.

1. Apelação 0805635-48.2021.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

NEILA RODRIGUES DA SILVA776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

NEILA RODRIGUES DA SILVA776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

1. Agravo Interno 0826273-34.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoROSANGELA DA SILVA SANTOS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0830311-94.2020.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

ROUSE KAROLINE COELHO DUARTE SANTOS776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

ROUSE KAROLINE COELHO DUARTE SANTOS

1. Apelação 0814843-90.2020.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

HAROLDO DE PAULA SILVA467N-RR - Ronald Rossi Ferreira e outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

HAROLDO DE PAULA SILVA467N-RR - Ronald Rossi Ferreira e outro

1. Agravo Interno 0820106-98.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

MARTINS E LEITAO LTDA representado(a) por1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

SHELDON WARLEY SILVA MARTINSSANTOS

Agravado

CAIO RAPHAEL AFONSO VIEGAS2202N-RR - TAYNARA FERNANDES DE SOUSA

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0802114-95.2021.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

GLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

GLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

1. Apelação 0838220-85.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

ApelanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

ApeladoIsley Souza Costa65402N-RS - Mário Antônio Mazzitelli Cavalheiro Filho

1. Agravo Interno 0826067-20.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoMAGNOS BAHIA CAMPOS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0817683-39.2021.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteEMMANUELLA SOUSA CRUZ e outro792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

ApeladoADONIAS REINALDO MENDES1589N-RR - Renata Souza da Rocha e outro

1. Apelação 0801097-07.2023.8.23.0090RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

TipoParteAdvogados

ApelanteEDUARDO WENDEL GOMES CAETANO490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

representado(a) por Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

ApeladoBANCO HONDA S/A.7069N-MS - SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN

1. Agravo Interno 0833236-58.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoJUCELYN SUED FERNANDES SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0801035-81.2021.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteESTADO DE RORAIMA517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

MARIA DA GLORIA ARAUJO DOS SANTOS776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outro

ApeladoESTADO DE RORAIMA517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

MARIA DA GLORIA ARAUJO DOS SANTOS776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outro

1. Apelação 0801305-03.2024.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteMARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA478272N-SP - GIOVANNA BARROSO MARTINS DA

ALVESSILVA

ApeladoAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E23599N-CE - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

INVESTIMENTO S.A.

1. Apelação 0801742-49.2021.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA 

PRISCILA RAMOS DE OLIVEIRA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA 

PRISCILA RAMOS DE OLIVEIRA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outro

1. Agravo Interno 0834826-70.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos   691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoMARGARIDA CONSTANTINO  957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0815446-95.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteVILSON FELIX CORREA1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

ApeladoESTADO DE RORAIMA457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1. Apelação 0819798-67.2020.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteCLEIA DE JESUS DOS REIS MELO776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

ApeladoESTADO DE RORAIMA277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1. Apelação 0826342-66.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteROSIVANIA SILVA LIMA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos   691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Apelação 0828649-27.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA – PRESIDENTE

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

VVistor: Des. Cristóvão Súter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KARINA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Apelação 0841271-07.2023.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR  187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

S. D. DA S. S. representado(a) por E. D. D. DA S. S.  184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Apelação 0804884-61.2021.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO SILVA155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA e outros

Apelado

ESTADO DE RORAIMA325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Terceiro

EDILSON LUIZ DA CONCEIÇÃO

EDMILSON DA CONCEICAO

EDNA DA CONCEIÇÃO THOMÉ

IEDA LUCIA SILVA CARRERA

ISA DA CONCEICAO

SILVIA AMELIA CHAGAS DA SILVA

1. Apelação 0806699-88.2024.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteJOSIMAR MATOS DUARTE490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

ApeladoBANCO VOTORANTIM S.A.17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

1. Apelação 0845188-34.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteAZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.414791N-SP - Renata Rodrigues

ApeladoNARYSON RHUAN FERRAREZI16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA

1. Apelação 0822097-12.2023.8.23.0010/1 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

M. H. C. F. representado(a) por V. M. C.184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Apelação 0800076-97.2024.8.23.0045

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MONIQUE OLIVEIRA DE SOUZA representado(a) por JOÃO BATISTA CATALANO

MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

1569N-RR - João Batista Catalano

647N-RR - Clovis Melo de Araújo

1. Agravo Interno 0825775-35.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoMARLICE DE HOLANDA BESSA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo Interno 0800019-10.2023.8.23.0047/2RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

LIDIANE PAULINO SANTOS1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Agravado

ESTADO DE RORAIMA359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

1. Apelação 0836585-06.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Apelação 0800595-68.2023.8.23.0090 *MP

Origem: Vara de Família de Bonfim SEGREDO JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. B. C. 

J. L. C. DOS S. 

M. E. F. S.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

1. Agravo de Instrumento 9002254-34.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Família de Rorainópolis - 1º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

P. H. G. DOS S.

Í. A. N. DOS S.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. Apelação 0801258-03.2023.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

MUNICIPIO DE IRACEMA - RR

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outro

1. Agravo de Instrumento 9001737-29.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

R. E. DE M. R. 

Y.  O. DE J. H. R.

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

1. Agravo de Instrumento 9002096-76.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

EDIELSON ALVES PEREIRA BANCO DO BRASIL S.A.

15899N-AM - Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Apelação 0820188-71.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO VANDENILDO DE QUEIROZ

1817N-RR - Tânia Ferreira da Silva Rios

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

ERASMO SABINO DE OLIVEIRA

920N-RR - ANDREA ROSADO MAIA OLIVEIRA

ESPÓLIO DE ANA MARIA FERREIRA DE

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

OLIVEIRA

LISONEIDE LIMA QUEIROZ

1817N-RR - Tânia Ferreira da Silva Rios

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

Apelado

MARIA OLIMPIA CORRÊA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0800084-22.2024.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

RAIMUNDA NATALINA DOS SANTOS

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

CARDOSO

1. Agravo Interno 9002019-67.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELISANGELA EVANGELISTA BESERRA MOREIRA e outros

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Agravado

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

1. Apelação 0800684-65.2019.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO e outro

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida e outros

JACSON FREITAS DE FIGUEIRÊDO

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE

CAVALCANTI

Apelado

LOURENÇA CLARA DE ALMEIDA

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

1. Agravo de Instrumento 9001825-67.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

P. DE L. M. 

A. G. M.

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

1. Apelação 0800711-38.2023.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Banco Itaú Consignado S.A.

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

Apelado

VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS

1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA

1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE

SOUSA

1. Apelação 0804472-28.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARTHUR NADER DOS SANTOS ABDALA

184N-RR - Jaime Brasil Filho

representado(a) por LAENA MARINA DOS SANTOS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

1. Agravo de Instrumento 9001988-47.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA- EPP

RORAIMA ENERGIA S.A

217270N-RJ - VANESSA DUARTE SANTANA

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outros

1. Apelação 0842195-18.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO

MT/RR

Apelado

JOSÉ RAIMUNDO DE ARAUJO e outro1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

1. Apelação 0817157-67.2024.8.23.0010 *MP

Origem: CEJUSC BOA VISTA - Cível (PRÉ-PROCESSUAL)

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRB- B. DE B. S/A

13158N-DF - ESTEFANIA GONÇALVEZ BARBOSA

COLMANETTI

L. C.- F. E I. S/A e outro

483A-RR - Fabio Rivelli

Apelado

B. B. P. B. S.A.

M. P. P.

1. Apelação 0833410-67.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

A. K. F. DA S. representado(a) por P. A. DA S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Apelação 0836465-60.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

LTDA.

Tropical Veículos LTDA670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior e outro

Apelado

LARISSA LORRAINE VIEIRA REIS e outro representado(a) 1119N-RR - Silvia Dias Gomes

por SILVIA DIAS GOMES

1. Apelação 0815456-71.2024.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

J. S. DA S.2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS e outros

Apelado

V. M. S. representado(a) por1229N-RR - Wagner Almeida Pinheiro Costa

H. M. P. M.

1. Apelação 0836536-62.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

M. V. DA C. M. representado(a) por B. V. DA C. R.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Embargos de Declaração noConflito de competência 9000860-89.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Embargado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

Alberto Pontes Maciel

183665N-RJ - Rodolfo Couto

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

ENGEMAX CONSTRUCAO, COMERCIO E

183665N-RJ - Rodolfo Couto

SERVICOS LTDA

MARIA GEZIANE SIMÃO MELO

183665N-RJ - Rodolfo Couto

1. Agravo Interno 9002069-30.2023.8.23.0000/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

FRANCISCO ELÁDIO CAVALCANTE DE AGUIAR NETO

BRUNA KATIELY LIMA CAVALCANTI

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI e outro

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

1. Agravo Interno 0801435-47.2022.8.23.0047/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

CHEILA RIBEIRO RADIMANN1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Agravado

ESTADO DE RORAIMA359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

1. Agravo Interno 0809491-88.2019.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FÁBIO SILVA SANTOS BANCO DO BRASIL S.A.

1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1. Apelação 0823241-55.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ALTEMAR RIOS DA SILVA MESSIAS SILVA GOMES

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

15924N-AM - ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHO

285A-RR - MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0833581-87.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LISLAINE PEREIRA DA SILVA

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - SHOPEE

124976N-MG - RAFAEL MATOS GOBIRA

1. Apelação 0830020-89.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA 

ANTONIO FERREIRA BOTELHO

108112N-MG - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

1781N-RR - WANDERLEI SILVA RIBEIRO

1. Agravo de Instrumento 9001070-43.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

ELISANGELA DOS SANTOS MORENO

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1. Agravo Interno 9001192-56.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA

273843N-SP - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

CENTRAL

Agravado

MARIA DA CONCEICAO REIS PEREIRA

1751N-RR - Renata Maia Noronha e outros

1. Apelação 0800642-06.2023.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PARANA BANCO S/A

MARIA FRANCISCA MOURA DE OLIVEIRA

222815N-SP - Camilla do Vale Jimene 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ

1. Apelação 0816975-52.2022.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental - Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

1. Apelação 0800642-42.2023.8.23.0090 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Leo R Nery

1857N-RR - Renan de Almeida Gonçalves

MUNICIPIO DE BONFIM

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Apelado

PODIUM TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

representado(a) por ELIESIO SOARES DE SOUSA

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

1. Agravo de Instrumento 9002084-62.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ELIZAFAN DA SILVA GAMA BANCO VOTORANTIM S.A.

725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

116196N-SP - WELSON GASPARINI JÚNIOR

1. Apelação 0834340-22.2022.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteESTHER DO VALE MENEZES CABRAL13376N-MA - INGRID VANYELLE SANTOS SILVA

representado(a) por SILMARA ADELI DO VALENUNES

MENEZES

ApeladoFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

1. Apelação 0808615-02.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CRISTIANE WOTRICH (Adesivo)

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Apelado

CRISTIANE WOTRICH

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1. Agravo Interno 0825132-14.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

N. V. S.

1606N-RR - Nathamy Vieira Santos

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

Agravado

A. F. DE M. J.

1904N-RR - CARLA LINO MAYER e outro

1. Embargos de Declaração na Apelação 0800319-83.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

ANNA PATRICIA MAGALHAES TALAMAS

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

1. Habeas Corpus 9002157-34.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/

J. A. A.

595A-RR - CLAYTON APARECIDO CAPARRÓS

MORENO

Coator

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Agravo Interno 9000661-67.2024.8.23.0000/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteLUISA CRISTINA DE MELO LIMA28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

AgravadoFABRICIO DA COSTA SANTOS

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0825616-92.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA – PRESIDENTE

Vistor: Des. Cristóvão Súter

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoCRISTIANO FERREIRA AMURIM957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0826324-45.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Vistor: Des. Cristóvão Súter

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoMARIA SENAURIA RIBEIRO DE SOUZA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0821790-58.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Vistor: Des. Cristóvão Súter

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoJOELSON SOUZA DA COSTA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0835438-08.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Vistor: Des. Cristóvão Súter

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investim691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoHUMBERTO DANTAS GIRÃO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0821441-55.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Vistor: Des. Cristóvão Súter

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoLANES DA SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0825899-18.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Vistor: Des. Cristóvão Súter

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoJERÔNIMO DE OLIVEIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0830301-79.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Vistor: Des. Cristóvão Súter

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoSimone dos Santos Charles957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR E OUTRO

1. Apelação 0831989-23.2015.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES(DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. CRISTÓVÃO SUTER (DECLARADO)

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteROMA ANGÉLICA DE FRANÇA839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO e outros

ApeladoROZILDA MARIA DE LIMA112699N-PR - ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI

223N-RR - Jaeder natal Ribeiro

295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

1. Habeas Corpus 9001520-83.2024.8.23.0000 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/ Coator

D. L.

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE DO ESTADO DE RORAIMA

67705N-BA - RENATA BRITO CASTILHO

1. Agravo de Instrumento 9001836-96.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

HENBEL EMANUEL RONDON LIZARDI BANCO PAN S.A.

490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos 192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0827302-37.2014.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

COSME COSTA MARIANO e outro 

247N-RR - JOSE ALE JUNIOR e outro

Embargado

FRANCESCO ESTANISLAU PALERMO

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA

RADAMEY MOTA SIQUEIRA

2268N-AM - DELIAS TUPINAMBA VIEIRALVES 

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000477-14.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO) 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA 

1596N-RR - BRENDA CORTEZ NEGREIRO e outro 

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1. Apelação 0800193-66.2024.8.23.0020

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Apelado

ELIENE DOS SANTOS SILVA

685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

1. Apelação 0803098-74.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDER MONTEIRO PAIVA

2702N-RR - SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

Apelado

MULTIMARCAS CONSORCIO

133406N-MG - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA

DOMINGUES TRANM

1. Apelação 0803331-42.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Banco CETELEM S.A.

21269N-BA - PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY

Apelado

IDALMIR MOREIRA CAVALCANTE representado (a) por INGRID MARTINS CAVALCANTE

2425A-RR - Marcelo Macedo Marques e outro

1. Agravo Interno 0800584-85.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MENDONCA E OLIVEIRA LTDA

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida e outros

Agravado

JOSIAS ALVES DOS SANTOS e outro

17492N-AM - MONIQUE FERREIRA DA SILVA