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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 02/09/2024 A 05/09/2024

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 26/08/2024 A 29/08/2024


  1. Apelação 0824320-35.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteBANCO J. SAFRA S.A469A-RR - Antônio Braz da Silva

ApeladoDAYANE GAMA DA COSTA representado(a) por237726N-RJ - Adriano Santos de Almeida

BRUNO MEDEIROS DURAO

 


  1. Apelação 0823580-48.2021.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

TipoParteAdvogados

ApelanteRICCA COMERCIO LTDA EPP1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

ApeladoESTADO DE RORAIMA833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

 


  1. Apelação 0802373-27.2020.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteDISTRIBUIDORA BRASVENO LTDA.1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA e outros

ESTADO DE RORAIMA303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

(Adesivo)

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

ApeladoALEX MAICO RODRIGUES DE SOUZA1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA e outros

DISTRIBUIDORA BRASVENO LTDA. (Adesivo)1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA e outros

ESTADO DE RORAIMA (Adesivo)303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

FRANCISCO EDMAR DE SOUZA1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA

142B-RR - Ítalo Diderot Pessoa Rebouças 1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (Adesivo)187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

 


  1. Apelação 0820044-29.2021.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteEDILSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

ApeladoMARLIN AUTOS LTDA557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

2346N-RR - ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO MAGALHÃES DE BRITO

NISSAN AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA585A-RR - CLAUDIA REGINA FURTADO

 


  1. Apelação 0827825-05.2021.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A

MENFIS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME

580A-RR - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

 


  1. Agravo de Instrumento 9001767-69.2021.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ARNÓBIO DA SILVA BARBOSA MANOEL PEDRO PEREIRA DA SILVA

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

411B-RR - Albenice Pessoa Chagas

 


  1. Apelação 0819324-57.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO PAN S.A. 

NEUZA MARIA MAYER

297207N-SP - Fabio Oliveira Dutra

 


  1. Apelação 0802775-74.2021.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteESTADO DE RORAIMA517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

ApeladoVANGELA FERNANDES DE SOUZA776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

 


  1. Apelação 0815107-10.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ITA DE SOUZA CUNHA FILHO

ESTADO DE RORAIMA

467N-RR - Ronald Rossi Ferreira e outro

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

 


  1. Apelação 0803494-56.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

LADY DAYANA AGUIAR FONTENELE

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outra

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 

LADY DAYANA AGUIAR FONTENELE

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outra

 


  1. Agravo Interno 0800810-44.2023.8.23.0090/2

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 


Agravado

MARCELO VALLADÃO DE LIMA 


MICHIKO YAMASHITA

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 


  1. Apelação 0809849-82.2021.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELA SOUSA CRUZ e outra

784N-RR - WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA

   

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

O SOUSA CRUZ NETO e outro

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

Apelado

DANIEL FERREIRA DE SOUZA e outros

1329N-RR - Robert Sousa de Oliveira Pacheco

 


  1. Apelação 0825101-62.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Antonio Luis Campos da Silva Banco de Crédito Bom Sucesso

1538N-RR - Vinicius Barbosa de Santana

62192N-RJ - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

 


  1. Agravo de Instrumento 9000307-42.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS          1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoMARINA NOGUEIRA CARVALHO1914N-RR - SILVINO COÊLHO GUEDES CORRÊA

GONDIM

 


  1. Apelação 0802789-87.2023.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAINEE MOITA PORTO

JOAQUIM GONÇALVES CAVALCANTE

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 1689N-RR - Luan Carlo Franco Camêlo

 


  1. Apelação 0810375-15.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALINE DE SOUZA LIMA e outros

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO e outro

Apelado

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO

487P-RR - EDIVAL BRAGA

 

ESTADO DE RORAIMA - ADERR

 
 


  1. Agravo Interno 0828142-66.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Vistor: Des. Almiro Padilha 

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos             691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


AgravadoVANDERLEI JAMES DE SOUZA19462N-ES - VALDECIR RABELO FILHO

 





  1. Apelação 0828136-25.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. F. S. R.

1120N-RR - FABIO SAMMY LEAL DE SALES

   

467N-RR - Ronald Rossi Ferreira

   

2536N-RR - ROSENILDA PEREIRA DA SILVA

Apelado

R. F. DE O. R. representado(a) por T. B. D. DE O.

1622N-RR - Gessyka Lorena Barcelar Trajano

 


  1. Apelação 0800893-53.2023.8.23.0060

Origem: Vara Cível Única de São Luiz 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

Paulo Gonçalves Lopes

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

Paulo Gonçalves Lopes

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0813278-91.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

PAULO VICTOR DE OLIVEIRA SAMPAIO

79582N-RS - OSCAR BERWANGER BOHRER

Embargado

GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA

428670N-SP - Bruna Kizelevicius Samaan e outro

 

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA e outro

 


  1. Agravo de Instrumento 9001376-12.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DAYCOVAL

 
 

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

 

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO

   

PEREIRA

   

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

 

Nu Pagamentos S.A

 
 


  1. Apelação 0812803-33.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

REGINALDO FREDERICO DOS SANTOS

duque comercial exportadora e importadora

16462N-MS - JHONNY RICARDO TIEM

128462N-SP - ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO

 


  1. Apelação 0809170-82.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental - Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outros

Apelado

DANIELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA HAYSIDA

2631N-RR - NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA

   

685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

 


  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0803078-83.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO VOLKSWAGEM S/A

MIGUEL AUGUSTO DE SOUZA COSTA

389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0837110-51.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

GOL LINHAS AEREAS S.A.

DHYON HERLLY CASTRO DA SILVA 

579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO 14487N-ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

 


  1. Apelação 0839285-52.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

ANTONIA MARIA ALVES DE MORAIS


URBAN DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA


1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

 


  1. Apelação 0804569-04.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MESSIAS NONATO FREIRE DE SOUZA

1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE

   

PAULINO DE SOUZA

   

1778N-RR - RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE

Apelado

SONIA MARIA MORAES SILVA

1715N-RR - Tamires da Costa Garcia

 


  1. Agravo de Instrumento 9000976-95.2024.8.23.0000 

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ESTADO DE RORAIMA


303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

 




  1. Apelação 0807461-41.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS AUGUSTO CARDOSO

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

Apelado

ANA BEATRIZ DA SILVA ROSAS

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS e outros

 

ESTADO DE RORAIMA

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum

   

Guedes

 

Instituto de Terras e Colonização do Estado de

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum

 

Roraima - ITERAIMA

Guedes

 


  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0821441-55.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA 

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos               691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

EmbargadoLANES DA SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 


  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0835438-08.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

EmbargadoHUMBERTO DANTAS GIRÃO 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 


  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0826324-45.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

EmbargadoMARIA SENAURIA RIBEIRO DE SOUZA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 


  1. Apelação 0828649-27.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

 

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

KARINA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA


ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro


325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 


  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0821790-58.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

EmbargadoJOELSON SOUZA DA COSTA             957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 


  1. Agravo 9002294-50.2023.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JORGENEIDE COSTA DE SOUZA

2583N-RR - CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO


Agravado


RORAIMA ENERGIA S.A

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outros

 


  1. Agravo Interno 0800886-09.2023.8.23.0045/1

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HEBERT SOUSA SANTOS

119964N-RS - FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

 

BANCO PAN S.A.

1821N-RR - Vitor Lima Monai Montessi e outra

 


  1. Apelação 0839109-39.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

42379N-PE - Roberto Dias Villas Boas Filho

Apelado

Leticia Hadassa de Sousa e outra representado(a) por

2625N-RR - CARLOS HENRIQUE SOUSA

 

ANTONIO CARLOS SOUSA

 
 


  1. Reexame Necessário 0801698-59.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

 
 

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Recorrido

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Terceiro

TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCÃO S/A

325519N-SP - Larissa Gabrielle Batista Facchini

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0819539-77.2017.8.23.0010

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CAIO DE MEDEIROS PORTO e outros

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Embargado

MARCIEL STRAPASSON

364B-RR - EMILY BREANEZI e outra

 


  1. Agravo de Instrumento 9001522-53.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LUIZ MIGUEL SOARES

HUGO FERNANDO FAGOTTI PEREIRA

75321N-PR - FRANCIELLE LOPES ROCHA

 







  1. Embargos de Declaração na Apelação 0823416-83.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ICM FERREIRA OESTRICHER

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Embargado

GOMES E GONTIJO LTDA

711N-RR - ALBERT BANTEL

Terceiro

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

 



  1. Agravo Interno 0828607-41.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BMG SA

CATIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 



  1. Apelação 0800695-40.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA ESTADO DE RORAIMA

768N-RR - EMERSON CRYSTYAN RODRIGUES BRITO

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

 



  1. Apelação 0824147-11.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO PEDRO SOUZA SILVA ESTADO DE RORAIMA

164N-RR - Mario Junho Tavares da Silva 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 



  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0825899-18.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA 

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

EmbargadoJERÔNIMO DE OLIVEIRA 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 



  1. Apelação 0819807-58.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E            40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

 

PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA

 

SEGURIDADE SOCIAL

Apelado

MARLY MOISÉS DA SILVA1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade e outro

 



  1. Apelação 0822695-63.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ERICK LINHARES(DECLARADO)

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SUTER(DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

131B-RR - ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA e outro

Apelado

ROZILDA MARIA DE LIMA

 
 


  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0825616-92.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

AgravadoCRISTIANO FERREIRA AMURIM 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 


  1. Apelação 0820216-68.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ERICK LINHARES(DECLARADO)

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SUTER(DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO e outros

Apelado

ROZILDA MARIA DE LIMA

112699N-PR - ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI e outros

 


  1. Apelação 0800995-68.2023.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO e outro

Apelado

LUCIA GARDENIA FERREIRA RODRIGUES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

   

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

   

CARDOSO

 


  1. Apelação 0815735-62.2021.8.23.0010/1

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

CÍCERA FREIRE GOIANO


ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

 


  1. Agravo de Instrumento 9001255-81.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ADALGISA MARIA RODRIGUES DE PINHO e outro

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

Agravado

MELQUISEDEQUE FERREIRA RODRIGUES

1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira

   

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

 




  1. Apelação 0802748-57.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LARANJEIRA

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota e outro

 



  1. Agravo de Instrumento 9002267-67.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

JAMIRO ALVES DA SILVA e outro

MIRAILDE DE MELO SANTOS DA CRUZ

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

 



  1. Apelação 0840172-02.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO VOLKSWAGEM S/A JAMILSON FELIX CARVALHO

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

 



  1. Agravo de Instrumento 9002867-25.2022.8.23.0000 *MP

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

C. I. D. C. representado(a) por F. D. DA S. e outros

1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ

Agravado

T. E S. C. e outros

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

 

D. DE R.

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

 

G. E. DE S.

1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ

 

I. B. R. DE B. V.

866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

 

I. DO E. Q.

467N-RR - Ronald Rossi Ferreira

 



  1. Apelação 0829239-67.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO ITAUCARD S/A

Rhayane Sindeaux Silva

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

 



  1. Agravo de Instrumento 9000711-93.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

RORAIMA ENERGIA S.A

AUSTRIA NÚBIA LIMA SARAIVA DE MENEZES

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outros 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

 


  1. Embargos de Declaração no Agravo 9000671-14.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

PATRÍCIA SIMÕES LEAL


JOSE DIRCEU VINHAL

1570N-RR - Sara Jane Nunes Catarino 1235N-RR - ALESSANDRO ARAUJO BRAGA

1592N-RR - Francisco Alves Bernardes Junior

 


  1. Agravo de Instrumento 9000994-53.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2º TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ENOCK CAVALCANTI DA SILVA

258800N-MT - Rafael Costa Rocha

Agravado

ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA

 
 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

 

RORAIMA

581939362P-RR - Sergio Mateus

 

ESTADO DE RORAIMA

305P-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

 

FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO

 
 

SIMONE SOARES DE SOUZA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

 


  1. Agravo Interno 0814549-04.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

CLAUDIR MORAES DA SILVA


BANCO DO BRASIL S.A.

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

 


  1. Agravo 9002102-20.2023.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

OSCAR MAGGI

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 


  1. Apelação 0833637-91.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Apelado

DANILO COUTINHO MONTEIRO e outros

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 


  1. Embargos de Declaração no Pedido de Efeito Suspensivo à 

Apelação 9000842-68.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 


Embargado

TELEFONICA BRASIL S/A 


MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

29025N-DF - Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

 


  1. Agravo de Instrumento 9001482-71.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 


Agravado

ESTADO DE RORAIMA 


ALESSANDRA ARAUJO LIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

 


  1. Apelação 0829661-52.2017.8.23.0010/2

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO PAN S.A.

MARINEIDE DA CRUZ SOARES

30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

1762N-RR - THAYMARA RODRIGUES DA SILVA

 


  1. Apelação 0818652-83.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

H. F. SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA 


ROSIANE PASSOS CARDOSO

133406N-MG - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 


  1. Apelação 0800327-87.2018.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AROLDO COSTA

KEVIN DO NASCIMENTO

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 


  1. Agravo Interno 0808457-73.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA ESTADO DE RORAIMA

146276N-RJ - MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0818802-64.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DAYCOVAL 

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto 

Embargado

MARIA IZABEL FIGUEIRAS

1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA E OUTRO

 


  1. Apelação 0828214-19.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

RODRIGO AGUIAR DE FREITAS

1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA

   

829N-RR - EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR

 


  1. Conflito de competência 9001004-63.2024.8.23.0000 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante Suscitado

JUIZO DE DIREITO DO NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0

JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0829559-93.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

BRUNO DE CARVALHO ZARANTONELI LEANDRO BARBOSA

PONTUAL MUDANCAS E TRANSPORTES

187207N-SP - MÁRCIO MANOEL MAIDAME

455342N-SP - Ariane Sabrina Batista 1678N-RR - Leandro Sousa dos Santos

 


  1. Agravo Interno 0811963-67.2016.8.23.0010/2

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

M. S. DA S.

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

Agravado

B. K. S. M.

 
 

M. E. J. DA S. M.

 
 

S. S. M.  E outros

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0817568-81.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALLIANZ SEGUROS S/A

133443N-SP - ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO

Embargado

GEORGE DA SILVA DE MELO e outro

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

 


  1. Agravo de Instrumento 9001239-30.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteVALTER OLIVEIRA DE SOUZA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 


  1. Apelação 0816941-77.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELISANGELA CAMILO LOPES

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS e outros

Apelado

ALVARO VITAL CABRAL DA SILVA

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

 


  1. Apelação 0802420-93.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

252928N-SP - Manoel Francisco da Silva Junior

 

ESPÓLIO DE ANTONIO ALVES FIGUEREDO

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

 

representado(a) por YELITZA DEL VALLE

2523N-RR - GLEICIANE DOS REIS SOBRINHO

 

GONZLEZ

 

Apelado

BANCO DO BRASIL SA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

 

ESPÓLIO DE ANTONIO ALVES FIGUEREDO

 
 

representado(a) por YELITZA DEL VALLE

 
 

GONZLEZ

 
 


  1. Apelação 0811991-25.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO EVANDRO ROCHA BARBOSA

413N-RR - Silas Cabral de Araújo Franco

 

representado(a) por MARIA LUCILEIDE R

 
 

BARBOSA

 

Apelado

JAMES MARCOS GARCIA

419A-RR - JAMES MARCOS GARCIA

 


  1. Apelação 0841979-57.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. V. C. M.

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Apelado

V. S.C. M. e outra representado(a) por R. S. DE A.

2490N-RR - RAFAELA CAVALCANTE CRUZ e outro

 


  1. Agravo de Instrumento 9001348-44.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANGELO PINHEIRO DE SOUZA

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS

   

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

   

VASCONCELOS

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

 


  1. Apelação 0832884-03.2023.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

ApeladoSINDICATO DOS TRABALHADORES EM666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

 


  1. Apelação 0833697-30.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A FÁBIO DE OLIVEIRA BARROS

124894N-MG - Lígia Silva Damasceno Simões 1959N-RR - THALLYNE SILVA COSTA

 


  1. Apelação 0830986-52.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALZIRA ALVES DA SILVA 

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

 



  1. Apelação 0841938-90.2023.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - INSS - Acidente de Trabalho 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ISAQUE PEREIRA BARBOSA

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra


403110N-SP - Caique Vinicius Castro Souza

 



  1. Apelação 0835610-47.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO RCI BRASIL S.A EUZADIR PEREIRA DA SILVA

124809N-SP - FÁBIO FRASATO CAIRES

183665N-RJ - Rodolfo Couto

 



  1. Apelação 0806864-72.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Luiz Antonio Fernandes Figueiredo

2389N-RR - DEBORA VIANA DA SILVA

   

2576N-RR - MARUZAN AGUIAR AZEVEDO JUNIOR

 

TORRES DO BRASIL S.A

160435A-RJ - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

Apelado

AMERICEL S/A

160435A-RJ - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

 



  1. Apelação 0827041-91.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteANETE LUCIA COSTA MOTA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos             691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 



  1. Embargos de Declaração na Apelação 0805283-22.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

RORAIMA ENERGIA S.A

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outros

Freire 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

1546N-RR - Henrique Maravalha

 



  1. Apelação 0800670-93.2023.8.23.0030

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

DEIVES DA SILVA CUSTÓDIO 


EVANDRO DA SILVA COSTA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

816N-RR - ANTONIETTA DI MANSO

 


  1. Agravo de Instrumento 9001027-09.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

JOAQUIM PAULINO e outro

ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

413N-RR - Silas Cabral de Araújo Franco 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 


  1. Apelação 0802879-95.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BB LEASING S.A

ADEMIR SAMPAIO DE VASCONCELOS

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

1639N-RR - Igor Gustavo Macambira Dias

 


  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0830301-79.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA 

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

EmbargadoSimone dos Santos Charles 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR E OUTRO

 


  1. CONVOCAÇÃO PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 09/09/2024 A 12/09/2024

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

 

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PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

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