.

1. Apelação 0827995-40.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 4ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

BANCO BMG SA40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

ROBERT KENNEDY DE MORAES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO BMG SA40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

ROBERT KENNEDY DE MORAES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0824382-75.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

SÉRGIO DA SILVA GOMES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

SÉRGIO DA SILVA GOMES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0815610-60.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. M. DE C. R.

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Z. S. R. H. R.

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

Apelado

S. M. DE C. R.

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Z. S. R. H. R.

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

1. Apelação 0811249-34.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

O SOUSA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

OSVALDO SOUZA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

DIOSNEI RODRIGUES FREIRE

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

2098N-RR - NADIENY LEMOS MELO

1. Embargos de declaração na Apelação 0828632-54.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

PATRÍCIA BATISTA DE MATOS

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA

7413N-MT - Itallo Gustavo de Almeida Leite

1. Apelação 0838621-21.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELETICE PEREIRA HOLANDA e outros

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Apelação 0814726-65.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. de A. Barroso & Cia Ltda. - ME representado(a)

467N-RR - Ronald Rossi Ferreira

por WEMERSON DE ALMEIDA BARROSO

Apelado

ELISON DE SOUZA LIMA representado(a) por

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

ELINEUDE DE SOUZA LIMA

1. Agravo Interno 0840545-72.2019.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

Agravado

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

EIRELI

1. Agravo Interno 0800810-15.2021.8.23.0090/1 *MP

Origem: Vara de Família de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Y. C. F.

2416N-RR - PAULO ROGERIO FROEDER DOS

SANTOS

Agravado

L. B. L.

17200N-AM - Jean Leopoldino Miranda Junior

R. B. L.

1. Apelação 0817268-85.2023.8.23.0010 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. DA S. S.

2171N-RR - REINALDO FÉLIX DA SILVA

Apelado

J. DE A. S. representado(a) por V. S. DE A.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Agravo de Instrumento 9000891-12.2024.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA CONSUELO OLIVEIRA

984N-RR - ALEXANDER ANTUNES

RAMON GOMES

984N-RR - ALEXANDER ANTUNES

Agravado

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

1707N-RR - PALOMA CRISTINA OLIVEIRA

GUIMARÃES POLTRONIERI

1613N-RR - EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO

1. Apelação 0801635-68.2022.8.23.0010

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VANDA FIGUEIREDO DA PAIXAO

Gabrielle Caroline Salomons

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

18885N-PR - CLAUDIO ROBERTO MAGALHÃES BATISTA

1. Apelação 0810807-68.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O SOUSA CRUZ NETO e outro

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

Apelado

UILDEMARCIA SALES DE SOUZA

732N-RR - ANTONIO AUGUSTO SALLES BARAUNA

MAGALHAES

1. Apelação 0829338-71.2022.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEBORA DA HORA LAURINDO DE OLIVEIRA e outros

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

Apelado

O SOUSA CRUZ NETO e outro representado(a) por ENALDO VIEIRA DE ARAUJO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

1. Agravo de Instrumento 9001282-64.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

C. F. DA R.

G. B. F.

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

1. Agravo de Instrumento 9000450-31.2024.8.23.0000 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

1. Apelação 0832277-87.2023.8.23.0010 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Z. DA S. M.

2829N-RR - JOYCIMARA GUILHERME VIEIRA DA

SILVA e outra

Apelado

Y. DE S. S. M. representado(a) por V. DE S. S. M.

333D-RR - Lenir Rodrigues Santos

1. Apelação 0816860-94.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

RORAIMA CAER

2878N-RR - Sebastião Thiago Rufino de Oliveira

1546N-RR - Henrique Maravalha

Apelado

JÚLIO CESAR MONTEIRO JORDÃO

506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

1. Agravo Interno 0801660-13.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO RCI BRASIL S.A ELEN DOS SANTOS SILVA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

1. Agravo de Instrumento 9000942-23.2024.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

IANA DA SILVA ALVES

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

2646N-RR - LUCAS ALEXANDRE DA SILVA

NASCIMENTO

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1. Agravo de Instrumento 9000211-27.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ELENILSON SOUZA DA CONCEICAO DEUCINEIA DE ANDRADE LINS MUNICÍPIO DO CANTÁ

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo 2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

1. Apelação 0802564-33.2024.8.23.0010

Origem: CEJUSC BOA VISTA - Cível (PRÉ-PROCESSUAL)

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

B. DO B. S.A.

V. S. DE A. C.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Apelação 0803784-03.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola e outro

Apelado

A. DE L. A. H. G. representado(a) por B. DE L. A. G. B.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Agravo Interno 0826220-24.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros

1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

Agravado

ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

(FILIAL)

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

NIVALDO SOUSA CRUZ

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

O SOUSA CRUZ NETO

OSVALDO SOUZA CRUZ NETO

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR

1. Agravo Interno 0807919-73.2014.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSE RIBAMAR DIOGENES

1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA

JUNIOR

FREUDSON DE JESUS LIRA SOUZA

916N-RR - PAULA YANDARA BENEDETTI TORREYAS

826N-RR - DANIELLE BENEDETTI TORREYAS

1. Agravo Interno 0824133-61.2022.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - EIRELI

LEANDRO DA SILVA RODRIGUES

257234N-SP - PATRICIA BARBOSA MAIA

145373N-SP - Orestes Fernando Corssini Quercia 1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

1. Agravo Interno 0835227-40.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FAGNER TIAGO DOS SANTOS e outro

1804N-RR - FAGNER TIAGO DOS SANTOSe outro

Agravado

ERONILSON BISPO FEITOSA

1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

1. Agravo Interno 0832646-86.2020.8.23.0010/1

Origem: Vara Cível Única de São Luiz 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

GEORGE STERFSON BARROS

BENEDITO CARVALHO VIANA

1397N-RR - ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS e outra

1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu

1. Agravo Interno 0826283-78.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteOLIDIA DE LIMA BARBOSA  957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos   691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo de Instrumento 9001041-90.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR MARCELLO BARROS LEITE

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

1. Agravo de Instrumento 9001099-93.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoDiógenes Oliveirados Santos403B-RR - Carina Melo Botelho

682N-RR - EDILAINE DEON E SILVA

1. Agravo de Instrumento 9001060-96.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LEONARDO SOUZA MAGALHÃES MOISÉS PORTUGUÊS DE SOUZA

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

1. Agravo Interno 0805202-73.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AP COSMETICS LTDA e outros

211192N-SP - Cristiane Fernandes Saba de Moraese outra

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º

1. Conflito de competência 9000322-11.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA E

JUVENTUDE DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA

FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA

- RR

Terceiro

J. M. M. DE S. J.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

1. Apelação 0803989-95.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A LUCAS DE ALMEIDA DIAS

416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

1. Agravo Interno 0839692-58.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ELANE SILVA FACUNDES BANCO AGIBANK S.A

26913N-PR - MARCO ANTONIO PEIXOTO

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

103082N-MG - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

1. Apelação 0829755-24.2022.8.23.0010/2

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

STRA NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR

53979N-PR - Fernando de Bulhões Santos

LTDA.

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

1. Apelação 0846193-91.2023.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

M. D. M. DE O.2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

representado(a) por C. M. C. B.

Apelado

A. E. C.66992N-SP - José Luiz Mazaron

399682N-SP - AFONSO GALERANI DE SOUSA

1. Apelação 0825162-83.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO ESTADO DE RORAIMA

2350N-RR - FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA

1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

1. Agravo de Instrumento 9001306-92.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

YNARA MARIA ANDRADE MATOS FERREIRA BANCO DO BRASIL S.A.

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Agravo de Instrumento 9000316-04.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

WAGNER XAVIER

BANCO DO BRASIL S.A.

1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO

2504N-RR - EDUARDO LIMA DE SOUZA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1. Apelação 0831996-34.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SUPER GIRO DISTRIBUIDORA LTDA ESTADO DE RORAIMA

101262N-RS - RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º

1. Agravo de Instrumento 9000754-30.2024.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO DA SILVA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Agravado

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

1. Apelação 0841276-29.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. S. DE S.

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Apelado

N. S. DE S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Terceiro

B. M. S. F. A.

L. E. S. F. A.

R. E. S. DE S.

1. Agravo de Instrumento 9002708-19.2021.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA CLINICA RENAL DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL

1. Apelação 0801153-52.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Apelado

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1. Apelação 0817519-06.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. DE S. E S.

V. E. M.

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

1. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002122-11.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO:  DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ADRIANA CASSELLI DE ABREU 

64033N-PR - FABIANE TAGLIARI 

11767N-PR - LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA AGUIAR 

Embargado

BANCO BRADESCO S/A

107414N-SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0840136-96.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Ipiranga Produtos de Petroleo S.A

29373N-PE - CATARINA BEZERRA ALVES

Embargado

AUTO POSTO NACIONAL E COMERCIO LTDA -

EPP

AUTO POSTO ZERO HORA LTDA

869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM

866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

EDMILSON LANÇONI

Karin Pereira Garcia

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

ODILIA BENETOLI LANÇONI

PATRICIA DANIELLA RESENDE DIAS DA SILVA

ROZILDA RODRIGUES DA SILVA

1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

1. Agravo de Instrumento 9001920-34.2023.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado

ANA LOURDETE DE LIMA GUERRA CORADO e outros

2410N-RR - JOSÉ VITOR GUERRA ALMEIDA e outro

1. Apelação 0817828-27.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

Dental Cremer Produtos Odontológicos

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

7919N-PR - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

1. Agravo de Instrumento 9001292-11.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EUGIRLANIA NASCIMENTO BRANDO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO MAXIMA

43804N-BA - MICHELLE SANTOS ALLAN DE

OLIVEIRA

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BEMOL S/A

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

VEM CARD

1. Agravo de Instrumento 9001249-74.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RONALDO DA SILVA FEITOSA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BEMOL S/A

LOJAS PERIN LTDA

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA

774N-RR - CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR

2622N-RR - RUTILEIA DA SILVA MATOS

2346N-RR - ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO

MAGALHÃES DE BRITO

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

1. Apelação 0826318-77.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

ELICARLOS RODRIGUES MONTEIRO

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza e outro

1. Agravo de Instrumento 9000912-85.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DIANA CERQUEIRA ANTUNES SILVA

9797N-AM - CINTHIA PEREIRA DE SOUZA LIMA

Agravado

BANCO DAYCOVAL

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

615A-RR - THALES MOLETTA DE MENEZES

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE

INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS

NÃO-PADRONIZADOS

LOJAS RIACHUELO SA

MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO

PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP

1. Agravo 9000749-42.2023.8.23.0000/3RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AgravadoPATRICIA SOCORRO DA COSTA CUNHA1498N-RN - Pâmella Patricia da Costa Cunha Maciel

305B-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

681N-RR - LUCYANA BARBOSA DE SOUZA FRANCA AVILA

1. Agravo de Instrumento 9001065-21.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PATRICIA MELO DA SILVA

783N-RR - THIAGO RAMOS MESQUITA

Agravado

MIRIAN DE SOUZA CAMPOS

1949N-RR - NATHALY ZIMMER SOUZA e outros

1. Apelação 0830072-22.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SAMIR DE CASTRO HATEM e outra

1365N-RR - Jader Serrão da Silva e outro

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

177N-RR - Luiz Augusto Moreira e outros

1. Apelação 0835673-72.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TIM SA

70162487P-RJ - Marcia Cristina Gonçalves Silva Bonito

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE

RORAIMA

1. Agravo Interno 0833247-87.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoJANIO DA SILVA LIMA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0828714-22.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

MAX WEBER CARVALHO FEITOSA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

1. Apelação 0807469-18.2023.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteB. D. F. representado(a) por M.19048N-AL - Grace Kelly Pereira Dias Soares

P. P. D.

ApeladoJ. R. F.2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

1. Conflito de competência 9000860-89.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

Alberto Pontes Maciel

183665N-RJ - Rodolfo Couto

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

ENGEMAX CONSTRUCAO, COMERCIO E

183665N-RJ - Rodolfo Couto

SERVICOS LTDA

MARIA GEZIANE SIMÃO MELO

183665N-RJ - Rodolfo Couto

1. Apelação 0800781-10.2023.8.23.0020

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

JUSTINO BRAZÃO DE LIMA representado(a) por SEBASTIANA BRAZAO DE LIMA

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França 2702N-RR - SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

1. Apelação 0000255-78.2012.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

10176B-PA - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA

SILVA

Apelado

ALEX ANDERSON AMORIM

AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA.

1. Apelação 0811239-87.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Agravo de Instrumento 9002644-09.2021.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

C. E. DE C. G.

445N-RR - Bianca de Assis Maffei Costa

41900N-RS - MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR

Agravado

R. DA S. Z.

707N-RR - CAIO ROBERTO FERREIRA DE

VASCONCELOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS