.

1. Agravo Interno 0824929-52.2022.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteSuraj Khemraj957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoACRUX RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA579A-RR - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

BANCO BMG SA40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

1. Agravo Interno 0838519-96.2022.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteMARIA DO ROSARIO CARVALHO DE LIMA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Apelação 0826272-49.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

ApeladoJOSE CARLOS DOS PRAZERES NETO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0828578-64.2018.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteTIAGO SANTOS RAMIRES representado(a) por787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

LAERTE RAMIRES

ApeladoFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE2389N-RR - DEBORA VIANA DA SILVA

TRABALHO MÉDICO593A-RR - Felipe Tomás da Luz

1. Agravo Interno 0823736-65.2023.8.23.0010/1 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      300888978P-SP - Janaina Almeida Ramos de Oliveira

AgravadoSARA SOUSA GOMES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo Interno 9002085-81.2023.8.23.0000/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteTARCISO TIAGO CARNEIRO OLIVEIRA854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

AgravadoMARCOS DAVID BELO DE ANDRADE62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

1. Agravo Interno 9002144-69.2023.8.23.0000/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

AgravanteBANCO DO BRASIL S.A.717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

AgravadoM. M. P.107037N-RS - THOMÁS SOARES ZUCCHETTI

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

9001193-75.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

EmbarganteH. B. P.558N-RR - HIGOR BARROS PESSOA

EmbargadoESTADO DE RORAIMA304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

1. Apelação 0830014-19.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. 

JAMES DA SILVA NASCIMENTO

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

221386N-SP - Henrique José Parada Simão 

124511N-MG - NATHALIA DE MELO OLIVEIRA

1. Agravo de Instrumento 9002166-30.2023.8.23.0000RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE 23495N-CE - Márcio Rafael Gazzineo

SA LTDA

Agravado

GIOVANA COSTA COIMBRA1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

ARAUJO LIMA

1. Embargos de Declaração no 

Agravo Interno 0823850-04.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoCLAUDIO GUILHERME MORAES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 

0823039-44.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoJOANA DARC OLIVEIRA SALES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0801013-72.2022.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

JOAQUIM DAMACENO DE SOUSA COSTA

2344N-RR - PAMMELA STEPHANNYE MCNAMARA

COSTA DA SILVA

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

JOAQUIM DAMACENO DE SOUSA COSTA

2344N-RR - PAMMELA STEPHANNYE MCNAMARA

COSTA DA SILVA

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

1. Apelação 0810213-54.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABLICIO MARIANO VIEIRA BENTES

2583N-RR - CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

Apelado

ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ

BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

(FILIAL)

NIVALDO SOUSA CRUZ

TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Agravo de Instrumento 9000180-07.2024.8.23.0000 *MP

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RAIMUNDO NETO ALVES LOPES MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

177N-RR - Luiz Augusto Moreira

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

1. Apelação 0812212-42.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO  DE RORAIMA

224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0826042-12.2020.8.23.0010/2 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0833933-16.2022.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

EmbargadoMURILO MORAES DE OLIVEIRA SANTOS535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

representado(a) por GLEICILENE SILVA DE MORAES

1. Agravo Interno 0812042-70.2021.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

NATALIA VIANA COSTA DE MENEZES

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1. Agravo de Instrumento 9002029-48.2023.8.23.0000 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

Espólio de Salomão Lima da Silva representado(a)451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho

por SARA DA SILVA DICK

SARA DA SILVA DICK451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho

Agravado

Elda da Silva Melo e outros15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA

BENCHIMOL PINTO

Terceiro

SALOMÃO LIMA DA SILVA

1. Agravo Interno 0814107-67.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO ITAUCARD S/A

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

Agravado

ESTETICA DENTS S O EIRELI

441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes

1597N-RR - Karla Patrícia da Silva Pinho Santos

2384N-RR - MIRELE GOMES DE OLIVEIRA

1. Apelação 0832540-56.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

INGRID SABRINA DA SILVA MOREIRA

Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda

76034N-PR - Richard Oliveira Lourenção

168740N-SP - FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI

1. Agravo Interno 9000697-46.2023.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

VALTER MARIANO DE MOURA BANCO SANTANDER S/A

282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

15311N-RJ - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

1. Agravo Interno 0825513-32.2016.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

SHERISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO

BANCO DO BRASIL S.A.

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

1. Agravo Interno 0810822-03.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

DISPPAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA

7944N-AM - SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE

PANIFICAÇÃO LTDA representado(a) por

FREITAS

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS

1. Apelação 0814353-97.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ApeladoCOUROS BOA VISTA LTDA15635B-MS - ADRIANA APARECIDA DA SILVA DUARTE

1. Agravo Interno 0823576-11.2021.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RICCA COMERCIO LTDA EPP

 ESTADO DE RORAIMA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

1. Agravo Interno 9000134-18.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

AGAMENON ROCHA ARLINDO MELO FILHO

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

1185N-RR - Cyro de Barros Silva

1. Agravo Interno 0804332-28.2023.8.23.0010/1 *MPRELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

AgravanteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

AgravadoF. J. G. F. representado(a) 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

por J. J. G. M.

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9001185-98.2023.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

Marcia Liny Barbosa Olimpio BANCO ITAUCARD S/A

510N-RR - Rogério Ferreira de Carvalho

558A-RR - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

1. Agravo de Instrumento 9000994-53.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ENOCK CAVALCANTI DA SILVA

258800N-MT - Rafael Costa Rocha

Agravado

ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

RORAIMA

581939362P-RR - Sergio Mateus

ESTADO DE RORAIMA

305P-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO

SIMONE SOARES DE SOUZA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

1. Apelação 0831634-47.2014.8.23.0010/3 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO MONTEIRO (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

BRAZ ASSIS BEHNK

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

CNN CONSTRUTORA NORTE NORDESTE LTDA

401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA

HILDA PRILL SOARES

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

IVONE AQUINO GOMES

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

REGINALDO DE ARAÚJO JUNIOR

401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA

ROSILENE GALVÃO DA COSTA

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

SANDRO CAVALCANTE FRANCA

208B-RR - JOSÉ LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES

MELO

1. Apelação 0801136-70.2022.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. MARIA DAS DORES VIEIRA

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

2535N-RR - LETICIA BORITZA GAMA

1. Apelação 0806221-85.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AFRANIO MARCO VEBBER

267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA      2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO

POERSCHKE

NORTE

JUAREZ VENDRUSCOLO e outro

475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior e outro

Apelado

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃO

POERSCHKE

NORTE

JUAREZ VENDRUSCOLO e outro

475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior e outros

1. Agravo de Instrumento 9000552-53.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BF Promotora de Vendas Ltda

23546N-PE - EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO

CAVALCANTI

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

1. Apelação 0831948-12.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

IRACELIS GONÇALVES DA SILVA E SILVA e outros

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires e outros

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

IRACELIS GONÇALVES DA SILVA E SILVA e outros

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires e outros

1. Embargos de Declaração na Apelação 0809488-31.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

AGROPECUARIA PAU RAINHA S.A

35388N-RS - LUCIANO JOSÉ GIONGO

representado(a) por NEWTON DORNELES SARATT

Embargado

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL

1. Apelação 0832888-40.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1. Apelação 0821852-98.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. WASHINGTON MOURA BARRO

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

135359N-MG - VALDINEI LOPES DO CARMO

1. Apelação 0812112-24.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RJP EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP ou

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

OCEANUM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

2308N-RR - VICTÓRIA FRACALOSSI DE MELO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

1. Apelação 0820117-45.2014.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

10176B-PA - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA

SILVA

Apelado

PATRICIA SIMONE MOREIRA DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

PROFIRIO DE ALMEIDA CAMPOS

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0801098-63.2019.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Apelado

FRANCISCO DE ASSIS LIMA

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS

MARIA CRISTINA GRANDE LIMA

1. Apelação 0801245-49.2014.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A.

1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

949097092P-RR - LIDYOMARA ALVES SILVA

BARBOSA

Apelado

CÍCERO MENDES LEITÃO

FRANCISCO LOPES DA SILVA

1. Reexame Necessário 0819948-24.2015.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Recorrido

COSTA RICA SERVICOS TECNICOS LTDA

11757N-AM - ARTHUR DA COSTA PONTE

DR7 SERVIÇOS DE OBRAS LTDA - ME

11757N-AM - ARTHUR DA COSTA PONTE

SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA

769N-RR - DANILO SILVA EVELIN COELHO

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE

FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0835192-80.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargado

Embargante

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

MARTINS E PINHO LTDA

385090N-SP - Victor Salles Correa 

138675N-SP - Lucas Renault Cunha 

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

1. Apelação 0803282-35.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. S. DA C. E outros

14810N-AM - MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DA CRUZ

Apelado

C. M. DE S.

1818N-RR - DIANA PATRICIA CORREIA DE ALENCAR

1. Apelação 0811482-07.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GIERCK GUIMARAES MEDEIROS

271B-RR - RAPHAEL RUIZ QUARA

275B-RR - GIERCK GUIMARAES MEDEIROS

303B-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

Apelado

WILLIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA

287B-RR - Geórgida Fabiana Moreira de Alencar Costa

representado(a) por ALESSANDRA TEREZINHA

RODRIGUES DE OLIVEIRA

1. Apelação 0828632-54.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelantePATRÍCIA BATISTA DE MATOS16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA

ApeladoAZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.7413N-MT - Itallo Gustavo de Almeida Leite

1. Apelação 0822609-92.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE LAURINDO DE SOUZA FILHO BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

1. Apelação 0808338-49.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

IVANEI DE OLIVEIRA SEREJO

ESTADO DE RORAIMA

2025N-RR - Vanessa Gabrielle Cardoso de Oliveira 1433N-RR - Gabriel Cardoso de Lima

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

1. Agravo de Instrumento 9000926-69.2024.8.23.0000

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

TALISON LÚCIO DA COSTA SILVA GERALDO LUCIO DA COSTA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

1. Apelação 0836476-89.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

T. M. L. S.

L. C. A. S.

representado(a) por L. A. S.

1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho 2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0843796-59.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

 Embargado

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

WENDER RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno

0823641-35.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoIzabel Cristina Rodrigues Lopes957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0837196-61.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. C. B. B. e outros

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

Apelado

A. J. C. DE S. e outros

42N-RR - SUELY ALMEIDA

1. Apelação 0836704-98.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ RIBARMAR LISBOA DOS SANTOS ESTADO DE RORAIMA

1732N-RR - MARIANA DE ANDRADE AZEVEDO

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

1. Apelação 0800546-88.2023.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO S/A MIRNA MARIA DA SILVA

16330N-BA - LARISSA SENTO SE ROSSI

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Agravo Interno 0811167-66.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LUCIANO ARAUJO FERREIRA

IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira

821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

1. Apelação 0817541-98.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FLAVIO ZAGO

MARCIA EDITE SILVA PORTO

231N-RR - ANGELA DI MANSO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0835422-88.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

HOSPITAL LOTTY LTDA

FILLIPE SOUZA MAIA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

2309N-RR - SAMARA SILVA ALVES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1. Agravo de Instrumento 9000411-34.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MAYER & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA

1721N-RR - Rodolfo Fernandes Tavares

Agravado

EDS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR e outros

Terceiro

José Reinaldo Pereira da Silva

2799N-RR - RAYSSA CANCILIA MAYER DA SILVA

1. Apelação 0833748-12.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA DE FATIMA RAMALHO

775N-RR - GABRIELA SURAMA GOMES DE

ANDRADE

Apelado

IPER - Instituto de Previdência do Estado de

538A-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

Roraima

PEREIRA

1. Habeas Corpus 9000894-64.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante/

R. S. A.

2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Coator

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Agravo de Instrumento 9000729-17.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

ANA FLÁVIA DE SOUZA SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

BANCO BMG SA

BANCO DAYCOVAL247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

BEMOL S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

1. Apelação 0801483-83.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALDA JOSELIA SILVA BARROS RORAIMA ENERGIA S.A

1185N-RR - Cyro de Barros Silva

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista  e outros

1. Agravo de Instrumento 9000752-60.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO PANAMERICANO S.A

PEDRO ALEJANDO CONTRERA SALAS

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto 1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA

829N-RR - EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR

1. Apelação 0837207-22.2021.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ALDENOR DANTAS SALES425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Stephanie Pâmela Dantas Sales representado(a) por          2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

ARILDA CUSTÓDIO WELSHMAN

Apelado

ALDO DANTAS SALES425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

1. Apelação 0809153-12.2022.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

Stephanie Pâmela Dantas Sales representado(a) por 2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

ARILDA CUSTÓDIO WELSHMAN

Apelado

ALDENOR DANTAS SALES425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

1. Embargos de Declaração no Agravo 0813020-13.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

1. Apelação 0837169-39.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

N. S. S. A. E outro representado(a) por S. G. A.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Apelação 0719672-87.2012.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCARANÃ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS                         62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

IMOBILIÁRIOS LTDA2605N-RR - João Alves da Silva Júnior

ApeladoIVA MARIA MARTINS PEREIRA7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0822522-39.2023.8.23.0010 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

D. A. B. representado(a) por  E. A. DA S. B. 

E. B. M.

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

160D-RR - Christianne Gonzalez Leite

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002339-54.2023.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

C. C. DE C. e outros

5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Agravo Interno 0807003-24.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoIDELMO PINHO RODRIGUES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0801706-70.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

TipoParteAdvogados

EmbarganteSERVI SAN LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL     16716N-PI - BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO

representado(a) por Berilo Pereira da Motta Neto

EmbargadoMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

1. Agravo de Instrumento 9001454-40.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ADALBERTO PEREIRA DA COSTA MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

1. Agravo de Instrumento 9002242-54.2023.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

20695N-DF - PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA

Agravado

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

RORAIMA CAER

1546N-RR - Henrique Maravalha

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001472-61.2023.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

RORAIMA ENERGIA S.A

E. A. OLIVEIRA - ME

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outro

1. Apelação 0817877-68.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. MARIA DE FATIMA PESSOA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

2672N-RR - NATÁLIA TEIXEIRA DA SILVA PATRICIO

1944N-RR - JOSÉ AILTON FREIRE CALDAS

1. Agravo Interno 0804356-27.2021.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GRACIELA CRISTINA ZIEBERT BANCO DO BRASIL S.A.

236N-RR - Josué dos Santos Filho

479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1. Agravo Interno 9000071-90.2024.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado

REGINA CÉLIA MOURA LIMA

493450N-SP - Jessica cristina Ribeiro toda rangel de

oliveira

742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO

1. Apelação 0823993-90.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADÃO GOMES DE SOUZA BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

15909N-SC - Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1. Agravo de Instrumento 9000266-75.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Roca Sanitários Brasil Ltda.

SAETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

15909N-SC - Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1. Apelação 0824309-40.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MELÂNIA SOUZA DE LIMA BANCO AGIBANK S.A

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

357590N-SP - Caue Tauan de Souza Yaegashi

1. Embargos de Declaração na Apelação 0810717-26.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado

Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda

ESTADO DE RORAIMA

49226N-RS - DANIEL PUGLIESSI

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Agravo 0810343-10.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RENAN BEKEL DE MELO PACHECO JOSE NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1. Apelação 0813489-25.2023.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

DEBORA CANDIDO FIGUEIRA

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo 1546N-RR - Henrique Maravalha

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Agravo Interno 0801758-95.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A JARDEL SERGIO DE NEGREIROS

416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

1. Apelação 0835894-26.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

Helimarte Táxi Aéreo Ltda. representado(a) por Jorge Bitar Neto

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

356253N-SP - Sofia Preto Villa Real

1. Apelação 0829325-38.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Apelado

HILDA PRILL SOARES

2124N-RR - VANUZIA DOOCKRAM TEIXEIRA

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

1. Agravo de Instrumento 9000360-23.2024.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA ANDRÉ MORAIS NETO

658A-RR - z TEMAIR (Sub) CARLOS DE SIQUEIRA

239962N-RJ - FERNANDA PIO DA SILVA

1. Agravo de Instrumento 9001089-49.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JAMES MARCOS GARCIA KATIA CILENE DOS REIS

419A-RR - JAMES MARCOS GARCIA

1. Agravo Interno 0800514-83.2023.8.23.0005/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoISABELLA MUNIZ RIVAS representado(a) por542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

SANDRA MUNIZ MENDONCA

1. Apelação 0833690-72.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. A. DE O. S.

 H. R. DA S.

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

984N-RR - ALEXANDER ANTUNES

1. Embargos de Declaração na Apelação 0809715-60.2018.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

1º Embargante 

Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

2º Embargante

FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

1º Embargado

ADRIANA REGINA PONCIANO ACORDI

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

SÉRGIO RODRIGUES ACORDI

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

1. Embargos de Declaração na Apelação 0805624-82.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteANDRE ALMEIDA MAIA representado(a) por1277N-RR - Pâmela Moraes de Souza e outro

LIZIANE DE SOUZA ALMEIDA MAIA

EmbargadoFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS             1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

1. Agravo de Instrumento 9000678-06.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

A. M. R. E outros

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

Agravado

M. B. R. P.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. Agravo de Instrumento 9000907-63.2024.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.,

108112N-MG - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND

TEIXEIRA

Agravado

OSVALDO FERREIRA JUNIOR

ROBEVANIA CRISTINA BATISTA DE ANDRADE

V M M FERREIRA & CIA LTDA - ME

VICTOR MARCELO MOREIRA FERREIRA

1. Apelação 0802225-16.2020.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO) ; DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteM. C. C. DO N.128050N-SP - HERMINIO SANCHES FILHO

ApeladoV. F. C. N. 534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

representado(a) por A. F. DA      C.

1. Apelação 0804533-88.2021.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteROSEANE DA SILVA SODRÉ7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

ApeladoJANIO DA SILVA SODRE2289N-RR - BRENDA FERNANDA ALENCAR BEZERRA

864N-RR - CLEOCIMARA DE OLIVEIRA MESSIAS

1. Embargos de Declaração na Apelação 0804057-16.2022.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

EmbarganteELETROFRIGOR PECAS LTDA546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

EmbargadoESTADO DE RORAIMA833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º

1. Embargos de Declaração na Apelação 0804593-61.2021.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

EmbarganteHPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

EmbargadoESTADO DE RORAIMA833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 

1. Embargos de Declaração na Apelação 0800496-86.2019.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCMT ENGENHARIA LTDA938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

EmbargadoESTADO DE RORAIMA833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO  BEZERRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0811953-13.2022.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

EmbarganteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

EmbargadoP. E. R. DA S.535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

representado(a) por W. R. DA       S.

1. Agravo 0826164-64.2016.8.23.0010/1RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteEVERTON FELIX DA SILVA1365N-RR - Jader Serrão da Silva

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

AgravadoESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL

2688A-RR - ITERAIMA - Cristiano Paes Camapum

Guedes

Instituto de Terras e Colonização do Estado de0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

Roraima - ITERAIMARORAIMA - JUDICIAL

1. Apelação 0800250-73.2021.8.23.0090RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: Vara de Família de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteJ. L. A. DE S.805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

1502N-RR - Cassiano Cabral dos Santos Moita

ApeladoA. G. M. DA C. A. 18618N-MA - JEAN LIMA DE PAIVA JUNIOR

representado(a) por J. M. DA                   C.

1. Embargos de Declaração na Apelação 0832048-69.2019.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteF. A. NETO representado(a) por FABRISSIO209N-RR - Samuel Weber Braz

ANTONIO NETO

FIORE VEÍCULO S/A23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA

EmbargadoF C A FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS LTDA74368N-MG - Daniel Rivoredo Vilas Boas

F. A. NETO representado(a) por FABRISSIO209N-RR - Samuel Weber Braz

ANTONIO NETO

FIORE VEÍCULO S/A23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA

1. Apelação 0810039-11.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GESSE HONORATO DE OLIVEIRA

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

Apelado

MARCELO RICARD XAVIE DA SILVA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

1. Apelação 0813168-87.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TIRONE BARRETO DE OLIVEIRA

2531N-RR - JONATHAN MOURA VASCONCELOS

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

VASCONCELOS

Apelado

BB CONSORCIOS

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

1. Apelação 0823309-05.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LETÍCIA CUSTÓDIO COELHO

2040N-RR - ANDRE BERTOL MARTINS

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

1. Apelação 0837107-67.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO SANTANDER S/A 

MARIA FILOMENA PIRES SILVA

221386N-SP - Henrique José Parada Simão 2309N-RR - SAMARA SILVA ALVES

1. Agravo Interno 0840561-84.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO RCI BRASIL S.A GERSON TEIXEIRA MOURA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

1. Agravo de Instrumento 9000705-86.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Agravado

FRANCO SILVA DE OLIVEIRA2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

2690N-RR - KENNEDY BATISTA SAMPAIO

1. Agravo Interno 9000620-03.2024.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

SIONE MAGALHAES BRIGLIA

BANCO DO BRASIL S.A.

634A-RR – Evandro José Lago

5553N-RR – MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1. Apelação 0830208-53.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelantes/ Apelados

ANTONIA DE ARAÚJO SICALES

GILMAR ALVES DA SILVA e outro

544N-RR – ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA

868N-RR – IANA PEREIRA DOS SANTOS

1. Agravo Interno 08255578-17.2022.8.23.0010RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteENIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA2374N-RR - ENIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA

EmbargadoFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS             e outros

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

1. Apelação 0832283-31.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANAXSANDRA SOARES COIMBRA

468N-RR - Luiz Eduardo Araújo Lira e outro

Apelado

MESSIAS DA SILVA BARROS

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE e outros

1. Apelação 0800371-94.2023.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO S/A

 FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto 

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Agravo Interno 0821441-55.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteLanes da Silva957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo Interno 0826975-14.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

P Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROSELANE DA LUZ OLIVEIRA

 BANCO AGIBANK S.A

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

357590N-SP - Caue Tauan de Souza Yaegashi