PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL

: Sessão Virtual; 14 Março 2024; 14 Março 2024

PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 18/03/2024 A 21/03/2024

LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 11/03/2024 A 14/03/2024

Apelação 0803650-15.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO ( SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Valdivino Queiroz da Silva

JESSICA LORENA DE MELO MENEZES

896N-RR - CAROLINA AYRES DA SILVA

970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO

291A-RR - Jaques Sonntag

Apelação 0825490-76.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A RONALDO NERY DE OLIVEIRA

416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

*Reclamação 9002447-54.2021.8.23.0000 MP Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA**		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Reclamante	C. E. DE C. G.	445N-RR - Bianca de Assis Maffei Costa
		41900N-RS - MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR
Reclamado	R. DA S. Z.	707N-RR - CAIO ROBERTO FERREIRA DE
		VASCONCELOS
		792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

*Apelação 0703263-70.2011.8.23.0010 MP Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública**		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	264P-RR - MARCELO TADANO
	LUIZ ALMEIDA DOS REIS
	MANOEL ELIAS COSTA DE ALMEIDA	7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos
	NASCIMENTO NUNES DA SILVA	7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos
	PEDRO RODRIGUES DA ROCHA	7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos
	RAIMUNDO PESSOA SIQUEIRA

Embargos de declaração na Apelação 0800496-86.2019.8.23.0010 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
EMBARGANTE	CMT ENGENHARIA LTDA	938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO
		937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE
		114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
	ESTADO DE RORAIMA	325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS
EMBARGADO	CMT ENGENHARIA LTDA	938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO
		937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE
		114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
	ESTADO DE RORAIMA	325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Apelação 0831091-73.2016.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	CHUN CHING HUANG	1892N-RR - Reginaldo Alencar da Silva
		4435N-AM - Renato André da Costa Monte
		31087N-PA - LIZANDRA BRILHANTE ARAÚJO
		1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES
	CKD INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA	1892N-RR - Reginaldo Alencar da Silva
		4435N-AM - Renato André da Costa Monte
		1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES
Apelado	PAULO ROBERTO CAPELETTI	94B-RR - LUIZ FERNANDO MENEGAIS

Agravo 9000129-30.2023.8.23.0000/1 Origem: Vara de Família de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	E. A. DA S.	1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA
	J. A. DA S.	1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA
	M. DA C. A. DA S.	1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA
Agravado	N. B. DE S.	215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

Embargos de declaração na Apelação 0819905-14.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

EMBARGANTE

EMBARGADO

LATAM LINHAS AÉREAS S/A

Eduardo Pancha Stica representado(a) por FABIO BASTOS STICA

297608N-SP - FABIO RIVELLI

1302N-RR - Cássio Vieira Nobles

Apelação 0801215-97.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

ApelanteItapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em65628N-MG - GIULIO ALVARENGA REALE

Direitos Creditórios Não-Padronizados

ApeladoJOCILEIDE SOUSA AMORIM2136N-RR - ELIZONETE BRITO GONÇALVES 809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

Embargos de declaração na Apelação 0813443-07.2021.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
EMBARGANTE EMBARGADO	HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO ESTADO DE RORAIMA	2167N-RR - Francisca Silva e Silva 2405N-RR - WARLISON MONTEIRO MOTA 2126N-RR - FERNANDO SILVA E SILVA 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA
	INSTITUTO AOCP	31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

Agravo de Instrumento 9003189-45.2022.8.23.0000 Origem: 1ª Vara Cível		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	DROGARIA TOCANTINS LTDA.	247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA
Agravado	SUL BRASIL FIDC ABRETO MULTISSETORIAL	84172N-PR - JOSIÉLE BERNARDO DE LIMA
		BARBOSA
		31952N-PR - ANDERSON MARCIO DE BARROS

*Agravo de Instrumento 9001622-76.2022.8.23.0000 MP Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA**		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	O. F. S. DA R.	1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES
	representado(a) por R. G.
	F. DOS S.
Agravado	S. A. L. DA R.	868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS
		333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

*Apelação 0810131-23.2021.8.23.0010 MP Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA**		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	L. R. DOS S.	1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES
		615A-RR - THALES MOLETTA DE MENEZES
	V. R. M.	1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES
		615A-RR - THALES MOLETTA DE MENEZES
Apelado	A. M. P.

Embargos de declaração na Apelação 0831398-85.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	EDRILANDIA LIMA DA SILVA	98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN 1075N-RR - Elione Gomes Batista 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN 1075N-RR - Elione Gomes Batista 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN 1075N-RR - Elione Gomes Batista 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN 1075N-RR - Elione Gomes Batista 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN 1075N-RR - Elione Gomes Batista 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN 1075N-RR - Elione Gomes Batista 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN 1075N-RR - Elione Gomes Batista 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN 1075N-RR - Elione Gomes Batista 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN 1075N-RR - Elione Gomes Batista 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN 1075N-RR - Elione Gomes Batista 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN 1075N-RR - Elione Gomes Batista 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN 1075N-RR - Elione Gomes Batista 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN 1075N-RR - Elione Gomes Batista 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN 1075N-RR - Elione Gomes Batista 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN 1075N-RR - Elione Gomes Batista 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN 1075N-RR - Elione Gomes Batista 98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN 1075N-RR - Elione Gomes Batista 224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA
	ELISANGELA RODRGUES DE SA
	FABIANO DE CRISTO PAIXÃO DA SILVA
	GAMALIER COELHO DOS SANTOS
	Gizelle Souza da Silva
	JOAO ALBERTO LEAL DA SILVA
	JOÃO FRANCISCO MORAES PINHEIRO
	Klyssia Maria Lima Santos
	MARIA MARLUCIA AMORIM MACEDO
	MARINETE PINHEIRO DOS SANTOS
	MISMA PEREIRA GAIA
	Maria Consolata de Souza Moraes
	Nery Regina Rodrigues Reis
	ODILANDIA DOS S. RIBEIRO
	SANDRA GOMES FERREIRA
	SILMARA DE SOUZA
	Sâmia Maria Cunha da Silva Marques
Embargado	ESTADO DE RORAIMA

Embargos de declaração na Apelação 0826015-29.2020.8.23.0010 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Embargante Embargado	ESTADO DE RORAIMA LIGIA MARIA SILVA SARMENTO	277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA 1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO
		1712N-RR - MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES
		SANTOS

Embargos de declaração na Apelação 0809076-37.2021.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

SP - ADVOGADOS ASSOCIADOS ROILDES RIBEIRO BENEVIDES

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

21713N-GO - Epaminondas Miranda da Rocha Filho

32723N-GO - TAISE RODRIGUES COELHO

Agravo de Instrumento 9003104-59.2022.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

DAIANA DE SOUZA DOS SANTOS

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelação 0803128-17.2021.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível		RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MARINALVA DE SOUSA	300N-RR - Maria do Rosário Alves Coêlho
		1241N-RR - RAFAELL SANTOS REINBOLD
		2006N-RR - Maria Manuela Cruz Pereira
Apelado	MARIA DO SOCORRO SIMAS DOS CANTOS	2048N-RR - JOEL GARCIA MADUREIRA
		428B-RR - WALTER CAETANO DOS SANTOS

Apelação 0822214-71.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIMUNDA FARIAS RIBEIRO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Apelação 0823084-19.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCINEIDE ALVES ARAÚJO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Apelação 0819545-45.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO CESAR KREUZ LEMOS ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Agravo 0819790-56.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JUSSARA PEREIRA MANGABEIRA ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

328A-RR - z CELSO (Sub) ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Embargos de declaração na Apelação 0822723-02.2021.8.23.0010 *MPRELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

EmbarganteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 14918N-AM - Lucas Senna de Luna

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

Embargado VITOR TRAVASSOS FURTADO CHAVES2288N-RR - BRENDA OHANA FERREIRA representado(a) por ANNA PAULA MARQUES1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO TRAVASSOS DE MELO2504N-RR - EDUARDO LIMA DE SOUZA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

Agravo 0809847-78.2022.8.23.0010/1 *MP RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

TipoParteAdvogados

AgravanteSUPER 25 COMÉRCIO ELETRÔNICO DE ÓCULOS 173481N-SP - PEDRO MIRANDA ROQUIM

E ACESSÓRIOS LTDA

AgravadoESTADO DE RORAIMA325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Embargos de declaração na Apelação 0819905-77.2021.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível		RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	BENTO DIAS DE SOUZA CRUZ	10106A-MA - THIAGO AFONSO BARBOSA DE
		AZEVEDO GUEDES
		1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade
Embargado	Banco BMG S.A.	386460N-SP - Priscila Talita Silva Araújo

Embargos de declaração no Agravo interno 0810705-12.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

LE LIS BLANC DEUX COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S.A ESTADO DE RORAIMA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Embargos de declaração no Agravo interno 0807533-96.2021.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara Cível		RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	ALYSSON PEREIRA LUCENA	333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS
	CONSTRUTORA ADN COMERCIO E SERVIÇO	333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS
	CONSTRUÇOES E REPRESENTAÇOES LTDA
Embargado	EMILIO OTAVIO MARQUES GURJAO	2268N-RR - ANDRE FERREIRA DA SILVA
		875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

*Apelação 0825281-44.2021.8.23.0010/1 MP Origem: 1ª Vara Cível**		RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JEFFERSON SOUZA LIMA	7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos
Apelado	AGHATA CHRISTIELLY DOS SANTOS PEREIRA	62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos
		2384N-RR - MIRELE GOMES DE OLIVEIRA
		2580N-RR - FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA
		SILVA
	CRISTIANE DOS SANTOS LEAO	62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos
		2384N-RR - MIRELE GOMES DE OLIVEIRA
		2580N-RR - FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA
		SILVA

Agravo 9001452-70.2023.8.23.0000/1 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública		RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	RAIA DROGASIL S.A.	466763N-SP - MICHELE DE MORAES STAMPONE
Agravado	DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA DA
	SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE
	RORAIMA

*Apelação 0824203-49.2020.8.23.0010 MP Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA**		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. G. DA S.	2202N-RR - TAYNARA FERNANDES DE SOUSA
		31087N-PA - LIZANDRA BRILHANTE ARAÚJO
		1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES
	A. M. DA S.	2202N-RR - TAYNARA FERNANDES DE SOUSA
		31087N-PA - LIZANDRA BRILHANTE ARAÚJO
		1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES
	F. G. M.	2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO
	N. G. DA S.	2202N-RR - TAYNARA FERNANDES DE SOUSA
		31087N-PA - LIZANDRA BRILHANTE ARAÚJO
		1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES
Apelado	A. G. DA S.	2202N-RR - TAYNARA FERNANDES DE SOUSA
		31087N-PA - LIZANDRA BRILHANTE ARAÚJO
		1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES
	A. M. DA S.	2202N-RR - TAYNARA FERNANDES DE SOUSA
		31087N-PA - LIZANDRA BRILHANTE ARAÚJO
		1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES
	F. G. M.	2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO
	N. G. DA S.	2202N-RR - TAYNARA FERNANDES DE SOUSA
		31087N-PA - LIZANDRA BRILHANTE ARAÚJO
		1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES

Apelação 0800614-61.2021.8.23.0020 Origem: Vara da Fazenda Pública de Caracaraí		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	VALERIA DA SILVA SERRÃO	155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA
		855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA
		1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila
Apelado	MUNICIPIO DE CARACARAI - RR	262N-RR - Helaine Maise de Moraes França

Conflito	*de competência 9001369-88.2022.8.23.0000 MP**	RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Suscitante	ALBERTO FERREIRA DE SOUZA	2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO
		690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS
	BRUNO FIGUEIREDO DOS SANTOS	2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO
		690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS
	MARCELO HENRIQUE DE SÁ ARRUDA	2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO
		690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS
	MAXEMILIANO JOSE SOUTO MAIOR	2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO
		690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS
	VITOR MANUEL MONTENEGRO DA COSTA	2114N-RR - ANNE KAROLINE FERREIRA BRANCO
		690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS
Suscitado	JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA
	PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR
	JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA
	FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA
	- RR

*Apelação 0820507-68.2021.8.23.0010 MP Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA**		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	E. S. DE O.	7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos
Apelado	J. C. G.	2272N-RR - EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO
	M. F. G. DE O.
	representado(a) por J. C. G.

Apelação 0816884-59.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

ESTADO DE RORAIMA

44031N-PR - Ana Eliza Marques Soares 57626N-PR - THOMAS VINÍCIUS CASTILHO

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelação 0837624-38.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ERICA RODRIGUES MACIEL ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO

201220N-MG - LAURA MARIA VIANNA PAMPLONA

29159N-PB - ALEXSANDER LOPES DA SILVA

Agravo 0815132-18.2023.8.23.0010/2 RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

AgravanteROBER FUENMAYOR QUINTERO representado(a) 9797N-AM - CINTHIA PEREIRA DE SOUZA LIMA

por Cinthia Pereira de Souza Lima

AgravadoBANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Agravo de Instrumento 9002074-52.2023.8.23.0000 Origem: 2ª Vara Cível		RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA	131164N-RS - Audinécio Estácio Da Luz Junior
		20965N-ES - João Paulo Trindade Meinicke
		33848N-ES - AMANDA FAVARATO BARBOSA
Agravado	MARTINS & SILVA COMÉRCIO LTDA	450B-RR - Raphael Caetano Solek
		1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS

Apelação 0800668-04.2023.8.23.0005 Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre		RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	BANCO BRADESCO S/A	5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
Apelado	EDILEUZA PEDROZA DA SILVA	1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva
	ELIAS CARVALHO DA SILVA	1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva
	ELIZEU CARVALHO DA SILVA	1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva
	GEOVANI CARVALHO DA SILVA	1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva
	GILCELE CARVALHO DA SILVA	1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva
	JOSÉ CARVALHO DE MOURA	1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

Agravo 0818736-55.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

RONALT JOSÉ DA SILVA CONCEIÇÃO ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Agravo 9000192-21.2024.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO VOLKSWAGEM S/A TENNISON RAPOSO FELIPE

153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA

Apelação 0806221-85.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA Origem: 3ª Vara Cível
Tipo	ParteAdvogados
Apelante	AFRANIO MARCO VEBBER267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães
	COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA
	DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃOPOERSCHKE
	NORTE
	JUAREZ VENDRUSCOLO475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior
	313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE
	MATTOS FILHO
	LEONARDO VENDRUSCOLO475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior
	313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE
	MATTOS FILHO
Apelado	COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2554N-RR - VICENTE RODRIGO PEREIRA
	DO EXTREMO NORTE BRASILEIRO - GRÃOPOERSCHKE
	NORTE
	JUAREZ VENDRUSCOLO475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior
	313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE
	MATTOS FILHO
	LEONARDO VENDRUSCOLO475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior
	313A-RR - RICARDO HERCULANO BULHOES DE
	MATTOS FILHO

Apelação 0813149-81.2023.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível		RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	DANIEL VITOR DA SILVA E SILVA	1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO
		2667N-RR - GABRIELA REGINA DE SOUZA SANTOS
Apelado	CAPITAL INTERMEDIAÇÃO DE CONSÓRCIO
	LTDA ou AGUIA ADMINISTRADORA DE
	CONSÓRCIO LTDA representado(a) por ANA MARA
	FERREIRA DA SILVA
	DIORGENES SOARES DOS SANTOS

Apelação 0820370-18.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: 1ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

ApelanteBANCO DO BRASIL SA110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

ApeladoROSEA MARIA ALVES LOPES1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

Apelação 0833959-14.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI ( DECLARADO)

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública

TipoParteAdvogados

ApelanteRAIANE NAYARA BARBOSA PACHECO1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

ApeladoESTADO DE RORAIMA328A-RR - z CELSO (Sub) ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

Apelação 0818364-72.2022.8.23.0010 RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Origem: 3ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

ApelanteDAYVIS OLIVEIRA LARANJEIRA190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

JOSE DIRCEU VINHAL1592N-RR - Francisco Alves Bernardes Junior

ApeladoDAYVIS OLIVEIRA LARANJEIRA190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

JOSE DIRCEU VINHAL1592N-RR - Francisco Alves Bernardes Junior

Apelação 0814353-97.2022.8.23.0010 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

Origem: 1ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ApeladoCOUROS BOA VISTA LTDA15635B-MS - ADRIANA APARECIDA DA SILVA DUARTE

Agravo de Instrumento 9001967-08.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

ADRYON PEREIRA SOUZA DA SILVA

representado(a) por LEIDIANE SOUZA DA SILVA, ADRIANO PEREIRA DA SILVA

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

1041N-RR - Jardel Souza Silva

*Agravo de Instrumento 9001686-52.2023.8.23.0000 MP Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA**		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	M. C. P. S.	17960N-MT - RAIZA COSTA CAVALCANTI
	M. C. P. S. T.	17960N-MT - RAIZA COSTA CAVALCANTI
	T. G. P. S.	17960N-MT - RAIZA COSTA CAVALCANTI
Agravado	M. de J. de A. L.	1956N-RR - LANA CRISTINA SOUZA SILVA
	M. de A. S.	1956N-RR - LANA CRISTINA SOUZA SILVA

Agravo 0813519-31.2021.8.23.0010/1 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA - PRESIDENTE
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	JOVENILSON MENDES DE ALCÂNTARA	1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE
		ARAUJO LIMA
Agravado	ESTADO DE RORAIMA	359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES
	INSTITUTO AOCP	31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

Embargos de declarção na Apelação 0810776-53.2018.8.23.0010 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A	272393N-SP - ALBERICO EUGENIO DA SILVA
		GAZZINEO
		118685N-SP - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA
		ALVIM
	BRADESCO S.A.	272393N-SP - ALBERICO EUGENIO DA SILVA
		GAZZINEO
		118685N-SP - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA
		ALVIM
	ESTADO DE RORAIMA	22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA
Embargado	BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A	272393N-SP - ALBERICO EUGENIO DA SILVA
		GAZZINEO
		118685N-SP - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA
		ALVIM
	BRADESCO S.A.	272393N-SP - ALBERICO EUGENIO DA SILVA
		GAZZINEO
		118685N-SP - EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA
		ALVIM
	ESTADO DE RORAIMA	22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

Apelação 0827040-14.2019.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AUTO POSTO ANAUÁ LTDA

GIRLENO MAGALHAES DE MENDONCA

1688N-RR - ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA

2258N-RR - IAGO TRAJANO RIBEIRO

Agravo 0809361-93.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARIA DE LOURDES DE SOUZA SILVA BANCO BMG SA

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Agravo 0819796-29.2022.8.23.0010/1 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

TipoParteAdvogados

AgravanteESPÓLIO DE DARIO QUARESMA DE ARAUJO644N-RR - WERLEY DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ

AgravadoFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

Apelação 0828968-63.2020.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível		RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	RAPHAEL CARLO MOTA FREITAS	619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO
		1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO
		JUNIOR
Apelado	MATEUS DE MORAIS LIMA	94B-RR - LUIZ FERNANDO MENEGAIS

Apelação 0811241-86.2023.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível		RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ADRIANA DE LIMA MOREIRA	1741N-RR - ADRIELLY MOREIRA CAVALCANTE
		7948N-TO - TALASSA COSTA DE MOURA
	RAIMUNDO MACIANO LOPES	1741N-RR - ADRIELLY MOREIRA CAVALCANTE
		7948N-TO - TALASSA COSTA DE MOURA
Apelado	ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO	17394N-GO - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
	IMOBILIÁRIO SPE LTDA LTDA	FILHO
		41216N-GO - LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI
	SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO	17394N-GO - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA
	IMOBILIÁRIO SPE LTDA	FILHO
		41216N-GO - LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI

Apelação 0844939-83.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A JOSÉ JEOVA DOS SANTOS DE MOURA FILHO

303A-RR - CELSO MARCON

Apelação 0825116-94.2021.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível		RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANTONIO PEREIRA LOPES	317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA
		1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra
	CHARA ZETE ROSAS DE OLIVEIRA	1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra
Apelado	PAULO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA	2392N-RR - PAULO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA

Agravo de Instrumento 9002056-31.2023.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR MARCELLO BARROS LEITE

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

*Agravo 0806714-96.2020.8.23.0010/1 MP RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública**
Tipo	ParteAdvogados
Agravante	FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA
	FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO
	DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,
	AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
Agravado	ESTADO DE RORAIMA0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
	RORAIMA - JUDICIAL
	457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

Apelação 0800516-09.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO

MARCELO DEBASTIANI - ME

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

1557N-RR - Artur Angelim De Souza Junior 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

57499N-PR - DOUGLAS DEBASTIANI

84411N-PR - Kelen Maiara Ferreira

*Apelação 0802544-23.2016.8.23.0010 MP Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública**		RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	LILIAN MORAES DE FREITAS representado(a) por	787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR
	IRACELI MORAIS DE LIMA
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES
		0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
		RORAIMA - JUDICIAL

Agravo 0905218-26.2009.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública SEGREDO DE JUSTIÇA		RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	ESTADO DE RORAIMA	215P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA
Agravado	N. C. O. DOS S.	264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO
		1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues
		1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA
		2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO

Agravo 9002170-67.2023.8.23.0000/1 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoADENICE ABREU DO NASCIMENTO19462N-ES - VALDECIR RABELO FILHO

Apelação 0803302-70.2014.8.23.0010/1 Origem: 3ª Vara Cível		RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO	20N-RR - DALVA MARIA MACHADO
	MACHADO representado(a) por CLEBER DOS	158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE
	SANTOS MACHADO	5474N-RO - ILZA POSSIMOSER
	ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA	938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO
	representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA	937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE
	SILVA	114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Apelado	ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO	20N-RR - DALVA MARIA MACHADO
	MACHADO representado(a) por CLEBER DOS	158A-RR - DIRCINHA CARREIRA DUARTE
	SANTOS MACHADO	5474N-RO - ILZA POSSIMOSER
	ESPOLIO DE MAURO LUIZ SCHMITZ FERREIRA	938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO
	representado(a) por ANA ZULEIDE BARROSO DA	937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE
	SILVA	114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

Apelação 0820193-64.2017.8.23.0010/1 Origem: 2ª Vara Cível		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A.	96864N-MG - Flaida Beatriz Nunes de Carvalho
	CARLINDO TELES VIEIRA	356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel
Apelado	BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A.	96864N-MG - Flaida Beatriz Nunes de Carvalho
	CARLINDO TELES VIEIRA	356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

Apelação 0826625-07.2014.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível		RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JOSE DIRCEU VINHAL	1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues
		264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO
		356A-RR - ROGIANY NASCIMENTO MARTINS
		1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA
	JOSE DIRCEU VINHAL	264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO
		1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues
		356A-RR - ROGIANY NASCIMENTO MARTINS
		1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA
Apelado	PATRICIA IBIAPINO MIRANDA	368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA
		282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

Apelação 0826688-32.2014.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível		RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JOSE DIRCEU VINHAL	1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues
		264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO
		356A-RR - ROGIANY NASCIMENTO MARTINS
		332B-RR - SANDRA MARISA COELHO
		1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA
	JOSE DIRCEU VINHAL	1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues
		264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO
		356A-RR - ROGIANY NASCIMENTO MARTINS
		332B-RR - SANDRA MARISA COELHO
		1065N-RR - PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA
Apelado	CLEIDE ALVES DE ARAUJO	368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA
		282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

Agravo Interno 0000575-07.2014.8.23.0000/1 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Polo Ativo	ESTADO DE RORAIMA	348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE
		CANTUARIA JUNIOR
Polo Passivo	C A A DE SOUZA ME	221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro
	CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA	221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

Agravo 9001087-16.2023.8.23.0000/1 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERAÇAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPÁ,1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AgravadoKIT CORREA GOMES647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

Apelação 0800528-67.2023.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO S/A

MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

*Apelação 0814531-80.2021.8.23.0010 MP Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública**				RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA
Tipo		Parte		Advogados
Apelante		JOSE SOARES BESERRA JÚNIOR		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		JOSENILDA CAVALCANTE LOTAS		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		JOSIFRAN ALVES DE LIMA		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		JOSÉ MARCOS ARAGÃO DA PAZ		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		Jocélio Constancio de Souza		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		Jonas Justino Bie		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		José Messias Rodrigues Cruz		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		KENIA OLIVEIRA LOPES PORTUGAL		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		LUANA PRISCILA OLIVEIRA PALMA		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		Laires do Carmo Fernandes		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		MARACELI BARBOSA DOS SANTOS		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		MARCIA ADRIANI BESCHORNER		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		MARCOS ANTONIO DEMEZIO DOS SANTOS		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		MARIA DE FATIMA SOUSA CONCEIÇÃO		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		MARIA NIRIA MOTA BEZERRA		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		MARIA ROSINETE SOARES DOS SANTOS		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		MARILDO MARTINS DA SILVA		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		MARLON OLIVEIRA DE SOUZA		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		MATEUS FERNANDES DOS REIS		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		MAXIMILIANO DE SOUZA CARVALHO		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		MAYARA KAHDIDJA VASCONCELOS		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		ABDOLARIAM
		MYRTES BEZERRA DE LYRA		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		Maria de Fátima Macêdo Pereira		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		Misan Oliveira Sampaio		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		Mário Evangelista França		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		PIERRE PEREIRA DA SILVA		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FILHO		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		RARON ATAN DA SILVA		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		RICARDO ROCHA CHUCO		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		ROBERTSON DE OLIVEIRA VIEIRA		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		ROGEVAN BRITO DA PALMA		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		ROMULO TADEU ALEXANDRE DA SILVA		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		RONEY DE LIMA BORGES		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		RONGERLISON COSTA		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		ROSELY FLORINDO DE QUEIROZ		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		Reinaldo da Rocha Lacerda		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		SAMUEL MENANDRO MORAIS		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		SERGIO RAIOL DE QUEIROZ		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		SHERLIO EVANGELISTA DO NASCIMENTO		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		SIVIRINO SALDANHA MAIA		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		SUELY SANTOS MAORAIS		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		VALDOMIRO SOARES SA		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
		WAMER CHARLES GONÇALVES RIOS		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
	wilson santos azevedo		98756N-RJ - JORGE ALEXANDRE FRANÇA SANAN
Apelado	ESTADO DE RORAIMA		277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Apelação 0818167-54.2021.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível		RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	BIANCA PRISCILA FACCIO BORTOLON	1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ
		1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho
	G.E Faccio Industria e Comercio Ltda	1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ
		1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho
	GUILHERME ANDREIS BORTOLON	1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ
		1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho
	PBG S/A	23103N-SC - RAFAEL BERTOLDI COELHO
	VENTURELLA & MACHADO LTDA	23103N-SC - RAFAEL BERTOLDI COELHO
Apelado	BIANCA PRISCILA FACCIO BORTOLON	1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ
		1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho
	G.E Faccio Industria e Comercio Ltda	1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ
		1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho
	GUILHERME ANDREIS BORTOLON	1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ
		1603N-RR - José dos Reis Salazar Filho
	PBG S/A	23103N-SC - RAFAEL BERTOLDI COELHO
	VENTURELLA & MACHADO LTDA	23103N-SC - RAFAEL BERTOLDI COELHO

Agravo de Instrumento 9002327-40.2023.8.23.0000 Origem: 2ª Vara Cível		RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	ANTONIO CARLOS TIMOTEO	647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO
	KASTORIJANE OLIVEIRA TIMOTEO	647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO
Agravado	MARIO SOUZA DA ROCHA	2538N-RR - HILLARY RAMALHO DA ROCHA
		1589N-RR - Renata Souza da Rocha
	PATRICIA MOTA RAMALHO DA ROCHA	2538N-RR - HILLARY RAMALHO DA ROCHA
		1589N-RR - Renata Souza da Rocha

Apelação 0825855-96.2023.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível		RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos	691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior
	SOLON MACHADO DA SILVA	957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Apelado	Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos	691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior
	SOLON MACHADO DA SILVA	957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelação 0800259-28.2023.8.23.0005 Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre		RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ADEMIAS MOREIRA DE SOUSA	1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA
		1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE
		SOUSA
Apelado	BANCO BRADESCO S/A	5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

Agravo 0826541-88.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BMG SA

BULAMARQUES SILVA DE SOUZA

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelação 0826613-75.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

ApelanteCLEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Embargos de declaração no Agravo de Instrumento 9001162-55.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

ULISSES MORONI JUNIOR

LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET

70228N-MG - JOSÉ MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

Apelação 0813218-50.2022.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível		RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI ( DECLARADO)
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ELIZABETH LOMAS DOS SANTOS SILVA	123B-RR - Sebastião Ernesto Santos dos Anjos
Apelado	CELERINDA SOARES DO NASCIMENTO	2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE
		2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES
Terceiro	ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO	48B-RR - Jaildo Peixoto da Silva
	ESTADO DE RORAIMA	244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA
	Igreja Assembleia de Deus representado(a) por
	ABRAÃO MATOS DE SOUSA
	JOSE SILVA FILHO
	ROMULO ANDRADE BRITO
	Valdecir Martins dos Santos

Apelação 0821374-90.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

ApelanteERONILDES EVIDIO DE SOUSA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

ApeladoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

Apelação 0811458-32.2023.8.23.0010 Origem: 2ª Vara Cível		RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	KEULIN BARRETO DA SILVA	7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos
Apelado	KAROLAYNE BARRETO DA SILVA	441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes
		1597N-RR - Karla Patrícia da Silva Pinho Santos
		2384N-RR - MIRELE GOMES DE OLIVEIRA

Apelação 0809601-48.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CICERO HONÓRIO DE MATOS JUSTINO HONORIO DE MATOS

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelação 0819994-37.2020.8.23.0010 *MP

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

COUROS BOA VISTA LTDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

15635B-MS - ADRIANA APARECIDA DA SILVA DUARTE

Agravo de Instrumento 9000031-11.2024.8.23.0000

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

J. DE S. F.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

Apelação 0816319-95.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIA CRISTIANE NASCIMENTO NAYRANA LEAL BARROS SOARES

1320N-RR - Samuel Almeida Costa 667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA

*Apelação 0821801-87.2023.8.23.0010 MP Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA**		RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR	8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira
		31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de
		Albuquerque Espíndola
Apelado	D. A. L. M.	184N-RR - Jaime Brasil Filho
	representado(a) por M. C. P.
	L.

Apelação 0809766-95.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: 2ª Vara Cível

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ApeladoPAMELLA PATRICIA DA COSTA CUNHA MACIEL2765N-RR - RONALDO DA COSTA CUNHA

Embargos de declaração na Apelação 0839120-05.2022.8.23.0010 Origem: 4ª Vara Cível		RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA
Tipo	Parte	Advogados
Embargante	Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos	691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior
	MARCONDES SARAIVA GRANJEIRO	957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
Embargado	Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos	691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior
	MARCONDES SARAIVA GRANJEIRO	957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

CONVOCAÇÃO PARA A 07ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 01/04/2024 A 04/04/2024

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

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