.

1. Apelação 0823715-89.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÃNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteMARTA RIBEIRO DOS SANTOS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoBANCO BMG SA221386N-SP - Henrique José Parada Simão

1. Agravo Interno 0800513-85.2017.8.23.0045/1RELATORA: DESA. TÃNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

TipoParteAdvogados

AgravanteADONIRO JUDSON COELHO DE SOUSA1272N-RR - NICOLY RAFAELLA SANTOS DA COSTA

MUNIZ

AgravadoRAIMUNDA OLIVEIRA1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1. Apelação 0801524-21.2021.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

SINDICATO DOS TRABALHADORES CIVIS155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

DE RORAIMA representado(a) por FRANCISCO DE

ASSIS PEREIRA FIGUEIRA

Apelado

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

ESTADO DE RORAIMA - ADERR

1. Apelação 0811023-58.2023.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

LINDENBERG OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura

representado(a) por FRANCIMAR ALBUQUERQUE

LIMA

1. Agravo Interno 0838842-04.2022.8.23.0010/1 *MPRELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Agravado

L. A. DA S. T. representado(a) por A. DA S.7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

F.

1. Agravo de Instrumento 9001553-10.2023.8.23.0000RELATORA: DESA. TÃNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

LAISA DE OLIVEIRA LIMA1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

MARIA ALFREDO1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

RAMON GOMES1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

Agravado

MANOEL BENAVENUTO VIEIRA7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Ulisses Santos Magalhães representado(a) por481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

ANTONIO DA SILVA MAGALHAES1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

1. Apelação 0815735-62.2021.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteCÍCERA FREIRE GOIANO1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

ApeladoESTADO DE RORAIMA457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0826324-45.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes 

EmbargadoMARIA SENAURIA RIBEIRO DE SOUZA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0830301-79.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

EmbargadoSimone dos Santos Charles 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR 97565N-PR - Lucas Giovane Crepaldi da Silva

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0825899-18.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA 

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

EmbargadoJERÔNIMO DE OLIVEIRA 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0811991-25.2022.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

FRANCISCO EVANDRO ROCHA BARBOSA413N-RR - Silas Cabral de Araújo Franco

representado(a) por MARIA LUCILEIDE R

BARBOSA

Apelado

JAMES MARCOS GARCIA419A-RR - JAMES MARCOS GARCIA

1. Apelação 0819324-57.2024.8.23.0010RELATORA: DESA. TÃNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteBANCO PAN S.A.297207N-SP - Fabio Oliveira Dutra

ApeladoNEUZA MARIA MAYER

1. Apelação 0803494-56.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

LADY DAYANA AGUIAR FONTENELE

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

LADY DAYANA AGUIAR FONTENELE

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

1. Agravo de Instrumento 9000976-95.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. TÃNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

AgravanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

AgravadoESTADO DE RORAIMA303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

1. Agravo Interno 0835438-08.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

Embargante Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

EmbargadoHUMBERTO DANTAS GIRÃO 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0802775-74.2021.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TANIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteESTADO DE RORAIMA517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

ApeladoVANGELA FERNANDES DE SOUZA776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0821441-55.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA 

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

EmbargadoLANES DA SILVA 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0821790-58.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

EmbargadoJOELSON SOUZA DA COSTA 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0802748-57.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÃNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteBANCO C6 CONSIGNADO S.A.21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

ApeladoMARIA DE FATIMA DE SOUZA LARANJEIRA190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2368N-RR - BIANCA LIMA DE ALMEIDA

1. Agravo de Instrumento 9001255-81.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. TÃNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

ADALGISA MARIA RODRIGUES DE PINHO1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

OLIVEIRA

BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

OLIVEIRA

Agravado

MELQUISEDEQUE FERREIRA RODRIGUES1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

1. Agravo Interno 0828607-41.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteBANCO BMG SA40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

AgravadoCATIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0827041-91.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteANETE LUCIA COSTA MOTA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0825616-92.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbaragadoCRISTIANO FERREIRA AMURIM 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR 

1. Agravo Interno 0832465-80.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

BRUNO ZANON GUERREIRO BORGHARDT 

SIMONE KATIELY BRITO CANTANHEDE 

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

14487N-ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

14487N-ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

42379N-PE - Roberto Dias Villas Boas Filho

1. Apelação 0817369-06.2015.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

CANTUARIA JUNIOR

Apelado

AUGUSTO CESAR DA SILVA LIMA

1246N-RR - Claudio Coutinho Neto

DISTRIBUIDORA LIMA

1. Apelação 0804533-83.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TAM LINHAS AÉREAS S/A

ERISSON SANTOS DA SILVA JÚNIOR ISIS MIRELLA SANTOS DE SOUSA

483A-RR - Fabio Rivelli

153479N-MG - IGOR COELHO DOS ANJOS

153479N-MG - IGOR COELHO DOS ANJOS

1. Embargos de Declaração na Apelação 0835079-58.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO

(Adesivo)

PEREIRA

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

Embargado

MILENA CARIA MARTINS

2755N-RR - GABRIEL OLIVEIRA MACEDO

1. Apelação 0802015-91.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

FRANCISCA ROSANGELA DE OLIVEIRA MORAES           2754N-RR - GEOVANE OLIVEIRA BARRETO

Apelado

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

RORAIMA CAER2878N-RR - Sebastião Thiago Rufino de Oliveira

1546N-RR - Henrique Maravalha

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0825206-68.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

Embargado

CACULAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza

307B-RR - KATIUCIA MIDORI DOI RIBEIRO

CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA

11160N-CE - JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE

ANDRADE

1. Embargos de Declaração no Agravo 9002347-31.2023.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embaragado

MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS ARANTES LOURIVAL ALMEIDA

1151N-RR - Fernando Camilo Pimentel Fernandez 

510N-RR - Rogério Ferreira de Carvalho

1. Apelação 0800194-06.2022.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GERALDO DE ANDRADE COSTA

440A-SP - GERALDO DE ANDRADE COSTA

8648N-MG - Arésio Antônio de Almeida Damaso e Silva

Apelado

AGRILAND Empreendimentos Imobiliários Ltda

90746N-RS - RAFAEL FERNANDES GIACOMUZZI

CLAUDEMIR DE VARGAS

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

1. Agravo 9001077-35.2024.8.23.0000/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

RUTH CLÉIA ALVES VIEIRA97822N-RJ - ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO e 

outros

Agravado

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA e outro37719N-PE - ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA

LUCENA

1. Agravo Interno 0829912-70.2017.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELENA CAMPO FIORETTI

144B-RR - Anastase Vaptistis Papoortzis

723N-RR - FLAUENNE SILVA SANTIAGO

KLEBER COUTINHO JOSUÁ

144B-RR - Anastase Vaptistis Papoortzis e outros

Agravado

MARLUCIA FREITAS DE CARVALHO

806N-RR - MARLIDIA FERREIRA LOPES

639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

315A-RR - Jean Pierre Michetti e outros

1. Embargos de Declaração na Apelação 0822609-92.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO BMG SA 

JOSE LAURINDO DE SOUZA FILHO 

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo de Instrumento 9001673-19.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÃNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOÃO CARLOS PAULO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Agravo Interno 0822214-37.2022.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JACKSON COELHO DOS REIS CARMEN LUCIA ROSA DA SILVA

2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

509N-RR - Vilmar Lana

1. Agravo 9000697-12.2024.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

F.C. DE S. R.F.

484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

G. DE S.R. F.

484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

Agravado

M. A. R. DA F. S.

1507N-RR - Leonildo da Fonseca Farias

1. Agravo Interno 0823723-66.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

PATRÍCIA FERREIRA GOMES BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

221386N-SP - Henrique José Parada Simão

1. Agravo 9002268-52.2023.8.23.0000/1 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS           1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoJOÃO LUCCA HONORATO RODRIGUES DOS1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA

SANTOS

1. Agravo Interno 0825856-81.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LUCINEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

1. Agravo de Instrumento 9001641-14.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÃNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

FERNANDO GOMES

CARLOS ALEXIS ROMERO MARQUEZ

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

1. Agravo Interno 0820687-21.2020.8.23.0010/2 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

TICKET SOLUCOES HDFGT S/A

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

220265N-SP - DANIEL ANDRADE NETO

1. Apelação 0805100-17.2024.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÃNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

L. E. DE A. P.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

representado(a) por P. DE A. S. G.

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0818968-96.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

WESTWING HOME AND LIVING ESTADO DE RORAIMA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Agravo Interno 0801390-43.2022.8.23.0047/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

GILSILENE SILVA COSTA1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Agravado

ESTADO DE RORAIMA359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR           967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

1. Agravo Interno 0813231-15.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NELSON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

2136N-RR - ELIZONETE BRITO GONÇALVES

809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

Agravado

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL

98628N-SP - Oreste Nestor de Souza Laspro

S.A.

1. Apelação 0826342-66.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÃNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteROSIVANIA SILVA LIMA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos             691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Apelação 0811458-32.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KEULIN BARRETO DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

KAROLAYNE BARRETO DA SILVA

441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes

1597N-RR - Karla Patrícia da Silva Pinho Santos

2384N-RR - MIRELE GOMES DE OLIVEIRA

1. Apelação 0841193-13.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteBANCO C6 CONSIGNADO S.A.21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

ApeladoHYCARO HIURI DA SILVA GOMES representado(a)           1643N-RR - Janderson Peixoto Mendes

por CRISTIANE DA SILVA GARCIA

1. Apelação 0007554-09.2001.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

7253N-AM - Rui de Jesus Soares Junior e outros

Apelado

PERCY VALENTIM KUMER

RAFAEL KUMER

905N-RR - MAGDALENA SCHAFER IGNATZ e outros

RICARDO ALBERTO KUMER

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

SANDRA VIRGINIA KUMER

7253N-AM - Rui de Jesus Soares Junior e outros

1. Apelação 0807082-66.2024.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

PITER ISMAILE PEIXOTO LOPES

DAVID ADAN SANTA BRIGIDA PEIXOTO

2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS

1644N-RR - Cláudio Ferreira de Lima

989N-RR - WESLEY FROTA LEAL COSTA

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000531-77.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÃNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

Embargado

MARCOS WANDERLEY DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0800062-61.2024.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

CLAUDIA NEVES DA PAZ

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

CARDOSO

1. Apelação 0817578-96.2020.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CAMILA KAREN C. A. DA SILVA ESTADO DE RORAIMA

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA