.

1. Agravo Interno 0809154-31.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARTA SILVA SOUSA ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1. Apelação 0817578-96.2020.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CAMILA KAREN C. A. DA SILVA ESTADO DE RORAIMA

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

1. Apelação 0814522-21.2021.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

CONSTRUTORA ARAUJO LTDA839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

Apelado

C. V. DERIVADOS DE PETRÓLEO COM. LTDA-ME 1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

representado(a) por CINTHYA LARA VANDERLEI

GADELHA

1. Agravo de Instrumento 9002108-61.2022.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESPÓLIO DE VAPTISTIS ANASTASE

2054N-RR - Ádria Daniele de Souza Silva

PAPOORTZIS

JEANNE VAPTISTIS PAPOORTZIS

2054N-RR - Ádria Daniele de Souza Silva

Agravado

EDIMAR PEREIRA LIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

VAGNER ALVES MARTINS

2054N-RR - Ádria Daniele de Souza Silva

1. Agravo Interno 7101041-64.2008.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

Polo Passivo

VALDEMARINA RODRIGUES DA ROCHA

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

Waldemarina Rodrigues da Rocha ME

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

1. Agravo de Instrumento 9000232-03.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUANA CRISTINA DOS SANTOS CAMARGO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

BANCO DAYCOVAL

BANCO DO BRASIL S.A.

7253N-AM - Rui de Jesus Soares Junior

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

1. Agravo Interno 0822286-24.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ROQUE DOS SANTOS BANCO PAN S/A

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel 30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

1. Agravo Interno 9001978-37.2023.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HOTEL EUZEBIOS LTDA ME

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

Agravado

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL

76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

LTDA.

FIORI VEICOLO S.A

23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE

MOURA

1. Embargos de Declaração no Reexame Necessário 0802420-30.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CMT ENGENHARIA LTDA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

35893N-DF - RAFAEL FERRACINA

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0815226-34.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

GERSINA LIMA BATISTA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

130N-RR - Maria da Gloria de Souza Lima

Embargado

IPER - Instituto de Previdência do Estado de

538A-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS

Roraima

PEREIRA

1. Agravo Interno 0813399-51.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CAA COMÉRCIO AMAZONENSE DE ALUMÍNIO

5076N-AM - Eduardo Bonates Lima

LTDA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

1. Agravo Interno 9000430-40.2024.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

IROMAR GOMES DA SILVA EIRELI

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

9797N-AM - CINTHIA PEREIRA DE SOUZA LIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0835332-80.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda ESTADO DE RORAIMA

266677N-SP - JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Agravo de Instrumento 9000247-69.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSAFA SILVA DO VALE ESTADO DE RORAIMA

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

1. Agravo Interno 0806975-56.2023.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoMARY LENEI DE SOUZA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo Interno 9001915-12.2023.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de São Luiz

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Leonardo Di Giorgio Vaz Potenciano

416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

35980B-GO - OSCAR ORTIZ JAYME

1. Agravo de Instrumento 9000016-42.2024.8.23.0000RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteNCF INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI 18928N-PE - FREDERICO FEITOSA DA ROSA

AgravadoSigma Aluguel de Equipamentos e Comércio de Máquinas Ltda.

1. Agravo Interno 0800592-30.2018.8.23.0045/1RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS3780N-SC - HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA 173477N-SP - PAULO ROBERTO VIGNA

VI - NÃO PADRONIZADO

Agravado

FRANCIMARA DE SOUZA COSTA

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0839022-20.2022.8.23.0010/2RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

Embargante Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoELANE SILVA FACUNDES26913N-PR - MARCO ANTONIO PEIXOTO

1. Apelação 0811757-43.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TROPICAL MULTIMARCAS COMÉRCIO DE

2169N-RR - JONSEM ANDRÉ AROUCHE DE OLIVEIRA

VEÍCULOS LTDA

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

2170N-RR - DEIVID MULINARI TRIBINO

2644N-RR - Vanessa Thays Kramer da Silva Alves

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Apelado

Luís Coutinho Guimarães Junior

1088N-RR - Reginaldo Rubens Magalhaes da Silva

2618N-RR - ALEXSON SUEIDE RABELO MAMED

1130N-RR - Romeu Franca Junior

2424N-RR - RIVANIA SARAIVA DE ABREU

1. Embargos de Declaração na Apelação 0802265-66.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ELIDIANY ANDRADE DE SENA

1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

LORRAINY ALMEIDA BITTENCOURT

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Agravo de Instrumento 9000271-97.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

MAKRO ATACADISTA S.A. ("MAKRO")

556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

244463N-SP - Roberto Trigueiro Fontes

1. Apelação 0801670-91.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FABRISSIO ANTONIO NETO RANULFO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

209N-RR - Samuel Weber Braz 1981N-RR - André Itauai Lira de Lima

1. Apelação 0805624-82.2022.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteANDRE ALMEIDA MAIA representado(a) por1277N-RR - Pâmela Moraes de Souza

LIZIANE DE SOUZA ALMEIDA MAIA1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

ApeladoANDRE ALMEIDA MAIA representado(a) por1277N-RR - Pâmela Moraes de Souza

LIZIANE DE SOUZA ALMEIDA MAIA1109N-RR - Arthur Luiz de Mello Carvalho

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

1. Apelação 0821609-91.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Apelado

L. E. C. DE A. representado(a) por L. D. DE

184N-RR - Jaime Brasil Filho

A. D.

1. Apelação 0800167-06.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA WASHINGTON REBELO DE MORAES

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

1. Apelação 0816205-25.2023.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteE. P. F.311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

ApeladoL. L. S. F. representado(a) por 146B-RR - CARLOS FABRICIO ORTMEIER

A. S. DOS S.RATACHESKI

1. Apelação 0826234-71.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ALTEMAR FERREIRA

MARIA YARLA DA SILVA MOURA

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA e outro

2248N-RR - PHILIPPE JORGE RIBEIRO FARIZEL

1. Apelação 0800478-12.2021.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado

ILDEFONSO KELLER

LILIAN CRISTINE CAETANO PINTO

MARIA METCHKO PINTO KELLER

TALES FRANCISCO GONCALVES

47844N-PR - WILSON SOARES DE SOUZA

1. Agravo Interno 0804134-88.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteGEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

AgravadoJULYANA SABRINNE OLIVEIRA DO NASCIMENTO          2043N-RR - FELIPPE EDUARDO MIRANDA SOUZA

281169N-SP - Juliana Pimenta Saleh

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9000446-28.2023.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda

266677N-SP - JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA

63513N-MG - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA

1. Apelação 0805369-90.2023.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

EMANUEL DE KING NOBRE representado(a) por332420N-SP - CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS

ELIZANGELA LEILA JACKSON KINGSOBRINHO

323N-RR - LARISSA DE MELO LIMA

MIGUEL HENRIQUE DE KING NOBRE332420N-SP - CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS

representado(a) por ELIZANGELA LEILA JACKSON SOBRINHO

KING323N-RR - LARISSA DE MELO LIMA

Apelado

JOSÉ FÁBIO DE SOUSA POLICARPO1088N-RR - Reginaldo Rubens Magalhaes da Silva

2618N-RR - ALEXSON SUEIDE RABELO MAMED

1. Agravo Interno 0800571-23.2022.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL8564N-BA - CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO

S.AREGO

Agravado

WAN PAPELARIA E INFORMATICA730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE

AGUIAR

1. Agravo Interno 9001188-53.2023.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

P J DOS S OLIVEIRA

ITAU UNIBANCO S.A.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA e outro

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

1. Agravo de Instrumento 9002142-02.2023.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

POLO MULTIMARCAS SERVIÇOS LTDA

627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

Agravado

Daiane dos Santos da Silva e outros

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade

MARIA SANTINA BUCKLEY PEREIRA

2616N-RR - Gabriel freitas de Sousa

1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

1. Apelação 0826613-75.2023.8.23.0010 QQRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCLEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Apelação 0821374-90.2023.8.23.0010 QQRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteERONILDES EVIDIO DE SOUSA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Apelação 0814353-97.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ApeladoCOUROS BOA VISTA LTDA15635B-MS - ADRIANA APARECIDA DA SILVA DUARTE

1. Apelação 0800591-81.2022.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALIPIO SCHUWANK MAGGI CANTIDIO LOPES DUARTE

MARY KLEIN ALBERTIN LOPES DUARTE

60124N-RJ - GILBERTO DE MIRANDA AQUINO

12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

1. Agravo Interno 9001959-31.2023.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

GLORIA TRAMONTINA POZZATTI

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

492N-RR - Ildo de Rocco

1. Agravo Interno 0827088-31.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

JOSE DA CONCEICAO VIRIATO

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

1. Apelação 0809822-31.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -

1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

Apelado

UIARA SENA SILVA

8822N-AM - MIGUEL DE JESUS DA SILVA

1. Agravo de Instrumento 9000876-77.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUCIANO REVOLLO MINOTTO

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

Agravado

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

RORAIMA

FRANCISCA PACHIAS DA SILVA

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

IRIA LIMA VEIGA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

JOSÉ CARLOS DE SOUZA BLANCO

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

1. Apelação 0800795-12.2022.8.23.0090

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Apelado

Eliane Rodrigues Silva

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0812355-41.2015.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE

FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

200A-RR - Carlos Ney Oliveira Amaral

J. J. DA S.

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

J. C. de S.

200A-RR - Carlos Ney Oliveira Amaral

L. D. R.

21036N-CE - ANTONIO EVERARDO ALEXANDRE DE

ABREU

P. S. DA S. S.

1. Apelação 0820364-79.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SUPERMERCADO NORBERTO ESTADO DE RORAIMA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Conflito de competência 9001875-30.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Agravo de Instrumento 9001744-55.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

FRILLER BRASIL ALIMENTOS 

FRILLER BRASIL ALIMENTOS LTDA 

ESTADO DE RORAIMA

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Agravo de Instrumento 9000079-67.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

RORAIMA ENERGIA S.A

FRANCISCO EUDES PEREIRA TAVEIRA

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

1. Apelação 0817568-81.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALLIANZ SEGUROS S/A

133443N-SP - ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO

Apelado

GEORGE DA SILVA DE MELO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

K K D DE MELO E CIA. LTDA.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

1. Agravo de Instrumento 9000268-45.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MANOEL MAGNOS DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S.A.

634A-RR - Evandro José Lago

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Apelação 0911564-22.2011.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KELRY FURTADO DOS SANTOS

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

LUZIA FURTADO DE SOUSA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

756N-RR - ROSEANE DO VALE CAVALCANTE

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

RAFAEL FURTADO DOS SANTOS

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

RENATO FURTADO DOS SANTOS

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

Waldinam Oliveira Silva

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

Apelado

ANDRÉ DE PAULO OLIVEIRA SILVA

25472N-BA - Juliana Gotardo Heinzen

ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

ESPOLIO DE ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA

JOSE CARNEIRO DA SILVA

JUDSON SILVA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

KELRY FURTADO DOS SANTOS

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

LUZIA FURTADO DE SOUSA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

756N-RR - ROSEANE DO VALE CAVALCANTE

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

RAFAEL FURTADO DOS SANTOS

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

RENATO FURTADO DOS SANTOS

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

WALTERLAN OLIVEIRA SILVA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

WANDA SILVA DOS REIS

WANIA OLIVEIRA SILVA

25472N-BA - Juliana Gotardo Heinzen

WARLEIA OLIVEIRA SILVA

25472N-BA - Juliana Gotardo Heinzen

Waldinam Oliveira Silva

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

1. Apelação 0817189-77.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AÉCIO ANTONIO GOMES

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

1944N-RR - JOSÉ AILTON FREIRE CALDAS

Isaac Dalton da Costa Soares representado(a) por

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

ADAUTO JOSÉ SOARES JÚNIOR

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

Apelado

AÉCIO ANTONIO GOMES

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

1944N-RR - JOSÉ AILTON FREIRE CALDAS

Isaac Dalton da Costa Soares representado(a) por

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

ADAUTO JOSÉ SOARES JÚNIOR

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

1. Apelação 0800319-83.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

ANNA PATRICIA MAGALHAES TALAMAS

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

1. Reexame Necessário 0827228-02.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Juizo

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Recorrido

ESTADO DE RORAIMA

495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

VERÔNICA PAULA MIGUEL CAMILO

1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO

2335N-RR - HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA

1. Apelação 0842505-24.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO ITAUCARD S/A

MARIAN DE JESUS SILVA ANJOS

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

1. Agravo de Instrumento 9000210-42.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO GMAC S.A.

MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

12151N-DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO

1511N-RR - Rosalvo da Conceição Silva Filho

1. Apelação 0825897-53.2020.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JULINHA LIMA DE SOUSA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

1. Agravo Interno 0807249-54.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SAYMON KENNEDY SOUZA NAVECA

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

1569N-RR - João Batista Catalano

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

INSTITUTO AOCP

31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

1. Agravo Interno 0837474-23.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO RCI BRASIL S.A TCHARLES DE OLIVEIRA SOUZA

124809N-SP - FÁBIO FRASATO CAIRES

1. Apelação 0810440-73.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LEONARDO CARVALHO SILVA MARIA GILZA CARVALHO PEREIRA HEMISSUL CLUBE DE BENEFICIOS

2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

162963N-MG - GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR

1. Agravo de Instrumento 9002141-17.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL PAULA ELOÁ RODRIGUES DA SILVA

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

2746N-RR - LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEIÇÃO

1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

1. Agravo de Instrumento 9002095-28.2023.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARIA DA GRACAS MOTA LIRA ROGRS EMERSON SILVESTRIN

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

1. Apelação 0810136-45.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RORAIMA IMÓVES CONSULTORIA E

1527N-RR - Gary Cooper Brito Pereira

CONSTRUÇÕES LTDA - ME

Apelado

CAIO CAMPOS BORGES ROSA

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

1. Apelação 0800562-31.2022.8.23.0020

Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NIXON MARQUINI CASAGRANDE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel 9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

1. Apelação 0811554-81.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILBERTO DA SILVA CARVALHO

451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho

JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR

91042N-PR - JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR

MAYANA POLIDO BARBIERI RUIZ

91042N-PR - JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR

Apelado

JOAQUIM PAZ DE MELO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

MARLUCE GUIMARAES BAYMA

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

1. Apelação 0830985-38.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA 

YURI DE ASSIS FONTELES

224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

291A-RR - Jaques Sonntag

1. Apelação 0828937-09.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JURACY LEITE DE ARAUJO

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

Apelado

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E

1035N-RR - NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO

HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA -

RR

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

292N-RR - Andreia Margarida André

352N-RR - Stélio Baré De Souza Cruz

1. Embargos de Declaração na Apelação 0818592-81.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado 

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR 

MARCILENE DA COSTA SILVA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA 

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

1. Apelação 0846209-45.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO VOLKSWAGEM S/A

Jonas Soares Rodrigues

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

1. Apelação 0837065-47.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO S/A JMS TRANSPORTE LTDA

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

1. Apelação 0830503-27.2020.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. AGROPECUÁRIA ACORDI LTDA PAULO ACORDI

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

1. Agravo de Instrumento 9002226-03.2023.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

RORAIMA ENERGIA S.A

EDILANYA CARNEIRO DE SOUZA

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

1. Apelação 0823158-05.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ANDEILSON DA SILVA ALENCAR

416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

1. Apelação 0815186-18.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CAIXA SEGURADORA S/A

1737N-RO - LEANDRA MAIA MELO

777N-RO - MARIA ANGELICA PAZDZIORNY

Maria do Desterro Mota Costa

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

Apelado

WAGNER LEAL COSTA

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

Maria do Desterro Mota Costa

1. Agravo de Instrumento 9002181-96.2023.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

544N-RR - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA

1. Agravo Interno 0819062-49.2020.8.23.0010/2

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

G. D. F. 

O. N. M.

1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES

2207N-RR - LIDIANNE SOARES CAMÊLO

1400N-RR - Marcos Vinicios de Carvalho

1. Apelação 0830742-26.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO GMAC S.A. JARBAS SOUSA AGUIAR

18857N-PE - CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE

1. Agravo Interno 0819571-72.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

RAIMUNDA VIANA COSTA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

235645N-SP - PEDRO LUIS OBERG FERES

362925N-SP - Karoline Cristina Poço 7413N-MT - Itallo Gustavo de Almeida Leite

1. Agravo Interno 9001407-66.2023.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BRUNO CAMPOS FURMAN

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

EDIEL PESSOA DA SILVA JUNIOR

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

ELANO LOUREIRO SANTOS

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

YURI CAMPOS FURMAN

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

Agravado

MT COMERCIO E SERVICOS LTDA

1780N-RR - ILLO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

1704N-RR - MARCOS MARTINS LOPES FILHO

1. Apelação 0813926-03.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO CARMI MARIA DA SILVA COSTA

178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto 869N-RR - MAURO CEZAR BEZERRA AMORIM

866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

1. Apelação 0804031-57.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

Apelado

BATTANOLI E SASSO LTDA

GELSA BATTANOLI SASSO

VALMIR JOSÉ GARCEZ SASSO

1. Apelação 0826421-45.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Ely Rodrigues da SIlva BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

1. Agravo de Instrumento 9000175-82.2024.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDSON LUIZ PALUDO

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

1924N-RR - ANDRÉIA PENHA RIBEIRO

Agravado

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHO

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

1. Apelação 0830560-84.2016.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Apelado

IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA

8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS

1. Apelação 0825815-17.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ OTÁVIO DIAS BANCO BMG SA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

1. Apelação 0834839-40.2021.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE ELIZEU DIAS ESTADO DE RORAIMA

1105N-RR -JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA