.

1. Apelação 0815819-29.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteCLARICE APARECIDA KOVALSKI1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

ApeladoESTADO DE RORAIMA325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Agravo de Instrumento 9000316-04.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

TipoParteAdvogados

AgravanteWAGNER XAVIER1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO 2504N-RR - EDUARDO LIMA DE SOUZA

AgravadoBANCO DO BRASIL S.A.5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1. Agravo 9000749-42.2023.8.23.0000/3RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS          317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AgravadoPATRICIA SOCORRO DA COSTA CUNHA1498N-RN - Pâmella Patricia da Costa Cunha Maciel

305B-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

681N-RR - LUCYANA BARBOSA DE SOUZA FRANCA AVILA

1. Apelação 0801001-75.2023.8.23.0030RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

TipoParteAdvogados

ApelanteMUNICIPIO DE MUCAJAI - RR1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

ApeladoROSILDA DE JESUS SILVA666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI CARDOSO

1. Apelação 0836809-07.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Vistor: Des.Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteTELEFONICA BRASIL S/A29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

ApeladoTâmara Vanessa da Silva Figueira188856N-MG - Carolina Rocha Botti

1. Apelação 0813181-86.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MANOEL ALVES DA SILVA

VICENTE ALVES

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

2863N-RR - RODRIGO ELIZEU DE SOUZA

1. Apelação 0814843-90.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

HAROLDO DE PAULA SILVA

467N-RR - Ronald Rossi Ferreira

1060N-RR - JANIO FERREIRA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

HAROLDO DE PAULA SILVA

467N-RR - Ronald Rossi Ferreira e outro

1. Apelação 0819798-67.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CLEIA DE JESUS DOS REIS MELO

ESTADO DE RORAIMA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outra

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1. Apelação 0824435-32.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA

1. Apelação 0800490-03.2021.8.23.0045

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO e outros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0838220-85.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

ApeladoIsley Souza Costa65402N-RS - Mário Antônio Mazzitelli Cavalheiro Filho

1. Apelação 0800009-80.2024.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

Antonio Carlos Ribeiro de Miranda

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI CARDOSO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0808495-51.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO SANTANDER S/A

87929N-RJ - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO

JUNIOR

Embargado

DIOGO LOLO ANDRADE GUALBERTO

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e outros

1. Embargos de Declaração na Apelação 0808288-86.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embaragante

F. T. DOS S. N. e outra

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e outros

Embargado

T. D. C. DE SOUSA

291A-RR - Jaques Sonntag

1. Apelação 0073722-22.2003.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO          14371N-MA - MIZZI GOMES GEDEON

DO BRASIL

ApeladoSHEILA MARIA DA COSTA EPIFANIO263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

1. Apelação 0840549-12.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HYGHOR ROBSON MORAIS DE PAIVA

1242N-RR - KLICYA DE MELO ALBUQUERQUE

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

Apelado

ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

173477N-SP - PAULO ROBERTO VIGNA

LTDA

NOTRE DAME INTERMEDICA SAÚDE S/A

290089N-SP - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

381695N-SP - NAYARA ODI SIQUEIRA

1. Agravo de Instrumento 9001603-02.2024.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BRADESCO SAÚDE S/A

EDNA EMILY GOMES VIDAL SELBACH

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1. Agravo de Instrumento 9001444-59.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

D. S. R.

D. A. M. R.

2940N-RR - EMILLY CAVALCANTE MARTINS

484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

1. Apelação 0831989-23.2015.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. CRISTÓVÃO SUTER (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO e outros

Apelado

ROZILDA MARIA DE LIMA

112699N-PR - ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI

223N-RR - Jaeder natal Ribeiro

295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

1. Agravo de Instrumento 9000726-62.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANTONIO CARLOS MONTEIRO CATTANEO

CAROLINE CATTANEO LINHARES VASCONCELOS

1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves 128050N-SP - HERMINIO SANCHES FILHO

1. Apelação 0842533-89.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. T. E C. LTDA

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

Apelado

M. DE L. O. DE C.

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

2725N-RR - JÚLIA MORENO SICHINEL

1. Apelação 0821658-35.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDIMAR PEREIRA LIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

JEANNE VAPTISTIS PAPOORTZIS

2449N-RR - VITOR SALLES SIMÕES

Apelado

EDIMAR PEREIRA LIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

JEANNE VAPTISTIS PAPOORTZIS

2449N-RR - VITOR SALLES SIMÕES

1. Apelação 0801094-64.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ELVIS VIANA LIMA

BANCO DO BRASIL S.A.

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

2643N-RR - LISIANE RIBEIRO SILVA

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1. Apelação 0839087-15.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteM. I. E C. DE P.C. ou R. P . V. – M          1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

.

ApeladoR. P. V. DE C.441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes

1. Apelação 0015724-67.2001.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA  

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

MESSIAS DOS SANTOS TRAVASSOS e outro

190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0817529-21.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CLAUDEMIR DE VARGAS e outros

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

Embargado

DIÓZEI PAZINATO

103321N-RS - BRUNA LACERDA CARDOSO e outro

1. Embargos de Declaração noAgravo Interno 0833247-87.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos             691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoJANIO DA SILVA LIMA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0801742-49.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

PRISCILA RAMOS DE OLIVEIRA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

PRISCILA RAMOS DE OLIVEIRA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

1. Apelação 0802114-95.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

GLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

GLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

1. Apelação 0801035-81.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

MARIA DA GLORIA ARAUJO DOS SANTOS

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

MARIA DA GLORIA ARAUJO DOS SANTOS

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

1. Agravo Interno 0810161-87.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AFONSO APARECIDO GODINHO

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

OLIVEIRA

Agravado

João Maria Couto

1242N-RR - KLICYA DE MELO ALBUQUERQUE e outros

1. Agravo Interno 0820106-98.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARTINS E LEITAO LTDA representado(a) por

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

SHELDON WARLEY SILVA MARTINS

SANTOS

Agravado

CAIO RAPHAEL AFONSO VIEGAS

2202N-RR - TAYNARA FERNANDES DE SOUSA e outra

1. Apelação 0805109-76.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

CRISTIANO COTA DE ALMEIDA

SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1. Apelação 0826778-25.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALISIO STEINER SOARES DE MACEDO

2298N-RR - Bianca Freitas Brandão de Araujo e outros

Apelado

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

98628N-SP - Oreste Nestor de Souza Laspro

1. Apelação 0834779-96.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO PAN S.A.

MARIA DAS GRACAS GAMA DE OLIVEIRA

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

584N-RR - JOSE CARLOS ARANHA RODRIGUES

1. Agravo de Instrumento 9002147-24.2023.8.23.0000 *MP

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO SANTANDER S/A

73055N-SP - JORGE DONIZETI SANCHEZ

Agravado

CUSTOMIZAR COMERCIO E LOCAÇÃO DE

VEICULOS ESPECIAIS

ESTADO DE RORAIMA

190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

JEFFERSON FERRAZ DE SOUZA

1. Apelação 0800080-94.2023.8.23.0005 *MP

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MARCIO FISCHER

ANDERSON TIAGO GIBBERT

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

1138N-RR - TATIANA RODRIGUES DANTAS

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

1. Apelação 0821652-67.2018.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Tropical Veículos LTDA

670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior

425N-RR - Juliano Souza Pelegrini

Apelado

MARCOS ANDREY FERREIRA SANTOS

248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

1. Apelação 0801262-40.2023.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

MARIA SUELENE LIMA SANTOS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

CARDOSO

1. Apelação 0805997-16.2022.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO -

94512N-RS - LUCAS TASSINARI

FUNDAPLUB

Apelado

CINTIA CIRLENE FLORES e outro

45210N-SC - WANDERGELL LINS FERNANDES

LEIROZA JUNIOR

1. Apelação 0800972-30.2020.8.23.0030 *MP

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEILTON GOMES DE SOUSA  outros

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Apelado

José Reinaldo Pereira da Silva

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

1. Agravo Interno 0802089-48.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BRADESCO SAÚDE S/A

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

Agravado

MELLINA LACERDA VERÍSSIMO DE SOUZA

100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

representado(a) por MARIANE KAROLINNE

SILVA

LACERDA SOUSA

1. Apelação 0810016-02.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADIEL DE OLIVEIRA MELO e outros

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE

Apelado

ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ

BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

representado(a) por ANGELA MARIA PAES

BARRETO SOUSA CRUZ

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

NIVALDO SOUSA CRUZ

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1. Embargos de Declaração na Apelação 0814083-39.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

A. J. P. B.

755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

Embargado

D. DE F. M. R.

2353N-RR - ARTHUR GUIMARÃES DE ALMEIDA

SILVA e outros

1. Apelação 0801097-07.2023.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDUARDO WENDEL GOMES CAETANO

490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

representado(a) por Ingrid Michaelly Teles Pacheco

de Matos

Apelado

BANCO HONDA S/A.

7069N-MS - SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN

1. Apelação 0811027-32.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

MULTIMARCAS CONSORCIO 

DANIELA SANTOS QUEIROZ

133406N-MG - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

2124N-RR - VANUZIA DOOCKRAM TEIXEIRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0817817-95.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JAQUELINE ANDRADE DE OLIVEIRA DOS

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA eoutros

Embargado

EXPANSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

2387N-RR - OZANA RAQUEL CORRÊA DOS SANTOS e outros

1. Embargos de Declaração na Apelação 0829955-36.2019.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteNAOUAF ABOU CHAHINE87B-RR - MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE e outros

EmbargadoFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS          1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE2389N-RR - DEBORA VIANA DA SILVA

TRABALHO MÉDICO593A-RR - Felipe Tomás da Luz

1. Apelação 0830311-94.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

ROUSE KAROLINE COELHO DUARTE SANTOS

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outra

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

ROUSE KAROLINE COELHO DUARTE SANTOS

1. Apelação 0805635-48.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

NEILA RODRIGUES DA SILVA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

NEILA RODRIGUES DA SILVA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

1. Apelação 0801305-03.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA

478272N-SP - GIOVANNA BARROSO MARTINS DA

ALVES

SILVA

Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E

23599N-CE - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

INVESTIMENTO S.A.

1. Agravo de Instrumento 9001177-87.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

A. M. H.

A. C. P. H.

132711N-RS - Carolina dos Santos Alves

1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

1. Apelação 0811575-28.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLINICA DE ASSISTENCIA MÉDICA A MULHER

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

LTDA (CLIAN)

FRUTUOSO LINS CAVALCANTE NETO

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

20334N-DF - GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

HOSPITAL LOTTY LTDA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

2309N-RR - SAMARA SILVA ALVES

LEONARDO PIRES FERREIRA

821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

1440N-RR - PATRICIA MACIEL PIRES FERREIRA

LUCIANA SARAIVA DA COSTA

2188N-RR - THAÍZA CÂNDIDO DE ALMADA

303B-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

Apelado

CLINICA DE ASSISTENCIA MÉDICA A MULHER

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

LTDA (CLIAN)

FRUTUOSO LINS CAVALCANTE NETO

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

20334N-DF - GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

HOSPITAL LOTTY LTDA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

2309N-RR - SAMARA SILVA ALVES

LEONARDO PIRES FERREIRA

821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

1440N-RR - PATRICIA MACIEL PIRES FERREIRA

LUCIANA SARAIVA DA COSTA

2188N-RR - THAÍZA CÂNDIDO DE ALMADA

303B-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

1. Agravo Interno 0833236-58.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos             691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoJUCELYN SUED FERNANDES SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0815638-91.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

MARCIA ROCHA CORREIA 

BANCO DO BRASIL S.A. 

2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Agravo 9001163-06.2024.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MANOEL BENAVENUTO VIEIRA

ALEX BENTO DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

1. Apelação 0809995-55.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

IRMÃOS LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME           2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

ou CENTRO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

VEÍCULOS LTDA

Apelado

LOJAS PERIN LTDA2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA e outros

1. Agravo de Instrumento 9000906-78.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

AMAZONAS COPIADORAS LTDA

18364N-CE - Ivson Coêlho e Silva

4903N-AM - Edmara de Abreu Leão

1. Agravo de Instrumento 9001223-76.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

HEYDERSON EMMANUEL MIRANDA SANCHEZ ESTADO DE RORAIMA

30020N-ES - ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

1. Apelação 0815446-95.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI(SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

VILSON FELIX CORREA

ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1. Agravo 9000925-84.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JAN AUGUSTO FAUST SILVA RORAIMA ENERGIA S.A

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outros

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0806088-09.2022.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

JOSÉ PLÍNIO CORRÊA NEVES 

ESTADO DE RORAIMA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

1. Agravo Interno 0828165-80.2020.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CECI CONCEICAO DO NASCIMENTO RIBEIRO

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e outros

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1. Agravo 9001023-69.2024.8.23.0000/1

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSE COELHO NETO

15899N-AM - Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos

Agravado

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

BANCO BRADESCO S/A

BANCO C6 S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO PAN S.A.

BANCO SANTANDER S/A

564A-RR - SERGIO SCHULZE

BRB- BANCO DE BRASÍLIA S/A

1. Embargos de Declaração na Apelação 0826591-51.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MULTIMARCAS CONSORCIO

133406N-MG - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA

DOMINGUES TRANM

Embargado

JULIANA COSTA DA SILVA

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE

SOUSA

1. Agravo de Instrumento 9001601-32.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA CRISTINA DE SANTANA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO SANTANDER S/A

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A

JB CRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO

479A-RR - Sérvio Tulio Barcelos

MICROEMPREENDEDOR

VEM CARD

1. Apelação 0827140-27.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

YESSICA KAREN CUICAS ROJAS

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

OPERAÇÃO LAVA JATO E CONVENIÊNCIA

CORREA representado(a) por ANDERSON

CLAYTON MOTTA

1. Agravo Interno 7213325-39.2013.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteRORAIMA ENERGIA S.A888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

AgravadoCOOPERATIVA DOS PSICULTORES DE RORAIMA           91B-RR - João Felix de Santana Neto

- COOPEIXE

1. Apelação 0815595-57.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO PAN S.A.

MARLENE SANTOS AMARAL

30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

1. Agravo Interno 0830318-52.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

TipoParte

Advogados

AgravanteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

AgravadoTania Barros de Souza

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

1. Embargos de Declaração na Apelação 0811170-84.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

VICENZO LEONE

MARIA PEREIRA BRASIL

1617N-RR - Thiago da Silva

2372N-RR - RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

105B-RR - Johnson Araujo Pereira

1. Agravo de Instrumento 9001324-16.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

FRANCISCA COELHO DA SILVA

Maria Sobral Brito

ROSILDA MANGABEIRA SOBRAL

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

1. Conflito de competência 9001186-49.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

EUCIVAN DE ALMEIDA SILVA

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1. Apelação 0827611-09.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

UELITO PEREIRA FELIX

ERNI SCHAEDLER

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

2769N-RR - ALDO DE OLIVEIRA LIMA

1. Agravo de Instrumento 9001371-87.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LEONARDO DE ARAUJO ARRUDA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE

OLIVEIRA

8261N-AM - CARLOS FELLIPE DE ANDRADE

NOGUEIRA

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO SANTANDER S/A

564A-RR - SERGIO SCHULZE

VEM CARD

1. Apelação 0922000-74.2010.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI(SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI(SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

CANTUARIA JUNIOR

Apelado

WALDIR OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

WALDIR OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

1. Embargos de Declaração na Apelação 0837207-22.2021.8.23.0010 *MP        RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Embargante

ALDENOR DANTAS SALES425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Embargado

Stephanie Pâmela Dantas Sales representado(a) por           2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

ARILDA CUSTÓDIO WELSHMAN

1. Embargos de Declaração na Apelação 0809153-12.2022.8.23.0010 *MP        RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Embargante

ALDENOR DANTAS SALES425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Embargado

Stephanie Pâmela Dantas Sales representado(a) por           2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA 

ARILDA CUSTÓDIO WELSHMAN

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0824102-41.2022.8.23.0010/2RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ªTURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos             691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoMARIA FRANCISCA CONCEIÇAO CARVALHO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0828114-64.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

1° Embargante/

2º Embargado

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.

504A-RR - Eduardo Chalfin

1º Embargado/

2° Embargante

MOARA BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

•       557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

1. Agravo Interno 0826067-20.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos             691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoMAGNOS BAHIA CAMPOS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo Interno 0826273-34.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoROSANGELA DA SILVA SANTOS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo 9000902-41.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Agravado

ELSON FELIX DOS SANTOS GOMES

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

2690N-RR - KENNEDY BATISTA SAMPAIO

1. Apelação 0817683-39.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

ADONIAS REINALDO MENDES

1589N-RR - Renata Souza da Rocha

1974N-RR - Maycon Quaresma Leitão

1. Agravo Interno 0834826-70.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos             691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoMARGARIDA CONSTANTINO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0829003-52.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

CLAUDIA LUIZA PEREIRA NATTRODT

ERICA MORENO DA SILVA

86N-RR - HELDER GIRÃO BARRETO

295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002029-48.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

E. da S. M. e outros

15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA BENCHIMOL PINTO

Embargado

Interessadas

S. DA S. D.e outra

S. L. DA S.

451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho

1. Apelação 0801229-57.2023.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO VOTORANTIM S.A.

ROSIELSON ALBUQUERQUE DE LIMA

522A-RR - MOISES BATISTA DE SOUZA

1. Apelação 0815067-86.2024.8.23.0010/1 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteUNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.229548N-SP - HAROLDO NUNES

ApeladoMANUELA BASTOS DOS SANTOS representado(a)           2482N-RR - LEILA SILVA DE CASTRO

por RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

1. Embargos de Declaração na Apelação 0824166-85.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Embargado

SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

ESTADO DE RORAIMA representado(a) por

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

JARDEL DA SILVA BRANDÃO

1. Agravo de Instrumento 9001394-33.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 

E. E. L.

M. DO C. S. B.

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

675N-RR - TIAGO TURCATEL