.

1. Agravo 0800753-60.2022.8.23.0090/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

MUNICIPIO DE BONFIM938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Agravado

CELENEIDE HUMBERTO DA SILVA272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. Agravo 0825800-48.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoMaria Josina de Pinho Rodrigues957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração no Agravo 0806490-56.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteIRLÂNDIA FERREIRA AURELIANO 19462N-ES - VALDECIR RABELO FILHO 

EmbargadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Embargos de Declaração na Apelação 0800410-69.2019.8.23.0090RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (DECLARADO)

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

TipoParteAdvogados

EmbarganteJORGINA DE ALMEIDA REIS994N-RR - VINICIUS GUARESCHI

EmbargadoLUIS SEMINARIO ZAPATA321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

1. Apelação 0800294-85.2023.8.23.0005RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

TipoParteAdvogados

ApelanteBANCO BRADESCO S/A350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

ApeladoAntonio de Souza Damasceno2282N-RR - LUCAS TAVARES DA SILVA 1983N-RR - Thaís Tavares da Silva

42B-RR - JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

1. Apelação 0823160-72.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteVILMA RODRIGUES DA SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Apelação 0800807-26.2022.8.23.0090RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

TipoParteAdvogados

ApelanteMIRIAN EUNICE BATISTA MAIA272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

ApeladoMUNICIPIO DE BONFIM938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

1. Apelação 0834513-80.2021.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteROSILDA BENTES DA SILVA2259N-RR - ROSILDA BENTES DA SILVA

ApeladoBANCO BRADESCO S/A128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

1. Apelação 0829111-57.2017.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteJOSE ALVES CAVALCANTE FILHO771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

ApeladoESTADO DE RORAIMA538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

IPER - Instituto de Previdência do Estado de821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

RoraimaPEREIRA

1. Apelação 0801003-45.2023.8.23.0030RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

TipoParteAdvogados

ApelanteMUNICIPIO DE MUCAJAI - RR1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

ApeladoSANDRA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI CARDOSO

1. Agravo de Instrumento 9001354-51.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JERRY PEREIRA NAZARIO

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

VASCONCELOS

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1. Agravo de Instrumento 9001446-29.2024.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANIUSKA PEREZ CARDENAS BANCO J. SAFRA S.A

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

1. Agravo de Instrumento 9001675-86.2024.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSÉ ANTÔNIO DE RIBAMAR FRANÇA DOS

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

SANTOS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

2922N-RR - LAYANE SOARES REIS

Agravado

ALZEMIR CADETE DA SILVA

1. Embargos de declaração na Apelação 0820119-34.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

EmbarganteEmbargado

YARA REGINA SOUSA DANTAS ESTADO DE RORAIMA

239962N-RJ - FERNANDA PIO DA SILVA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Apelação 0800206-76.2023.8.23.0060

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. DAS D. DE P. S.

J. A. A. S.

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

2806N-RR - THAYNAR PEREIRA RAMOS

458627N-SP - José Antonio Vela de Aguiar 417445N-SP - Rute de Carvalho Oliveira

1. Agravo de Instrumento 9001123-24.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO VOTORANTIM S.A.

LUIS GUSTAVO MARÇAL DA COSTA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto 388N-RR - LUIS GUSTAVO MARCAL DA COSTA

1. Apelação 0801237-87.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MULTIMARCAS CONSORCIO

MARIA FRANCISCA BEZERRA AGUIAR

133406N-MG - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

1511N-RR - Rosalvo da Conceição Silva Filho

1. Agravo 0811947-69.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoDEBORA OLIVEIRA VIEIRA2704N-RR - NATHÁLIA DE ANDRADE CARMO

1. Apelação 0800612-41.2022.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANA PAULA DA SILVA DORA DA SILVA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

1. Agravo de Instrumento 9001122-39.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

C. DOS S. P.

565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Agravado

C. M. P.

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

1470N-RR - Nathalya Silvestre Viana

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1. Apelação 0803712-50.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

FRANCISCA LEITE DA SILVA

BANCO PAN S.A.

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

1. Apelação 0835006-57.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MONICA OLIVEIRA AYRAO

ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1. Apelação 0816737-04.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

JORGE LUIZ PEDROSA DE SOUZA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

JORGE LUIZ PEDROSA DE SOUZA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

1. Reexame Necessário 0000391-29.2012.8.23.0030 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE MUCAJAI - RR

Recorrido

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Terceiro

ANTONIO DE SOUSA PEREIRA representado(a)

617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL

por ANGELICA DE ALMEIDA PEREIRA

2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI

725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

MARIA VILANY DE ALMEIDA PEREIRA

617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL

2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI

725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

1. Apelação 0827915-76.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DAYCOVAL

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA

1101N-RR - ANDREIA DO NASCIMENTO SOARES

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

Apelado

BANCO DAYCOVAL

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA

1101N-RR - ANDREIA DO NASCIMENTO SOARES

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

1. Agravo 9002411-41.2023.8.23.0000/1

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

T. S.C.

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

J. B.S. C.

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

Agravado

C.I. D. C.

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

C. R. D. C.

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

C. E. D. C.

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

C. M. D. C.

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

G. E. DE S.

2356N-RR - MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA

1. Embargos de declaração na Apelação 0830895-93.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BRASIL BIO FUELS S.A.

464658N-SP - Larissa Ferrari

RORAIMA ENERGIA S.A

697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira

46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

Embargado

BRASIL BIO FUELS S.A.

464658N-SP - Larissa Ferrari

RORAIMA ENERGIA S.A

697A-AM - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira

46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

1. Agravo 0808905-12.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 14918N-AM - Lucas Senna de Luna

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AgravadoGREGORY HENRIQUE SANTOS CORDEIRO21720N-MS - Anaísa Maria Gimenes Banhara dos

representado(a) por RODOLPHO HENRIQUESantos

CORDEIRO DE MIRANDA

1. Embargos de declaração no Agravo 0807249-54.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

SAYMON KENNEDY SOUZA NAVECA

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

1569N-RR - João Batista Catalano

Embaragdo

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

INSTITUTO AOCP

31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

1. Agravo 0807110-05.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

VIA S/A ou GLOBEX UTILIDADES S/A - MATRIZ ESTADO DE RORAIMA

299816N-SP - BRUNA DIAS MIGUEL

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º

1. Agravo 0811061-70.2023.8.23.0010/1 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoMARIA FLOR BONFIM MOURA representado(a) por 535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

AMARA BONFIM CARVALHO

1. Apelação 0815912-55.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA MANUELA BITENCOURT GERALDES

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

2689N-RR - LAÍS DE SOUZA BALMANTE E SILVA

Apelado

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

39493N-CE - PEDRO AUGUSTO DE CARLOS MOURA

EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL

NACIONAL

13199N-CE - Lúcia Helena Beserra de Moraes

1. Apelação 0808499-35.2016.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0828151-91.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALZIRA MARIA MOURA FINN FRANCISCO WRIEL MATIAS GRAÇAS PAULO FINN

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

543N-RR - RAPHAEL MOTTA HIRTZ

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

1. Apelação 0807556-08.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

FRANCILENE DOS SANTOS RODRIGUES

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

1. Apelação 0838850-78.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Apelado

V. G. S. DOS S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

representado(a) por C. M. DOS

S.

1. Embargos de Declração na Apelação 0801442-53.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

N. N. B.

13611N-AM - Hellen Cristhian Pontes Bastos

Apelado

G. R. S. A.

K. DE S. A.

2299N-RR - KLAID NEGREIROS DA CRUZ e outros

1. Agravo 0707806-19.2011.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ªTURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

CANTUARIA JUNIOR

Agravado

LUIZ ALBUQUERQUE FILHO

184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO

LUIZ ALBUQUERQUE FILHO

184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO

1. Agravo de Instrumento 9001056-59.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0827302-37.2014.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCESCO ESTANISLAU PALERMO (Adesivo)

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES

ALMEIDA

RADAMEY MOTA SIQUEIRA

2268N-AM - DELIAS TUPINAMBA VIEIRALVES

Apelado

COSME COSTA MARIANO (Adesivo)

247N-RR - JOSE ALE JUNIOR

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

FRANCISCA TAVEIRA MARIANO (Adesivo)

247N-RR - JOSE ALE JUNIOR

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

1. Agravo de Instrumento 9000295-28.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social ESTADO DE RORAIMA

1936N-RR - RAPHAEL MENDES DE MATOS

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1. Apelação 0800566-45.2022.8.23.0060/1

Origem: Vara Cível Única de São Luiz 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PERIN VEÍCULOS LTDA

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA

774N-RR - CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR

2622N-RR - RUTILEIA DA SILVA MATOS

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

Apelado

RAIMUNDA DE SOUZA SILVA

1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO

2504N-RR - EDUARDO LIMA DE SOUZA

1. Apelação 0832074-28.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDO PALHARES SANTOS

890N-RR - ADOLFO MAXWELL MOREIRA BEZERRA

Apelado

UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE

14813N-AM - VICTÓRIA GUIMARÃES DE MELO

TRABALHO MEDICO

CARDOSO

2834N-RR - PEDRO CAMARA JUNIOR

1. Agravo de Instrumento 9001456-73.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

O. R. DO C. S.

Y. Y. S. DA C.

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

62054N-SC - VALDIR LUCAS DE MELO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0814374-39.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARLIN MULTIMARCAS COMÉRCIO LTDA

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

2346N-RR - ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO

MAGALHÃES DE BRITO

Embargado

WILLYASMA DE ANDRADE FONTES

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1. Apelação 0808327-20.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. P. D.

2289N-RR - BRENDA FERNANDA ALENCAR

BEZERRA

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

Apelado

J. G. C.

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

1. Embargos de declaração no Agravo de Instrumento 9000608-86.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

GEOVANI DA SILVA PIMENTEL MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

1. Agravo 0829849-74.2019.8.23.0010/2

Origem: 1ª Vara Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

T. V. LTDA representado(a) por

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

A. L. DE P. B.

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

1538N-RR - Vinicius Barbosa de Santana

Agravado

B. B. S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

R.C. S/A

29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo

119910N-RJ - Rafael Barroso Fontelles

1. Apelação 0801021-73.2023.8.23.0060 *MP

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. L. S. P.

K. M. DE M. O.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

1. Agravo de Instrumento 9001201-18.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARLENE DA SILVA COSTA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO AGIBANK S.A

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

BANCO SANTANDER S/A

BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E

13158N-DF - ESTEFANIA GONÇALVEZ BARBOSA

INVESTIMENTO S/A

COLMANETTI

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

1. Apelação 0806103-07.2024.8.23.0010

Origem: CEJUSC BOA VISTA - Cível (PRÉ-PROCESSUAL)

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

B. DO B. S.A.

D. V. B.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

63533N-GO - THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS

1. Agravo de Instrumento 9001613-46.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELIZETE CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

462107N-SP - CELEIDE ARACELI SANTANA COSTA

SCHETTINI

Agravado

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO

PEREIRA

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

1. Apelação 0813871-81.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAIRO DA SILVA DANTAS BANCO RCI BRASIL S.A

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

1. Apelação 0801455-04.2023.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LP EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida

879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI

FERNANDES

2260N-RR - Eduardo Henrique de Andrade Lima

348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA

Apelado

REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA

40840N-GO - LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO

VALDINICE SEBASTIANA DA SILVA ALMEIDA

40840N-GO - LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO

VILMAR RODRIGUES

40840N-GO - LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO

1. Agravo 0832198-11.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JESSICA DA SILVA COSTA

960N-RR - CINTIA SCHULZE

YAN MORESCHI BARBOSA representado(a) por

960N-RR - CINTIA SCHULZE

RAFAEL NUNES BARBOSA

Agravado

GOL LINHAS AEREAS S.A.

579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

1. Apelação 0828075-38.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelado

A.C.B LOCADORA DE VEÍCULOS - EIRELI

50044N-DF - Carla Albuquerque Zorzenon

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

FERNANDES

1. Apelação 0806721-54.2021.8.23.0010

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. P. P.

A. R. L.

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0831976-77.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

MARIA DE FÁTIMA HONORATO COSTA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

1. Embargos de Declaração no Agravo 0800430-24.2021.8.23.0047/1

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

EmbarganteEmbaragdo

MORIANE BARBOSA

MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CRÉDITOS FINANCEIROS LTDA

415467N-SP - LAÍS BENITO CORTES DA SILVA

306033N-SP - IGOR GUILHERME CARDOSO

1. Apelação 0833296-65.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. S. B. DE C.

H. C. L.

30230N-PA - Fernanda Reis Barroso 2542N-RR - VALERIA FELIX DE ALMEIDA

2315N-RR - KÁSSIA KAMILA SOUZA ANACLETO

1. Agravo 0831891-57.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteLANA SIMPLICIO MANDUCA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo 0825902-70.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ILBERTO FONSECA DE SOUZA BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

1. Agravo de Instrumento 9001276-57.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELIAQUIM NEVES DAS CHAGAS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO SANTANDER S/A

564A-RR - SERGIO SCHULZE

BEMOL S/A

F12 COMERCIO DE CALCADOS LTDA

1. Apelação 0801768-81.2020.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

VICENCIA FERREIRA DA SILVA

ESTADO DE RORAIMA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1. Apelação 0832107-18.2023.8.23.0010 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. C. DA S. D.

2746N-RR - LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇÃO

representado(a) por I. R. S.

1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

D.

Apelado

F. R. C. DA S.

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

1. Embargos de Declaração no Agravo 9000294-43.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

PHV EMPREENDIMENTOS LTDA

61681N-PR - DOUGLAS MICHEL ROSS

97336N-PR - HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA

FILHO

Embargado

RAFAEL MIRANDA DE ALBUQUERQUE

263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

286B-RR - RAFAEL MIRANDA DE ALBUQUERQUE

1. Agravo de Instrumento 9001274-87.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROBSON NASCIMENTO SOARES

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

OI S/A

10320N-AM - Kátia Assis Rodrigues Rocha

BANCO AGIBANK S.A

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO SANTANDER S/A

564A-RR - SERGIO SCHULZE

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE

828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES

ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

Claro S.A.

702A-RR - Paula Maltz Nahon

TELEFONICA BRASIL S A

29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

1. Apelação 0837571-23.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteAntonio Carlos Damasceno957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo 9001149-22.2024.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

WSK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA DUX ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA

9265N-AM - RAFAELA FERNANDA TIESCA MACIEL CHITTO

11640N-MS - Alexandry Chekerdemian Sanchik Tulio

1. Apelação 0801700-63.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Banco BMG S.A.

386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo

Apelado

RODRIGO OTAVIO DA S. REIS

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO

JUNIOR

1. Apelação 0830655-41.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAPFRE VIDA S/A

JOENE MAGALHÃES SALOMÃO

84676N-RJ - KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura

1. Apelação 0821091-67.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

FIRMOLAR COMERCIO DE MOVEIS E730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE

ELETRODOMESTICOS LTDA representado(a) porAGUIAR

ANTONIO FIRMIANO DE AGUIAR

Apelado

RENOVIGI ENERGIA SOLAR S.A.14097N-SC - ADRIANO DIACOMO

1. Agravo de Instrumento 9001361-43.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA DAS DORES DE SA GOMES

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

VASCONCELOS

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1. Agravo de Instrumento 9001337-15.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RODRIGO MELO DE ASSIS

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

VASCONCELOS

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1. Embargo de Declaração no Agravo 0807005-91.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteEUNICE MAGALHAES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

EmbaragadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo 0823555-64.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteDANIELE CISSA DA COSTA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo de Instrumento 9001335-45.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

Agravado

MPX EMPREENDIMENTOS LTDA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

1. Agravo 9000117-79.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S.A. ROSILENE MORAES PEREIRA

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1894N-RR - JANES PORTELA DA SILVA JUNIOR

1627N-RR - JOSEFA FLORENCIO DA FONSECA

1. Apelação 0833338-17.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEDIMAR DOS SANTOS BANCO BRADESCO S/A

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel 5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1. Agravo 0810083-64.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

ATLANTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

7412N-MA - Bruno Maciel Leite Soares

1. Apelação 0832811-65.2022.8.23.0010/1

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA ELMO DE SOUZA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

1. Incidente de Suspeição Cível 9001443-

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Requerente

JUIZ DE DIREITO G. V.

G. F.

Requerido

P. L. P. V. F.

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

P. L. V. M.

30219N-PR - Hermes Henrique Correa Conceição

1. Agravo 0812253-09.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

NIVALDO SOUSA CRUZ

136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Agravado

ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ

136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

representado(a) por ANGELA MARIA PAES

BARRETO SOUSA CRUZ, NIVALDO SOUSA CRUZ

SOLANGE DA SILVA FERREIRA

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE

TAYANE CASTRO PEDROSO

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE

THIAGO FERNANDES RODRIGUES

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE

VICTOR RUBENS BEZERRA DE ARAUJO

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE

WUERYKISON HENRIQUE GUIMARÃES

2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

MEDEIROS

POERSCHKE

1. Embargos de Declaração na Apelação 0821609-91.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Embargado

L. E. C. DE A.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

representado(a) por L. D. DE

A. D.

1. Agravo de Instrumento 9001251-44.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - INSS - Acidente de Trabalho 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA MARTHA BARRETTO COSTA

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

MARROQUIM GALVÃO

OLIVEIRA HADAD

1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD

Agravado

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

INSS

1. Agravo 0832746-36.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravantePATRÍCIA FERREIRA GOMES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo 0809754-28.2016.8.23.0010/2

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DIVINO CARLOS GOUVEA JUNIOR

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA

1129N-RR - Danielly Soares de Siqueira

Agravado

E. SABINO DE OLIVEIRA - ME

164512N-RJ - PAULA CAMILA DE OLIVEIRA PINTO

1457N-RR - IZABELA DO VALE MATIAS

8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

JOSE DIRCEU VINHAL

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA

1. Agravo 0816687-70.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO PAN S.A.

MAURÍCIO MIRANDA DE MELO

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

1. Agravo 0813011-56.2019.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSE JOAQUIM THOME BARROS ELMIRO DE SOUZA LEITAO NETO

FAGNER MUNIZ LEITAO

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Agravo de Instrumento 9001273-05.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MANOEL DE JESUS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SA

BANCO PAN S.A.

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

BANCO SANTANDER S/A

564A-RR - SERGIO SCHULZE

Oi - Telemar Norte-Leste S/A

10320N-AM - Kátia Assis Rodrigues Rocha

SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO

LTDA

1. Agravo 0808969-56.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ROSIMEIRE BEZERRA DA SILVA ESTADO DE RORAIMA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Apelação 0832295-11.2023.8.23.0010 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Z. DA S. M.

V. DE S. S. M.

2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

1. Apelação 0813109-70.2021.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SILVIA NUNES DOS SANTOS

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

405B-RR - LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA

1. Agravo de Instrumento 9001052-22.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Joaquim Pereira Coral

312431N-SP - SIDNEY REGOZONI JUNIOR

61769N-SC - JULIA NEVES MARTINELLI

1. Apelação 0800103-98.2018.8.23.0010/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Apelado

CHARLES DE LIMA BESSA

MARLIZE FARIAS MOREIRA BESSA

ROSERC - RORAIMA SERVIÇOS LTDA

1. Apelação 0803442-89.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALTEMAR RIOS DA SILVA

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

15924N-AM - ÍCARO ALMEIDA AUGUSTINHO

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

1. Apelação 0837744-47.2023.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SUZANA ALEXANDRE BANCO DO BRASIL S.A.

160156N-RJ - JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1. Apelação 0813375-23.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA

1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

1. Apelação 0838345-92.2019.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOICY VANIA MIGUEL DA CRUZ SILVA MARIA ROSELI REGINA GOMES SANTOS

864N-RR - CLEOCIMARA DE OLIVEIRA MESSIAS

1507N-RR - Leonildo da Fonseca Farias

2239N-RR - LEONILDO DE ALBUQUERQUE FARIAS

1. Apelação 0843846-85.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPPE RAPHAEL ANDRADE TINOCO DA SILVA

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA

JESSICA ALAIDES DE ARAUJO FREITAS

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA

MIGUEL ARAÚJO SILVA representado(a) por

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

JESSICA ALAIDES DE ARAUJO FREITAS

401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA

RAFAEL DE OLIVEIRA FREITAS representado(a)

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

por JESSICA ALAIDES DE ARAUJO FREITAS

401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA

Apelado

GOL LINHAS AEREAS S.A.

579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

1. Apelação 0830396-75.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIZA SANTOS DE MELO

748N-RR - Márcio Leandro Deodato de Aquino

645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ

FILHO

2170N-RR - DEIVID MULINARI TRIBINO

Apelado

FRANCISCO SOUZA MIRANDA

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

1. Embargos de Declaração na Apelação 0702058-35.2013.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ESTADO DE RORAIMA 

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

Embargado

CRISTIANO FURTADO DA SILVEIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO

1. Apelação 0801756-82.2022.8.23.0047RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

JEANE SOARES RODRIGUES1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelado

ESTADO DE RORAIMA359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

1. Agravo 9001798-21.2023.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JACY FERREIRA DE MENDONÇA NATANAEL GOMES DA SILVA

2258N-RR - IAGO TRAJANO RIBEIRO

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

1. Agravo 0832551-85.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LEONARDO PENNA FIRME TORTAROLO JOSE DIRCEU VINHAL

466669N-SP - Henrique Adamecz Tortarolo 1592N-RR - Francisco Alves Bernardes Junior

1. Embargos de Declaração no Agravo 0811858-80.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

E-VINO COMÉRCIO DE VINHOS S.A. ESTADO DE RORAIMA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º