representado(a) por M. L. P.

 
 

  1. Agravo Interno 0810494-73.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELECTROLUX

154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

   

182364N-SP - Ana Claudia Lorenzetti Leme De Souza

   

Coelho

 

LOJA ELECTROLUX COMÉRCIO VIRTUAL DE

154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

 

ELETRODOMÉSTICOS LTDA

182364N-SP - Ana Claudia Lorenzetti Leme De Souza

   

Coelho

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

   

BEZERRA 3º

 

  1. Apelação 0801281-48.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA CLINICA RENAL DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

928N-RR - RAFAEL INACIO CAVALCANTE

 

  1. Incidente de Suspeição Cível 9001992-84.2024.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Requerente

MARCELO VALLADÃO DE LIMA

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE

   

CAVALCANTI

Requerido

JUÍZA DE DIREITO LILIANE CARDOSO – Titular da Comarca de Bonfim

 

Terceiro

MICHIKO YAMASHITA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

  1. Agravo Interno 0807770-96.2022.8.23.0010/1 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravantePET CENTER COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A. 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA


AgravadoESTADO DE RORAIMA833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º

 


  1. Apelação 0908846-52.2011.8.23.0010     RETIRADO

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

 

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO

570N-RR - ALESSANDRA MOREIRA SOUZA

 

NORTE LTDA

430N-RR - DEBORA MARA DE ALMEIDA

   

447N-RR - Daniela da Silva Noal

   

9198N-PA - ROGERIO ROBSON JUCA VILAR

Apelado

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

 

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO

570N-RR - ALESSANDRA MOREIRA SOUZA

 

NORTE LTDA

430N-RR - DEBORA MARA DE ALMEIDA

   

447N-RR - Daniela da Silva Noal

   

9198N-PA - ROGERIO ROBSON JUCA VILAR

 

  1. Apelação 0833988-98.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.


FRANCINER MAIA DA SILVA

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES


403B-RR - Carina Melo Botelho

 

  1. Apelação 0831484-51.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. F.M. 

H. A. B.

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

  1. Agravo de Instrumento 9001989-32.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante




Agravado

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER



LEONILIA MOTA

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

2878N-RR - Sebastião Thiago Rufino de Oliveira 1546N-RR - Henrique Maravalha


1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

 

  1. Apelação 0816313-25.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

UNIMED FAMA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

   

1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

   

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

Apelado

LUIZ FELIPE DA COSTA FILGUEIRA

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

 


  1. Apelação 0800050-25.2024.8.23.0005RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

TipoParteAdvogados

ApelanteBANCO BRADESCO S/A5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli


ApeladoVALDIR DA CONCEIÇÃO SOUSA1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

 


  1. CONVOCAÇÃO PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 02/12/2024 A 05/12/2024

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

 

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