.

1. Apelação 0801483-83.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteALDA JOSELIA SILVA BARROS1185N-RR - Cyro de Barros Silva

ApeladoRORAIMA ENERGIA S.A212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outros

1. Apelação 0822609-92.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteJOSE LAURINDO DE SOUZA FILHO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoBANCO BMG SA17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

1. Apelação 0824309-40.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteMELÂNIA SOUZA DE LIMA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoBANCO AGIBANK S.A17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR e outro

1. Apelação 0823993-90.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteADÃO GOMES DE SOUZA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoBANCO BMG SA15909N-SC - Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1. Apelação 0800371-94.2023.8.23.0005RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

TipoParteAdvogados

ApelanteBANCO BRADESCO S/A23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

ApeladoFRANCISCO DAS CHAGAS ABREU1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Apelação 0830818-50.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RENATO DA SILVA SOARES GABRIELE LOPES PINHEIRO

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0801084-46.2023.8.23.0045

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

ERIVELTON DA SILVA 

ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1. Apelação 0721161-62.2012.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

927N-RR - EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior 221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

1. Apelação 0801758-52.2022.8.23.0047RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ROSANGELA AGÁPITO DO NASCIMENTO1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelado

ESTADO DE RORAIMA277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR       967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

1. Agravo Interno 9001817-27.2023.8.23.0000/1 *MP

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

M. O. C. A.

2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0832361-93.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GLEISON OLIVEIRA DO NASCIMENTO

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

representado(a) por FRANCISCA MARIA

RODRIGUES FARIAS GARCIA

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1. Apelação 0804617-21.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola e outro

Apelado

E. DA L. F. representado(a) por B. A. DA L.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Agravo Interno 9001675-23.2023.8.23.0000/1 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

1. Agravo Interno 9000664-22.2024.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NYMPHA CARMEN AKEL THOMAZ SALOMÃO e outro

1019N-RR - SERGIO MATEUS

Agravado

MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0805508-76.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CECILIA MARIA ROCHA FERREIRA e outros

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Embargado

ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA

BAETA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Agravo Interno 0828053-09.2023.8.23.0010/1 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS            1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoHEITOR DO MONTE ARAÚJO SILVA1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO

representado(a) por NARA LUIZA LIMA DO MONTE      2504N-RR - EDUARDO LIMA DE SOUZA

1. Apelação 0810806-15.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

POLIANA FEITOSA NASCIMENTO ESTADO DE RORAIMA

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1. Conflito de competência 9000486-73.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Agravo de Instrumento 9000410-49.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

I. C. C. 

E. V. C. Z.

1246N-RR - Claudio Coutinho Neto

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1. Agravo de Instrumento 9000560-30.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

G. E. B. DE M. 

D. A. R. DE C.

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

1. Agravo Interno 0802037-86.2021.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUCAS ALFAIA BENLOLO SUBRINHO

2169N-RR - JONSEM ANDRÉ AROUCHE DE OLIVEIRA e outros

Agravado

MARIA BELCHIOR FONTENENLE ALBURQUERQUE

2154N-RR - ANA CAROLINE MATEUS DE MATOS

1. Agravo Interno 0800760-52.2022.8.23.0090/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICIPIO DE BONFIM

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Agravado

ADRIANO FREDERICO DA SILVA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0814017-59.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

A. S. DA C.

A. C. DE M.

146B-RR - CARLOS FABRICIO ORTMEIER RATACHESKI

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

1. Apelação 0828566-74.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

Apelado

ATACARAIMA COMERCIO E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outro

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

1. Apelação 0823807-48.2015.8.23.0010 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Apelado

Joana Silva da Fonseca

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

1. Apelação 0826306-92.2021.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RENAN BEKEL DE MELO PACHECO e outra

1154N-RR - Ronnie Brito Bezerra

Apelado

ANA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA e outro

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

1. Agravo Interno 0800770-96.2022.8.23.0090/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICIPIO DE BONFIM

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Agravado

ANTÔNIA DOS NAVEGANTES CARVALHO GARRETO

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. Agravo Interno 0800756-15.2022.8.23.0090/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICIPIO DE BONFIM

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Agravado

DINA MENDES VERAS

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. Agravo Interno 0804631-05.2023.8.23.0010/1 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

AgravanteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

AgravadoM. N. A. representado(a) por L. N.7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0818236-18.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

BANCO VOLKSWAGEM S/A 

ODEON PEREIRA SILVA

23289N-PE - FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

412625N-SP - GIOVANNA VALENTIM COZZA

1. Agravo Interno 9000137-70.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA ATACADAO S.A

264P-RR - MARCELO TADANO

186010A-SP - Marcelo Silva Massukado

1. Embargos de Declaração na Apelação 0800591-81.2022.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

CANTIDIO LOPES DUARTE e outra ALIPIO SCHUWANK MAGGI 

12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA 60124N-RJ - GILBERTO DE MIRANDA AQUINO

1. Agravo Interno 9000681-58.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

Elen Regina Barreto Cesar

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

1. Habeas Corpus 9000669-44.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/ Coator

A. W. L.

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

1. Apelação 0832289-04.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

PATRICIA DO ROSARIO SOUTO

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

218N-RR - Lícia Catarina Coelho Duarte

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outros

1. Agravo de Instrumento 9001869-23.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

F. L. M. DA S.

91451N-RS - Marcelo maciel da Silva

Agravado

G. I. B. DA S. E outra

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO e outros

1. Agravo Interno 0809743-52.2023.8.23.0010/1 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

AgravanteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

AgravadoJ. M. S. DA S. representado(a) por J. S. DA S.        7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Agravo Interno 0841802-93.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos     691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoCINTHIA LEILA ANDRADE SEQUEIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001744-55.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

FRILLER BRASIL ALIMENTOS 

FRILLER BRASIL ALIMENTOS LTDA 

ESTADO DE RORAIMA

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Agravo de Instrumento 9002944-34.2022.8.23.0000 *MP

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

OI S/A

ESTADO DE RORAIMA

303020A-SP - Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara 264P-RR - MARCELO TADANO

1. Apelação 0800105-10.2023.8.23.0005RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ASSOCIAÇÃO RECREAR FAMILIAR EM AÇÃO DO      716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RECREAR

representado(a) por ANTONIO SOUZA SANTOS

Apelado

ELNIS MARCOS CRAVEIRO DE HOLANDA846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

ROSALDO MARQUES CRAVEIRO846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

VALDIRENE SILVA DOS SANTOS846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

1. Agravo de Instrumento 9001655-32.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

FRILLER BRASIL ALIMENTOS

264P-RR - MARCELO TADANO

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

2250N-AM - MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS

1. Agravo de Instrumento 9000938-83.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 

ADRIANA ROCHA DE MEDEIROS

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

1. Agravo Interno 9000449-46.2024.8.23.0000/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

INSTITUTO AOCP

SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA

CIDADANIA DE RORAIMA

SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO

ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA

TAYLLA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

VASCONCELOS

1. Embargos de Declaração na Apelação 0828793-64.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA 

COLINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

462621N-SP - Bianca Ceron Franco 

1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

1984N-RR - Renata Gabriela Nóbrega Mota Eulálio 

1. Embargos de Declaração na Apelação 0821188-72.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS 

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES 1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1. Apelação 0828578-64.2018.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

VVISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TIAGO SANTOS RAMIRES representado(a) por

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

LAERTE RAMIRES

Apelado

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE

2389N-RR - DEBORA VIANA DA SILVA

TRABALHO MÉDICO

593A-RR - Felipe Tomás da Luz

1. Agravo Interno 9003214-58.2022.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Agravado

RONDINELLY SOUZA SILVA

1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

2332N-RR - LAYSE DA SILVA OLIVEIRA

1. Agravo Interno 9000695-76.2023.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

EMMANUELA SOUSA CRUZ TAMMY NABILA SOUSA CRUZ JOSE NUNES DA ROCHA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

1. Embargos de Declaração na Apelação 0835005-72.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

Embargado

MARIA DE LOUDES GOMES DOS SANTOS e outra

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA e outros

1. Agravo Interno 0827143-84.2020.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outros

Agravado

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE

1331N-RR - Pedro Bento Neto

RORAIMA

1211N-RR - Alex Oliveira Távora

1. Apelação 0703924-78.2013.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado

MUNICIPIO DE IRACEMA - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

1. Embargos de Declaração na Apelação 0812368-98.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

227586N-SP - ANTONIO CARLOS CARDONIA

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

1. Apelação 0805764-19.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. L. DE M. 

H. A. F. M.

1985N-RR - MANOEL LEOCADIO DE MENEZES

139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

1. Apelação 0836248-80.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Apelado

N. D. DE S. C. representado(a) por A. K. DE S. S

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Reexame Necessário 0826282-93.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Recorrido

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e outro

Terceiro

LAURA THALISSA BARBOSA DO NASCIMENTO

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

1. Apelação 0818979-28.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MARLISE MARCIA TREBIEN

HEMISSUL CLUBE DE BENEFICIOS

1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

1941N-RR - FRANCISCA TÁSSIA LIMA E SILVA

162963N-MG - GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR

1. Agravo de Instrumento 9000820-10.2024.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DAYCOVAL

FRANCISCO MIRANDA RODRIGUES

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ

1. Agravo 0802383-03.2022.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

RORAIMA CAER

1546N-RR - Henrique Maravalha

Agravado

DANIEL LACERDA FERNANDES e outros

509N-RR - Vilmar Lana

1. Agravo de Instrumento 9000940-53.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

DIENY PORTINANNI DE ARAUJO CAVALCANTE

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0810445-03.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO PAN S/A

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA e outros

Embargado

ANA CASSIA DE ANDRADE GOMES e outros

1154N-RR - Ronnie Brito Bezerra

1. Apelação 0800534-81.2021.8.23.0090

Origem: Vara de Família de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. P. DA S.

M. E. P. DE S. R. E outros

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

Apelado

N. A. DE S. T.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

1. Embargos de Declaração na Apelação 0821558-46.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Embargado

LUCINEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0808445-93.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOSIAS FONSECA LICATA e outro

986N-RR - ALEX REIS COELHO e outro

Embargado

ZACARIAS GONDIN LINS NETO DE ANDRADE

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

CASTELO BRANCO

1. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração  na Apelação 0800516-09.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO e outro

Embargado

MARCELO DEBASTIANI - ME

84411N-PR - Kelen Maiara Ferreira e outro 

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0826897-20.2022.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 

1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteISABEL NASCIMENTO PIMENTEL957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR e outro

EmbargadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Apelação 0840413-73.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

SILVANO DO CARMO CAVALCANTI 

BANCO ITAUCARD S/A

453949N-SP - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS DE SOUZA

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

1. Embargos de Declaração na Apelação 0810440-73.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

HEMISSUL CLUBE DE BENEFICIOS 

LEONARDO CARVALHO SILVA e outra

162963N-MG - GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR 

2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

1. Agravo Interno 9000593-20.2024.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE ARAÚJO BANCO DO BRASIL S.A.

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outra

1. Apelação 0830496-64.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

SARAH CRISPIANO SILVA representado(a) por TISSYANE CRISPIANO DA SILVA

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

1. Agravo Interno 0819906-28.2022.8.23.0010/1 *MPRELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

AgravanteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

AgravadoE. P. L. P. representado(a) 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

por M. F. S. L.

1. Agravo Interno 0828353-05.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

Telelecomunicações Brasileiras S.A

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º

29024N-DF - EZIELMA BRAZ FERREIRA

1. Apelação 0823820-03.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS Ltda 

MARIA DA CONCEICAO SILVA FILGUEIRA

287894N-SP - NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO

2514N-RR - TATIANE CRISTINE MESSIAS VIANA

1. Agravo Interno 9000440-84.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Agravado

RENATO BARBOSA SANTANA

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO e outro

1. Apelação 0800075-61.2022.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SIDNEY PEREIRA DE AZEVEDO

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

Apelado

JAN ROMAN WILT e outro

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA e outra

1. Apelação 0817983-64.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIANO FROIS COELHO ESTADO DE RORAIMA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Apelação 0812621-47.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA 

SANDRO ALEXANDRE FREITAS

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

1. Apelação 0800844-31.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ANDRIA GRACIELLE GAMA RUFINO

416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

1. Agravo de Instrumento 9000708-41.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR FELIPE SOARES ROLIM

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1. Apelação 0174409-65.2007.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1º TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ADMAR SÁ NETO

NEUDO RIBEIRO CAMPOS

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

1. Agravo de Instrumento 9000676-36.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2º TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

RORAIMA ENERGIA S.A

MARIA VIANA CABRAL

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista  e outros

1359N-RR - Ândria Bonfim Valença

1. Agravo de Instrumento 9000947-45.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2º TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FELIX DA CONCEIÇÃO

639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

LUZINETE BRECHOL DA SILVA

639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

Agravado

MARCOS ANDRÉ SILVEIRA QUINTELO

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE e outro

1. Conflito de competência 9001081-72.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

MARCELO TADEU DINIZ CAVALCANTI

24892N-PE - FLÁVIO HENRIQUE DINIZ CAVALCANTI

1. Apelação 0815260-09.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EMMANUELA SOUSA CRUZ TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

MARTA CLEMENTINA DE MELO ALVES

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

2177N-RR - PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ

1. Embargos de Declaração na Apelação 0811138-50.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA´

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EMMANUELA SOUSA CRUZ e outra

1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA e outros

Embargado

WELLINGTON NERY BELTRÃO PRESTES

2177N-RR - PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ

1. Apelação 0839370-38.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

M. P. V. DE J.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

representado(a) por M. L. V.P.

1. Conflito de competência 9000021-64.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO

PENAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Agravo de Instrumento 9000840-98.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

TATIANA DOS SANTOS LOPES ESTADO DE RORAIMA

556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1. Agravo de Instrumento 9001128-46.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

D. F. DOS S. 

M. S. DA S. C.

1917N-RR - Elidiany Andrade Sena 346A-RR - TATIANA SOUSA DA SILVA

1. Apelação 0825995-33.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA TANIA AMORIM SIQUEIRA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

2239N-RR - LEONILDO DE ALBUQUERQUE FARIAS

1. Agravo de Instrumento 9000794-12.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR RONILDO CARDOSO NOGUEIRA

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1. Apelação 0816842-73.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALNERIO FABRICIO LEAO

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outros

1. Agravo Interno 0809442-76.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

JOAO EVANGELISTA DO AMARANTE JUNIOR

ESTADO DE RORAIMA

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

1538N-RR - Vinicius Barbosa de Santana

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0824820-38.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante/ Embargado

Embargante/ Embargado

M. DA G. DE S. L.

L. S. J.

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

130N-RR - Maria da Gloria de Souza Lima 

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

1. Agravo Interno 0800176-94.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO VOTORANTIM S.A.

LEILA VANIA TAVARES DE ALMEIDA

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

370898N-SP - DIEGO GOMES DIAS

1. Apelação 0804667-47.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO PAN S/A

TEREZINHA DE JESUS DA SILVA BRANDÃO

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto 2611N-RR - Carolina Gomes de Souza

1. Apelação 0811036-91.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EYDRIAN GARY ARAUJO DE OLIVEIRA ESTADO DE RORAIMA

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1. Apelação 0805207-32.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteGSR-COMERCIO-IMPORTACAO E EXPORTACAO          385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

LTDA representado(a) por CIBELE SILVEIRA ROZO        2098N-RR - NADIENY LEMOS MELO

ApeladoMLKL COMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA271961N-SP - MARCIA DE SELES BRITO

1. Apelação 0800372-98.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AQUILA PINHO DA COSTA BANCO DO BRASIL S.A.

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Agravo Interno 0801920-27.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Agravado

MAYARA SILVA DE SOUZA

1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira

1. Apelação 0831654-23.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e outro

Apelado

K. V. C. C. representado(a) por M. V. S.C.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Apelação 0815819-29.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CLARICE APARECIDA KOVALSKI

ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1.   Apelação 0815761-89.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

Apelado

CARLOS ANTONIO MOREIRA FERREIRA e outros417B-RR - ALEX SARKIS CALIXTO

representados por ALEX SARKIS CALIXTO

1. Apelação 0818528-03.2023.8.23.0010 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. G. F. DE A. E outro

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

representados por W. F. DA S.

Apelado

D. S. DE A.

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

1. Embargos de Declaração na Apelação 0802547-31.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS            1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

EmbargadoKEYLLA LIMA RIBEIRO1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA

1. Agravo de Instrumento 9000898-04.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

LIVIA REGINA ALVES DE ALMEIDA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

1. Apelação 0820916-73.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE DE ANCHIETA ALVES DE ALBUQUERQUE

2064N-RR - Luiz Eduardo Araújo Lira

Apelado

AGILE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA

LTDA

Banco Crefisa S/A

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo de Instrumento 9001003-78.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

AgravanteD. V. R. E outros269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS 

AgravadoFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS            14918N-AM - Lucas Senna de Luna

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO