.

1. Embargos de Declaração Apelação 0803244-86.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embagante

BONFIM GERAÇÃO E COMÉRCIO DE ENERGIA e outros

12719N-PA - RODOLFO MEIRA ROESSING e outro

Embargado

SBA

2250N-AM - MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS

1. Embargos de Declaração na Apelação 0800543-36.2023.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado  

BANCO BRADESCO S/A

 MIRNA MARIA DA SILVA

16330N-BA - LARISSA SENTO SE ROSSI

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Apelação 0814522-21.2021.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

CONSTRUTORA ARAUJO LTDA839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

Apelado

C. V. DERIVADOS DE PETRÓLEO COM. LTDA-ME                  1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

representado(a) por CINTHYA LARA VANDERLEI

GADELHA

1. Apelação 0817554-63.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA 

COMPANHIA HOSPITALAR LTDA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1578N-RR - ALEXSANDER BALICO

1. Agravo Interno 0800753-60.2022.8.23.0090/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICIPIO DE BONFIM

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

Agravado

CELENEIDE HUMBERTO DA SILVA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0810850-34.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LOIANE DA SILVA

IMOBILIARIA CASSELI LTDA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza 

1. Apelação 0800821-22.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MONTE RORAIMA COMÉRCIO E ATACADO DE

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

1. Agravo 9000875-58.2024.8.23.0000/2

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BRADESCO SAÚDE S/A

MELLINA LACERDA VERÍSSIMO DE SOUZA

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA SILVA

1. Agravo de Instrumento 9001161-36.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S.A. 

HELENA FERREIRA DA SILVA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

492N-RR - Ildo de Rocco

1. Apelação 0834513-80.2021.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROSILDA BENTES DA SILVA 

BANCO BRADESCO S/A

2259N-RR - ROSILDA BENTES DA SILVA

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

1. Apelação 0829111-57.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ALVES CAVALCANTE FILHO

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

IPER - Instituto de Previdência do Estado de

821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

Roraima

PEREIRA

1. Agravo Interno 0825800-48.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoMaria Josina de Pinho Rodrigues957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0800999-22.2023.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE NORMANDIA

1712N-RR - MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES

SANTOS

Apelado

SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

representado(a) por CLEY NATAL CARVALHO

MAGALHÃES

1. Embargos de Declaração na Apelação 0831185-50.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Va ra Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ªTURMA]

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. CRISTÓVÃO SUTER (DECLARADO)

I

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FRANCI RODRIGUES DE ARAUJO e outro

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

Embargado

SILVANIA SOUZA DIAS

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0804138-04.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado 

MARCIKELY DE OLIVEIRA ASSIS 

ISLANDIA FIGUEIREDO DE AMORIM

EDSON DE OLIVEIRA FREITAS 

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1826N-RR - EDUARDO HENRIQUE HALT

1. Apelação 0805358-27.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRASIL SHOW E EVENTOS EIRELE - EPP 

ESTADO DE RORAIMA

1790N-RR - Rodolfo de Oliveira Braga Junior 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0806490-56.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteIRLÂNDIA FERREIRA AURELIANO 19462N-ES - VALDECIR RABELO FILHO 

EmbargadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Apelação 0827888-59.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

COSTA RICA SERVICOS TECNICOS LTDA

ESTADO DE RORAIMA

1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira e outro

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1. Apelação 0801291-15.2018.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

DEUZIANE ARAUJO SANTOS SILVA

IRLAN DE OLIVEIRA PINTO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0814780-94.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

Embargante

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e outros

Embargado

VALERIA CARVALHO MENDES

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

Terceiro

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

2389N-RR - DEBORA VIANA DA SILVA e outro

1. Apelação 0827944-92.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLÁUDIA CORRÊA PARENTE

100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

SILVA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI

Apelado

CLÁUDIA CORRÊA PARENTE

100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

SILVA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

21678N-PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

VANDERLEI

1. Agravo Interno 0826706-38.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E

83261N-RS - JANAINE LONGHI CASTALDELLO

INVESTIMENTO S.A.

30019N-RS - ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

Agravado

ALEX DE OLIVEIRA FRANCO

478272N-SP - GIOVANNA BARROSO MARTINS DA

SILVA

1. Apelação 0800953-33.2023.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

BANCO HONDA S/A.

ANDERSON LOPES DA SILVA

156187N-SP - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS e outra

1. Emabargos de Declaração na Apelação 0809328-69.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

AMARO Fashion Ltda 

ESTADO DE RORAIMA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º

1. Apelação 0820496-05.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PERCIVAL ARAUJO VERAS

1983N-RR - Thaís Tavares da Silva e outros

Apelado

BANCO BRADESCO S/A

1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR

1. Apelação 0820304-04.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E

12113N-MT - Jean Carlos Rovaris

INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO

MT/RR

Apelado

Jefferson Emilio Kunzler

1. Embargos de Declaração na Apelação 0830851-79.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

Eutiquia Lúcia do Vale Ramos MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

292N-RR - Andreia Margarida André e outro

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0821608-72.2023.8.23.0010/1 

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos             691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

EmbargadoBULAMARQUES SILVA DE SOUZA                          957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0811433-53.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NEYVA DUARTE ANSELMO XAVIER

HALLEY PAULA JONES

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza e outro

1. Agravo 9000674-66.2024.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LUCAS GEOVANI SILVA DE SOUZA

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

407N-MT - DAVID DA SILVA BELIDO

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outro

1. Agravo Interno 0800909-75.2021.8.23.0060/2

Origem: Vara Cível Única de São Luiz 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROSILEIDE ALVES DIAS e outro

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA e outra

Agravado

ADRIANA DE FÁTIMA SODRÉ  outro

1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu

1. Agravo de Instrumento 9000730-02.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LANA CRISTINA BARBOSA DE MELO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO C6 S.A.

32766N-PE - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE

CARVALHO

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO INBURSA S.A

BANCO SAFRA

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

BANCO SANTANDER S/A

BRB- BANCO DE BRASÍLIA S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

LOJAS RENNER S.A.

1. Embargo de Declaração na Apelação 0821801-87.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Embargado

D. A. L. M. representado(a) por M. C. P. L.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0834073-50.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAMELIS JOSEFINA FIGUEROA

1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade e outro

Apelado

TV IMPERIAL DE COMUNICAÇÃO LTDA

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes e outro

1. Agravo de Instrumento 9000949-15.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

TipoParteAdvogados

AgravanteMARIANA CARVALHO PARANHOS2763N-RR - ANTONIO PAULO BRANDÃO FERREIRA

AgravadoBANCO DO BRASIL S.A.717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior