.

1. Agravo de Instrumento 9000144-62.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

Aldecy Felix Rodrigues

98628N-SP - Oreste Nestor de Souza Laspro

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Agravo de Instrumento 9002016-49.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

Rodrigo Moreira

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo 1546N-RR - Henrique Maravalha

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0806357-48.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

156680N-SP - MARCELO MARQUES RONCAGLIA

LTDA.,

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

1. Apelação 0800225-26.2022.8.23.0090RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR       967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

Apelado

NATHAN CRISTIAN OLIVEIRA SOUZA1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1. Apelação 0820089-04.2019.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteESTADO DE RORAIMA22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

ApeladoBASILIO E BASILIO LTDA - ME representado(a) por      321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

LUIZ CARLOS BASILIO2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

1. Apelação 0810969-63.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANA SHEILA VERISSÍMO

ELIANE ARAUJO NUNES AZEVEDO 

VIRGILIO SANTOS SILVA

2300N-RR - Helen Jeanny Falcão Gonçalves

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0823336-56.2020.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDILENE CORREIA DE ALMEIDA

484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

Apelado

BRUNO BRAGA CAVALCANTE

27453N-PA - RAISSA DA SILVA MELLO

IEDA CARDOSO RODRIGUES MARIUSSO

1572N-RR - Wagner Estácio Coelho

2293N-RR - JOÃO PAULO HILARIO RIBEIRO SILVA

LEONARDO MARIUSSO

1572N-RR - Wagner Estácio Coelho

2293N-RR - JOÃO PAULO HILARIO RIBEIRO SILVA

1. Apelação 0822168-48.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. M. DA S. 

K. F. DE M.

165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade

2360N-RR - STEFANNY SKARLETE ICASSATTI APOLIANO

1. Apelação 0818929-02.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TV IMPERIAL DE COMUNICAÇÃO LTDA CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO BM LTDA

621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

84277N-RJ - SÉRGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001914-27.2023.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado

BANCO DA AMAZÔNIA

V. M. M. F.

108112N-MG - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

1984N-RR - Renata Gabriela Nóbrega Mota Eulálio

1. Apelação 0817034-06.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GISELI RODRIGUES DA SILVA 

BANCO ITAUCARD S/A

1168N-RR - ÍCARO RENNYÊ MORAES LEITE

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

1. Apelação 0843971-53.2023.8.23.0010/1

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADONES ROSALIDIA DE MENESES

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Apelado

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

BANCO DAYCOVAL

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO SANTANDER S/A

Banco Master S/A

1. Agravo de Instrumento 9000470-22.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Agravado

ITIKAWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

1080N-RR - VICTORIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

992N-RR - VIRGINIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

1. Agravo Interno 0824987-55.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANGELA MARIA ALVES DA SILVA 

BANCO DAYCOVAL

19462N-ES - VALDECIR RABELO FILHO

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

1. Apelação 0826677-85.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

VERONIO SANTANA DE LIRA JUNIOR

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo 1546N-RR - Henrique Maravalha

1. Agravo de Instrumento 9000304-87.2024.8.23.0000 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS            1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoISABELA WALDOW GUIMARÃES355B-RR - Vanessa Guimarães Bergara

1. Apelação 0800448-11.2020.8.23.0005

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RUI LEITÃO SILVA ZAQUEU JOSÉ DE SOUZA

ANGÊLA MARIA CÂMARA SILVA

424B-RR - MAURICIO MOURA COSTA

424B-RR - MAURICIO MOURA COSTA

1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

1. Apelação 0807718-03.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO DINIZ AGUIAR DE ALMEIDA

MESTRE CONSTRUTOR EMPREENDIMENTOS LTDA

21906N-CE - FRANCISCO VIEIRA SALES NETO

15629N-RN - RENATO BRITO PONTES

1. Apelação 0814122-36.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG SA

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

Apelado

JOSÉ RIBEIRO DE PAULA

1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE

PAULINO DE SOUZA

396864N-SP - SARAH CRISTINA NONATO FREIRE

PAULINO DE SOUZA

1778N-RR - RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE

1. Apelação 0839201-51.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Vanessa Feitosa Soares

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

Apelado

ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES

2585N-RR - CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

FRANCISCO BRITO CHAGAS

LEANDRO MARQUES FERREIRA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

1. Apelação 0807833-87.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL ALBURQUERQUE DOS SANTOS

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

LUCAS CASTILHO SIMÃO

25472N-BA - Juliana Gotardo Heinzen

160D-RR - Christianne Gonzalez Leite

Apelado

DANIEL ALBURQUERQUE DOS SANTOS

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

LUCAS CASTILHO SIMÃO

25472N-BA - Juliana Gotardo Heinzen

160D-RR - Christianne Gonzalez Leite

1. Apelação 0800215-65.2022.8.23.0030

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE SILVA OLIVEIRA (Adesivo)

2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA

2456N-RR - KAROLAYNE CORRÊA TENÓRIO

RALFY DIEGO ARAUJO DA COSTA

509N-RR - Vilmar Lana

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

RONIERY ARAUJO DA COSTA

509N-RR - Vilmar Lana

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelado

JOSE SILVA OLIVEIRA

2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA

2456N-RR - KAROLAYNE CORRÊA TENÓRIO

RALFY DIEGO ARAUJO DA COSTA

509N-RR - Vilmar Lana

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

RONIERY ARAUJO DA COSTA

509N-RR - Vilmar Lana

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

1. Apelação 0830191-22.2018.8.23.0010/4

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

SERGIO GOMES BARROS

ESTADO DE RORAIMA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso 1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1. Agravo 0800773-63.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

Agravado

F. A. L. COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

EXPORTAÇÃO LTDA.

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

1. Agravo Interno 0800910-16.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Agravado

ANA MARIA MORAES DOS SANTOS

1783N-RR - SUÊNIA MARTINS DE LIMA

1. Apelação 0826075-31.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ROSEVANIA RIBEIRO SOLIDADE

JOSE LOURENCO DA COSTA

1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1382N-RR - ROZINARA BARRETO ALVES

1. Apelação 0803546-81.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO C6 S.A.

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

JOSE GREGORIO RODRIGUEZ GONZALEZ

854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

(Adesivo)

Apelado

BANCO C6 S.A.

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

JOSE GREGORIO RODRIGUEZ GONZALEZ

854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0825807-40.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos        691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

EmbargadoBRASILEU BRAZ ROSENO                                        957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0831707-38.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NEEMIAS ALBUQUERQUE FONTELES

2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS

1644N-RR - Cláudio Ferreira de Lima

Apelado

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE

828N-RR - CHARDSON DE SOUZA MORAES

ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA representado(a)

2548N-RR - ÚRSULLA NATÁLIA CHALIÊR DA COSTA

por AILTON FERNANDES TEODORO

1. Agravo 0835438-08.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteHUMBERTO DANTAS GIRÃO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos        691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Apelação 0827595-26.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. L. P.

M. F. DE A.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira 262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

1. Apelação 0838122-37.2022.8.23.0010 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. P. DO N.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2779N-RR - VITOR LUCAS SILVA RODRIGUES

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

Apelado

L. L. M. P.

139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

representado(a) por C. M. DOS S.

1. Apelação 0808462-37.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

HEMIR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1179N-RR - João Felipe de Jesus Lopes 868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

1. Apelação 0821188-72.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS 

BANCO DO BRASIL S.A.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1. Agravo Interno 0826233-52.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BMG SA

MAILDES FABRICIO LEMOS

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo Interno 0823573-85.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos       691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoDANIELE CISSA DA COSTA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0827394-97.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos       691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

ApeladoCINERVAL LIMA DA COSTA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0812924-61.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

TipoParteAdvogados

ApelanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos        691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

ApeladoJORGE DA SILVA BARBOSA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0825009-16.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

TipoParteAdvogados

EmbarganteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS             317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

EmbargadoJOSUÉ RIBEIRO NETO representado(a) por100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

CIRLENNE ANDRADE COELHOSILVA

1. Apelação 0818981-95.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. B. DO N. S.

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

representado(a) por T. B. DO N.

Apelado

A. DA S. O.

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

1. Apelação 0806960-87.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos        300888978P-SP - Janaina Almeida Ramos de Oliveira

ApeladoTERLI SILVA RODRIGUES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0824402-37.2021.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIO SOUZA DA ROCHA

30588A-DF - LUCAS DOS PRAZERES FONSECA

PATRICIA MOTA RAMALHO DA ROCHA

30588A-DF - LUCAS DOS PRAZERES FONSECA

Apelado

DORVAL LINS JUNIOR

291A-RR - Jaques Sonntag

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

FABIANA SOUSA LINS

291A-RR - Jaques Sonntag

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

1. Agravo de Instrumento 9000399-20.2024.8.23.0000RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Origem: 4ª Vara Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS             1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoJ. P. P. P.100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

SILVA

1. Apelação 0808271-16.2023.8.23.0010 

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIANE YARA GAUER VEBBER

267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães

MARCIANO DOUGLAS VEBBER

267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães

Apelado

DIÓZEI PAZINATO

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

JACÓ RODRIGO BENOIT

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

1. Agravo 0826583-11.2021.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

FRANCISCO EVANILDO REBOUÇAS 

JEAN MARGARET ZANY MELVILLE

MASTER FILMS LTDA

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires 1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires 1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

1. Agravo Interno 0832326-36.2020.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Mara Rejane Goiana Garcia

20334N-DF - GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

2087N-RR - LOUYSE EVELYN SILVA DE CARVALHO

1. Agravo 0826351-96.2021.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

O. S. DE S.

2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

Agravado

G. A. S. DE S.

1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza

representado(a) por L. M. M. A.

1. Apelação 0835642-91.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IPER - Instituto de Previdência do Estado de

821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

Roraima

PEREIRA

Apelado

MARCOS LANDVOIGT BONELLA

1257N-RR - KENNEDY CAVALCANTE MACHADO

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

1. Apelação 0825101-62.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Antonio Luis Campos da Silva Banco de Crédito Bom Sucesso

1538N-RR - Vinicius Barbosa de Santana

62192N-RJ - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

1. Apelação 0832985-79.2019.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDJANE RAMOS SOARES

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

992N-RR - VIRGINIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

EDJANE RAMOS SOARES

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

992N-RR - VIRGINIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

1. Apelação 0804185-70.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEOVANNI GAMEIRO GONZAGA DA SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1. Agravo Interno 9002501-83.2022.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MASSAYOSHI MARIO YAMASHITA 

ALBERT BANTEL

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9003131-42.2022.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

IMPEDIMENTOS/SUSPENÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

ParteAdvogados

Embargante

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR       967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

1254N-RR - Larissa de Souza Lago

Embargado

DAIANA DE SOUZA DOS SANTOS1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1. Agravo Interno 9001508-06.2023.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HEBERT SOUSA SANTOS

119964N-RS - FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

BANCO PAN S/A

156187N-SP - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

1. Apelação 0837251-07.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Apelado

TERA TELECOMUNICAÇÕES, REDES E

2505N-RR - JANAÍNA LIMA ROCHA

INSTALAÇÕES LTDA

15585N-PA - DANILO LANOA COSENZA

1. Agravo 0703148-49.2011.8.23.0010/2

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CLEA EVANGELISTA PERES

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

ENILZA SILVA DA COSTA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

RAIMUNDA MOTA DE CARVALHO

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Agravado

PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA

62456N-PR - NELSON KAMINSKI JUNIOR

63818N-PR - MUNIR ASSAD HEISLER

63819N-PR - THIAGO PORTUGAL ABELHA DE FÚCIO

1. Agravo Interno 0825899-18.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteJERÔNIMO DE OLIVEIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos        691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo Interno 0824165-37.2020.8.23.0010/1

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WILLIAM SILVA PEIXOTO

943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1. Agravo de Instrumento 9000766-44.2024.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALBERTA DO NASCIMENTO CHAUL 

BANCO DO BRASIL S.A.

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Apelação 0823978-58.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ZELIO DA SILVA MOTA855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

Apelado

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -187B-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIAO

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS             750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

1. Agravo de Instrumento 9000042-40.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WILCK HERNANDYS SOUSA DE ARAUJO

16297N-AM - AKILA ALVES DA FROTA

Agravado

D.L. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

LTDA

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

CANTUARIA JUNIOR

LENILSON MENEZES DE CARVALHO

1. Apelação 0811947-06.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde EIRELI

ESTADO DE RORAIMA

87844N-PR - DIEGO DE BAURA MARCELINO DA SILVA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0834292-63.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

TipoParteAdvogados

EmbarganteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS            1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

                               AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

EmbargadoYASMIN MARYAH DA SILVA VIANA1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA

representado(a) por ROBERTO VIANA VIEIRA

1. Agravo Interno 0800068-65.2023.8.23.0010/1 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoYAN OLIVEIRA COSTA representado(a) por535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

ALDIANE OLIVEIRA MOREIRA FERNANDES

1. Apelação 0809407-48.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEANDRO TRANSPORTES LTDA

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

177427N-MG - RAMON CALDEIRA SANTANA

34676N-PE - MARCELO ARAÚJO CARVALHO JUNIOR

1. Apelação 0132758-87.2006.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

CANTUARIA JUNIOR

Apelado

A. M. N.

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

J. B. R.

MINOTTO E CIA LTDA

52572N-RS - RENAN LEMOS VILLELA

1. Agravo Interno 0821608-72.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteBULAMARQUES SILVA DE SOUZA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos        691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo Interno 0830290-50.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Pedido de Vistas: Desa. Tânia Vasconcelos

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCHEILA DARC RIBEIRO DAMASCENO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

97565N-PR - Lucas Giovane Crepaldi da Silva

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos        691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior