.

1. Embargos de Declaração na Apelação 0830895-93.2022.8.23.0010    RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª  TURMA - PRESIDENTE

Vistora: Desa.Tânia Vasconcelos

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteBRASIL BIO FUELS S.A.464658N-SP - Larissa Ferrari

EmbargadoRORAIMA ENERGIA S.A697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE e outro

1. Embargos de Declaração no Apelação 0825650-72.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

MARCIO OLAVO BALBINO

56630N-RS - Guilherme de Castro Barcellos

805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0801628-76.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

DAFITI GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA ESTADO DE RORAIMA

276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO  BEZERRA

1. Apelação 0825958-11.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CELIA MARIA MOTA BRILHANTE

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outro

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Apelado

CELIA MARIA MOTA BRILHANTE

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outro

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1. Agravo de Instrumento 9001736-44.2024.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

GUILHERME FERREIRA DA CONCEICAO 

JOAS ALVES DA SILVA

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

57606A-GO - Hamilton Fernandes Resende

1. Agravo Interno 0839357-39.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

P. R. S. P. representado(a) por E. DA S. P.

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Agravo Interno 0817170-03.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARIA DOS MILAGRES SOUSA DOURADO

T. DA SILVA ABREU

309B-RR - LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

1. Agravo Interno 0805574-56.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RACI ITELVINA DA SILVA E OUTROS

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Agravado

ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA

BAETA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Agravo Interno 0819470-98.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO PAN S.A.

MARCIO CLAYTON MARQUES PADILHA

375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

1. Apelação 0807727-33.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CAIXA SEGURADORA S/A

TARGINO CARVALHO PEIXOTO

1737N-RO - LEANDRA MAIA MELO e outro

555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

1. Apelação 0805873-67.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON TIAGO GIBBERT

475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior e outro

Apelado

AFRANIO MARCO VEBBER

267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO

POERSCHKE

NORTE representado(a) por AFRANIO MARCO

VEBBER

OSCAR MAGGI

2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

TIARAJU FACCIO

295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

1. Apelação 0824064-92.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO

276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

ELETRONICO S.A. e outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Apelação 0822291-46.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

H. L. V. B.

R. M. M. A.

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDAe outro

943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

1. Agravo Interno 0800657-48.2016.8.23.0060/1

Origem: Vara Cível Única de São Luiz SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

F. T. C. R. E outro

V. DE O. A. - ME

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação 0810109-28.2022.8.23.0010 

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

ParteAdvogados

Embargante

EBAZAR.COM.BR.LTDA e outro504A-RR - Eduardo Chalfin 

Embargado

THAIS AMORIM SILVA2580N-RR - FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0825841-83.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

JACKSON GALDINO DO NASCIMENTO 

WARNER SANTOS DIAS

1368N-RR - Carina Silva Castilho dos Santos 

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

1. Agravo Interno 9000590-65.2024.8.23.0000/2

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO PAN S.A.

ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

1. Apelação 0068116-13.2003.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

COMPANHIA AGROINDUSTRIAL DE RORAIMA

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza 94B-RR - LUIZ FERNANDO MENEGAIS

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0832198-11.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JESSICA DA SILVA COSTA e outro

960N-RR - CINTIA SCHULZE

Embargado

GOL LINHAS AEREAS S.A.

579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

1. Apelação 0812511-48.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. SABINO DE OLIVEIRA - ME

197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA

SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

(Adesivo)

Apelado

E. SABINO DE OLIVEIRA - ME

197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA

SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0831996-34.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

SUPER GIRO DISTRIBUIDORA LTDA ESTADO DE RORAIMA

101262N-RS - RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO  BEZERRA

1. Apelação 0810795-83.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R.R SALAZAR LISBOA EIRRELI ESTADO DE RORAIMA

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0828142-66.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE 

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoVANDERLEI JAMES DE SOUZA19462N-ES - VALDECIR RABELO FILHO

1. Agravo de Instrumento 9000750-90.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO RAIMUNDA DE SOUZA LIMA

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

1302N-RR - Cássio Vieira Nobles

1. Apelação 0833142-52.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

J. C. T.

G. L. B. P.

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

1622N-RR - Gessyka Lorena Barcelar Trajano

1. Apelação 0803517-94.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

MURILO TRAVASSOS MENDONÇA FIGUEIREDO

1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO

DE MELO representado(a) por THAIS MENDONÇA

FIGUEIREDO

Apelado

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

MURILO TRAVASSOS MENDONÇA FIGUEIREDO

1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO

DE MELO representado(a) por THAIS MENDONÇA

FIGUEIREDO

1. Apelação 0801129-28.2023.8.23.0020

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outros

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

1. Apelação 0840105-37.2023.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

STIVESON DOS PASSOS ARAÚJO DE FRANÇA BANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação 0800543-36.2023.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO BRADESCO S/A MIRNA MARIA DA SILVA

16330N-BA - LARISSA SENTO SE ROSSI

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Apelação 0719839-70.2013.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI(SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Apelado

SEBASTIAO GOMES LIMA ME-SUPERMERCADO

CENTENARIO

SEBASTIÃO GOMES LIMA

1246N-RR - Claudio Coutinho Neto

1. Apelação 0833663-55.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL SA ROSEA MARIA ALVES LOPES

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0800417-83.2023.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO BRADESCO S/A MARLENE GONÇALVES VICENTE

16330N-BA - LARISSA SENTO SE ROSSI

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Apelação 0726920-70.2013.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI(SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Apelado

SEBASTIAO GOMES LIMA ME-SUPERMERCADO

CENTENARIO

SEBASTIÃO GOMES LIMA

1246N-RR - Claudio Coutinho Neto

1. Apelação 0800955-82.2024.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado

ANTONIA LIMA DE SOUSA AZEVEDO

JOHN LENON LOPES CARDOSO

JOSE LOPES DE AZEVEDO

MARIA DO CARMO LOPES CASTRO

1. Agravo de Instrumento 9001850-80.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARTA ALVES DOS SANTOS

CLAUDIO PEREIRA FURTADO e outro

2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

1. Apelação 0839194-25.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

I. M. L. L.

I. G. L. representado(a) por A. O.G.

160D-RR - Christianne Gonzalez Leite

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0821195-30.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Carmélia Moraes da Silva

BANCO DO BRASIL S.A.

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e outro

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1. Apelação 0805113-50.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

BANCO SANTANDER S/A

MARIA DO CÉU DE SENA MOURA

87929N-RJ - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

2112N-RR - DÉBORAH MARTINS AQUINO

1. Apelação 0840161-70.2023.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TAKECHI GOMES NAKAZAKI BANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1. Agravo de Instrumento 9001793-62.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

H. S. C.

2805N-RR - ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Agravado

A. N. O.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza e outros

1. Agravo de Instrumento 9001905-31.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSÉLIA NEIDA CADETE DE ASSIS BANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Apelação 0840958-46.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. I. DE S. C. representado(a) por S. DE S. F.

24754N-MS - CAUÊ CORRÊA

Apelado

D. S. C.

1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES

1. Agravo de Instrumento 9001651-58.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

SERASA S/A

ESTADO DE RORAIMA

186484N-SP - Juliana Augusta Carvalho Paiva 655A-RR - LARISSA SENTO SE ROSSI

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1. Apelação 0804857-73.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. C. DE M.

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Apelado

M. G. N. DE L.

2151N-RR - MARLISON DA SILVA GUSMÃO

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

1. Embargos de Declaração na Apelação 0811808-54.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DANIELLE CHAGAS FROTA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Embargado

FRANCISCA RODRIGUES DE ALENCARe outros

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA e outros

1. Apelação 0813317-49.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALBERTO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA BANCO BRADESCO S/A

FELIPE RIBEIRO DAMASCENO DE OLIVEIRA

111487N-RS - LENA MARIS MAZZOTTI RIBEIRO

1. Apelação 0800050-25.2024.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO S/A

VALDIR DA CONCEIÇÃO SOUSA

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0807594-20.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Fast Shop S.A. representado(a) por GUILHERME

303505N-SP - MARIANA MONFRINATTI AFFONSO DE

COSTA FERREIRA PIGNANELI

ANDRÉ

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Apelação 0840183-70.2019.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. FERNANDES - RETIFICA BOA VISTA

1423N-RR - Olavo Brasil Neto e outro

Apelado

RONIVON CLOVES DA SILVA BRAGANÇA

1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA e outro

1. Apelação 0835662-14.2021.8.23.0010/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIZA COSTA CAVALCANTI

Maria de Jesus de Albuquerque Lima

17960N-MT - RAIZA COSTA CAVALCANTI

1965N-RR - KIZIA RAPHAELA DE SOUSA SAMPAIO e outro

1. Apelação 0802371-86.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROSANO BLANCO CARDOSO

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

25472N-BA - Juliana Gotardo Heinzen 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

2878N-RR - Sebastião Thiago Rufino de Oliveira

1546N-RR - Henrique Maravalha

1. Apelação 0800704-23.2023.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

Leoneide Pinho Torres 

RORAIMA ENERGIA S.A

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outros

1. Embargos de Declaração na Apelação 0823309-05.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Embargado

LETÍCIA CUSTÓDIO COELHO

2040N-RR - ANDRE BERTOL MARTINS

1. Apelação 0837489-89.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. 

EDSON PERES DA SILVA

184989A-SP - GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

1. Apelação 8000392-15.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO NICACIO GOMES NETO e outro

2602N-RR - NILTON SÉRGIO FILOMENO DA SILVA

Apelado

PÁTIO DOS CARROS COMÉRCIO E

1494N-RR - Luis Seminario Zapata Filho

REPRESENTAÇÃO EIRELLI - EPP

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000388-88.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DOROTEIA TABOZA CAÇULA e outro

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

Embargado

BALME EMPREENDIMENTOS LTDA

MVM LTDA

1. Agravo Interno 9001972-30.2023.8.23.0000/2

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HARISON BEZERRA DE ANDRADE

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Agravado

GLEYJANDES NASCIMENTO HOLANDA e outro

1914N-RR - SILVINO COÊLHO GUEDES CORRÊA GONDIM

1. Agravo Interno 9000959-59.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LÚCIO ELBER LICARIÃO TAVORA

50044N-DF - Carla Albuquerque Zorzenon e outros

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Agravo Interno 0841865-21.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MÔNICA GOMES DA COSTA BANCO AGIBANK S.A

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

1. Agravo Interno 9000617-48.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SABEMI Seguradora S/A MARIA TÂNIA DE CAMPOS

113786N-RJ - Juliano Martins Mansur

1071N-RR - Helio Duarte de Holanda Filho e outros

1. Apelação 0834451-69.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

Terceiro

Oliveira Energia Geração E Serviços LTDA

 ESTADO DE RORAIMA

Auditor Fiscal De Tributos Estaduais

6749N-AM - Audrey Louise da Matta Costa e outros

833624523P-RR - Daniella Torres Melo  Bezerra