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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 29/04/2024 A 02/05/2024

 


  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 22/04/2024 A 25/04/2024



  1. Apelação 0827622-09.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteZÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro


ApeladoESTADO DE RORAIMA328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

 





  1. Agravo Interno 0819454-18.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BMG SA

arARCHIMEDES JOSE DE ARAÚJO DANTAS

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

2308N-RR - VICTÓRIA FRACALOSSI DE MELO

 




  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0806999-84.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


EmbargadoJESUS LAGO DA SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 




  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0833105-20.2022.8.23.0010/2RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


EmbargadoANDRÉIA RIBEIRO DE BITO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

97565N-PR - Lucas Giovane Crepaldi da Silva

 



  1. Agravo Interno 0807003-24.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


AgravadoIDELMO PINHO RODRIGUES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 




  1. Agravo Interno 0824966-79.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BMG SA

MARIA IVETH DA SILVA ROCHA

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 




  1. Agravo Interno 0801083-95.2022.8.23.0045/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR JOÃO ALVES DE OLIVEIRA

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira

 




  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002450-38.2023.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARIANA FERREIRA POLTRONIERI

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

   

1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO

   

JUNIOR

Embargado

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

 



  1. Apelação 0801483-83.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALDA JOSELIA SILVA BARROS RORAIMA ENERGIA S.A

1185N-RR - Cyro de Barros Silva

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

 




  1. Apelação 0822145-05.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VICENTE MARQUES REIS

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RORAIMA

LTDA representado(a) por ERNI SCHAEDLER

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

1389N-RR - LENUSIA MARIA DUARTE SINESIO

 




  1. Agravo Interno 0159513-17.2007.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

177N-RR - Luiz Augusto Moreira

   

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

   

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

   

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Agravado

JOZIEL VANDERLEI DA SILVA

2353N-RR - ARTHUR GUIMARÃES DE ALMEIDA

   

SILVA

   

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES

   

ALMEIDA

 



  1. Embargo de Declaração no Agravo Interno 0839022-20.2022.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


EmbargadoELANE SILVA FACUNDES26913N-PR - MARCO ANTONIO PEIXOTO

 




  1. Agravo Interno 0822619-39.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BMG SA

MARIA EDEISA BRAGA DA SILVA

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 




  1. Agravo Interno 0823850-04.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


AgravadoCLAUDIO GUILHERME MORAES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 




  1. Agravo Interno 0823039-44.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


AgravadoJOANA DARC OLIVEIRA SALES957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 



  1. Agravo Interno 0823641-35.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


AgravadoIzabel Cristina Rodrigues Lopes957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 




  1. Agravo Interno 0815962-52.2021.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO C6 S.A.

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

Agravado

CARLOS SANDER

1387N-RR - HALISSON FRANCISCO TORRES

   

MERCES

   

737N-RR - BRUNO CESAR ANDRADE COSTA

 




  1. Agravo Interno 0807812-14.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


AgravadoRENER LÚCIO GEMAQUE DE OLIVEIRA1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

 




  1. Agravo Interno 0817899-63.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteBENJAMIN LIMA DA COSTA representado(a) por1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA

FRANCINEIDE FERNANDES LIMA BORGES


AgravadoFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS             317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

 



  1. Agravo Interno 9000916-59.2023.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

43969N-DF - CHRYSTIAN REIS DE FIGUEIREDO

   

19233N-DF - EDVALDO FERNANDES DA SILVA

   

8379N-DF - ANTONIO CARLOS COSTA SANTOS

Agravado

MARIA ANTONIA SOARES DOS SANTOS

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

   

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

   

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

 




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0827197-16.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

1º Embargante/ 2º Embargado

RAFAEL SABINO MAROJA GARRO representado(a) por FÁBIO ALVES MAROJA

113315N-RJ - FÁBIO ALVES MAROJA GARRO

     

1º Embargado/ 2º Embargante

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

29650N-PE - THIAGO PESSOA ROCHA

 




  1. Apelação 0812659-30.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Banco Itaú Consignado S.A. SINIRA ELIAS

392A-RN - José Almir da Rocha Mendes Junior 356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

 




  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001990-51.2023.8.23.0000


Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

TipoParteAdvogados

EmbarganteMS TECNOLOGIA E INFORMATICA DA AMAZONIA         2847N-AM - ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO

LTDA960N-RR - CINTIA SCHULZE


EmbargadoOURO VERDE FLORESTAL MANAGEMENT LTDA

 



  1. Agravo Interno 0811398-93.2022.8.23.0010/1

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Sandrielly Soares de Oliveira ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

 




  1. Agravo Interno 0809378-66.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JEANNE FERNANDES MEIRA DA SILVA

MARLENE DA COSTA PINHO representado(a) por DANYELLE DA SILVA BACELAR

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

2242N-RR - DANYELLE DA SILVA BACELAR

100936N-PR - BLENDA KALINA DA SILVA

 




  1. Agravo Interno 0833865-66.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

NYMPHA CARMEN AKEL THOMAZ SALOMÃO

593A-RR - Felipe Tomás da Luz


1779N-RR - KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA

 




  1. Agravo Interno 0817933-38.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

     

Agravado

K R R COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇO E

7944N-AM - SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE

 

FERRO EIRELI representado(a) por SANDOVAL

FREITAS

 

FERNANDO CARDOSO DE FREITAS

 
 



  1. Agravo Interno 0811057-04.2021.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

   

Albuquerque Espíndola

   

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Agravado

IRISLENE ARIANE ALMEIDA CLAUDIO

1694N-RR - Ivone Araújo de Almeida

 




  1. Agravo Interno 9000403-57.2024.8.23.0000/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

M. DE J. M. DA S. E outros493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

 

SANTANA

Agravado

A. III R. A.,

 

E. E P. LTDA

 

J. C. DE L. J.

 

M. A. DE B. P.

 

LTDA

 




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0821876-63.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARLIN VEÍCULOS LTDA

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

   

FIGUEIREDO

Embargado

ROSELINE BATISTA DOS SANTOS

2010N-RR - CAMILLA AYANNA VIDAL BOTELHO

   

345B-RR - LUCIANA RIBEIRO DE MORAES

 



  1. Embargos de Declaração na Apelação 0836141-70.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

POSITIVO TECNOLOGIA S/A e outro

154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

     

Embargado

ESTADO DE RORAIMA 

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 

 




  1. Apelação 0817036-78.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

EUGÊNIO THOMÉ


MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

231B-RR - Osmar Ferreira de Souza e Silva 2372N-RR - RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA

 




  1. Apelação 0826411-06.2020.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR       967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

 

SANTOS

Apelado

IVANISE MARIA RIZZATTI2252N-RR - FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES

 

42945N-SC - Reinaldo Denis Viana Barbosa

 

1337N-RR - GIOVANI DE SOUZA BEZERRA

 




  1. Apelação 0809955-10.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família 


SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. DA S. B. N.

L. G. A.

2270N-RR - JOELDER LIMA BEZERRA

182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

 



  1. Apelação 0804282-70.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 


SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

M. G. F.


L. F. G.

2585N-RR - CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

 




  1. Apelação 0800142-42.2020.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ALDENIR CARNEIRO LARANJEIRA


LEIDIJANE SANTOS DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

1286N-RR - FABIANO VASCONCELOS BRAZ

 




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0819469-84.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

SERGIO RICARDO DOS SANTOS ARRUDA JOSE DIRCEU VINHAL

2356N-RR - MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA

1592N-RR - Francisco Alves Bernardes Junior

 




  1. Apelação 0800668-04.2023.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

Apelado

EDILEUZA PEDROZA DA SILVA e outros

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

 



  1. Apelação 0833357-57.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS PAULO VIECILLI

109629N-PR - GUSTAVO HENRIQUE ROSETTI

   

MAINARDES

   

283602N-SP - ASSIONE SANTOS

Apelado

SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

64572N-RS - MAITÊ CRISTIANE SCHMITT

 

FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS

 
 

LTDA representado(a) por Vivian Nunes Barbacovi

 
 




  1. Apelação 0800074-42.2023.8.23.0020 *MP

Origem: Vara de Família de Caracaraí 


SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. G. M. DE A representado(a) por M. E. D. M.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

M. DE A. F. N.

248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

 




  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0824948-58.2022.8.23.0010/1 


Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


EmbargadoJOSÉ FAUSTINO DA SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 




  1. Agravo de Instrumento 9000254-61.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RODRIGO JUNIO ALBUQUERQUE SILVA ESTADO DE RORAIMA

1050N-RR - Dayanne Dandara Joaquim Pinto Pacheco 487P-RR - EDIVAL BRAGA

 



  1. Agravo de Instrumento 9000342-02.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

JOÃO EMANOEL PAIXÃO DE OLIVEIRA


BANCO DO BRASIL S.A.

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 




  1. Agravo de Instrumento 9000472-89.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SUELEIDE BERNARDO DE SOUZA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA

 
 

BANCO DAYCOVAL

 
 

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

8261N-AM - CARLOS FELLIPE DE ANDRADE

   

NOGUEIRA

 




  1. Apelação 0835832-49.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

K. F. COMERCIAL LTDA ESTADO DE RORAIMA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

 




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0814636-23.2022.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Empresas Aéreas - Genérica 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Hélio Marques

1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

Embargado

GOL LINHAS AEREAS S.A.

5967N-RO - CECILIA SMITH LOREZOM

   

579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

   

224002188P-SP - Fernanda Rodrigues Masaki

 



  1. Embargos de Declaração na Apelação 0822287-09.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

   

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

Embargante

A. F. L.

FIGUEIREDO e outros

Embargado

M. R. L.

8933N-AM - RAMI YURI MENEZES GAMA

 




  1. Apelação 0815141-77.2023.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CASSIANO HORDONES DE LEMOS EMANUEL LOPES AZEVEDO

25472N-BA - Juliana Gotardo Heinzen

299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO

 




  1. Apelação 0820472-11.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO CORREA DA ROCHA SUELANE JACAUNA DE SOUZA

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

 




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0817528-36.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EMMANUELA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 

TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Embargado

AIDA MARIA MOTA DAMACENO e outros

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

 




  1. Agravo 9002326-55.2023.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BRADESCO SAÚDE S/A

LIZ DE ALMEIDA JACUBOVSKI MENDES FERREIRA

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

20383N-ES - Samantha Cristina Martins Lauf Matiazzi

 




  1. Apelação 0833278-44.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GLEISSON GENTIL RODRIGUES

Guaraci Felix De Deus

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

162A-RR - Hindemburgo Alves de Oliveira Filho

 



  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0824102-41.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

TipoParteAdvogados


EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


EmbargadoMARIA FRANCISCA CONCEIÇAO CARVALHO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

 




  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0800833-70.2022.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 14918N-AM - Lucas Senna de Luna

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

EmbargadoMARIA LUÍSA SILVA LIBERATO representado(a)100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

por ERIKA OLIVEIRA DA SILVA LIBERATOSILVA

 




  1. Agravo Interno 0825812-62.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


AgravadoODACIR DOS SANTOS GUTIERRE957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0821768-34.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 


SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

  1. L. T. A. B.

R. DA S. P.

401B-RR - FELIPE AUGUSTO SANTANA BARBOSA

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

 



  1. Agravo Interno 0823173-71.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


AgravadoALFREDO ALEXANDRE BARRETO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 




  1. Agravo Interno 0825523-32.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos      691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


AgravadoARGENTINA BRASIL DA SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 




  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001303-74.2023.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

VICTOR NERES DE SOUZA CRUZ

352N-RR - STELIO BARE DE SOUZA CRUZ

Embargado

VENTURELLA & MACHADO LTDA

2344N-RR - PAMMELA STEPHANNYE MCNAMARA

   

COSTA DA SILVA

   

2312N-RR - JOSÉ MACAGGI SOARES NETO

 




  1. Agravo Interno 9000508-34.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Swisshauss Construtora e Incorporadora Ltda JAMES MARCOS GARCIA


419A-RR - JAMES MARCOS GARCIA

 



  1. Apelação 0837166-84.2023.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ SARAIVA DE ARAUJO JUNIOR ENILA AGUIAR DA SILVA

JOSÉ LEITE DE SOUZA

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

 




  1. Apelação 0800543-36.2023.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO S/A MIRNA MARIA DA SILVA

16330N-BA - LARISSA SENTO SE ROSSI

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

 




  1. Apelação 0000842-72.2013.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SUELEN RIVAS FIGUEIRA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

   

Cavalcanti

Apelado

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

 

BELA VISTA DE PACARAIMA/RR

1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES

 

AUGUSTO CESAR GUEDES DE SOUZA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

TONY DORIEDSON MORAES CAMPOS

 
 




  1. Apelação 0842720-97.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. KETHULEN RAELEN DO NASCIMENTO

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

 



  1. Apelação 0828814-40.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANIEL RODRIGUES COSTA RORAIMA ENERGIA S.A

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

 




  1. Apelação 0820072-26.2023.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

ApeladoLIZ VITORIA MARINHO MENDONÇA MARQUES535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

representado(a) por JONATHAN DE OLIVEIRA MARQUES

 




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0822246-18.2017.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

1º Embargante/ 2º Embargado

HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

 

MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS

285N-RR - Emerson Luis Delgado Gomes

2º Embargante/ 1º Embargado 

ESTADO DE RORAIMA

1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE

   

FERNANDES

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



  1. Agravo Interno 0808645-66.2022.8.23.0010/1 *MPRELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoVALENTINA MELO SOUSA representado(a) por988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

EMILY DE MELO PEREIRA SOUZA, RANIEL DAOLIVEIRA HADAD

SILVA SOUSA792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

 




  1. Apelação 0833390-13.2022.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteDANIEL VITOR OLIVEIRA DE ARAÚJO100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

representado(a) por DANIEL OLIVEIRA DE ARAÚJO          SILVA

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ApeladoDANIEL VITOR OLIVEIRA DE ARAÚJO100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

representado(a) por DANIEL OLIVEIRA DE ARAÚJO          SILVA


FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS            1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

 




  1. Apelação 0804781-83.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHONYS DUARTE MADURO

1914N-RR - SILVINO COÊLHO GUEDES CORRÊA

   

GONDIM

Apelado

LEONETE DUARTE MADURO

2112N-RR - DÉBORAH MARTINS AQUINO

   

2143N-RR - FÁBIO DA COSTA MACIEL

 

  1. Apelação 0821959-45.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SPE Condominio Residencial Ilhas Gregas LTDA

4435N-AM - Renato André da Costa Monte

Apelado

MARIA NEIVA SOUSA DO ESPIRITO SANTO

1922N-RR - JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DE MOURA

 

representado(a) por BRENDA EUGENIA DO

 
 

ESPÍRITO SANTO SILVA

 
 


  1. Apelação 0816360-62.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RORAIMA ENERGIA S.A

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

Apelado

RORAIMANET - TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA-ME

2169N-RR - JONSEM ANDRÉ AROUCHE DE OLIVEIRA


425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

   

2170N-RR - DEIVID MULINARI TRIBINO

   

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

 







  1. Apelação 0812620-33.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA MARTA DE SOUZA GOMES

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Apelado

ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ

136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

 

BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

 

NIVALDO SOUSA CRUZ

136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

 




  1. Conflito de competência 9002379-36.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA

 

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA

 

COMARCA DE BOA VISTA - RR

 




  1. Conflito de competência 9000373-22.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA

 
 

COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA

 
 

COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

 

DIANA CERQUEIRA ANTUNES SILVA

9797N-AM - CINTHIA PEREIRA DE SOUZA LIMA

 



  1. Agravo de Instrumento 9000609-71.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante





Agravado

RORAIMA ENERGIA S.A





RAUCICLEIA RODRIGUES DA SILVA

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

 




  1. Apelação 0823583-32.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteJOSE LAURINDO DE SOUZA FILHO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 




  1. Apelação 0821420-79.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior


ApeladoJUCILENE PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 


  1. Apelação 0827885-07.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. RONY KLEITON SOARES DA SILVA

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

787N-RR – GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

 



  1. CONVOCAÇÃO PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 06/05/2024 A 09/05/2024

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)


 

 

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PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
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