.

1. Apelação 0822640-15.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteBANCO BMG SA221386N-SP - Henrique José Parada Simão

ApeladoROSELANDIA PEREIRA LIMA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0800550-33.2022.8.23.0047RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

MAICON MORAIS DO NASCIMENTO1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE e outro

Apelado

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR1613N-RR - EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO e outro 

1. Agravo Interno 0824336-86.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteBANCO BMG SA40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

AgravadoFRANCISCO ASSIS SILVA JUNIOR957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0811845-18.2021.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteREDE TV (TV NORTE BOA VISTA)295353N-SP - BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS

ApeladoDIOGO SILVA SANTOS

RORAIMA ENERGIA S.A888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

1. Apelação 0832884-03.2023.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

ApeladoSINDICATO DOS TRABALHADORES EM666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0835079-58.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteGEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL343181N-SP - LEONARDO FARIAS FLORENTINO

(Adesivo)

MILENA CARIA MARTINS2755N-RR - GABRIEL OLIVEIRA MACEDO

ApeladoGEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL343181N-SP - LEONARDO FARIAS FLORENTINO

MILENA CARIA MARTINS (Adesivo)2755N-RR - GABRIEL OLIVEIRA MACEDO

1. Agravo Interno 9001552-25.2023.8.23.0000/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteESTADO DE RORAIMA264P-RR - MARCELO TADANO

AgravadoATACADAO S.A186010A-SP - Marcelo Silva Massukado

1. Apelação 0819014-32.2016.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteTSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS            29719N-MG - Hélio Antônio Campos Abreu

S.A

ApeladoCALDAS E FRANCO LTDA - PANDA

ELETRONICOS

1. Apelação 0816912-90.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCarliene de Souza Santos2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

ApeladoCESAR AUGUSTO RIBEIRO118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1. Apelação 0800417-83.2023.8.23.0005RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

TipoParteAdvogados

ApelanteBANCO BRADESCO S/A16330N-BA - LARISSA SENTO SE ROSSI

ApeladoMARLENE GONÇALVES VICENTE1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Apelação 0811279-98.2023.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS          1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

ApeladoADRIEL PAULINO DE CARVALHO representado(a)            535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

por Adriano Paulino da Silva

1. Agravo Interno 0824102-41.2022.8.23.0010/2RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoMARIA FRANCISCA CONCEIÇAO CARVALHO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo Interno 0823628-36.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteBANCO BMG SA17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

AgravadoLUCIA ALVES BARRETO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0830427-32.2022.8.23.0010/1 

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos             691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

EmbargadoSEBASTIANA PEREIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

97565N-PR - Lucas Giovane Crepaldi da Silva

1. Apelação 0805677-29.2023.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

KELLY MARINA DE MAGALHÃES SILVA

328A-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

1. Agravo Interno 0800517-57.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

Jorge Barros Freitas

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

1. Agravo Interno 0822290-61.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CAMILA RAMOS DE TOLEDO CLEDINILSON MELO GOMES

1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

2640N-RR - ISABELLE CAMPELO BESSA e outro

1. Embargos de Declaração na Apelação 0806094-79.2023.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Empresas Aéreas - Genérica 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

JULIANA ROCHA GAMA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

MAXMILHAS - MM Turismo & Viagens S.A

8933N-AM - RAMI YURI MENEZES GAMA

7413N-MT - Itallo Gustavo de Almeida Leite

103082N-MG - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

1. Apelação 0843120-14.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCILENE MENDES FERREIRA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002399-61.2022.8.23.0000 

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

ParteAdvogados

Embargante

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E          23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

INVESTIMENTO

Embargado

JOSE LAURINDO PEREIRA635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO e outro

1. Apelação 0830495-79.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KAROLINY OLIVEIRA LOUZADA

2120N-RR - ANDRIELLY CRISTINA PIMENTEL DE BARROS

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

KAROLINY OLIVEIRA LOUZADA

2120N-RR - ANDRIELLY CRISTINA PIMENTEL DE BARROS

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

1. Agravo de Instrumento 9000904-11.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 

RONILSOM MOURA CAVALCANTE

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

1. Apelação 0827575-98.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

MARLENE SIQUEIRA COSTA

10710N-SE - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CORREIA

JÚNIOR

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

MARLENE SIQUEIRA COSTA

10710N-SE - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CORREIA

JÚNIOR

1. Apelação 0804869-92.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE DIRCEU VINHAL MAXWELL FIRMINO DA SILVA

1592N-RR - Francisco Alves Bernardes Junior 9455N-AM - JORGE DE SOUSA OLIVEIRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0835874-98.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

R. A. DOS S.

961N-RR - AGNALDO ALVES DOS SANTOS

Embargado

A. S. DA S. S. E outra representado(a) por D. T. DA S.

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

1. Apelação 0801782-60.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

JOÃO BOSCO QUEIROZ CASTRO

51288N-BA - FÁBIO LIMA DA SILVA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

JOÃO BOSCO QUEIROZ CASTRO

51288N-BA - FÁBIO LIMA DA SILVA

1. Agravo Interno 0826046-44.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoBULAMARQUES SILVA DE SOUZA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0826951-49.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

JONATHAN LEMUEL DE OLIVEIRA DA SILVA

429B-RR - ANDREIA FREITAS VALLANDRO

representado(a) por SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA ,

GENILDA SILVA PEREIRA

Apelado

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

JONATHAN LEMUEL DE OLIVEIRA DA SILVA

429B-RR - ANDREIA FREITAS VALLANDRO

representado(a) por SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA ,

GENILDA SILVA PEREIRA

1. Apelação 0815416-26.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. V. C. Z.

A. C. Z. representado(a) por I. C. C.

72226N-RJ - Rosangela Cacho Guimarães 1246N-RR - Claudio Coutinho Neto

1. Apelação 0821925-70.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. DA C. M. M. 

I. I. DE M.

68022N-RS - Silvane Riva 1637N-RR - Jaira Monteiro Silva

1. Apelação 0845219-54.2023.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteEMILY MESQUITA DE OLIVEIRA representado(a)7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

por RAIMUNDA PATRICIA FACUNDE MESQUITA DE OLIVEIRA

1. Agravo Interno 9000955-22.2024.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JANETE DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0800410-69.2019.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

JORGINA DE ALMEIDA REIS LUIS SEMINARIO ZAPATA

994N-RR - VINICIUS GUARESCHI

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0822428-91.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A 

286734N-SP - RENATO OLIVEIRA MARTINS BOGNER 

Embargado

S. ANTUNES PINTO

441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes e outros

1. Embargos de Declaração na Apelação 0827029-43.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoANDERSON GUEDES FIGUEIREDO 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001818-12.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CLINICA RENAL DE RORAIMA

578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0826867-48.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO BMG SA

MARIA NECY DOS SANTOS

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0816360-62.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante/ Embargado

RORAIMA ENERGIA S.A

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

Embargante/ Embargado

RORAIMANET - TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA-ME

2169N-RR - JONSEM ANDRÉ AROUCHE DE OLIVEIRA e outros

1. Agravo Interno 9000277-07.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S.A.

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques 5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1. Embargos de Declaração no Reexame Necessário 0839543-62.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

RENA PINHEIRO PANTOJA 

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

ARAUJO LIMA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA – RR

1. Apelação 0800294-85.2023.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

Apelado

Antonio de Souza Damasceno

2282N-RR - LUCAS TAVARES DA SILVA e outros

1. Apelação 0808034-84.2020.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA

BANCO DO BRASIL S.A.

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO e outra

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Apelação 0830624-55.2020.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. S. L.

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS e outros

Apelado

C. DOS S. L. e outro

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

E. DA S. P.

1. Embargos de Declaração na Apelação 0812673-48.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI(DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

VERISSIMA CAVALCANTE BARBALHO ESTADO DE RORAIMA

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001848-47.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALINNY APARECIDA DAS NEVES SILVA e outros

62156N-SC - Hamilton Antonio Zardo Neto

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

INSTITUTO AOCP

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0807812-14.2023.8.23.0010/1 

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos                691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoRENER LÚCIO GEMAQUE DE OLIVEIRA1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

1. Agravo de Instrumento 9001261-88.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUCIANE ALVES DA CONCEIÇÃO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO

23495N-CE - Márcio Rafael Gazzineo

RIBEIRAO PRETO LTDA

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

J.A DE ALBUQUERQUE - ME

937N-RR - Clayton Silva Albuquerque

Nu Pagamentos S.A

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO

297B-RR - André Luis Galdino

DE RORAIMA

1. Agravo de Instrumento 9000795-94.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR ALLEF MOTA LEITAO

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

2218N-RR - ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES

1. Agravo de Instrumento 9001168-28.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteVALTER OLIVEIRA DE SOUZA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            333834N-SP - MARCELO MAMMANA MADUREIRA

1. Apelação 0823160-72.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteVILMA RODRIGUES DA SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Apelação 0801003-45.2023.8.23.0030

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1388N-RR - FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO

1196N-RR - BRUNO LíRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

SANDRA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1800N-RR - WANESSA ZORETTI JACOMINI

CARDOSO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0823702-90.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

BANCO BMG SA 

MARIELZA FIGUEIREDO MARINHO 

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0810960-33.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. J. D. C. representado(a) por K. P. D.

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

J. G. C.

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

Apelado

A. J. D. C. representado(a) por K. P. D.

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

J. G. C.

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

1. Agravo de Instrumento 9001788-74.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

1606N-RR - Nathamy Vieira Santos

FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA SINDSEP/RR

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1. Embargos de Declaração na Apelação 0830789-05.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ADAILTON PAES ALVES e outros

98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1. Apelação 0816605-73.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. M. DOS S. 

J. DE S. M.

2040N-RR - ANDRE BERTOL MARTINS

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

1. Embargos de Declaração na Apelação 0817704-15.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Embargado

RENATO DOS SANTOS BRITO

1589N-RR - Renata Souza da Rocha

1974N-RR - Maycon Quaresma Leitão

1. Apelação 0800807-26.2022.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MIRIAN EUNICE BATISTA MAIA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

Apelado

MUNICIPIO DE BONFIM

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

1. Apelação 0713829-10.2013.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RICARDO CORREIA DE MELO

2615N-RR - HARRISSON FREITAS DE SOUZA

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

Apelado

AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS

AUREA THAYNA DA SILVA DE SOUZA CRUZ e outros

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

DIEGO RAFAEL GOMES DA SILVA DE SOUZA CRUZ e outros

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e outro

DINARA DA SILVA SIMAO

LUYS GUYLHERME DE SOUZA CRUZ

1. Agravo de Instrumento 9000945-75.2024.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES FERREIRA

100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

SILVA

Agravado

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL

343181N-SP - LEONARDO FARIAS FLORENTINO

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

1. Embargos de Declaração na Apelação 0830339-57.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoMARIVALDO DE FREITAS FEITOSA 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0824193-34.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA 

Positivo Informática S/A 

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

14877N-RS - Artur Garrastazu Gomes Ferreira 

1. Agravo Interno 0805401-61.2024.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1. Agravo de Instrumento 9001203-85.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOAO CARLOS CUNHA DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

BANCO DAYCOVAL

526A-RR - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO SANTANDER S/A

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES

16486N-SC - GESLANI DE FATIMA DARIVA

LTDA

27030N-SC - RODRIGO DOS SANTOS CESAR

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

INVESTPREV SEGURADORA KOVR

SEGURADORA SA

LOJAS RENNER S.A.

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

Nu Pagamentos S.A

VEM CARD

1. Apelação 0831789-35.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELETICE PEREIRA HOLANDA e outos

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e outos

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0817877-68.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

EmbarganteEmbargado

MARIA DE FATIMA PESSOA BANCO DO BRASIL S.A. 

1944N-RR - JOSÉ AILTON FREIRE CALDAS e outra

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1. Apelação 0826591-51.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MULTIMARCAS CONSORCIO

133406N-MG - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA

DOMINGUES TRANM

Apelado

JULIANA COSTA DA SILVA

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE

SOUSA

1. Agravo de Instrumento 9001011-55.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FERNANDO JOSE GARCIA

ROBERT KENNEDY FIGUEIREDO SILVA

134719N-SP - FERNANDO JOSÉ GARCIA

1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira e outro

1. Embargos de Declaração na Apelação 0809081-25.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BETA CLEAN E SERVICE LTDA

227586N-SP - ANTONIO CARLOS CARDONIA

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

1. Apelação 0808495-51.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI(DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO SANTANDER S/A

87929N-RJ - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO

JUNIOR

DIOGO LOLO ANDRADE GUALBERTO

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e outros

Apelado

BANCO SANTANDER S/A

87929N-RJ - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO

JUNIOR

DIOGO LOLO ANDRADE GUALBERTO

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e outros

1. Agravo Interno 0812654-71.2022.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ITAU UNIBANCO S.A.

RITA DE CASSIA VIEIRA BARKER

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

340877N-SP - LILIAN VIDAL PINHEIRO

1. Apelação 0839760-71.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIMUNDO NETO ALVES LOPES

SA ENGENHARIA LTDA representado(a) por RAIMUNDO DENNES SILVA ARAÚJO

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

1. Apelação 0827078-21.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

UBERLUZ Energética S/A

433N-RR - Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos e outros

18739N-DF - EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE

1. Apelação 0836879-58.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CARLOS DA COSTA PADILHA JUNIOR

ESTADO DE RORAIMA

1397N-RR - ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS e outro

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Agravo de Instrumento 9002020-23.2022.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

CARACARAÍ

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

Agravado

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

1. Apelação 0802081-23.2023.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ANDERSON ARAUJO DOS SANTOS

413A-RR - JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

1. Apelação 0833237-14.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA 

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ PEREIRA SILVA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS e outros

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BANCO PAN S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

EUROCRED ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

MACEDO & SANTOS SERVIÇOS DE

AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO

FINANCEIRO EIRELI

1. Apelação 0830508-15.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HELENA CRISTINA SILVA LIMA representado(a)

1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

por BEATRIZ CRISTINA DE LIMA E SOUZA

2332N-RR - LAYSE DA SILVA OLIVEIRA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

328A-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

1. Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação 0830826-95.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

MOTRICE SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA.e outro

JPI JATEAMENTO PINTURA INDUSTRIAL EIRELI

18928N-PE - FREDERICO FEITOSA DA ROSA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

1. Apelação 0834139-30.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO

29159N-PB - ALEXSANDER LOPES DA SILVA

Apelado

ANTONIO JOSE PINHO BESERRA

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida e outros

1. Agravo Interno 0814107-67.2023.8.23.0000/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

VISTORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

Agravante

BANCO ITAUCARD S/A

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

Agravado

ESTETICA DENTS S O EIRELI

441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes  e outros

1. Agravo Interno 9000364-60.2024.8.23.0000/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

VISTORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Origem: 2ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

AgravanteJANDERSON GOMES NOGUEIRA13522N-AM - Luís Felipe de Azevedo Araújo  e outra

AgravadoUNIÃO FEDERAL172855502P-RR - JAILDO PEIXOTO DA SILVA e outra

1. Apelação 0834513-80.2021.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROSILDA BENTES DA SILVA

BANCO BRADESCO S/A 

2259N-RR - ROSILDA BENTES DA SILVA

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

1. Apelação 0829111-57.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara da Fazenda

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE ALVES CAVALCANTE FILHO ESTADO DE RORAIMA

IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA 

538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

1. Agravo Interno 0806490-56.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

IRLÂNDIA FERREIRA AURELIANO

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

19462N-ES - VALDECIR RABELO FILHO

1. Agravo Interno 9000674-66.2024.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LUCAS GEOVANI SILVA DE SOUZA

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

407N-MT - DAVID DA SILVA BELIDO

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outro

1. Agravo Interno 0800909-75.2021.8.23.0060/2

Origem: Vara Cível Única de São Luiz

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ROSILENE ALVES DIAS e outro

ADRIANA DE FÁTIMA SODRÉ e outro

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA e outra

1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu

1. Embargos de Declaração na Apelação 0821801-87.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 

D.A.L.M. representado(a) por M.C.P.L.

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos