.

1. Apelação 0821568-90.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteLUIZ OTÁVIO DIAS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      300888978P-SP - Janaina Almeida Ramos de Oliveira

1. Apelação 0823656-04.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteEly Rodrigues da SIlva957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Apelação 0822498-11.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteERONILDES EVIDIO DE SOUSA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoBANCO AGIBANK S.A17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

1. Apelação 0825769-28.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteGALDINO CAVALCANTE957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoBANCO BMG SA17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

1. Apelação 0826544-43.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFRANCISCO FURTADO COSTA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoBANCO BMG SA17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

1. Apelação 0827036-69.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteJUCILEIDE RAIMUNDA SANTOS CARVALHO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoBANCO AGIBANK S.A17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

1. Apelação 0141470-66.2006.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteSINDICATO DOS TRABALHADORES EM178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

representado(a) por ORNILDO ROBERTO DE

SOUZA

ApeladoESTADO DE RORAIMA517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1. Apelação 0815804-94.2021.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

TipoParteAdvogados

ApelanteESTADO DE RORAIMA264P-RR - MARCELO TADANO

ApeladoIRACELIS GONÇALVES DA SILVA E SILVA1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

JANE GONCALVES DE MELO1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

1. Apelação 0827029-43.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteANDERSON GUEDES FIGUEIREDO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo Interno 0838527-73.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoSEWBERT RODRIGUES JAT957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo Interno 0827034-02.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Pedido de Vista: Des. Cristóvão Súter

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos     691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoCICERA MARIA ALVES DAMACENO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Reexame Necessário 0832763-43.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Recorrido

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

RORAIMA CAER

1546N-RR - Henrique Maravalha

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

1. Reexame Necessário 0805603-72.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Recorrido

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA

543N-RR - RAPHAEL MOTTA HIRTZ

representado(a) por DALIERME APARECIDO

BARBOSA RIBEIRO

WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS

1. Apelação 0828788-42.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GOL LINHAS AEREAS S.A.

579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

Apelado

ATNA MARQUES REIS representado(a) por

2585N-RR - CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS

SUELLEY MACEDO MARQUES REIS e outros

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

1. Agravo de Instrumento 9000368-97.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MURILO TRAVASSOS MENDONÇA FIGUEIREDO

1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO

DE MELO representado(a) por THAIS MENDONÇA

FIGUEIREDO

Agravado

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL

343181N-SP - LEONARDO FARIAS FLORENTINO

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

1. Apelação 0814040-05.2023.8.23.0010 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. H. P. C.

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

1564N-RR - Elisa Jacobina de Castro Catarina

Apelado

G. B. DE A. C.

1991N-RR - Leonardo Rogério Leal de Souza

representado(a) por K. L. DO N. A.

1. Agravo de Instrumento 9000457-23.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA LINDOMAR PEIXOTO COUTINHO

224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

544N-RR - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA

1. Apelação 0801856-17.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. DE S. L. 

F. V. C. S.

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

2051N-RR - LUANA OLIVEIRA LEAL

1. Apelação 0839019-46.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA INTELIG TELECON

264P-RR - MARCELO TADANO

179986N-RJ - CAIO DE ALMEIDA MANHÃES

85266N-RJ - ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

1. Apelação 0840713-35.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A.

26990N-CE - Thyago da Silva Bezerra

TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.

26990N-CE - Thyago da Silva Bezerra

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

1. Agravo de Instrumento 9000884-20.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RAIMUNDO MENDES PEREIRA

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

1818N-RR - DIANA PATRICIA CORREIA DE ALENCAR

1. Conflito de competência 9000181-89.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Apelação 0834012-58.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA BANCO ITAUCARD S/A

2644N-RR - Vanessa Thays Kramer da Silva Alves 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

1. Apelação 0819640-07.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteDEISY AMELIA LARA DE ARAUJO1154N-RR - Ronnie Brito Bezerra

2852N-RR - NAIROBIS DESIREE LARA RIBEIRO

ApeladoFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

1. Apelação 0805890-35.2023.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YAIRIN RODIO MESQUITA

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

1792N-RR - LUCIANO SANTOS DUARTE

8927N-SC - Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli 33416N-SC - Rodrigo Frassetto Goes

1. Apelação 0827692-60.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE COSTA DE ABREU

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

Apelado

P & F TRANSPORTES EIRELI

3749N-AM - SÉRGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

185441N-SP - ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA

PIMENTEL

1. Agravo de Instrumento 9000896-34.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

VINICIOS GOMES DE FREITAS PRICILA PEREIRA LIMA

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

1. Apelação 0824537-78.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Apelado

M. J. S. G. representado(a)

184N-RR - Jaime Brasil Filho

por I. V. DA C. S.

1. Agravo de Instrumento 9000605-34.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ELIANA FERREIRA DA SILVA ELISANGELA MADEIRA CAVALCANTE

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 1511N-RR - Rosalvo da Conceição Silva Filho

1. Ação Rescisória 9001955-91.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Autor Réu

P. A. B. C. 

M. L. F. DE S.

1906N-RR - Isabelle Santiago Meneses 1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0908860-36.2011.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MANÁ INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDA

593N-RR - VALDOIR DA CONCEICAO

Embargado

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO

430N-RR - DEBORA MARA DE ALMEIDA

NORTE LTDA

414A-RR - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

CASTRO

179313N-RJ - CAMILA DE MESQUITA NEVES

9198N-PA - ROGERIO ROBSON JUCA VILAR

1. Agravo Interno 0800772-66.2022.8.23.0090/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA: ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Agravado

ANTONIA MARA CARVALHO DE MELO

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. Agravo Interno 0805976-74.2021.8.23.0010/1

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Agravado

MARIA DO SOCORRO ROCHA DOS SANTOS

223A-RR - Mamede Abrão Netto

1. Agravo de Instrumento 9000522-18.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL

MURILO TRAVASSOS MENDONÇA FIGUEIREDO DE MELO

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO

1. Apelação 0812127-85.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MAURÍCIO MORAES MARQUES

AMAZONIA TURISMO LTDA

2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS

1644N-RR - Cláudio Ferreira de Lima

32165N-DF - Caio César Nascimento Nogueira

1. Apelação 0830537-31.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LARISSA TRASSATO ARAUJO ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

1. Apelação 0808445-93.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ASSOCIAÇAO DOS ANTIGOS POLICIAIS CIVIS E

986N-RR - ALEX REIS COELHO

SERVIDORES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE

240703N-SP - MARCIO XAVIER DE OLIVEIRA

RORAIMA

JOSIAS FONSECA LICATA

986N-RR - ALEX REIS COELHO

240703N-SP - MARCIO XAVIER DE OLIVEIRA

Apelado

ZACARIAS GONDIN LINS NETO DE ANDRADE

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

CASTELO BRANCO

1. Agravo Interno 0826467-34.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BMG SA

MARIA SENAURIA RIBEIRO DE SOUZA

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0839162-54.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

HANNAH SAYURI KAMOGARI BALDAN

Kleber Luiz Miyasato

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

470447N-SP - LUIZA FRANCISCO FERREIRA

16709N-MS - Kleber Luiz Miyasato

1. Agravo de Instrumento 9000503-12.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CLEBSON JORGE NUNES BRITO MAGNO ALMEIDA DOS SANTOS

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2120N-RR - ANDRIELLY CRISTINA PIMENTEL DE BARROS

1. Agravo de Instrumento 9000537-84.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

JUCINEIDE LUCIA DA SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE

ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Apelação 0800876-56.2023.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ASATUR TRANSPORTE LTDA

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

ISA MARIA DOS REIS MARIANO

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

2523N-RR - GLEICIANE DOS REIS SOBRINHO

Apelado

ASATUR TRANSPORTE LTDA

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

ISA MARIA DOS REIS MARIANO

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

2523N-RR - GLEICIANE DOS REIS SOBRINHO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0819994-37.2020.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado

COUROS BOA VISTA LTDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

15635B-MS - ADRIANA APARECIDA DA SILVA DUARTE

1. Agravo de Instrumento 9000626-10.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARCELO DA SILVA LIMA

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

Agravado

JOSE CARLOS VIANA ARAUJO

1817N-RR - Tânia Ferreira da Silva Rios

766N-RR - CARLOS AUGUSTO MELO OLIVEIRA

JUNIOR

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0826311-17.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ESTADO DE RORAIMA

ADALTON MOREIRA DE OLIVEIRA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

50798N-GO - KEILA SOARES DOS SANTOS

1. Embargos de Declaração na Apelação 0809128-96.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. e outro

302943N-SP - SAMIR FARHAT

328169N-SP - FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000959-30.2022.8.23.0000 

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

236N-RR - Josué dos Santos Filho

1. Apelação 0801159-50.2021.8.23.0047

Origem: Vara de Família de Rorainópolis - 2º Titular  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

E. O. DE C.

R. A. S. F.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2368N-RR - BIANCA LIMA DE ALMEIDA

8629N-AM - CLEONES DE MOURA SILVA

1. Agravo Interno 0813351-97.2019.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO

291A-RR - Jaques Sonntag

SUPERIOR

Agravado

EVANDRO BOLIMAR DE SOUZA LOPES

1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA

REBOUÇAS

1485N-RR - EVANDRO BOLIMAK DE SOUZA LOPES

1. Embargos de Declaração na Apelação 0825855-96.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Embargado

SOLON MACHADO DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0801244-45.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

wane patricia castro machado

456A-RR - Marco Antonio Crespo Barbosa

1. Apelação 0809890-78.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS            1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ApeladoAGEU SALAZAR ROCHA JANSEM7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Agravo de Instrumento 9002250-31.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MANOEL RODRIGUES TAVARES RORAIMA ENERGIA S.A

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

1. Agravo de Instrumento 9002644-09.2021.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

C. E. DE C. G.

445N-RR - Bianca de Assis Maffei Costa

41900N-RS - MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR

Agravado

R. DA S. Z.

707N-RR - CAIO ROBERTO FERREIRA DE

VASCONCELOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1. Agravo de Instrumento 9000416-56.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANTONIO JOSÉ PINHO BESERRA

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

Agravado

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

1588N-RR - Pôlly Weudson Fernandes de Souza

1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL

1. Embargos de Declaração na Apelação 0097746-80.2004.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Sacha Calmon Misabel Derzi e outros-

9007N-MG - Sacha Calmon Navarro Coelho

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Agravo Interno 0827385-72.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA IVETH DA SILVA ROCHA

1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

SUZY CAROLINE DA SILVA ROCHA

1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

Agravado

J. L. DE S. GOMES - ME

2464N-RR - JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS

2575N-RR - ANTONIO VALDONE GOMES FERREIRA

JUNIOR

2456N-RR - KAROLAYNE CORRÊA TENÓRIO

1. Agravo Interno 0824041-83.2022.8.23.0010/2

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

1. Apelação 0800327-87.2018.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AROLDO COSTA

KEVIN DO NASCIMENTO

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Agravo de Instrumento 9002355-08.2023.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

RORAIMA CAER

1546N-RR - Henrique Maravalha

Agravado

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM

27333N-DF - FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO

INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL

185N-RR - ALCIDES DA CONCEICAO LIMA FILHO

1. Apelação 0800808-90.2023.8.23.0020

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KAROLINE VELOSO SILVA

1639N-RR - Igor Gustavo Macambira Dias

1390N-RR - CAMILA ISMENIA FERREIRA DE SOUZA

CRUZ COSTA

Apelado

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

1. Agravo Interno 0812680-35.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

RORAIMA CAER

1546N-RR - Henrique Maravalha

Agravado

SINEUDE LEOCADIO

1611N-RR - ISABELLA MARTINS SAMPAIO DE

VASCONCELOS

1631N-RR - Jessica Cristina Pereira de Queiroz Protásio

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0827050-53.2022.8.23.0010/2 

Origem: 1ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoJAINE PAMELA GALDINO SANTOS957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo Interno 9002315-26.2023.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

PAULO JABUR MALUF

ÁLVARO JABUR MALUF JÚNIOR 

ESTADO DE RORAIMA

347038N-SP - Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro 347038N-SP - Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro 

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

1. Agravo de Instrumento 9000705-86.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Agravado

FRANCO SILVA DE OLIVEIRA

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

2690N-RR - KENNEDY BATISTA SAMPAIO

1. Agravo Interno 0839620-71.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

JANE ALBUQUERQUE PEREIRA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

1. Apelação 0800058-07.2023.8.23.0047

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

PAULO CEZAR SALGADO BARROSO

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

1. Apelação 0831135-82.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho

Apelado

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE

593A-RR - Felipe Tomás da Luz

TRABALHO MÉDICO

1. Agravo de Instrumento 9000172-30.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SECULUS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E

99717N-MG - DEBORA ALESSANDRA DO

COMÉRCIO S.A.

NASCIMENTO AZEVEDO

Agravado

ARAÚJO & GOMES COMÉRCIO ATACADISTA E

VAREJISTA LTDA.

1. Apelação 0835849-22.2021.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ENEIDE PEREIRA DE MATOS

ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0800245-38.2019.8.23.0020 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Meiry Gigliane Dantas de Assis

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

FERNANDES

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Agravo de Instrumento 9000425-18.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ORISMAR ARAUJO MOURAO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

BANCO DAYCOVAL

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO SANTANDER S/A

1. Apelação 0826429-22.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

ApeladoMARLI TOMAZ                                                                      957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Conflito de competência 9000024-19.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0817974-73.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DALCY ALVES DA SILVA representado(a) por Mercina Farias Bernardes

223N-RR - Jaeder Natal Ribeiro

Embargado

JOELSON ALBUQUERQUE DE SOUSA

1365N-RR - Jader Serrão da Silva e outro

Terceiro

CLEVERSON FARIAS DA LUZ e outros

1. Apelação 0825101-62.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Antonio Luis Campos da Silva

1538N-RR - Vinicius Barbosa de Santana

Apelado

Banco de Crédito Bom Sucesso

62192N-RJ - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

1. Apelação 0827379-02.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

UNIVERSO CENTRO LOGISTICO DE EDUCACAO

SUPERIOR E SERVICOS LTDA

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

Embargado

BRUNA SILVA DE SOUZA

1371N-RR - Mirocem Leandro das Chagas Filho e outro