.

1. Apelação 0828649-27.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

KARINA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Embargos de Declaração na Apelação 0821568-90.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoLUIZ OTÁVIO DIAS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo 0837937-96.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Agravado

A. U. C. F. representado(a) por S. A. D.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Agravo de Instrumento 9001447-14.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSILENILDA CRUZ CADETE

OAB 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO C6 S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO DO BRASIL S.A.

BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S/A

Nu Pagamentos S.A

61742N-PR - CATHERINE TREVISAN DE JESUS

PARANA BANCO S/A

1. Apelação 0827305-74.2023.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - INSS - Acidente de Trabalho 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADRIANA OLIVEIRA DE LIMA

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

1. Apelação 0805443-47.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. F. DE M.

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Apelado

L. M. G. DE M. e outro representado(a) por D. L. C. G.

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0831149-66.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

RITACLEY BARBOSA DE CASTRO

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

Embargado

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE

593A-RR - Felipe Tomás da Luz

TRABALHO MÉDICO

1. Agravo de Instrumento 9001640-29.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

EDUARDO DA COSTA FERREIRA JUNIOR ESTADO DE RORAIMA

402B-RR - MARILÍA ISABELLA LIRA ALENCAR

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1. Apelação 0806836-41.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Migração SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

R. D. F. S. representado(a) por B. N. S.

370420N-SP - Pedro Barros Freitas de Oliveira e outros

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

R. D. F. S.

370420N-SP - Pedro Barros Freitas de Oliveira

representado(a) por B. N. S.

359593N-SP - RUBENS AMARAL BERGAMINI

338316N-SP - VICTOR SINICIATO KATAYAMA

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002419-18.2023.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Banco Master S/A

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

Embargado

KATIA RODRIGUES MARTINS DE MELO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0833319-11.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALESSANDRO RODRIGUES DE CARVALHO MARTINS e outro

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO e outros

Apelado

HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES

441B-RR - ANA PAULA MATIAS FONSECA e outro

1. Embargos de Declaração no Agravo 0810933-84.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

DANIEL FERNANDES DE ARAUJO ESTADO DE RORAIMA

132446N-SP - ADNA SOUZA GUIMARÃES

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1. Apelação 0833351-16.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO e outro

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e outros

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0833748-12.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARIA DE FATIMA RAMALHO

775N-RR - GABRIELA SURAMA GOMES DE

ANDRADE

Embargado

IPER - Instituto de Previdência do Estado de

538A-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

Roraima

PEREIRA

1. Apelação 0806772-94.2023.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ORGANIZAÇÕES METROPOLITANA EIRELE

91078N-MG - RODRIGO JUAREZ ANDRADE

Apelado

CORTEZ FORMATURAS E EVENTOS

2033N-RR - JESSICA WERNER VIEIRA

2360N-RR - STEFANNY SKARLETE ICASSATTI

APOLIANO

1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

1. Apelação 0827971-80.2020.8.23.0010/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

RORAIMA CAER representado(a) por JAMES DA

1546N-RR - Henrique Maravalha

SILVA SERRADOR

Apelado

COBEL CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA

2052N-RR - Thayná Freitas Tavares

1. Embargos de Declaração no Agravo 9001971-45.2023.8.23.0000/2

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMÉRCIO

276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

ELETRONICO S.A. (FILIAL)

Embargado

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA

FAZENDA DE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Agravo 9001225-46.2024.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

JOSÉ MELO DE ARAÚJO

BANCO DO BRASIL S.A.

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Agravo 9000799-34.2024.8.23.0000/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoGABRIEL DE SOUZA ROSA MORAES100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

SILVA

1. Agravo 9001534-04.2023.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PAULO RONALDO SALVADOR

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO

JUNIOR

Agravado

ARNOLD HENDRIKUS SALOMONS

77743N-PR - MARCOS VINICIUS GODK

1. Embargos de Declaração na Apelação 0834139-30.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO

20713N-PB - JOÃO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR e outros

Embargado

ANTONIO JOSE PINHO BESERRA

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida e outros

1. Apelação 0800055-69.2024.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

ANTONIO CARLOS GOMES RODRIGUES

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

CARDOSO

1. Apelação 0824919-08.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HEMISSUL CLUBE DE BENEFICIOS DANIEL DE ALMEIDA SOUZA

162963N-MG - GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

1. Apelação 0800310-79.2024.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SOLANGE DA SILVA ARAÚJO representado(a) por

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

CAVALCANTI

Apelado

Instituto de Terras e Colonização do Estado de

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum

Roraima - ITERAIMA

Guedes

1. Apelação 0801264-10.2023.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

SOLANGE MARIA DE SOUZA CRUZ

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

CARDOSO

1. Apelação 0800021-94.2024.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

Rita dos Santos

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

CARDOSO

1. Apelação 0800996-53.2023.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

MARIA INÊS DA CONCEIÇÃO VIEIRA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

CARDOSO

1. Apelação 0800993-98.2023.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

LINDECIVETE LIMA SANTOS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

CARDOSO

1. Apelação 0800019-27.2024.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

MARIA SUERDA ALVES DA SILVA

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

CARDOSO

1. Apelação 0820831-29.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PARALELLA ENGENHARIA LTDA

1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA e outros

Apelado

JONAS SANTOS DA SILVA e outros representado(a) por

42N-RR - SUELY ALMEIDA e outro

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0828506-82.2015.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOSE DIRCEU VINHAL e outro

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO e outros

Embargado

Adriana Maria Nery Amaral

368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0814723-52.2017.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ESTADO DE RORAIMA

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

292N-RR - Andreia Margarida André e outros

1. Apelação 0845188-34.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. NARYSON RHUAN FERRAREZI

414791N-SP - Renata Rodrigues

16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA

1. Apelação 0820331-84.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SUELI DAS NEVES MARCIEL BRITO BANCO AGIBANK S.A

26913N-PR - MARCO ANTONIO PEIXOTO

103082N-MG - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0813147-29.2014.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Oi - Telemar Norte-Leste S/A

131436N-RJ - ALEXANDRE MIRANDA LIMA

Embargado

MARIA CONSOLATA DANTAS VILLANUEVA

943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

1. Apelação 0802207-53.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOZECI SAMPAIO DOS SANTOS

478272N-SP - GIOVANNA BARROSO MARTINS DA

SILVA

Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E

103082N-MG - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

INVESTIMENTO S.A.

1. Agravo de Instrumento 9001492-18.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NOELI SALDANHA PEIXOTO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO AGIBANK S.A

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO SANTANDER S/A

564A-RR - SERGIO SCHULZE

BEMOL S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE

828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES

ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO

PEREIRA

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

Nu Pagamentos S.A

1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES

615A-RR - THALES MOLETTA DE MENEZES

Oi - Telemar Norte-Leste S/A

10320N-AM - Kátia Assis Rodrigues Rocha

1. Agravo de Instrumento 9001761-57.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

VIRGINIA BENTES BULCÃO CROMWELL RANGEL           957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO BMG SA

BANCO DO BRASIL S.A.3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SA

BANCO SANTANDER S/A

BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S/A

ITAU UNIBANCO S.A.223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

LOJAS PERIN LTDA

1. Agravo de Instrumento 9001387-41.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CLEOCINEIDE AIRES DAS CHAGAS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO MAXIMA

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE

OLIVEIRA

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

235738N-SP - André Nieto Moya

BANCO PAN S.A.

156187N-SP - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

BANCO SANTANDER S/A

564A-RR - SERGIO SCHULZE

1. Agravo de Instrumento 9001205-55.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

1. Apelação 0801261-55.2023.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

ALICE LIMA DUARTE

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

CARDOSO

1. Agravo de Instrumento 9001665-42.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

M. M. DE F.

L. DE F.

1469N-RR - MARLENE RODRIGUES ZOZIMO

1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

2332N-RR - LAYSE DA SILVA OLIVEIRA

1. Apelação 0844108-35.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CARLOS AUGUSTO P MOREIRA FO

BANCO ITAUCARD S/A

1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA e outro

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

1. Apelação 0800082-52.2024.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

MARIA GRACIETE RAMOS PINTO

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

CARDOSO

1. Apelação 0800015-87.2024.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

MARIA DA CONCEICAO SOUZA COSTA

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

CARDOSO

1. Agravo de Instrumento 9001775-41.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUCIELIA MILIANO DE SOUZA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO SANTANDER S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE

ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

LOJAS PERIN LTDA

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA e outros

MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

42682N-PR - Felipe Hasson

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA

23495N-CE - Márcio Rafael Gazzineo

AMAZONIA LTDA

VEM CARD

1. Apelação 0837136-15.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DE LA PAZ PEREZ SAMPAIO

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

WILLIAM HENRIQUE NUNES FRANÇA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

Apelado

COLINA PARK EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDA

TERRA BRASIL CONSTRUTORA E CONSULTORIA

DE IMÓVEIS LTDA - ME

1. Apelação 0800011-50.2024.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

IRACEMA SOUSA

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

CARDOSO

1. Apelação 0819301-82.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

Apelado

DANIEL AUGUSTO ARAÚJO DE MELO e outros

1. Embargos de Declaração no Agravo 0828857-11.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

TATIX COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES

276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

1. Apelação 0801758-57.2019.8.23.0047 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. – I. de P. do E. de R.

538A-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

PEREIRA

Apelado

L. B. L. DA M. representado(a) por

618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES

M. A. E. DA M.

1383N-RR - Kamylla Tenente dos Santos da Silva

368N-RR - JOSE GERVASIO DA CUNHA

1. Apelação 0800063-46.2024.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

DIONES MAGALHÃES LIMA

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

CARDOSO

1. Agravo 9001463-65.2024.8.23.0000/1

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSEFA MARIA DE LIMA

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0836855-64.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

Geysa Maria Brasil Xaud

BANCO DO BRASIL S.A.

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Apelação 0806699-88.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSIMAR MATOS DUARTE BANCO VOTORANTIM S.A.

490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos 17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

1. Apelação 0804884-61.2021.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO SILVA

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA e outros

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Terceiro

EDILSON LUIZ DA CONCEIÇÃO

EDMILSON DA CONCEICAO

EDNA DA CONCEIÇÃO THOMÉ

IEDA LUCIA SILVA CARRERA

ISA DA CONCEICAO

SILVIA AMELIA CHAGAS DA SILVA

1. Apelação 0826318-77.2019.8.23.0010 *MP

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola e outro

Apelado

ELICARLOS RODRIGUES MONTEIRO

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza e outros

1. Apelação 0838054-53.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI(SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DUDA BRITO RAMOS

11757N-AM - ARTHUR DA COSTA PONTE

Apelado

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

1. Apelação 0800176-52.2024.8.23.0045 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Origem: Vara de Família de Pacaraima SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

L. C. C. G. e outro44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

Cavalcanti

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0813618-30.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GIZELE DE SOUZA FRANÇA

2151N-RR - MARLISON DA SILVA GUSMÃO

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

Apelado

ROSALY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

IMOBILIÁRIOS LTDA.

1. Apelação 0816939-10.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SANDRA COSTA GAMA - ME

1036N-RR - Lucio Batista de Farias

2269N-RR - MARIA LUZIA VAZ DA COSTA

Apelado

MARIA NIDIS BRASIL GOMES e outro

2353N-RR - ARTHUR GUIMARÃES DE ALMEIDA

SILVA e outro

1. Embargos de Declaração na Apelação 0829325-38.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Embargado

HILDA PRILL SOARES

2124N-RR - VANUZIA DOOCKRAM TEIXEIRA

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

1. Apelação 0822097-12.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

M. H. C. F. representado(a) por V. M. C.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Apelação 0844138-70.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Apelado

ADRIANA MARIA BEZERRA MARQUES

1903N-RR - ORDEP NUNES DE SOUSA

1213N-RR - João José Correa Júnior

1. Apelação 0800145-62.2022.8.23.0090RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESPÓLIO DE LUIZ NUNES AVELINO2285N-RR - Sulliany Brito Almeida

representado(a) por LUIZ NUNES AVELINO JUNIOR          879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI

FERNANDES

348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA

Apelado

FERNANDO LIMA DA SILVA792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1. Apelação 0821108-06.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO JOSE LOPES DA CONCEICAO

Tuiuiu Empreendimentos Imobiliários Ltda

136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

1. Apelação 0841271-07.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outros

Apelado

S. D. DA S. S. representado(a) por E. D. D. DA S. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Apelação 0815215-39.2020.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE

393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

SEGURO DPVAT S.A

Apelado

RAFAELA BARROSO DA SILVA e outros

1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura

1. Embargos de Declaração na Apelação 0823416-83.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ICM FERREIRA OESTRICHER e outro

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Embargado

GOMES E GONTIJO LTDA

711N-RR - ALBERT BANTEL

1. Apelação 0823177-84.2018.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.

representado(a) por Wilson Ferreira Junior COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR

52317N-RJ - ANTONIO VIEIRA SIAS

437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA LOPES

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RORAIMA ENERGIA S.A representado(a) por ANSELMO DE SANTANA BRASIL

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

Apelado

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.

52317N-RJ - ANTONIO VIEIRA SIAS

COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR

representado(a) por Jonas Sidnei Santiago de Medeiros Lima

ESTADO DE RORAIMA

437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA LOPES

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

RORAIMA ENERGIA S.A

46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

1. Agravo 0834211-17.2022.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA CARLOS CESAR DE CASTRO

264P-RR - MARCELO TADANO

5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

10282N-MS - LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES

1. Apelação 0840141-21.2019.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

AUTO POSTO ZERO HORA LTD

Ipiranga Produtos de Petroleo S.A

869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM

29373N-PE - CATARINA BEZERRA ALVES