.

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0803612-32.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

LE LIS BLANC DEUX COMERCIO E

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

CONFECCOES DE ROUPAS S.A

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Apelação 0838679-24.2022.8.23.0010

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

S. L. DA S. N.

S. DA S. D.

15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA BENCHIMOL PINTO

451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho

1. Agravo Interno 0838528-58.2022.8.23.0010/1 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteHEYTOR MOREIRA MACIANO representado(a) por          1741N-RR - ADRIELLY MOREIRA CAVALCANTE

ADRIANA DE LIMA MOREIRA7948N-TO - TALASSA COSTA DE MOURA

AgravadoFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS         1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

1. Apelação 0818197-21.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteJALSER RENIER PADILHA2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA e outros

ApeladoJORGE EVERTON BARRETO GUIMARAES1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

1. Apelação 0817386-95.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. B. O. P.

1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira

Apelado

E. K. L. O.

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

1. Agravo de Instrumento 9002356-90.2023.8.23.0000 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteANA CLAUDIA DAMICO FRANCA SILVA100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

SILVA

AgravadoFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS         1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

1. Apelação 0814551-71.2021.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteMARIA APARECIDA DA SILVA2252N-RR - FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES

ApeladoESTADO DE RORAIMA305A-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

1. Apelação 0800754-28.2021.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

MARLY COSTA DOS SANTOS

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

MARLY COSTA DOS SANTOS

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outro

1. Agravo de Instrumento 9001317-24.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JENNY OLIVEIRA COSTA TAM LINHAS AÉREAS S/A

2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

1. Agravo 9001473-12.2024.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MARIA TELINA COELHO

BANCO DO BRASIL S.A.

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e outro

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Apelação 0826068-73.2021.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e outro

Apelado

D. C. F. J. representado(a) por C. Y. J. J.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Apelação 0822048-68.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

CONDOMÍNIO DO RORAIMA GARDEN SHOPPING           307482N-SP - Igor Goes Lobato e outro

Apelado

THEREZA WINNY CARNEIRO SANTOS2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA e outro

1. Apelação 0800875-71.2023.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ASATUR TRANSPORTE LTDA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR e outros

Apelado

MARLANE BRUNO DA COSTA

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

1. Conflito de competência 9001119-84.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DO NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

CARLAINE DE OLIVEIRA BECKMAM

88420N-MG - PABLO AVELLAR CARVALHO

1. Agravo de Instrumento 9000935-31.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

TAUAN B. LIMA ME

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

1317N-RR - José de Souza Ferreira 209551N-SP - PEDRO ROBERTO ROMÃO

1. Agravo de Instrumento 9001459-28.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MAGNO BARROS GALVÃO

15899N-AM - Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos

Agravado

BANCO DAYCOVAL

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO SANTANDER S/A

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP

VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A

1. Embargos de Declaração na Apelação 0806221-85.2021.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Embargante

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA           2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃONORTE2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

POERSCHKE e outros

Embargado

JUAREZ VENDRUSCOLO e outro475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior e outro

1. Embargos de Declaração na Apelação 0812112-24.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

RJP EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP ou

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

OCEANUM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

2308N-RR - VICTÓRIA FRACALOSSI DE MELO

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

1. Agravo de Instrumento 9001323-31.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

OLIVEIRA ENERGIA GERAÇÃO E SERVIÇOS

6749N-AM - AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA

LTDA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Apelação 0833358-42.2021.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CELSO CHAVES DA SILVA

441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes e outra

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

2309N-RR - SAMARA SILVA ALVES

441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes e outra

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

2309N-RR - SAMARA SILVA ALVES

HOSPITAL LOTTY LTDA representado(a) por SUMAIA MARLY SALOMÃO

Apelado

CELSO CHAVES DA SILVA

ESTADO DE RORAIMA

HOSPITAL LOTTY LTDA representado(a) por SUMAIA MARLY SALOMÃO

1. Apelação 0800266-15.2024.8.23.0060 *MP

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. E. B.

H. E. B. B. representado(a) por D. V. B.

31865N-CE - Paula Hayanne Chavier da Silva 215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

1. Apelação 0829374-79.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL JOANICE TEIXEIRA MACEDO

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

361873N-SP - Raphaella Arantes Arimura

1. Apelação 0832016-40.2014.8.23.0010/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. 

HELDER FIGUEIREDO PEREIRA

372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

1. Apelação 0800875-25.2023.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

VICENCIA FERREIRA DA SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI CARDOSO

1. Apelação 0800989-61.2023.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

GRACIELES ROCHA RIBEIRO

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI CARDOSO

1. Agravo de Instrumento 9001248-89.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Agravado

ELETICE PEREIRA HOLANDA e outros

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e outros

1. Apelação 0837873-52.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO

PEREIRA e outro

Apelado

PAULA ELOÁ RODRIGUES DA SILVA

2746N-RR - LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇÃO

representado(a) por ADRIANE SOUZA DA SILVA

1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

1. Agravo Interno 0825890-56.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALICE DA SILVA CARNEIRO 

BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

1. Apelação 0823133-89.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO LIMA BARROS

2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS e outro

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA e outro

1. Agravo de Instrumento 9001937-70.2023.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

GREGORY THOMAZ BRASHE JUNIOR 

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

235738N-SP - André Nieto Moya

1. Agravo 9000709-26.2024.8.23.0000/1

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ILKA ARAUJO DE MENEZES

38880N-PE - LEANDRO DA SILVA CAVALCANTE

STEVE REEVE DA COSTA CAMPOS

38880N-PE - LEANDRO DA SILVA CAVALCANTE

Agravado

BANCO DAYCOVAL

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO SANTANDER S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

1. Agravo 9002418-33.2023.8.23.0000/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

J. R. M.

E. O. L. J.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

1. Agravo 9001029-76.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

MARCELO VALLADÃO DE LIMA 

MICHIKO YAMASHITA

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1. Agravo de Instrumento 9001136-23.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteLUCAS FARIAS DE MIRANDA100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

SILVA

AgravadoFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS         1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

1. Agravo de Instrumento 9001504-32.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

WANDERLEY BORDONI GASQUES

264P-RR - MARCELO TADANO

6551A-MT - ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA e outro

1. Apelação 0816796-21.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Apelado

ANDREINA MOREIRA DA SILVA

89801N-MG - FLAVIO FERNANDES TAVARES

133946N-MG - RENATO RAQUELLO PASSOS

1. Agravo de Instrumento 9001233-23.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ADILANE NADILA ALMEIDA CHAVES

ESTADO DE RORAIMA

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

1. Apelação 0803805-13.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERIC FALCON SALGADO

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

Apelado

LETICE LIMA FALCON

1474N-RR - Helder Guilherme Moreno Tavares e outros

1. Apelação 0822976-19.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

504A-RR - Eduardo Chalfin

Apelado

LUIZ FERNANDO DA ROCHA JACQUES

1543N-RR - Sergio Junior dos Santos Mendonça

representado(a) por SERGIO JUNIOR DOS

SANTOS MENDONCA

1. Agravo de Instrumento 9001528-60.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CAROLINE ARAUJO NASCIMENTO

225046N-RJ - Yann Romariz Castelpoggi Saliba

Agravado

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO

PEREIRA

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

1. Apelação 0802219-72.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

ROSANE DE JESUS SOUSA FRANCO

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

ROSANE DE JESUS SOUSA FRANCO

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

1. Agravo 9000276-22.2024.8.23.0000/1 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA

M R DE MATOS JUNIOR ME

MANOEL RANDAL DE MATOS JUNIOR

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

1. Agravo de Instrumento 9001345-89.2024.8.23.0000

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCIVAN ALMEIDA GOMES

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS e outro

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

1. Agravo 9001052-22.2024.8.23.0000/1 *MP

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Joaquim Pereira Coral

312431N-SP - SIDNEY REGOZONI JUNIOR

61769N-SC - JULIA NEVES MARTINELLI

1. Agravo 9000863-44.2024.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JANETE DA SILVA

JUIZ CONVOCADO JARBAS LACERDA DE MIRANDA

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

1. Apelação 0820956-55.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HELOISA HELENA SILVA DE PONTES 

BANCO DO BRASIL S.A.

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1. Apelação 0839113-76.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLARA CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA

2625N-RR - CARLOS HENRIQUE SOUSA

SOUSA e outro representado(a) por ANTONIO CARLOS

SOUSA

Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

414791N-SP - Renata Rodrigues

1. Apelação 0804676-43.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DHONIS MOREIRA DE OLIVEIRA e outro

ERLIS RAQUEL MATHEUS

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1. Apelação 0814161-67.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

COSMEM GONZALEZ TIRELLI e outro

VALTER DIAULES WOLSCHICK FREITAS

2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS

805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

1. Agravo de Instrumento 9001342-37.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDMILSON AMORIM DE FREITAS FILHO

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS e outro

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

1. Agravo Interno 0803449-18.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO

ESTADO DE RORAIMA

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

1. Agravo Interno 0811793-51.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS

28992N-RS - PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO

UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA

MARTINS

representado(a) por PAULO ROBERTO DO

NASCIMENTO MARTINS

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Agravo de Instrumento 9001506-02.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

THIAGO MENEZES LUNIERE

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

16330N-BA - LARISSA SENTO SE ROSSI

1. Embargos de Declaração na Apelação 0821568-90.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Embargado LUIZ OTÁVIO DIAS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0807751-90.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO CARNEIRO DA SILVA

VALDIR JOSE MARQUES

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 297893N-SP - VALDIR JOSÉ MARQUES

1. Apelação 0836660-45.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. L.

1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE

PAULINO DE SOUZA e outro

Apelado

E. L.

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

1. Agravo de Instrumento 9000074-45.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EVANDRO CESAR DELLA MEA

2169N-RR - JONSEM ANDRÉ AROUCHE DE OLIVEIRA e outros

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

1. Apelação 0807696-08.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

KELISSON FRANCO DOLZANY PONTES

177N-RR - Luiz Augusto Moreira e outros

1246N-RR - Claudio Coutinho Neto

1. Apelação 0818099-36.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

PEDRO INACIO

2715N-RR - INGRID GONÇALVES DA SILVA DELLAMORA e outro

1. Agravo 9000870-36.2024.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ROSA RODRIGUES 

BANCO DO BRASIL S.A.

634A-RR - Evandro José Lago

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Agravo Interno 0833216-67.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteMARTA ELENA DE SOUZA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo de Instrumento 9001881-37.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

G10 COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA ESTADO DE RORAIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

69739N-DF - Thaís Asevêdo Ferreira 305P-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

1. Apelação 0814992-52.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Apelado

LUIS SEMINARIO ZAPATA

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

1. Agravo de Instrumento 9002376-81.2023.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DAYCOVAL

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO SANTANDER S/A

BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL

S.A

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

8261N-AM - CARLOS FELLIPE DE ANDRADE

NOGUEIRA

1. Apelação 0832104-97.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A

ROLDAO PEREIRA DA SILVA

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

2300N-RR - Helen Jeanny Falcão Gonçalves

1. Apelação 0811745-92.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIMUNDO FERNANDES DA COSTA

ESTADO DE RORAIMA

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1. Agravo Interno 0830060-42.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA SALVARE VITE LTDA-EPP

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

64805N-PR - JOSELITO TANIOS HAJJAR e outro

1. Apelação 0817978-42.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LINDOMAR MAIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

2393N-RR - WALISSON ALVES SILVA

Apelado

SANDOVAL PEREIRA DE OLIVEIRA

WILLAS PEREIRA DOS SANTOS

747N-RR - LOURDES ICASSATTI MENDES e outro

1. Embargos de Declaração na Apelação 0814223-54.2015.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Embargante

VIBRA ENERGIA S/A representado(a) por Jose Lima           66642N-RS - Vinicius Pedroso de Albuquerque Lima

de Andrade Neto

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

30972N-BA - LEONARDO NUNEZ CAMPOS

69181N-RJ - MARCIO BATISTA PEREIRA

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

Embargado

ESTADO DE RORAIMA264P-RR - MARCELO TADANO

1. Agravo de Instrumento 9001347-59.2024.8.23.0000

Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUIZ GONZAGA GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

VASCONCELOS

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

1. Apelação 0800034-26.2024.8.23.0020 *MP

Origem: Vara de Família de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. P. M. DOS S. representado(a) por A. B. M. P.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. Apelação 0831784-13.2023.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DORLEI PAULINHO HENCHEN

ESTADO DE RORAIMA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

1. Agravo Interno 0826499-39.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Vistora: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteRAIMUNDA FIRMINO DE AMORIM957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoBanco AGIBANK S.A                                                             17314N-CE – WILSON SALES BELCHIOR e outro