.

1. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação 0812245-95.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A.e outro

26990N-CE - Thyago da Silva Bezerra

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Apelação 0800377-72.2023.8.23.0047

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGROSOL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

Apelado

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

1613N-RR - EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO

Terceiro

MAC INTERMEDIAÇÕES LTDA EPP

1. Apelação 0801702-33.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDSON FREITAS BEZERRA e outro

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

1. Agravo 0801520-76.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE ARAÚJO BANCO DO BRASIL S.A.

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTOe outro

1. Agravo 0838551-09.2019.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Agravado

CAPITAL TRANP TUR DE RORAIMA LTDA ME

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTROe outro

representado(a) por ANTONIO VIEIRA DA

CONCEICAO

1. Apelação 0801892-45.2023.8.23.0047 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR JB SERVICOS EIRELI

1613N-RR - EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO

2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO

1. Agravo de Instrumento 9001172-36.2022.8.23.0000RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

J W SERVICOS E LOCACOES LTDA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO e outro

1. Agravo 9001321-61.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

R. E.

A. P.

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

1. Apelação 0800611-23.2014.8.23.0030 *MP

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCINETE VELOSO DE ARAÚJO e outro

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAISe outros

Apelado

FRANCINETE VELOSO DE ARAÚJO e outro

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS e outros

MARLUCI PIMENTEL DOS SANTOS

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA e outro

1. Agravo 0815461-98.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

JADILENE CARNEIRO DAS NEVES

BANCO DO BRASIL S.A.

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e outro

479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

1. Agravo de Instrumento 9001646-36.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CABRAL E CARVALHO ADVOGADOS

2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

ASSOCIADOS

SILAS CABRAL DE ARAUJO FRANCO

2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

Agravado

Emily Nogueira Rocha Scheffer

1. Apelação 0825534-61.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

1. Apelação 0803331-42.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteBANCO CETELEM S.A.21269N-BA - PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY

ApeladoIDALMIR MOREIRA CAVALCANTE representado(a) 2425A-RR - Marcelo Macedo Marques

por INGRID MARTINS CAVALCANTE1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

1. Agravo 0800584-85.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MENDONCA E OLIVEIRA LTDA.

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida e outros

Agravado

JOSIAS ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA

17492N-AM - MONIQUE FERREIRA DA SILVA

WALDEREZ NEVES DA COSTA

17492N-AM - MONIQUE FERREIRA DA SILVA

1. Apelação 0807727-62.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES(SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. Y. T.

A. S.A. – S. DE C. F.

415467N-SP - LAÍS BENITO CORTES DA SILVA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1. Apelação 0800100-85.2023.8.23.0005/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

RITA LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA

1. Conflito de competência 9002068-11.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

EDICENILTON COSTA CADETE

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

JB CRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO

MICROEMPREENDEDOR

1. Apelação 0800695-57.2022.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARNOLD HENDRIKUS SALOMONS e outro

267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães

Apelado

SSUB TRANSPORTES LTDA representado(a) por

7023N-MT - EDUARDO RAFAEL BUSS

ARTHUR GUILHERME BUSS

1. Apelação 0807049-76.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. RORAIMA ENERGIA S.A

309115A-SP - Jorge Luis Bonfim Leite Filho

697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE e outros

1. Apelação 0809690-13.2019.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCELO RICARDO FONTANARI DOS SANTOS

617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL e outros

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

318N-RR - ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0801153-52.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueirae outro

Embargado

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1. Apelação 0707805-34.2011.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI(SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Apelado

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOSe outros

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

1. Embargos de Declaração na Apelação 0000473-85.2015.8.23.0020

Origem: Mutirão de Descongestionamento - Caracaraí (Cível) 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA e outros

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

1. Embargos de Declaração na Apelação 0846285-69.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ANNANDA TAYNA FRANCA DE LIMA BANCO DO BRASIL S.A.

186427N-MG - GUSTAVO PACHECO DE PAULA

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1. Agravo 0833044-96.2021.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

TIAGO CALDEROLI

ANTONIO FRANCISCO BESERRA MARQUES

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira 804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

735N-RR - PRISCILA VIANA MARQUES

1. Agravo de Instrumento 9001969-41.2024.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BRADESCO SAÚDE S/A

JOSE MIGUEL MAGALHAES SOUSA

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

1. Apelação 0800566-91.2018.8.23.0090/1

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

E.M. PEREIRA SÁ ME

BANCO DO BRASIL S.A.

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR e outro

372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

1. Apelação 0838354-15.2023.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO S/A

D. A. CORRETORA DE SEGUROS LTDA-ME

1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR

1. Apelação 0800717-69.2019.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALSENIR MARTINS DE ALMEIDA e outros(Adesivo)

413N-RR - Silas Cabral de Araújo Franco

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Apelado

ALSENIR MARTINS DE ALMEIDA e outros

413N-RR - Silas Cabral de Araújo Franco

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

1. Apelação 0832977-34.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Banco BMG S.A.

386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo

Apelado

CLEO AMORIM NASCIMENTO

1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO

JUNIOR e outro

1. Embargos de Declaração na Apelação 0800033-75.2023.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EDMAR DOS SANTOS ALMEIDA

184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO e outros

Embargado

FRANKLIN DOS SANTOS SANTANA

519N-RR - BERNARDO GONCALVES OLIVEIRA

781N-RR - PABLO LIMA GONCALVES

1. Embargos de Declaração na Apelação 0822048-68.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA -

PRESIDENTE - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo

Parte  Advogados

Embargante

CONDOMÍNIO DO RORAIMA GARDEN SHOPPING  307482N-SP - Igor Goes Lobato e outro

Embargado

THEREZA WINNY CARNEIRO SANTOS2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

2689N-RR - LAÍS DE SOUZA BALMANTE E SILVA

1. Apelação 0818150-47.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Franklano da Silva Nogueira

15899N-AM - Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO

DE DOCUMENTAÇÃO DO CONCURSO INDÍGENA

representado(a) por ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0824382-75.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Embargado

SÉRGIO DA SILVA GOMES

  957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0836267-28.2019.8.23.0010/1 

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDREA AZEVEDO PACHECO e outro

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE e outro

Apelado

GERSON BARBOSA LIMA

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e outros

1. Apelação 0819940-66.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KELVYN YUJI DOI RIBEIRO

LENILDE MALORRANE AZEVEDO DE SOUSA

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

1. Agravo de Instrumento 9001977-18.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

HERCULANO DA COSTA ARAÚJO BANCO DO BRASIL S.A.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1. Apelação 0837093-15.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCELLE SANTOS ALVARENGA GOMES

Centro Universitário Claretiano

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

8773N-ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA

1. Agravo 0800159-12.2023.8.23.0090/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JUSSARA FARIAS DE ALEXANDRE ESTADO DE RORAIMA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1. Apelação 0802951-19.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JUNIOR VIEIRA SANTOS

136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Apelado

ERICK OLIVEIRA NASCIMENTO

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS e outros

1. Apelação 0827419-13.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. R. F. C.

2332N-RR - LAYSE DA SILVA OLIVEIRA e outro

S. R. G.

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Apelado

C. R. F. C.

2332N-RR - LAYSE DA SILVA OLIVEIRA e outro

S. R. E.

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

1. Apelação 0801634-49.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELEONORA FERNANDES DA SILVA

1778N-RR - RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE e outro

Apelado

DEONILO ERNANDES DA SILVA

999N-RR - FALCON LUIZ JUVENCO PERES

1. Agravo de Instrumento 9002021-37.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Fernanda Conceição Ramos

43688N-CE - MIRELLY ALVES DO NASCIMENTO

Agravado

ACESSO SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S.A.

(acesso bank)

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

IUGU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

Nu Pagamentos S.A

21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO

MARIA GOMES

1. Apelação 0805796-87.2023.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEFFERSON DA SILVA LIMA

Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A.

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

1. Agravo de Instrumento 9001828-22.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

Parte  Advogados

Agravante

L & L COMÉRCIO VAJERISTA DE VESTUÁRIOS E    2410N-RR - JOSÉ VITOR GUERRA ALMEIDA

ACESSÓRIOS LTDA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA  833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Apelação 0801586-56.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO S/A

CLEITON ANDRES CARVALHO SILVA

235738N-SP - André Nieto Moya

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000463-30.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

1º Embargante/ 2º Embargado

2° Embargante/  2°Embargado

RORAIMA ENERGIA S.A

ESTADO DE RORAIMA

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outros

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Apelação 0832729-34.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

Maxim Aist Brazil Software LTDA

282021N-SP - ANA CAROLINA NADER ERMEL

1. Agravo 0830985-04.2022.8.23.0010/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LUCILENE PEREIRA VIANA RORAIMA ENERGIA S.A

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

1. Agravo de Instrumento 9000726-62.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANTONIO CARLOS MONTEIRO CATTANEO

CAROLINE CATTANEO LINHARES VASCONCELOS

1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves 128050N-SP - HERMINIO SANCHES FILHO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0845208-25.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO CNH CAPITAL S/A CRISTIAN HOLZ

17556N-PR - Cesar Augusto Terra

215332N-RJ - FABRICIA DE BARROS BOMFIM

1. Agravo 0826074-12.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARLI TOMAZ BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

1. Agravo de Instrumento 9001820-45.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - INSS - Acidente de Trabalho 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOAQUIM MARTINS DE SOUZA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

403110N-SP - Caique Vinicius Castro Souza 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

1. Apelação 0822006-19.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TEOFILO VULCZAK

FRANCISCO CARLOS FERRUZZI GARCIA

1060N-RR - JANIO FERREIRA

2297N-RR - Jhosefi Lima da Silva Reis

1. Apelação 0833611-93.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KÁTIA MOURA MARQUES

2200N-RR - FRANCISCO WELLINGTON SOUSA

SALES

Apelado

CARLOS ALBERTO SOUZA ARAUO

2416N-RR - PAULO ROGERIO FROEDER DOS

SANTOS

1. Agravo de Instrumento 9001749-43.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JUCINEIDE ABDON DOS SANTOS SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO BRADESCO S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

BANCO C6 S.A.

BANCO PAN S.A.

BANCO SANTANDER S/A

EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

ITAU UNIBANCO S.A.

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

1. Embargos de Declaração na Apelação 0822953-10.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

1° Embargante/ 2° Embargado

BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA

295353N-SP - BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS

2º Embargante/ 1° Embargado

JULIANO MEDEIROS LIMA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0823580-48.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

RICCA COMERCIO LTDA EPP ESTADO DE RORAIMA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA