.

1. Agravo Interno 0801730-69.2020.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteESTADO DE RORAIMA517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AgravadoGLEDSON SABOIA TELES776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outro

1. Apelação 0832243-20.2020.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteMARIA APARECIDA ARAUJO1880N-RR - Brhenner Donner Araujo de Brito

ApeladoJOSE LUIZ DE ANDRADE136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

1. Apelação 0915455-22.2009.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (SUGERIDO)

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

TipoParteAdvogados

ApelanteESTADO DE RORAIMA464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

ApeladoWERITON FERREIRA LIMA e outro221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

1. Agravo Interno 0806544-56.2022.8.23.0010/3RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteTorino Informática LTDA158735N-SP - RODRIGO DALLA PRIA

AgravadoESTADO DE RORAIMA833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Agravo Interno 0821406-95.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoJOMAR BATALHA MADURO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR 2756N-RR - JANISSON MENDES VIANA

1. Conflito de competência 9001637-74.2024.8.23.0000

Origem: Juizado Especial Criminal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL

CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE

VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA

VISTA - RR

1. Apelação 0015724-67.2001.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

MESSIAS DOS SANTOS TRAVASSOS e outro

190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 

1. Apelação 0823072-39.2020.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS ATILA PEREIRA SANTOS e outros

1606N-RR - Nathamy Vieira Santos

MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

Apelado

CARLOS ATILA PEREIRA SANTOS e outros

1606N-RR - Nathamy Vieira Santos

MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

1. Apelação 0820663-22.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EMILI DE OLIVEIRA BORTOLON

BANCO DO BRASIL S.A.

2728N-RR - WILSON REGINALDO CARDOSO

15618N-RN - DINALDO PESSOA MESQUITA JUNIOR

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1. Apelação 0801589-16.2021.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JONATHAN MOURA GOMES

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

VASCONCELOS

Apelado

ESPÓLIO DE SIVIRINO PAULI

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI e outro

1. Agravo de Instrumento 9001666-27.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

C DE M PORTO e outro

114561N-PR - VITOR PIROZZI VENANCIO e outros

Agravado

SERGIO CLOVIS SCHWARZ FILHO

2169N-RR - JONSEM ANDRÉ AROUCHE DE OLIVEIRA e outros

1. Agravo de Instrumento 9001910-53.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FLÁVIO APOLINÁRIO VIRIATO BANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Agravo de Instrumento 9001936-51.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BEATRIZ DA CONCEICAO DIAS TOLENTINO BANCO DO BRASIL S.A.

INTELIG TELECON

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

20335N-PE - Christianne Gomes da Rocha

1. Agravo Interno 9001226-31.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ENGEMAX CONSTRUCAO, COMERCIO E

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

SERVICOS LTDA

Agravado

CAPITAL CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA SERVIÇOS E

COMÉRCIO LTDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR

1. Agravo Interno 9000866-96.2024.8.23.0000/1 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MENDES & SOARES ME

SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA

2957N-RR - ADENILSON MENDES DE LIMA

1. Apelação 0822343-08.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEONARDO DOS REIS PEREIRA

538N-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

PEREIRA

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

Apelado

WALMIR MELO DO CARMO

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

1. Reexame Necessário 0801140-34.2023.8.23.0060

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIZ DO ANAUA

- RR

Recorrido

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

RORAIMA CAER

2878N-RR - Sebastião Thiago Rufino de Oliveira

1546N-RR - Henrique Maravalha

Terceiro

MUNICÍPIO DE CAROEBE

1717N-RR - Flavio Henrique da Silva

1. Apelação 0806048-56.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

INDUSTRIA E COMERCIO IORIS LTDA EPP PARTIDO VERDE

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0800512-35.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALVANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

R. S. L. representado(a) por L. G. DE O. S.

351899A-SP - JESSICA SANTOS LOUSADA

Embargado

L. DOS S. S.

1304N-RR - Sidney Barros de Moraes Júnior

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0803384-86.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Embargante

ALVES & YOSHIY COMERCIAL E DISTRIBUIDORA          16549N-PB - JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO

LTDA - AEROPORTO ATLAS BRASIL

Embargado

CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA3467N-AM - KEYTH YARA PONTES PINA e outro

AMAZÔNIA S/A

1. Embargos de Declaração na Apelação 0803934-52.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

EVIDENCE PREVIDÊNCIA S/A MARCILIO ALENCAR SAMPAIO

56630N-RS - Guilherme de Castro Barcellos 1874N-RR - MARCELA MARQUES ALENCAR

1. Apelação 0829998-31.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

WILLIAMS CUNHA DE ALENCAR representado(a) por Daniel Lucena de Oliveira

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

327661N-SP - DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

303A-RR - CELSO MARCON

1. Embargos de Declaração na Apelação 0808758-83.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

W. R. F. P.

4N-RR - WILSON ROBERTO FERREIRA PRECOMA

Embargado

K. S. P. P.

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

OLIVEIRA HADAD

1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD

1. Agravo Interno 0825810-92.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GLORIA DEFATIMA MESQUITA CUNHA BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

1. Agravo Interno 0826333-07.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteVANUSA PANTOJA DE ARAUJO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos             691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Conflito de competência 9001809-16.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Agravo Interno 0814520-51.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ADELTO OLIVEIRA PALMA e outros

98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN

HELIO FURTADO LADEIRA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1. Agravo Interno 9001303-40.2024.8.23.0000/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA 

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoCLÉIA SILVA GOMES97330N-PR - HERCULES FERNANDO DO NASCIMENTO FEIJÓ

1. Agravo Interno 0823096-09.2016.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

A. M. V.

388N-RR - LUIS GUSTAVO MARCAL DA COSTA e outros

Agravado

R. H. V.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

1. Embargos de Declaração na Apelação 0816606-24.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos             691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoZENEIDE BARROS MORAES19462N-ES - VALDECIR RABELO FILHO

1. Agravo Interno 9001635-07.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 12ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FABIO DE SOUZA LEITE

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

327N-RR - Lúcio Mauro Tonelli Pereira 98628N-SP - Oreste Nestor de Souza Laspro

1. Apelação 0809823-55.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 12ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA PAULO BASTOS LINHARES

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

1. Agravo Interno 0710880-13.2013.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA ELIAS BARBALHO XAVIER

ELIAS BARBALHO XAVIER - ME

264P-RR - MARCELO TADANO

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro 221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

1. Embargos de Declaração na Apelação 0811845-18.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

REDE TV (TV NORTE BOA VISTA) DIOGO SILVA SANTOS

RORAIMA ENERGIA S.A

295353N-SP - BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

1. Agravo Interno 9002257-23.2023.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

L. D. A. P.

T. S. DA S.

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

1498N-RR - Pâmella Patricia da Costa Cunha Maciel

1. Agravo de Instrumento 9001878-48.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA DE

66881N-RS - MARCIA CREMONESE OSORIO

TRABALHO MÉDICO

Agravado

ROSY RAYANNE PEREIRA NUNES

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

1. Agravo Interno 9001566-72.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

RORAIMA CAER

Agravado

QUIRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP

723N-MS - CARMELINO DE ARRUDA REZENDE

4312N-MS - GLAUCIA REGINA PITERI

1. Agravo de Instrumento 9001792-77.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 

A. C. P. M.

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

1. Apelação 0830644-41.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO

17394N-GO - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA

IMOBILIÁRIO SPE LTDA LTDA

FILHO

Apelado

LORENNA CHAVES REIS e outro

376834N-SP - NATANAEL ITALO SILVA

1. Agravo de Instrumento 9001178-72.2024.8.23.0000 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa e outro

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0800245-38.2019.8.23.0020 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Meiry Gigliane Dantas de Assis

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante e outros

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Conflito de competência 9001790-10.2024.8.23.0000 *MP

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA

FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA

- RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

FATIMA ONDITE PEREIRA DAS NEVES

1747N-RR - FABÍOLA DA SILVA CAMELO

JACILENE PEREIRA DE SOUSA

1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES e outro

KATIA CILENE NASCIMENTO QUADROS

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA e outro

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

679P-RR - ERICO CARLOS TEIXEIRA e outro

PEDRO BATISTA DAS NEVES

1747N-RR - FABÍOLA DA SILVA CAMELO