.

1. Apelação 0832424-50.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelantePRISCILA SOBRAL1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA

ApeladoOi - Telemar Norte-Leste S/A1527A-AM - Guilherme Ferreira da Costa Pignanelli

1. Apelação 0827436-83.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteBANCO C6 CONSIGNADO S.A.21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

ApeladoCARMEM BARROSO UCHOA2608N-RR - VANEIDE RIBEIRO PAZ

484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

1. Apelação 0814486-13.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CENTER HOUSE EMPREENDIMENTOS

197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA

IMOBILIARIOS LTDA

SOARES

IRAMITA DA SILVA PEIXOTO

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

Apelado

ELIDA INES DE BRITO ROSA

1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira

ONERON DE ABREU PITHAN

1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira

Terceiro

ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS ALVES

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

BEZERRA representado(a) por DANIELA DA SILVA

BEZERRA

1. Apelação 0837859-68.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

CONSORCIO LTDA

Apelado

H S NEVES JUNIOR

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO

1. Agravo Interno 0822627-16.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BMG SA

MARLON FIGUEIREDO DA PAIXAO

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0828492-54.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

TOYOTA LEASING BRASIL S.A

184989A-SP - GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI

Embargado

ADELAINE VASCONCELOS DE FIGUEIREDO

340877N-SP - LILIAN VIDAL PINHEIRO

1. Agravo Interno 0815458-12.2022.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SPE Condominio Residencial Ilhas Gregas LTDA ELLISON RAMOS ALVES

4435N-AM - Renato André da Costa Monte

943N-RR - FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9003113-21.2022.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA

1596N-RR - BRENDA CORTEZ NEGREIRO

639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1. Apelação 0811843-77.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEOVANI DOS SANTOS MOTA

2384N-RR - MIRELE GOMES DE OLIVEIRA

RECEL TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

LTDA

Apelado

JEOVANI DOS SANTOS MOTA

2384N-RR - MIRELE GOMES DE OLIVEIRA

RECEL TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

LTDA

1. Agravo de Instrumento 9000089-14.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CENTRO DE EDUCACAO INTREGRADA COMEIA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

LTDA

Agravado

JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES FERREIRA

100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

SILVA

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0838834-27.2022.8.23.0010/3

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE LIMA 

BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

1. Agravo Interno 9001920-34.2023.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Agravado

ANA LOURDETE DE LIMA GUERRA CORADO e outros

2410N-RR - JOSÉ VITOR GUERRA ALMEIDA

2258N-RR - IAGO TRAJANO RIBEIRO

1. Apelação 0811765-83.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

SEBASTIÃO AFONSO DE OLIVEIRA FARIA

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1678N-RR - Leandro Sousa dos Santos

1. Agravo Interno 0806683-42.2021.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE – 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

WILLIAM MICHEL PALERMO FERNANDES NEVES 180370N-RJ - Claudio Luiz de Miranda Bastos Filho

205B-RR - Marco Antonio Salviato Fernandes Neves

Agravado

LIONETE MARIA COUTINHO REIS2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

SILVANIA APARECIDA DO NASCIMENTO2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

1. Agravo Interno 0840545-72.2019.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

Agravado

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERGUEDES

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

EIRELI

1. Agravo Interno 0805658-23.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

J. G. T. S. representado(a) 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

por S. T. S. S.

Agravado

M. DE B. V. - RR8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

1. Embargos de Declaração na Apelação 0801296-46.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CARMEN MARTINS DOS REIS e outros

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Embargado

ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA

BAETA

1. Agravo Interno 0825578-17.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteENIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA2374N-RR - ENIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA

AgravadoFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS             317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

1. Agravo Interno 0828142-66.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos  691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoVANDERLEI JAMES DE SOUZA  19462N-ES - VALDECIR RABELO FILHO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0800245-38.2019.8.23.0020 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Meiry Gigliane Dantas de Assis

1472N-RR - Mishely Ruana de Sá Cavalcante

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

34069N-DF - ISABEL CRISTINA LACERDA

FERNANDES

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0815645-20.2022.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAYO

111513N-PR - Julia Iurak Oliveira

Apelado

Concriel - Construção, Comércio, Representação,

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

Importação e Exportação LTDA

EVELIM COELHO

986N-RR - ALEX REIS COELHO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

1. Apelação 0811147-41.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

RORAIMA CAER

Apelado

ALBERLAN FERREIRA GOMES e outra

2344N-RR - PAMMELA STEPHANNYE MCNAMARA

COSTA DA SILVA e outros

1. Agravo de Instrumento 9000127-26.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CLAYSON JOSÉ ROGLIN e outros

65533N-PR - FABRÍCIO MARCELO BOZIO

Agravado

ELAINE BEZERRA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0824051-93.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDNILZO ALVES DA SILVA 

BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

1. Agravo de Instrumento 9000666-89.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR RAIANY DA SILVA MARQUES

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1. Agravo Interno 0824363-69.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos        691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoGLORIA DEFATIMA MESQUITA CUNHA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0829631-07.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Anelita Alves Pinheiro de Jesus

277N-RR - NATANAEL ALVES NASCIMENTO

395A-RR - NATHALIA ADRIANE DOS SANTOS

NASCIMENTO

Apelado

BANCO CARREFOUR S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

1. Apelação 0820340-17.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

LÚCIA DA SILVA CADETE (Adesivo)10106A-MA - THIAGO AFONSO BARBOSA DE

AZEVEDO GUEDES

1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E      40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA

SEGURIDADE SOCIAL

Apelado

LÚCIA DA SILVA CADETE10106A-MA - THIAGO AFONSO BARBOSA DE

AZEVEDO GUEDES

1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E      40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA

SEGURIDADE SOCIAL (Adesivo)

1. Agravo de Instrumento 9002293-65.2023.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HELIO CAVALCANTE BARBALHO

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

HELSO LIMA DE SOUSA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Apelação 0800449-20.2023.8.23.0060 *MP

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. P. DA S.

A.P. P. S. representado(a) por M. B. S.

1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

1. Agravo de Instrumento 9000085-74.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

L. F.G.

487499N-SP - JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA

SOARES

T. V. G.

487499N-SP - JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA

SOARES

Agravado

M. F. G. G.

429B-RR - ANDREIA FREITAS VALLANDRO

1. Agravo Interno 0828807-48.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CARLINDO GONCALVES DA SILVA 

BANCO AGIBANK S.A

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

1. Agravo de Instrumento 9000414-86.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos        691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoHERCIO GOMES CIDADE957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo Interno 0806343-98.2021.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS                          84676N-RJ - KEILA CHRISTIAN ZANATTA M. RODRIGUES

Agravado

AFRANIO MARCO VEBBER

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA     2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA

DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃOPOERSCHKE

NORTE representado(a) por TIARAJU FACCIO

OSCAR MAGGI2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

TIARAJU FACCIO295A-RR - JUCELAINE CERBATTO SCHMITT PRYM

1. Reexame Necessário 0839543-62.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Recorrido

ESTADO DE RORAIMA

224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

RENA PINHEIRO PANTOJA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

ARAUJO LIMA

1. Agravo Interno 0843796-59.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

WENDER RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000139-74.2023.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

PAULO JABUR MALUF

ÁLVARO JABUR MALUF JÚNIOR 

ESTADO DE RORAIMA

347038N-SP - Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro 347038N-SP - Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro 

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0804536-09.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

ICOMM GROUP S.A 

ESTADO DE RORAIMA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0817505-56.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

ANIMAIS S/A

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0810940-76.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

ALLIED TECNOLOGIA S.A. 

ESTADO DE RORAIMA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0803718-91.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA 

BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A 

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA 

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0818197-26.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado

DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA 

ESTADO DE RORAIMA

86785N-RS - EVERTON LUÍS SOMMER

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1. Apelação 0817996-63.2022.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Alimentos - Competência Família SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. A. S. N.

139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

Apelado

O. L. S. N.

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

representado(a) por E. G. DA S.

2523N-RR - GLEICIANE DOS REIS SOBRINHO

S. E. S. N.

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

representado(a) por E. G. DA S.

2523N-RR - GLEICIANE DOS REIS SOBRINHO

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000154-43.2023.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MERCABENCO - MERCANTIL E

203688N-SP - LEONARDO FRANCISCO RUIVO

ADMINISTRADORA DE BENS E CONSÓRCIOS

LTDA

Embargado

JOSE CARLOS DE SOUSA JUNIOR

223N-RR - Jaeder natal Ribeiro

1. Apelação 0829233-94.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO PAN S/A

MARIA DO SOCORRO LEANDRO SILVA

30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

2633N-RR - MARCIA DA SILVA OLIVEIRA BARATA

1. Agravo de Instrumento 9000286-66.2024.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO EDSON MOREIRA DOS SANTOS

1892N-RR - Reginaldo Alencar da Silva

Agravado

ADAILTON QUEIROZ DA SILVA JUNIOR e outros

1. Agravo de Instrumento 9000213-94.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E

8330N-AM - PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO

CONSIGNADOS LTDA

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

1. Apelação 0819999-25.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IRANI GONÇALVES RUFINO e outros

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Apelado

ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA

BAETA

1. Apelação 0836481-14.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Banco Itaú Consignado S.A.

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

TOME SEIXAS COSTA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

Banco Itaú Consignado S.A.

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

TOME SEIXAS COSTA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0803323-65.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

IZABEL DE JESUS PAIVA LEITÃO E OUTROS

OAB 210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Embargado

ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA

BAETA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO        DO ESTADO DE RORAIMA 

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

1. Apelação 0811170-84.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

V. L.

M. P. B.

1617N-RR - Thiago da Silva

2372N-RR - RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

105B-RR - Johnson Araujo Pereira

1. Apelação 0834932-66.2022.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

ApeladoJOAQUIM MELO SOUSA representado(a) por988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

EMILY DE MELO PEREIRA SOUZA, RANIEL DAOLIVEIRA HADAD

SILVA SOUSA1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD

1. Agravo 0821682-63.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

A. DE O. L.

F. S. DE C. L.

1482N-RR - Francisco Diego Souza do Nascimento 1569N-RR - João Batista Catalano

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1551N-RR - Bruna Sabrina Reis da Silva

1. Apelação 0804370-40.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. DOS R. O. 

A. W. P. F.

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

1. Apelação 0813885-02.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IGOR DA SILVA OLIVEIRA 

ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1. Apelação 0822951-06.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VIRU OSCAR FRIEDRICH

1584N-RR - Larissa Araldi e outros

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Apelação 0801483-83.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALDA JOSELIA SILVA BARROS

1185N-RR - Cyro de Barros Silva

Apelado

RORAIMA ENERGIA S.A.

264P-RR - 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo e outros