.

1Apelação 0815226-34.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GERSINA LIMA BATISTA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

130N-RR - Maria da Gloria de Souza Lima

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

PEREIRA

IPER - Instituto de Previdência do Estado de

538A-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

Roraima

PEREIRA

2Embargos de Declaração no Agravo Interno 0822870-28.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

SAYMON KENNEDY SOUZA NAVECA

ESTADO DE RORAIMA

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

1569N-RR - João Batista Catalano

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

3Apelação 0827947-28.2015.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO185441N-SP - ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA

S.A.PIMENTEL

129611N-SP - Silvia Zeigler

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

4Apelação 0800408-98.2023.8.23.0045 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADÃO RODRIGUES DA COSTA MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

1314N-RR - Diego Sousa dos Reis 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

5Apelação 0813147-29.2014.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA CONSOLATA DANTAS VILLANUEVA

943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

Oi - Telemar Norte-Leste S/A

131436N-RJ - ALEXANDRE MIRANDA LIMA

Vivo - Telefônica Brasil S.A.

8770N-PA - Bruno Menezes Coelho de Souza

7851N-AM - MÁRCIA SILVA MONTE

149743N-SP - Patricia Maria Barbieri

Apelado

MARIA CONSOLATA DANTAS VILLANUEVA

943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

Oi - Telemar Norte-Leste S/A

131436N-RJ - ALEXANDRE MIRANDA LIMA

Vivo - Telefônica Brasil S.A.

8770N-PA - Bruno Menezes Coelho de Souza

7851N-AM - MÁRCIA SILVA MONTE

149743N-SP - Patricia Maria Barbieri

6Apelação 0801606-52.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IEDA CARDOSO RODRIGUES MARIUSSO

1572N-RR - Wagner Estácio Coelho

2293N-RR - JOÃO PAULO HILARIO RIBEIRO SILVA

LEONARDO MARIUSSO

1572N-RR - Wagner Estácio Coelho

2293N-RR - JOÃO PAULO HILARIO RIBEIRO SILVA

Apelado

DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

7Apelação 0824274-80.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIO LUCIO CABRAL WOLFF

1135N-RR - Alessandra da Silva Vasconcelos

COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

AUTONOMOS DE CARGAS DO NORTE

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Apelado

CLAUDIO LUCIO CABRAL WOLFF

1135N-RR - Alessandra da Silva Vasconcelos

COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

AUTONOMOS DE CARGAS DO NORTE

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

8Apelação 0830097-69.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

SISTENTAVEL SOCIAL COMUNITARIO

Apelado

JUVENIL ARAUJO CHAVES JUNIOR

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

representado(a) por JOÃO RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

9Apelação 0800114-58.2022.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDIVALDO PEREIRA VIEIRA

36219N-BA - LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

MENDES

28279N-BA - CIRO BRITO DA SILVA

2556N-RR - GABRIEL MONTEIRO VIEIRA

8413N-PA - ALCIR GURSEN DE MIRANDA

THAYNNE MENEZES PEREIRA DANTAS

36219N-BA - LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

MENDES

28279N-BA - CIRO BRITO DA SILVA

91B-RR - João Felix de Santana Neto

2556N-RR - GABRIEL MONTEIRO VIEIRA

8413N-PA - ALCIR GURSEN DE MIRANDA

Apelado

JOÃO FELIX DE SANTANA NETO representado(a)

91B-RR - João Felix de Santana Neto

por EDSON FELIX DE SANTANA

10Apelação 0822640-15.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BMG SA 

ROSELANDIA PEREIRA LIMA

221386N-SP - Henrique José Parada Simão 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

11Apelação 0835647-45.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO GENIAL S.A.

138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

Leila Carneiro de Mello

2611N-RR - Carolina Gomes de Souza

Apelado

BANCO GENIAL S.A.

138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

Leila Carneiro de Mello

2611N-RR - Carolina Gomes de Souza

12Apelação 0800550-33.2022.8.23.0047

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAICON MORAIS DO NASCIMENTO

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

2744N-RR - JOÃO CAPISTRANO DA SILVA MOTA

Apelado

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

1707N-RR - PALOMA CRISTINA OLIVEIRA GUIMARÃES

POLTRONIERI

2898N-RR - MARCELLO EDUARDO SALDANHA

PEIXOTO DA SILVA

1613N-RR - EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO

13Apelação 0800899-65.2022.8.23.0005

Origem: Vara de Família de Alto Alegre SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. DA S. N.

708N-RR - MARCIO PATRICK MARTINS ALENCAR

Apelado

J. L.

1349N-RR - FRANCIMARA ALMEIDA ROSSI

1239N-RR - ERIVELTO ROSSI

J. H. da S.

1239N-RR - ERIVELTO ROSSI

1349N-RR - FRANCIMARA ALMEIDA ROSSI

P. A. L.

1349N-RR - FRANCIMARA ALMEIDA ROSSI

1239N-RR - ERIVELTO ROSSI

14Apelação 0829170-35.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Apelado

ANDREIA MIRANDA TEXEIRA CARDOSO

555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

PIERRE PINTO CARDOSO

555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA

15Apelação 0800369-38.2022.8.23.0045

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

TAFAT DE OLIVEIRA NAPOLEÃO representado(a) por DAVALNIDA COSTA DE OLIVEIRA

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

2523N-RR - GLEICIANE DOS REIS SOBRINHO

16Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002074-52.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA

131164N-RS - Audinécio Estácio Da Luz Junior

20965N-ES - João Paulo Trindade Meinicke

33848N-ES - AMANDA FAVARATO BARBOSA

Embargado

MARTINS & SILVA COMÉRCIO LTDA

450B-RR - Raphael Caetano Solek

1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS

17Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002122-11.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO BRADESCO S/A

389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

107414N-SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

Embargado

ADRIANA CASSELLI DE ABREU

11767N-PR - LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA AGUIAR

64033N-PR - FABIANE TAGLIARI

18Agravo de Instrumento 9002249-46.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

RORAIMA ENERGIA S.A

ESTADO DE RORAIMA

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

19Agravo de Instrumento 9000412-19.2024.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES FERREIRA

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA SILVA

20Agravo Interno 0812251-05.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Miranda Computação e Comércio LTDA

19093N-RN - MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA

representado(a) por MANOEL CIPRIANO DE

BISNETO

OLIVEIRA BISNETO

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

21Agravo Interno 0830297-42.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AgravadoDANIEL ALDECI CARVALHO PAIVA DANTAS1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA

representado(a) por LAIANE RODRIGUES DANTAS

22Agravo Interno 9002023-41.2023.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA

RONALD BRASIL PINHEIRO

3467N-AM - KEYTH YARA PONTES PINA

8759N-AM - Paloma Tavares Feitoza Vieira 2209N-RR - FRANCISCO PINTO DOS SANTOS

23Agravo Interno 0807594-20.2022.8.23.0010/1 MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Fast Shop S.A. representado(a) por GUILHERME

303505N-SP - MARIANA MONFRINATTI AFFONSO DE

COSTA FERREIRA PIGNANELI

ANDRÉ

156680N-SP - MARCELO MARQUES RONCAGLIA

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

24Agravo Interno 9002295-35.2023.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CAVALCANTE E BARBALHO LTDA - ME

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

HELIO CAVALCANTE BARBALHO

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

HELTON CAVALCANTE BARBALHO

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

25Agravo Interno 0821790-58.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteJOELSON SOUZA DA COSTA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

26Agravo Interno 9002261-60.2023.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EXCELSIOR - TRANSPORTES E SERVIÇOS

235826N-SP - Helton Honorato de Souza

AGRÍCOLAS - EIRELLI - ME

MARCELO A. GUIMARAES ROTH

235826N-SP - Helton Honorato de Souza

AGROPECUARIA LTDA

Agravado

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL

27Agravo Interno 0824336-86.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BMG SA

FRANCISCO ASSIS SILVA JUNIOR

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

28Agravo Interno 9000287-51.2024.8.23.0000/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS            1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoLUCAS FARIAS DE MIRANDA100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

SILVA

29Agravo Interno 0800802-04.2022.8.23.0090/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Agravado

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOUZA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

30Agravo Interno 9000325-63.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NILMARA MILENA GOMES MARAN

748N-RR - Márcio Leandro Deodato de Aquino

99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS

1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ

FILHO

2837N-RR - ALINE PIOVESAN

2149N-RR - JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS

Agravado

C. G. CHEIN ME

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

31Agravo Interno 0823891-68.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AgravadoIVA ANGELA PEREIRA2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

32Embargos de Declaração no Agravo Interno 0830368-44.2022.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

ILBERTO FONSECA DE SOUZA

BANCO AGIBANK S.A

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

97565N-PR - Lucas Giovane Crepaldi da Silva 17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

33Agravo Interno 0830301-79.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteSimone dos Santos Charles957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR 97565N-PR - Lucas Giovane Crepaldi da Silva

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

34Agravo Interno 0804372-10.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

MARENE DAS MERCÊS DE ALMEIDA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

35      Agravo Interno 0821441-55.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

VISTOR: DES. ALMIRO PADILHA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteLANES DA SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

36      Agravo Interno 0826975-14.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

VISTOR: DES. ALMIRO PADILHA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteROSELANE DA LUZ OLIVEIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoBANCO AGIBANK S.A17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

37      Agravo Interno 0802803-71.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

VISTOR: DES. ERICK LINHARES

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteMARTA VANIA GOMES DA SILVA776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

AgravadoESTADO DE RORAIMA495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

38Apelação 0800876-56.2023.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis – 2º Titular 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ASATUR TRANSPORTE LTDA

425N-RR – JULIANO SOUZA PELEGRINI e outro

ISA MARIA DOS REIS MARIANO

1920N-RR – LEONARDO DOS REIS PEREIRA e outro

Apelado

ASATUR TRANSPORTE LTDA

425N-RR – JULIANO SOUZA PELEGRINI e outro

ISA MARIA DOS REIS MARIANO

1920N-RR – LEONARDO DOS REIS PEREIRA e outro

39Agravo de Instrumento 9000522-18.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara Cível de Boa Vista

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

Agravado

MURILO TRAVASSOS MENDONÇA FIGUEIREDO DE MELO

1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO