1. Agravo de Instrumento 9000180-41.2023.8.23.0000RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteSUSAN KEITY NASCIMENTO TRAJANO429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

 AgravadoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

1. Apelação 0826048-82.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família 

Segredo de justiça

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HENRIQUE XAUD PIMENTEL representado(a) por

88633N-PR - PALMIRIANE RODRIGUES FERREIRA

SANDREA DE ARAUJO XAUD

1540N-RR - Reginaldo Pereira de Carvalho

1119N-RR - Silvia Dias Gomes

Apelado

ROGER HENRIQUE PIMENTEL

1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ

544N-RR - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA

1. Agravo 0838523-41.2019.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

PODIUM TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA

representado(a) por ELIESIO SOARES DE SOUSA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

1. Apelação 0810109-28.2022.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

THAIS AMORIM SILVA2580N-RR - FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA

SILVA

Apelado

EBAZAR.COM.BR.LTDA504A-RR - Eduardo Chalfin

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA 504A-RR - Eduardo Chalfin

1. Apelação 0800490-03.2021.8.23.0045

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

1. Agravo de Instrumento 9000051-36.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

RORAIMA ENERGIA S.A

MUNICÍPIO DO CANTÁ - RR

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

1. Agravo de Instrumento 9002331-14.2022.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

10176B-PA - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA

SILVA

Agravado

ANTONIO DA COSTA REIS

12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

P. C. DUARTE REIS - ME

12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

PETER CLEY DUARTE REIS

12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

1. Apelação 0807397-02.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. F. L. DANTAS SALES EIRELI ESTADO DE RORAIMA

2070N-RR - ANDREIA PEIXOTO DOS SANTOS

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

1. Apelação 0804138-04.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDSON DE OLIVEIRA FREITAS ISLANDIA FIGUEIREDO DE AMORIM

MARCIKELY DE OLIVEIRA ASSIS

1826N-RR - EDUARDO HENRIQUE HALT

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1. Agravo Interno 7107571-50.2009.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Segredo de justiça

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA(M.M.C.)

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo

ESTADO DE RORAIMA

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

1N-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - FISCAL

Polo Passivo

M.A.V PEREIRA ME

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

MARIA ALICEVERAS PEREIRA

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

1. Agravo Interno 7121221-33.2010.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo

Polo Passivo

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

CARLOS ARAUJO LOPES

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto 117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

1. Apelação 0829803-51.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família 

Segredo de justiça

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

Apelado

Dayana Maduro Calixto

1568N-RR - Alcemir de Oliveira Filho

1733N-RR - THAÍS DO NASCIMENTO FERREIRA

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

EDGAR DE SOUZA MADURO

1568N-RR - Alcemir de Oliveira Filho

1733N-RR - THAÍS DO NASCIMENTO FERREIRA

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

ESPÓLIO DE PAULO PEREIRA MADURO

JUREMILTON EDUARDO DE SOUZA MADURO

1568N-RR - Alcemir de Oliveira Filho

1733N-RR - THAÍS DO NASCIMENTO FERREIRA

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

MARIA CAROLINE DE SOUZA MADURO

1568N-RR - Alcemir de Oliveira Filho

1733N-RR - THAÍS DO NASCIMENTO FERREIRA

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

TATIANE DE SOUZA MADURO

1568N-RR - Alcemir de Oliveira Filho

1733N-RR - THAÍS DO NASCIMENTO FERREIRA

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

1. Embargos de declaração na Apelação 0831740-96.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família 

Segredo de justiça

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

DANIELA DE PAULA GOES

TIAGO SEGABINAZZI

2064N-RR - Luiz Eduardo Araújo Lira

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

960N-RR - CINTIA SCHULZE

1. Apelação 0833023-23.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEONES SILVA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S.A.

1090N-RR - POLIANA DEMETRIO COSTA

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

1. Embargos de declaração na Apelação 0803858-91.2022.8.23.0010RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Embargante

BAMAQ AUTOMÓVEIS LTDA. representado(a) por176791N-MG - SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO

Silvio Tiago Cristo de Melo

BAMAQ CAMINHÕES LTDA. representado(a) por176791N-MG - SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO

Silvio Tiago Cristo de Melo

BAMAQ PREMIUM LTDA. representado(a) por Silvio 176791N-MG - SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO

Tiago Cristo de Melo

BAMAQ S/A - BANDEIRANTES MÁQUINAS E176791N-MG - SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO

EQUIPAMENTOS representado(a) por Silvio Tiago

Cristo de Melo

BMQ AUTOMÓVEIS LTDA. representado(a) por176791N-MG - SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO

Silvio Tiago Cristo de Melo

COMERCIAL DE VEICULOS DELTA LTDA.176791N-MG - SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO

representado(a) por Silvio Tiago Cristo de Melo

Embargado

ESTADO DE RORAIMA325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Embargos de declaração na Apelação 0814028-59.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ANDRE DA SILVA FERREIRA

ESTADO DE RORAIMA 

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

181N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1. Embargos de declaração na Apelação 0802325-34.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CYRELA RJZ ENGENHARIA LTDA

640A-RR - ANA TEREZA BASÍLIO

PENICHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

640A-RR - ANA TEREZA BASÍLIO

LTDA

Embargado

Marcio Tiago de Oliveira Barbosa

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

SILVA

THAIS SALLES BARCELLOS DE MOURA

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

BARBOSA

SILVA

1. Agravo de Instrumento 9001679-60.2023.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AMAJACY MACEDO PAIVA

231B-RR - Osmar Ferreira de Souza e Silva

FRANCISCO MACEDO PAIVA

231B-RR - Osmar Ferreira de Souza e Silva

JAMILSON MACEDO PAIVA

231B-RR - Osmar Ferreira de Souza e Silva

KEITY MACEDO PAIVA

231B-RR - Osmar Ferreira de Souza e Silva

MARIA LUIZA MACEDO PAIVA

231B-RR - Osmar Ferreira de Souza e Silva

MARIA ZUILA PAIVA RIBEIRO

231B-RR - Osmar Ferreira de Souza e Silva

TENISON MACEDO PAIVA

231B-RR - Osmar Ferreira de Souza e Silva

ZOETE COELHO SILVA

231B-RR - Osmar Ferreira de Souza e Silva

Agravado

NOEMI LOYOLA PEREZ

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

1. Agravo 9001621-57.2023.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

EXITO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

262N-RR - Helaine Maise de Moraes França 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

1. Agravo 9000822-14.2023.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Família 

Segredo de justiça

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ERIC FALCON SALGADO

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

Agravado

LETICE LIMA FALCON

1474N-RR - Helder Guilherme Moreno Tavares

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

SANTOS

1. Agravo 9002183-66.2023.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CARLOS AUGUSTO MOTA ALENCAR

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

2728N-RR - WILSON REGINALDO CARDOSO

153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA

1. Embargos de declaração na Apelação 0816957-02.2020.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

NIVIA NELI STRUCKER

1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ

923N-RR - LAIRTO SANTOS DA SILVA

Embargado

Fabiano Strucker Silvano

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

OLIVEIRA HADAD

1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1. Apelação 0829306-66.2022.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

EUCATUR Empresa União Cascavel de Transportes 389184202P-RR - Geórgida Fabiana Moreira de Alencar

e Turismo LTDACosta

Apelado

LIRA AUTOMOVEIS LTDA2473N-RR - LORRAINE ALVES SILVA GOMES

896N-RR - CAROLINA AYRES DA SILVA

970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO

1. Agravo 0832086-18.2018.8.23.0010/2

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

151545N-SP - PAULO SOARES BRANDAO

1. Embargos de delcaração na Apelação 0816534-37.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

BORDON DO REGO FERREIRA JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

51B-RR - José Pedro de Araújo

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

1. Apelação 0801526-25.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R C EDUCAÇÃO LTDA. representado(a) por RODOLFO ROSA DA SILVA JÚNIOR

A. DA COSTA OLIVEIRA - ME

223A-RR - Mamede Abrão Netto

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

1. Embargos de delcaração na Apelação 0802862-30.2021.8.23.0010/1RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo

ParteAdvogados

Embargante

ESTADO DE RORAIMA325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Embargado

AMAZON PNEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA 7944N-AM - SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE

representado(a) por SANDOVAL FERNANDOFREITAS

CARDOSO DE FREITAS

1. Agravo 0821396-51.2023.8.23.0010/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ILDIMAR GONCALVES LIMA

416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Agravo 9001943-77.2023.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO -

173351N-SP - Wilza Aparecida Lopes Silva

FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS

MÉDICAS

Agravado

FERNANDA ROSA PENNA PELLIZZETTI

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

1. Embargos de declaração na Apelação 0806393-90.2022.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

CIBELE SILVEIRA ROZO

Natalia Stella Fernandes NATHAN MENDONÇA WINKLER 

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS 

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

1. Agravo 9001818-12.2023.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CLINICA RENAL DE RORAIMA

578A-RR - DANIEL COSTA AMARAL

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA

1. Embargos de declaração na Apelação 0835745-30.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

EmbarganteEmbargado

HOTEL BARRUDADA

LUCIANA VALÉRIA DE MENESES CUPELLO

Leonardo Pache de Faria Cupello

16708B-PA - Williams Ferreira dos Anjos 223A-RR - Mamede Abrão Netto

223A-RR - Mamede Abrão Netto

1. Embargos de declaração no Agravo de Instrumento 9001789-59.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

43969N-DF - CHRYSTIAN REIS DE FIGUEIREDO

19233N-DF - EDVALDO FERNANDES DA SILVA

8379N-DF - ANTONIO CARLOS COSTA SANTOS

Embargado

MAGNA SOARES PESSOA

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

1. Apelação 0800526-97.2023.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO S/A

MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Apelação 0802639-43.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FUNDACAO AJURI DE APOIO AO

4007N-PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA

DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DE RORAIMA

Apelado

Rafael Penela Ribeiro

159924N-RJ - Rafael Penela Ribeiro

1. Apelação 0804956-77.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUANA CRUZ DE ALMEIDA

CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTROS DE BOA VISTA - RR

2028N-RR - ISRAEL OLIVEIRA VIEIRA

1. Apelação 0833409-53.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

TIM SA representado(a) por ANDRE GOMES DE OLIVEIRA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

70162487P-RJ - Marcia Cristina Gonçalves Silva Bonito

1. Apelação 0800495-48.2023.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO S/A

ELIANE DE SOUZA SANTOS representado(a) por Jose Antonio Vela de Aguiar

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli 458627N-SP - José Antonio Vela de Aguiar

1. Apelação 0800546-93.2022.8.23.0047

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDIR AURELIANO PORTO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

1. Embargos de declaração no Agravo de Instrumento 9001705-58.2023.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Bonfim

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ESPÓLIO DE LUIZ NUNES AVELINO JÚNIOR

2285N-RR - Sulliany Brito Almeida

879N-RR - THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI

FERNANDES

348B-RR - SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA

Embargado

FERNANDO LIMA DA SILVA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1. Embargos de declaração no Agravo 0813020-13.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado

BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA ESTADO DE RORAIMA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Apelação 0823850-38.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA ROSIELEM DA SILVA SANTOS

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

1. Agravo de Instrumento 9000023-34.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

RORAIMA ENERGIA S.A

TATIANE SAMPAIO DE OLIVEIRA

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

1. Apelação 0830825-13.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - z DANIELLA (Sub) TORRES MELO

BEZERRA

Apelado

Augusto & Bernardes Advogados Associados

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

SIMONE RENATE OLIVEIRA PALHARES

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1. Agravo de Instrumento 9001893-51.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

Segredo de justiça

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JANDERSON ARAUJO DE LIMA JHAKELINNE AVELINO DA SILVA

484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Apelação 0824656-39.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A WESLLEY KAUÃ GARCIA DA SILVA

7413N-MT - Itallo Gustavo de Almeida Leite 12268N-PI - GERALDO SOUZA CÂNCIO NETO

1. Apelação 0803830-26.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

99 TECNOLOGIA LTDA

Tokio Marine Seguradora S.A.

297608N-SP - FABIO RIVELLI

475A-RR - RUI FERRAZ PACIORNIK

1. Apelação 0811963-67.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família 

Segredo de justiça

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA SALETE DA SILVA

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

Apelado

BARBARA KETLLEN SILVA MÊNE

MARIA ELIZABETH JOHANA DA SILVA MÊNE

SAID SALOMÃO MENE

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

SOFIA MARIA SALOMÃO MÊNE DE LIMA

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

Samara Maria Salomão Mêne

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

YOLANDA SIMONE SALOMÃO MENE

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

1. Agravo 0812108-50.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MACELI DE SOUZA CARVALHO

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

413N-RR - Silas Cabral de Araújo Franco

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

571A-RR - MARCELO DE LIMA

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

Agravado

EVILASIA OLIVEIRA DA SILVA

1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA

REBOUÇAS

1717N-RR - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA

1. Apelação 0826515-37.2016.8.23.0010/3

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Sábio Corretora de Seguros Ltda EVERTON DE SOUSA REBOUCAS

1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR

1162N-RR - Gislayne Silva de Deus

1. Apelação 0818270-61.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANGELO GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR ANTONIO ONEILDO FERREIRA

2423N-RR - MAGDIEL DOS SANTOS DA SILVA

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

1. Agravo 0823177-84.2018.8.23.0010/1RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteCOMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

AgravadoCENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.52317N-RJ - ANTONIO VIEIRA SIAS

ESTADO DE RORAIMA22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1. Apelação 0825497-68.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

751N-RR - RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

1824N-RR - GABRIELA BEKMAN PORTELA

Apelado

ALBANIRA CORDEIRO DE ARAUJO

1494N-RR - Luis Seminario Zapata Filho

1. Agravo de Instrumento 9000968-55.2023.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de São Luiz 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

IVO NEVES DOS SANTOS

Luzia Sousa de Oliveira Raimundo Pereira Sousa

1827N-RR - KAROLINE GIMENES DE LIMA

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

1. Conflito de competência 9000147-51.2023.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Embargos de declaração no Agravo de Instrumento 9002801-45.2022.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível 

Segredo de justiça

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

Embargado

EMILLY DE SOUZA LUDGERO representado(a) por

PAULO DOS SANTOS LUDGERO

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0813453-17.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteBANCO DO BRASIL S.A.372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

ApeladoMARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA MARTINS 858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

2174N-RR - KARINE CHINELATTO MATHIAS

1. Apelação 0832424-50.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PRISCILA SOBRAL

Oi - Telemar Norte-Leste S/A

1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA

1527A-AM - Guilherme Ferreira da Costa Pignanelli

1. Embargos de declaração na Apelação 0806119-34.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

Embargado

Yan Lucas Barbosa Brasil

1135N-RR - Alessandra da Silva Vasconcelos

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

829N-RR - EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR

1. Agravo 9001939-40.2023.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

ARNOLD HENDRIKUS SALOMONS CLAUDIA APARECIDA CONTE SALOMONS SSUB TRANSPORTES LTDA

267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães 267603N-SP - Andreia Lamberti Guimarães 7023N-MT - EDUARDO RAFAEL BUSS

1. Apelação 0835414-77.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Larissa Lima Menezes

7413N-MT - Itallo Gustavo de Almeida Leite 14487N-ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

1. Apelação 0822357-60.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

20334N-DF - GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

24923N-DF - EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

Apelado

ANA JÚLIA DA SILVA OLIVEIRA representado(a)

1050N-RR - Dayanne Dandara Joaquim Pinto Pacheco

por LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA

1. Agravo 9002137-77.2023.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ADRIANO DA SILVA RODRIGUES ONEDIA MAGALHAES VASCONCELOS

1216N-RR - Adriano da Silva Rodrigues

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

1. Apelação 0819464-28.2023.8.23.0010RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ApeladoMARILZA LOPES SOUZA (ESPOSA)7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0833872-58.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROSA DE FÁTIMA LEAL DE SOUZA

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

1779N-RR - KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA

593A-RR - Felipe Tomás da Luz

1. Apelação 0801416-60.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Apelado

PABLINNY DA CUNHA SOUSA

1371N-RR - Mirocem Leandro das Chagas Filho

362A-RR - JOAO RICARDO MARÇON MILANI

1. Agravo de Instrumento 9000585-77.2023.8.23.0000RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoSORAIA FREITAS CAVALCANTE2004N-RR - George Lucas Freitas Cavalcante

2235N-RR - MARIANA FREITAS CAVALCANTE

1951N-RR - JÔNATAS DE ABREU CAVALCANTE JÚNIOR

1. Apelação 0905290-76.2010.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEILZA WANDERLEY DE ANDRADE

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

43574N-DF - FABRICIO NERES COSTA

24568N-DF - LUCIANA PORTINARI DE MENEZES

D'AVILA

JORCI MENDES DE ALMEIDA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

298N-RR - ANA BEATRIZ O. REGO

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE

FERNANDES

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Agravo 9001528-94.2023.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANGELINA SARMENTO DA SILVA JOSE DIRCEU VINHAL

1653N-RR - ADJANE SARMENTO BARBOSA

1592N-RR - Francisco Alves Bernardes Junior

1. Agravo 0833075-19.2021.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AURILENE PEREIRA SILVA

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

Agravado

WILLIANA SANTOS DE MELO

1545N-RR - Andreza Olivio Silva

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

1. Embargos de declaração na Apelação 0807518-35.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado 

IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A

ESTADO DE RORAIMA

66862N-RJ - WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1. Agravo 9001244-86.2023.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MORAZILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO RIGOLBERTO SOUSA

5724N-RO - RODRIGO DALLAGASSA GONTIJO DE

OLIVEIRAq

MARIA PERPETUO SOCORRO WANDERLEY

5724N-RO - RODRIGO DALLAGASSA GONTIJO DE

OLIVEIRAq

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

1. Embargos de declaração na Apelação 0829613-20.2022.8.23.0010RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

Embargante

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 14918N-AM - Lucas Senna de Luna

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

EmbargadoLAYS DE SOUSA SANTOS2188N-RR - THAÍZA CÂNDIDO DE ALMADA

1740N-RR - ANA CAROLINE FREIRE DE AZEVEDO

1. Agravo 9001185-98.2023.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Marcia Liny Barbosa Olimpio BANCO ITAUCARD S/A

510N-RR - Rogério Ferreira de Carvalho

558A-RR - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

1. Embargos de declaração na Apelação 0827582-61.2021.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ANIELSON OLIVEIRA COSTA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

ARTHUR GABRIEL SOUZA SANTOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por GABRIEL DE SOUZA SANTOS

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

BRUNA BERNARDO DE SOUZA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

CAUÃ GABRIEL ALMEIDA DA SILVA DE OLIVEIRA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por RAILANE ALMEIDA DA SILVA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

CLARA VITÓRIA RIBEIRO DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por LEIDIVÂNIA RIBEIRO DA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

SILVA

CLEUCIVANE COSTA SANTOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

CRISTIANE CASTRO DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

DAIANE DO NASCIMENTO FERREIRA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

DAVI SANTOS VASQUES representado(a) por

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

CLEUCIVANE COSTA SANTOS

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

DEIFLAN BEZERRA DE OLIVEIRA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

DOMINGOS HENRIQUE DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

ELIVAM MAYLOM MORAES DOS SANTOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por OZANA MORAES INDIO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

ELIZANE MORAES DOS SANTOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

EMILLY RIBEIRO DA SILVA COSTA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por LEIDIVÂNIA RIBEIRO DA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

ERALDO DA CRUZ RIBEIRO NEVES

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

EZEQUIAS BEZERRA SOUSA representado(a) por

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

SOLENE BEZERRA DE OLIVEIRA SOUSA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

FRANCISCA RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

GABRIEL DE SOUZA SANTOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

GLEIDEVAN DE FARIAS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

HENRIQUE MARNISSON MORAES DOS SANTOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por LEIDIVÂNIA RIBEIRO DA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

SILVA

Tipo

Parte

Advogados

ISMAEL ANTÔNIO KAVAZAK RODRIGUES DOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

SANTOS representado(a) por ANTONIO GOMES

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

DOS SANTOS FILHO

Ingred Rafaela Silva Morais

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

JAQUELINE MACHADO DE SOUZA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

JOEL DA SILVA BARBOSA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

JOSE RIBAMAR MENDES

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

JOVECY DE MELO FALCAO

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

JOVELINA NINA DOS SANTOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

JOYCILENY INACIO DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA representado(a)

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

por RAILANE ALMEIDA DA SILVA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

JULHIARDSON SANTOS VASQUES

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

JUNIOR ALBERICO VASQUES

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

KAIO BARBOSA DA COSTA representado(a) por

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

ANIELSON OLIVEIRA COSTA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

KAIQUE BARBOSA DA COSTA representado(a) por

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

ANIELSON OLIVEIRA COSTA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

KALLEBY BARBOSA DA COSTA representado(a)

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

por ANIELSON OLIVEIRA COSTA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

LEIDIVÂNIA RIBEIRO DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

LETICIA GABRIELLE KAVAZAK RODRIGUES DOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

SANTOS

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

LORRANE DAYNNARA CASTRO NASCIMENTO

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por DAIANE DO NASCIMENTO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

FERREIRA

MARIA ALESSANDRA MENDES DE SOUZA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por JAQUELINE MACHADO DE

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

SOUZA

MARIA DA SILVA FALCÃO representado(a) por

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

JOVECY DE MELO FALCAO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

MARIA EDUARDA CASTRO FERNANDES

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por RAIMUNDO FERNANDES DA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

SILVA

MARIA EDUARDA MENDES DE SOUZA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por JAQUELINE MACHADO DE

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

SOUZA

MARIA LÚCIA CASTRO FERNANDES

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por RAIMUNDO FERNANDES DA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

SILVA

MARKENSON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

MAYCON MORAES DOS SANTOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

Tipo

Parte

Advogados

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

OZANA MORAES INDIO

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

RAILANE ALMEIDA DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

RAIMUNDO DA CONCEICAO

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

RAYANE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por MÁRCIA RODRIGUES DA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

SILVA

REBECA CASTRO FARIAS representado(a) por

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

GLEIDEVAN DE FARIAS

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

RICHARLESON SANTOS VASQUES

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

RORAIMA ENERGIA S.A

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista

1909822P-RR - Thiago Pires de Melo

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira

46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire

ROSENIR DA CRUZ MENDES

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

SOLENE BEZERRA DE OLIVEIRA SOUSA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

TAILANE ALMEIDA DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

TARCILLA GABRYELE BARBOSA MORAIS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por Ingred Rafaela Silva Morais

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

VALENTINA BEZERRA DAS NEVES

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por SOLENE BEZERRA DE

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

OLIVEIRA SOUSA

VANESSA BARBOSA DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

VIRTOR JÚNIOR RIBEIRO DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por LEIDIVÂNIA RIBEIRO DA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

SILVA

VITÓRIA CASTRO FARIAS representado(a) por

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

GLEIDEVAN DE FARIAS

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

WILLIAN CASTRO FARIAS representado(a) por

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

GLEIDEVAN DE FARIAS

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

YURI KAIQUE BARBOSA MORAIS representado(a)

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

por Ingred Rafaela Silva Morais

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

ÁGATA VITÓRIA BEZERRA SOUSA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por SOLENE BEZERRA DE

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

Embargado

ANIELSON OLIVEIRA COSTA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

ARTHUR GABRIEL SOUZA SANTOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por GABRIEL DE SOUZA SANTOS

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

BRUNA BERNARDO DE SOUZA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

Tipo

Parte

Advogados

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

CAUÃ GABRIEL ALMEIDA DA SILVA DE OLIVEIRA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por RAILANE ALMEIDA DA SILVA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

CLARA VITÓRIA RIBEIRO DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por LEIDIVÂNIA RIBEIRO DA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

SILVA

CLEUCIVANE COSTA SANTOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

CRISTIANE CASTRO DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

CÍCERO GOMES DE OLIVEIRA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

DAIANE DO NASCIMENTO FERREIRA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

DAVI SANTOS VASQUES representado(a) por

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

CLEUCIVANE COSTA SANTOS

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

DEIFLAN BEZERRA DE OLIVEIRA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

DOMINGOS HENRIQUE DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

ELIVAM MAYLOM MORAES DOS SANTOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por OZANA MORAES INDIO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

ELIZANE MORAES DOS SANTOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

EMILLY RIBEIRO DA SILVA COSTA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por LEIDIVÂNIA RIBEIRO DA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

ERALDO DA CRUZ RIBEIRO NEVES

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

EZEQUIAS BEZERRA SOUSA representado(a) por

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

SOLENE BEZERRA DE OLIVEIRA SOUSA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

FRANCISCA RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

GABRIEL DE SOUZA SANTOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

GLEIDEVAN DE FARIAS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

HENRIQUE MARNISSON MORAES DOS SANTOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por LEIDIVÂNIA RIBEIRO DA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

SILVA

ISMAEL ANTÔNIO KAVAZAK RODRIGUES DOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

SANTOS representado(a) por ANTONIO GOMES

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

DOS SANTOS FILHO

Ingred Rafaela Silva Morais

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

JAQUELINE MACHADO DE SOUZA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

JOEL DA SILVA BARBOSA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

JOSE RIBAMAR MENDES

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

Tipo

Parte

Advogados

JOVECY DE MELO FALCAO

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

JOVELINA NINA DOS SANTOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

JOYCILENY INACIO DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

JOÃO VITOR ALMEIDA DA SILVA representado(a)

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

por RAILANE ALMEIDA DA SILVA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

JULHIARDSON SANTOS VASQUES

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

JUNIOR ALBERICO VASQUES

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

KAIO BARBOSA DA COSTA representado(a) por

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

ANIELSON OLIVEIRA COSTA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

KAIQUE BARBOSA DA COSTA representado(a) por

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

ANIELSON OLIVEIRA COSTA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

KALLEBY BARBOSA DA COSTA representado(a)

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

por ANIELSON OLIVEIRA COSTA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

LEIDIVÂNIA RIBEIRO DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

LETICIA GABRIELLE KAVAZAK RODRIGUES DOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

SANTOS

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

LORRANE DAYNNARA CASTRO NASCIMENTO

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por DAIANE DO NASCIMENTO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

FERREIRA

MARIA ALESSANDRA MENDES DE SOUZA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por JAQUELINE MACHADO DE

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

SOUZA

MARIA DA SILVA FALCÃO representado(a) por

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

JOVECY DE MELO FALCAO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

MARIA EDUARDA CASTRO FERNANDES

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por RAIMUNDO FERNANDES DA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

SILVA

MARIA EDUARDA MENDES DE SOUZA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por JAQUELINE MACHADO DE

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

SOUZA

MARIA LÚCIA CASTRO FERNANDES

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por RAIMUNDO FERNANDES DA

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

SILVA

MARKENSON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

MAYCON MORAES DOS SANTOS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

OZANA MORAES INDIO

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

RAILANE ALMEIDA DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

RAIMUNDO DA CONCEICAO

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

RAYANE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

representado(a) por MÁRCIA RODRIGUES DA

1. Agravo 0817557-18.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO J. SAFRA S.A

HENGECON CONSTRUTORA LTDA

469A-RR - Antônio Braz da Silva

1. Apelação 0800179-88.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

1. Embargos de declaração na Apelação 0806405-07.2022.8.23.0010 *MPRELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCARLOS GABRIEL RIVA DE CARVALHO2004N-RR - George Lucas Freitas Cavalcante

representado(a) por ANA BEATRIZ SOTO RIVA2235N-RR - MARIANA FREITAS CAVALCANTE

1951N-RR - JÔNATAS DE ABREU CAVALCANTE JÚNIOR

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 14918N-AM - Lucas Senna de Luna

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

EmbargadoCARLOS GABRIEL RIVA DE CARVALHO2004N-RR - George Lucas Freitas Cavalcante

representado(a) por ANA BEATRIZ SOTO RIVA2235N-RR - MARIANA FREITAS CAVALCANTE

1951N-RR - JÔNATAS DE ABREU CAVALCANTE JÚNIOR

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 14918N-AM - Lucas Senna de Luna

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

1. Embargos de declaração no Agravo 0836677-18.2021.8.23.0010/1 *MPRELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -14918N-AM - Lucas Senna de Luna

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

EmbargadoELOÁ RIBEIRO DINIZ representado(a) por KELLY100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA

YOLANDA RIBEIROSILVA

1. Ação Rescisória 9001991-70.2022.8.23.0000 *MPRELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AutorESTADO DE RORAIMA215A-RR - z DANIELLA (Sub) TORRES MELO BEZERRA

RéuMAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA109883N-RS - NICOLAS MICHELLON PEREIRA

DA INFORMATICA LTDA

1. Agravo de Instrumento 9000112-91.2023.8.23.0000RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (SUGERIDO)

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório

Segredo de justiça

TipoParteAdvogados

AgravanteKELCYA PAES DO NASCIMENTO602N-RR - NEIDE INACIO CAVALCANTE

AgravadoJOCILEIDE SOUSA AMORIM2522N-RR - CLEYTON DA SILVA CARVALHO

1. Apelação 0814141-42.2023.8.23.0010 *MPRELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

ApeladoHEYTOR MOREIRA MACIANO representado(a) por 1741N-RR - ADRIELLY MOREIRA CAVALCANTE

ADRIANA DE LIMA MOREIRA7948N-TO - TALASSA COSTA DE MOURA

1. Apelação 0813974-93.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO ( SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)eM

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA MARINEZ COSTA CARVALHO

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

1. Apelação 0823599-20.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

CLEUZA OLIVEIRA SILVA

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

Apelado

BANCO BRADESCO S/A

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

CLEUZA OLIVEIRA SILVA

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

1. Apelação 0829747-81.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIA SENHORA PEREIRA DA SILVA MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR RANIEL DA SILVA SOUSA

503N-RR - Timóteo Martins Nunes 377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

1. Apelação 0800828-56.2020.8.23.0030/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: Vara da Fazenda Pública de Mucajaí 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

Apelado

EDMILSON BARBOSA DE LIMA1371N-RR - Mirocem Leandro das Chagas Filho

362A-RR - JOAO RICARDO MARÇON MILANI

1. Apelação 0835100-68.2022.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteVivo - Telefônica Brasil S.A.80851N-RS - FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

ApeladoFUNDACAO EDUCATIVA CULTURAL JOSE247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

ALLAMANO

1. Agravo 0015600-84.2001.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA HELVECIO DEEK HELVECIO DEEKE ME

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

1. Agravo 0141200-42.2006.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução Fiscal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

Agravado

ADAILTON LOPES DE SOUSA

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

ALEX SANDRA FAGANELLO

FULL HOUSE EMP. EXP. LTDA

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

1. Agravo de Instrumento 9000295-28.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social ESTADO DE RORAIMA

1936N-RR - RAPHAEL MENDES DE MATOS

1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

1. Apelação 0827436-83.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CARMEM BARROSO UCHOA

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

2608N-RR - VANEIDE RIBEIRO PAZ

484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA