.

1. Apelação 0821558-46.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      300888978P-SP - Janaina Almeida Ramos de Oliveira

LUCINEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      300888978P-SP - Janaina Almeida Ramos de Oliveira

LUCINEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0822469-58.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteDAMIÃO BARROSO DE ALMEIDA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoBANCO BMG SA40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

1. Apelação 0826867-48.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível  f

TipoParteAdvogados

ApelanteMARIA NECY DOS SANTOS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoBANCO BMG SA17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

1. Apelação 0823702-90.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteMARIELZA FIGUEIREDO MARINHO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoBANCO BMG SA40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

1. Apelação 0809822-31.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ApeladoUIARA SENA SILVA8822N-AM - MIGUEL DE JESUS DA SILVA

1. Agravo de Instrumento 9000271-97.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteSINDICATO DOS TRABALHADORES EM556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

AgravadoMAKRO ATACADISTA S.A. ("MAKRO")244463N-SP - Roberto Trigueiro Fontes

1. Agravo Interno 0804134-88.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteGEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

AgravadoJULYANA SABRINNE OLIVEIRA DO NASCIMENTO          2043N-RR - FELIPPE EDUARDO MIRANDA SOUZA

281169N-SP - Juliana Pimenta Saleh

1. Apelação 0815186-18.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

CAIXA SEGURADORA S/A1737N-RO - LEANDRA MAIA MELO

777N-RO - MARIA ANGELICA PAZDZIORNY

Maria do Desterro Mota Costa1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

Apelado

WAGNER LEAL COSTA1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

Maria do Desterro Mota Costa1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

1. Apelação 0830560-84.2016.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Apelado

IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

1. Apelação 0826613-75.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCLEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Apelação 0836066-12.2014.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteALDERSON SAMPAIO DE SOUSA22560N-PA - DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS

ApeladoJOY MICAELLE BRIGLIA PEREIRA106B-RR - Ivo Calixto da Silva

1. Agravo Interno 0803612-32.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LE LIS BLANC DEUX COMERCIO E

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

CONFECCOES DE ROUPAS S.A

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Apelação 0816912-90.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Carliene de Souza Santos CESAR AUGUSTO RIBEIRO

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1. Apelação 0722817-54.2012.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteGERLAINE LOIOLA MOTA787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

ApeladoBANCO ITAUCARD S/A12450N-RR - Antônio Braz da Silva

1. Apelação 0830208-53.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIA DE ARAÚJO SICALES

544N-RR - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA

GILMAR ALVES DA SILVA

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

R G VEICULOS LTDA

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

Apelado

ANTONIA DE ARAÚJO SICALES

544N-RR - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA

GILMAR ALVES DA SILVA

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

R G VEICULOS LTDA

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

1. Reexame Necessário 0194288-24.2008.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo Recorrido Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

1. Apelação 0834273-23.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. M. M.

846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

Apelado

M. P. N. M.

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

representado(a) por R. W. N. P.

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

1. Apelação 0807745-83.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

BANCO PAN S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

CARLOS AUGUSTO MATOS DE CARVALHO

1154N-RR - Ronnie Brito Bezerra

2640N-RR - ISABELLE CAMPELO BESSA

1. Agravo de Instrumento 9000534-32.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ADEMIR FERREIRA DE LIMA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DAYCOVAL

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO HONDA S/A.

7069N-MS - SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN

Banco Master S/A

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

1. Agravo Interno 0800805-56.2022.8.23.0090/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Agravado

MAUREN BORGES MONTEIRO

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. Agravo de Instrumento 9000903-26.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Agravado

ILKA ARAUJO DE MENEZES

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

2690N-RR - KENNEDY BATISTA SAMPAIO

1. Apelação 0916347-28.2009.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO); JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

CANTUARIA JUNIOR

Apelado

E B FERREIRA FRIOS

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

EVILANIA BEZERRA FERREIRA

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

1. Conflito de competência 9000861-74.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

RENATO FERNANDES

W F IMOBILIARIA LTDA

1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES

2726N-RR - BERENEUDE LIMA FERNANDES

1. Apelação 0801703-04.2022.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

CLAILDO JOSE FERREIRA DELCI UBERTI DA SILVA

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

21782A-PA - MAURICIO MOURA COSTA

21782A-PA - MAURICIO MOURA COSTA

1. Apelação 0832324-32.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

ESTADO DE RORAIMA 

ALEXSANDER LOPES DA SILVA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

1. Apelação 0801442-53.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. R. S. A.

2299N-RR - KLAID NEGREIROS DA CRUZ

K. K. S. A.

2299N-RR - KLAID NEGREIROS DA CRUZ

2033N-RR - JESSICA WERNER VIEIRA

2360N-RR - STEFANNY SKARLETE ICASSATTI

APOLIANO

1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

K. DE S. A.

2299N-RR - KLAID NEGREIROS DA CRUZ

Apelado

N. N. B.

13611N-AM - Hellen Cristhian Pontes Bastos

1. Apelação 0842386-63.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. STHELIO REBOUCAS ZIELINSKI

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

1. Apelação 0801917-72.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO ITAUCARD S/A

EDIMAR CONCEICAO NEVES

413A-RR - JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

1. Apelação 0811808-54.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIELLE CHAGAS FROTA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Apelado

FRANCISCA RODRIGUES DE ALENCAR e outros

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA e outros

1. Apelação 0800431-44.2023.8.23.0045 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONILDO CABRAL PAIXÃO MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

1314N-RR - Diego Sousa dos Reis 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

1. Agravo Interno 0825578-17.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA 

VISTOR: DES. ALMIRO PADILHA

TipoParteAdvogados

AgravanteENIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA2374N-RR - ENIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA

AgravadoFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS            317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0839364-31.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Embargado

K. O. L. representado(a) por

184N-RR - Jaime Brasil Filho

M. O. L.

1. Embargos de Declaração na Apelação 0831923-09.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado

C G DA SILVA

CLEUSA GONÇALVES DA SILVA

        ESTADO DE RORAIMA

2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Agravo de Instrumento 9001825-04.2023.8.23.0000 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS            1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoISAIAS GUILHERME DOS SANTOS SOUSA266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

1. Apelação 0811845-18.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

REDE TV (TV NORTE BOA VISTA) DIOGO SILVA SANTOS

RORAIMA ENERGIA S.A

295353N-SP - BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

1. Agravo Interno 0824102-41.2022.8.23.0010/2RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoMARIA FRANCISCA CONCEIÇAO CARVALHO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0800433-14.2023.8.23.0045 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SIDIOMAR BASGAL SHMIDT MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

1314N-RR - Diego Sousa dos Reis 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

1. Agravo de Instrumento 9002202-72.2023.8.23.0000 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR390P-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR

AgravadoFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS            1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

1. Apelação 0812245-95.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A.

26990N-CE - Thyago da Silva Bezerra

TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.

26990N-CE - Thyago da Silva Bezerra

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0824316-95.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

LATAM AIRLINES GROUP S/A 

LAYNA DOS SANTOS VIEIRA e outro

146730N-SP - FERNANDO ROSENTHAL

16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA

1. Agravo de Instrumento 9000832-24.2024.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

RIO SOLIMÕES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

LINCER KLAUS DE CASTRO ARAUJO

5901N-AM - PRISCILA LIMA MONTEIRO

1. Agravo Interno 0800357-13.2023.8.23.0005/1

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BRADESCO S/A 

FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Agravo 0703148-49.2011.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO);

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JORGE VILAIR DOS SANTOS PEREIRA

627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

Agravado

PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA

62456N-PR - NELSON KAMINSKI JUNIOR

63818N-PR - MUNIR ASSAD HEISLER

63819N-PR - THIAGO PORTUGAL ABELHA DE FÚCIO

1. Apelação 0810206-62.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

O SOUSA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

OSVALDO SOUZA CRUZ NETO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES e outros

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

1. Apelação 0828408-53.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LEUDES PEREIRA DA SILVA SOUZA

ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

1. Agravo de Instrumento 9002114-34.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 

P. R. S. P.

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira 184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Apelação 0803622-42.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO IVO MATOSO ESTADO DE RORAIMA

291A-RR - Jaques Sonntag 487P-RR - EDIVAL BRAGA

1. Apelação 0828101-65.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANA PAULA ROSA LOPES GOL LINHAS AEREAS S.A.

16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA

579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

1. Agravo Interno 9000620-03.2024.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SIONE MAGALHAES BRIGLIA BANCO DO BRASIL S.A.

634A-RR - Evandro José Lago

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1. Apelação 0834755-68.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

MAURÍCIO RAFAEL RODRIGUES DE ARAÚJO

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

1. Apelação 0832884-03.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1. Apelação 0835079-58.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

343181N-SP - LEONARDO FARIAS FLORENTINO

(Adesivo)

MILENA CARIA MARTINS

2755N-RR - GABRIEL OLIVEIRA MACEDO

Apelado

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

343181N-SP - LEONARDO FARIAS FLORENTINO

MILENA CARIA MARTINS (Adesivo)

2755N-RR - GABRIEL OLIVEIRA MACEDO

1. Agravo Interno 0831891-91.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA 

SARA ALVES DOS SANTOS

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

1. Agravo Interno 0805318-79.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA VANUZA DA SILVA DUARTE

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

1. Apelação 0819014-32.2016.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS

29719N-MG - Hélio Antônio Campos Abreu

S.A

Apelado

CALDAS E FRANCO LTDA - PANDA

ELETRONICOS

1. Apelação 0825841-83.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WARNER SANTOS DIAS

JACKSON GALDINO DO NASCIMENTO

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

1368N-RR - Carina Silva Castilho dos Santos

1. Agravo Interno 9001832-93.2023.8.23.0000/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Agravado

GILVAN DEIVID DOS PRAZERES SILVA

2308N-RR - VICTÓRIA FRACALOSSI DE MELO

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

1. Embargos de Declaração na Apelação 0825045-29.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. JOANA DIOGO DA COSTA

253871N-SP - Fernando Ariosto Souza Silva 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1. Agravo Interno 0835997-96.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      300888978P-SP - Janaina Almeida Ramos de Oliveira

AgravadoANTONIO FRANCISCO SILVA SOUSA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0832283-31.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANAXSANDRA SOARES COIMBRA

2064N-RR - Luiz Eduardo Araújo Lira

442B-RR - VICTÓRIA DE ASSIS TAJUJÁ

Apelado

Cristal Incorporadora e Empreendimentos

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

Imobliliários Ltda

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

MESSIAS DA SILVA BARROS

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

1. Apelação 0800371-94.2023.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO S/A 

FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Apelação 0813278-91.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO VICTOR DE OLIVEIRA SAMPAIO

79582N-RS - OSCAR BERWANGER BOHRER

Apelado

GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA

428670N-SP - Bruna Kizelevicius Samaan

200627N-SP - HEBERT APARECIDO JORGETI

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

297608N-SP - FABIO RIVELLI

809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

1. Apelação 0826087-50.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

671622072P-RR - Annabelle de Oliveira Machado

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL

Apelado

VICTOR RAUL VIA GARCIA

1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

1. Apelação 0833175-03.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. B. DE O.

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

Apelado

H. E. S. DE O. representado(a) por L. C. S. M.

1178N-RR - Mileide Lima Sobral

1. Apelação 0800697-05.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO RCI BRASIL S.A

Adelmo de Souza Araujo

124809N-SP - FÁBIO FRASATO CAIRES

1. Apelação 0800417-83.2023.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO S/A 

MARLENE GONÇALVES VICENTE

16330N-BA - LARISSA SENTO SE ROSSI

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Apelação 0811279-98.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS            1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ApeladoADRIEL PAULINO DE CARVALHO representado(a)        535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

por Adriano Paulino da Silva

1. Agravo de Instrumento 9000704-04.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ARTUR GOES MARTINS

KITA JA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ME

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

1. Apelação 0801005-29.2023.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Aroldo Marcos Orela Costa

73055N-SP - JORGE DONIZETI SANCHEZ

1. Agravo de Instrumento 9000740-46.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

GENÉSIO ALBERTI BENEDETTI

BANCO DO BRASIL S.A.

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Apelação 0816232-42.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA 

ANTONIO WILSON VITORIANO

487P-RR - EDIVAL BRAGA

291A-RR - Jaques Sonntag

1. Agravo Interno 0841217-41.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S.A. ELINY FERREIRA ROCHA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1. Embargos de Declaração na Apelação 0823979-43.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

HERMOZINDA BEZERRA DA SILVA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

2316N-RR - YASMIN MATOS DO ESPIRITO SANTO

Embargado

ZULEIDE COSTA DA SILVA

402B-RR - MARILÍA ISABELLA LIRA ALENCAR

1456N-RR - Jonas Eduardo Coletto Trachynski

1. Embargos de Declaração na Apelação 0901196-56.2008.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista  

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO); JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Embargado

ASSOCIAÇÃO DAS MICRO EMPRESAS DE

86N-RR - HELDER GIRÃO BARRETO

RORAIMA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

1. Embargos de Declaração na Apelação 0819461-10.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS           14918N-AM - Lucas Senna de Luna

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

EmbargadoUNIDADE DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL

1. Apelação 0806038-12.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MARIA DAS NEVES SILVA

BANCO DO BRASIL S.A.

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

2729N-RR - ODALMIR ALVES NOBRE

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0806132-28.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FRANCISCO LEITE FURTADO

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS e outros

Embargado

CARLA JORDANNA APARECIDA RODRIGUES

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

MENESES

152126N-SP - LUCINÉIA SALGADO PESSOA

KOLOSVARY

1. Embargos de Declaração na Apelação 0814531-80.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOSE SOARES BESERRA JÚNIOR e outros

98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1. Embargos de Declaração no Agravo 9001552-25.2023.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ATACADAO S.A

ESTADO DE RORAIMA x

186010A-SP - Marcelo Silva Massukado

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Apelação 0807089-92.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

BRUNO RODRIGUES DA COSTA

1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

Apelado

BANCO PAN S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

BRB- BANCO DE BRASÍLIA S/A

BRUNO RODRIGUES DA COSTA

1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

1. Agravo de Instrumento 9000390-58.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

AMANDA DA CRUZ TAMANDARÉ BANCO SANTANDER S/A

1470N-RR - Nathalya Silvestre Viana 153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA

1. Apelação 0823434-36.2023.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível  SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Apelado

D. M. A. DA S. representado(a) 184N-RR - Jaime Brasil Filho

por F. A. DA S.

1. Apelação 0839252-62.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VICTOR WESLLY BRITO DOS SANTOS BANCO PAN S/A

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

1. Apelação 0837562-95.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

63490N-RS - RAFAEL ORLANDI BARENO

1. Agravo Interno 9000294-43.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

PHV EMPREENDIMENTOS LTDA 

RAFAEL MIRANDA DE ALBUQUERQUE

61681N-PR - DOUGLAS MICHEL ROSS

263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

286B-RR - RAFAEL MIRANDA DE ALBUQUERQUE

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0805492-25.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS

15361N-CE - FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS

HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO

LINHARES

FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS

15361N-CE - FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS

HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO

LINHARES

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Agravo de Instrumento 9000112-57.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

Maria Das Graças Vasconcelos Dias WARNER SANTOS DIAS 

ALCINEYDES BARROS WANDERLEY

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho 468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho 585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS

1. Agravo Interno 0823628-36.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BMG SA

LUCIA ALVES BARRETO

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0803034-98.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PEREIRA E SOUSA COMERCIO LTDA

2421N-RR - MARIA CLARA PEREIRA TRAVASSOS DE

ARRUDA

1685N-RR - ARTHUR PEREIRA DE JESUS

Apelado

ANTONIO DA SILVA FERREIRA

2011N-RR - MARIA JOSE MOTA SANTOS

CLENIA CABRAL DE MATOS

2011N-RR - MARIA JOSE MOTA SANTOS

1. Agravo de Instrumento 9000608-86.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR GEOVANI DA SILVA PIMENTEL

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1. Apelação 0810229-71.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

CITY TUR TRANSPORTE EIRELI

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

1. Apelação 0814485-96.2018.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDRE DE MAGALHAES MARQUES e outros

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

Apelado

PLATINUM CONSTRUCOES LTDA

313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE

MATTOS FILHO

1. Agravo Interno 0835344-94.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CASTOR MINAS RIO - INDUSTRIA E COMERCIO

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI

DE COLCHOES LTDA. e outros

RODRIGUES

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

1. Agravo de Instrumento 9000805-41.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SHEILA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO AGIBANK S.A

BANCO DAYCOVAL

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO SANTANDER S/A

BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S/A

Banco BNP Paribas Brasil S/A

CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS

SERVIDORES PUBLICOS - PREVIDENCIA

PRIVADA

ITAU UNIBANCO S.A.

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A

1. Agravo Interno 9000316-04.2024.8.23.0000/1

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

7253N-AM - Rui de Jesus Soares Junior

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Agravado

WAGNER XAVIER

1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO

2504N-RR - EDUARDO LIMA DE SOUZA

1. Apelação 0800659-02.2020.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESPÓLIO DE VALDIR VIEIRA DA COSTA

representado(a) por BENI DE SOUZA DA COSTA

1088N-RR - Reginaldo Rubens Magalhaes da Silva

1130N-RR - Romeu Franca Junior

Apelado

OLAVO ALOISIO PREVIDI BENEDINI 

ELIANA NORI DA SILVA BENEDINI

ESPÓLIO DE VALDIR VIEIRA DA COSTA

representado(a) por BENI DE SOUZA DA COSTA

1574N-RR - Jéssica Almeida Dionisio 1246N-RR - Claudio Coutinho Neto 1574N-RR - Jéssica Almeida Dionisio 1246N-RR - Claudio Coutinho Neto

1088N-RR - Reginaldo Rubens Magalhaes da Silva 1130N-RR - Romeu Franca Junior

1. Agravo Interno 0800752-75.2022.8.23.0090/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Agravado

GRACIANE DA SILVA BEZERRA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0829428-16.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

N. A. S. representado(a) por

55743N-DF - JEFERSON PEREIRA DE SOUSA

J. P. DE S.

Apelado

A. F. F.

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA

1. Agravo Interno 0001520-86.2017.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Andrelina Duarte Alves

168472N-SP - LUIZ CARLOS SILVA

794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

28240N-PE - EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA

FORNELLOS

Agravado

GILVAN NUNES PEREIRA e outros

168472N-SP - LUIZ CARLOS SILVA

794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES

1. Agravo Interno 0832479-35.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

M DO SOCORRO C BRAGA ME SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE S/A

1365N-RR - Jader Serrão da Silva 121045N-RJ - Rodolfo Ripper Fernandes

1. Agravo de Instrumento 9000803-42.2022.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

 M DA SILVA BRASIL

413A-PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1. Agravo de Instrumento 9000635-69.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Agravado

JOÃO DORGIVAL GRANGEIRO DE AZEVEDO2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

CRUZ2690N-RR - KENNEDY BATISTA SAMPAIO

1. Agravo de Instrumento 9000457-23.2024.8.23.0000          RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des.Erick Linhares

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteESTADO DE RORAIMA224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

AgravadoLINDOMAR PEIXOTO COUTINHO544N-RR - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA

1. Apelação 0800899-65.2022.8.23.0005

Origem: Vara de Família de Alto Alegre SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. DA S. N.

708N-RR - MARCIO PATRICK MARTINS ALENCAR

Apelado

J. L. e outros

1349N-RR - FRANCIMARA ALMEIDA ROSSIe outro

1. Apelação 0821568-90.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 

PRESIDENTE - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteLUIZ OTÁVIO DIAS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 300888978P-SP - Janaina Almeida Ramos de Oliveira

1. Apelação 0823656-04.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 

PRESIDENTE - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteEly Rodrigues da SIlva957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Apelação 0822498-11.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 

PRESIDENTE - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

ApelanteERONILDES EVIDIO DE SOUSA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoBANCO AGIBANK S.A17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

357590N-SP - Caue Tauan de Souza Yaegashi

1. Apelação 0815804-94.2021.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 

PRESIDENTE - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

TipoParteAdvogados

ApelanteESTADO DE RORAIMA264P-RR - MARCELO TADANO

ApeladoIRACELIS GONÇALVES DA SILVA E SILVA1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

JANE GONCALVES DE MELO1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

1. Agravo Interno 0827034-02.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 

PRESIDENTE - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoCICERA MARIA ALVES DAMACENO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0141470-66.2006.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

representado(a) por ORNILDO ROBERTO DE

SOUZA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1. Apelação 0825769-28.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteGALDINO CAVALCANTE957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoBANCO BMG SA17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

1. Apelação 0826544-43.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFRANCISCO FURTADO COSTA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoBANCO BMG SA17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

1. Apelação 0827036-69.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteJUCILEIDE RAIMUNDA SANTOS CARVALHO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoBANCO AGIBANK S.A357590N-SP - Caue Tauan de Souza Yaegashi

1. Apelação 0827029-43.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

PPedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteANDERSON GUEDES FIGUEIREDO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo 0838527-73.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoSEWBERT RODRIGUES JAT957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo 0821441-55.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª 

TURMA

Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteLANES DA SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo 0826975-14.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª 

TURMA

Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteROSELANE DA LUZ OLIVEIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoBANCO AGIBANK S.A17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

357590N-SP - Caue Tauan de Souza Yaegashi