.

1. Apelação 0836544-44.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA 

RELATOR: DES. MOZARLDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIZ DARLEN DA SILVA CAVALCANTE

2136N-RR - ELIZONETE BRITO GONÇALVES

2198N-RR - EDNAR SOUSA LIMA

809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

Apelado

SÂMARA DE OLIVEIRA

1906N-RR - Isabelle Santiago Meneses

1. Agravo Interno 9001767-69.2021.8.23.0000/3

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MANOEL PEDRO PEREIRA DA SILVA ARNÓBIO DA SILVA BARBOSA

411B-RR - Albenice Pessoa Chagas

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

1. Apelação 0701697-86.2011.8.23.0010/1                             RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteBV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E 23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

INVESTIMENTO

ApeladoEMERSON BRASIL GOMES725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

1. Apelação 0822516-03.2021.8.23.0010   *MP                             RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

                                                                                                     IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICKLINHARES

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

JOSAFÁ PEREIRA DIAS7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

ALYNE AZEVEDO DIAS representado(a) por186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

ADRIANA BARBOSA AZEVEDO

ANNA ALYCE AZEVEDO DIAS representado(a) por 186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

ADRIANA BARBOSA AZEVEDO

1. Agravo Interno 9003063-92.2022.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE S/A

L & E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA-ME M DA CONCEIÇÃO DE LIMA LTDA

138723N-SP - RICARDO NEGRÃO

152124N-RJ - CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO

152124N-RJ - CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO

1. Apelação 0802225-16.2020.8.23.0010 *MP          RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

                                                                               IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

                                                                               IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO)

Origem: Vara da Justiça Itinerante - Competências cível e família SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO128050N-SP - HERMINIO SANCHES FILHO

Apelado

VALENTINA FERNANDES COELHO NASCIMENTO 534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

representado(a) por AMANDA FERNANDES DA

CRUZ

1. Apelação 0800250-73.2021.8.23.0090 *MP

Origem: Vara de Família de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO LUIZ ALVES DE SOUSA

805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

1502N-RR - Cassiano Cabral dos Santos Moita

Apelado

ADRYAN GUSTAVO MACÊDO DA COSTA ALVES

18618N-MA - JEAN LIMA DE PAIVA JUNIOR

representado(a) por JOICEMAIRA MACÊDO DA

COSTA

1. Apelação 0804533-88.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROSEANE DA SILVA SODRÉ

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

JANIO DA SILVA SODRE

2289N-RR - BRENDA FERNANDA ALENCAR

BEZERRA

864N-RR - CLEOCIMARA DE OLIVEIRA MESSIAS

1. Agravo Interno 0815906-82.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO ITAUCARD S/A

JHONSON WALKER NEVES DA SILVA

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0800491-45.2020.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

JOSE ARAUJO SANTOS PINHO TERESA MOURA PINHO

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva 1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

1. Apelação 0834836-56.2019.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JUDITE LOPES CABRAL DARCILENE ALMEIDA DE OLIVEIRA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1284N-RR - Marcia Cabral Moreira Sena 155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

1123N-RR - Teofran Cardoso De Almeida. 1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

1877N-RR - Rayssa Veras Rodrigues

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9001459-96.2022.8.23.0000/1                                

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

Tipo

ParteAdvogados

EMBARGANTE

COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

EMBARGADO

VIBRA ENERGIA S/A25711N-BA - LEONARDO MENDES CRUZ

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES

1. Apelação 0831593-41.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIRETORIO PROVISORIO REGIONAL DO

556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

25120N-DF - Rafael de Alencar Araripe Carneiro

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

Apelado

B. K. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

1. Agravo Interno 9000987-95.2022.8.23.0000/1                                 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

AgravanteGLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

LTDA

AgravadoESTADO DE RORAIMA325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9003079-80.2021.8.23.0000

Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Sucessório SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: LUIZ FERNANDO MALLET (SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

EMBARGANTE

ESTADO DE RORAIMA

2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

EMBARGADO

ELMANO OTAVIANO DA SILVA

11952N-AM - Camila Costa Retroz

1305N-RR - João Alfredo de Souza Cruz

1094N-RR - PAMELA DA SILVA COSTA

ELSA GONCALVES DE SOUZA

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

EMANOEL BARROS DA SILVA

936N-RR - KATIA DOS SANTOS LIMA

1094N-RR - PAMELA DA SILVA COSTA

FRANCISCO CHAGAS OTAVIANO DA SILVA

GERALDO SIMÃO DA SILVA JUNIOR

936N-RR - KATIA DOS SANTOS LIMA

1094N-RR - PAMELA DA SILVA COSTA

1. Agravo Interno 7101041-64.2008.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto

117B-RR - Gerson da Costa Moreno Júnior

Polo Passivo

VALDEMARINA RODRIGUES DA ROCHA

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

Waldemarina Rodrigues da Rocha ME

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0812515-27.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

EMBARGANTE

EMBARGADO

MARY KAY DO BRASIL LTDA

ESTADO DE RORAIMA

617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL

156997N-SP - LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Agravo de Instrumento 9000959-30.2022.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ªTURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSUÉ DOS SANTOS FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

236N-RR - Josué dos Santos Filho

1. Agravo de Instrumento 9000154-43.2023.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MERCABENCO - MERCANTIL E

203688N-SP - LEONARDO FRANCISCO RUIVO

ADMINISTRADORA DE BENS E CONSÓRCIOS

LTDA

Agravado

JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR

223N-RR - Jaeder natal Ribeiro

1. Agravo Interno 0809819-47.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EVILASIA OLIVEIRA DA SILVA

1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA

REBOUÇAS

1717N-RR - FLAVIO HENRIQUE DA SILVA

Agravado

MACELI DE SOUZA CARVALHO

914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA

855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA

1. Apelação 0809715-60.2018.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIANA REGINA PONCIANO ACORDI

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

NEJAILSON FERREIRA DA SILVA

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

SÉRGIO RODRIGUES ACORDI

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

Apelado

ADRIANA REGINA PONCIANO ACORDI

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

SÉRGIO RODRIGUES ACORDI

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

1. Agravo de Instrumento 9001585-15.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

IRISMA SOUZA DE OLIVEIRA MARIO DE OLIVEIRA FILHO

3932N-RO - LENILCE SANTOS DA SILVA FRANZOLINI

1804N-RR - FAGNER TIAGO DOS SANTOS

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

1. Apelação 0802547-31.2023.8.23.0010                                    RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ApeladoKEYLLA LIMA RIBEIRO1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA

1. Apelação 0100107-36.2005.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

CANTUARIA JUNIOR

Apelado

M M A ALENCAR representado(a) por MARIA

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

MADALENA ALMEIDA DE ALENCAR

390N-RR - FABIO ALMEIDA DE ALENCAR

1. Apelação 0807681-10.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LOJA CASA RABELO (TUDO 15)

1770N-RR - ROMERO MAGALHÃES OLIVEIRA

1961N-RR - JOEL JATENE WANDERLEY DA SILVA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado

MILLER OLIVEIRA DOS SANTOS

1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1204N-RR - Pamella Suelen de Oliveira Alves

1. Apelação 0817883-12.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

AMANDA OLIVEIRA CAVALCANTE

821411423P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

1. Apelação 0826038-09.2019.8.23.0010                                    RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

MASSA FALIDA DE BITCURRENCY MOEDAS322581N-SP - TALITA MUSEMBANI

DIGITAIS S.A31976N-PR - ALAN ROGERIO MINCACHE

MASSA FALIDA DE TEM BTC SERVICOS DIGITAIS 322581N-SP - TALITA MUSEMBANI

LTDA31976N-PR - ALAN ROGERIO MINCACHE

Apelado

Beatriz de Oliveira Antunes493A-RR - Leonardo Paradela Ferreira

Fábio Valencio Costa493A-RR - Leonardo Paradela Ferreira

NINROGER NUNES LACERDA493A-RR - Leonardo Paradela Ferreira

Rebecca Nunes Lacerda493A-RR - Leonardo Paradela Ferreira

1. Agravo de Instrumento 9001402-44.2023.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Agravado

ELETICE PEREIRA HOLANDA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

1. Agravo de Instrumento 9001232-72.2023.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

UNIMED FAMA

14918N-AM - Lucas Senna de Luna

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

Agravado

LUIZ FELIPE DA COSTA FILGUEIRA

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

1. Apelação 0800548-63.2022.8.23.0047

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WEMDER FREIRE DE SOUSA MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

1. Agravo de Instrumento 9001211-96.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE

1578N-RR - ALEXSANDER BALICO

MEDICAMENTOS E SERVICOS DE

EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1. Apelação 0916614-63.2010.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI ( SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA ADAO REIS DE SOUZA ADAO REIS DE SOUZA

190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro 221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

1. Apelação 0827622-09.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ZÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA

ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

1. Agravo de Instrumento 9001877-97.2023.8.23.0000 *MP

Origem: Vara de Família de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DENIZ GOMES DA SILVA REGIANE SILVÉRIA VAILANTE

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

1. Apelação 0817403-97.2023.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Empresas Aéreas - Genérica 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A MARCELLO ALCESTE DE ALMEIDA ÍNDIRA CRUZ PARACAT

7413N-MT - Itallo Gustavo de Almeida Leite 2304N-RR - MARCELLO ALCESTE DE ALMEIDA

2304N-RR - MARCELLO ALCESTE DE ALMEIDA

1. Apelação 0810167-12.2014.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Apelado

JOAQUIM GILVAN DA MATA CARDOSO

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

556N-RR - PETER REYNOLD ROBINSON JUNIOR

1. Apelação 0834717-27.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SANDRO LEMOS MELO

1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

SANDRO MADRUGA GUINCHO EIRELI

1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

Apelado

LUCAS DE SOUZA FERREIRA

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

394N-RR - LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO

1. Apelação 0813196-55.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

EMILI DE OLIVEIRA BORTOLON

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Apelação 0834489-18.2022.8.23.0010  *MP                                 RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteTecno IT Tecnologia, Serviços e Comunicação LTDA 24956N-GO - Rogério Magalhães de Araújo Nascimento

ApeladoESTADO DE RORAIMA325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Apelação 0800616-27.2022.8.23.0010                                    RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteHELENILTON LIMA OLIVEIRA representado(a) por 272237N-SP - Alexandre Antonio de Lima

Alexandre Antonio de Lima

ApeladoBANCO DO BRASIL S.A.5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1. Apelação 0800256-58.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELIANE FRANCO DO NASCIMENTO WILSON DE TAL

846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

43121N-GO - FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

1. Agravo de Instrumento 9002010-42.2023.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIANA FERREIRA POLTRONIERI

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO

JUNIOR

Agravado

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

1. Agravo de Instrumento 9002143-84.2023.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANTONIO PARIMA VIEIRA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho 333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

1. Apelação 0831273-20.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEONORA DE OLIVEIRA RUFINO

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Apelado

ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

1824N-RR - GABRIELA BEKMAN PORTELA

LUIS FELIPE BELMONTE E ADVOGADOS

22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA

ASSOCIADOS - BELMONTE ADVOCACIA S/C.

BAETA

PERDIZ DE JESUS ADVOGADOS ASSOCIADOS

28905N-DF - GABRIEL NUNES MELLO

18251N-DF - RODRIGO NEIVA PINHEIRO

Terceiro

PERDIZ DE JESUS ADVOGADOS ASSOCIADOS

28905N-DF - GABRIEL NUNES MELLO

18251N-DF - RODRIGO NEIVA PINHEIRO

1. Agravo Interno 9001545-33.2023.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NAIR RIBEIRO PERES

2643N-RR - LISIANE RIBEIRO SILVA

Agravado

ELETICE PEREIRA HOLANDA

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS

TW DISTRIBUIDORA LTDA EPP

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0807016-04.2015.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

EMBARGANTEEMBARGADO

ESPOLIO DE JOSE VILAR DA SILVA

Adelia Venancio Andrade ELIAS DA SILVA

223A-RR - Mamede Abrão Netto

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. EMBARGOS DE DECLAÇÃO NA APELAÇÃO 0811670-87.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

EMBARGANTEEMBARGADO

MICROTECNICA INFORMATICA LTDA ESTADO DE RORAIMA

21200N-PR - MARCELO MARCO BERTOLDI

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0807495-50.2022.8.23.0010 *MP 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

EMBARGANTEMADEIRAMADEIRA COMÉRCIO DE ELETRÔNICO 546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

S/A

EMBARGADOESTADO DE RORAIMA325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Apelação 0809301-86.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: 2ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

ApeladoMARIA ALICE ALBUQUERQUE LEONEL535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

representado(a) por RICARDO GOMES LEONEL

1. Apelação 0801209-74.2014.8.23.0030

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A.

RAIMUNDA DE SOUSA MARINHO RAIMUNDO NONATO MACHADO

1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

1. Apelação 0800710-72.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA WEMERSON DA SILVA PEREIRA

251594N-SP - GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE

2202N-RR - TAYNARA FERNANDES DE SOUSA

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0800349-59.2021.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

EMBARGANTANTE

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

FILOMENA SILVA SOUSA

1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA

829N-RR - EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR

EMBARGADO

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

FILOMENA SILVA SOUSA

1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA

829N-RR - EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR

1. Apelação 0800560-14.2021.8.23.0047/1 *MP

Origem: Vara de Família de Rorainópolis - 2º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOELMA GOMES MACHADO

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

Apelado

MARCELO CARNEIRO DOS SANTOS

1376N-RR - Johon Emerson de Souza Camilo

1991N-RR - Leonardo Rogério Leal de Souza

340B-RR - PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

1. Apelação 0717942-41.2012.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ªTURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

Consepro-Construção e Projetos LTDA

FREDERICO LEITÃO DE OLIVEIRA

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

ZACARIAS GONDIN LINS NETO DE ANDRADE

CASTELO BRANCO

1. Apelação 0836354-76.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

YASMIN ISABELLE FERNANDES LEITÃO

2010N-RR - CAMILLA AYANNA VIDAL BOTELHO

representado(a) por LILIA SOCORRO LEITÃO

COSTA

Apelado

EDILSON FERNANDES SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0808116-47.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AMAJARI CONTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

representado(a) por CARLOS MENDES

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

RODRIGUES

Apelado

ANTONIO HORACIO TURBAY BONFIM

642N-RR - BRUNO BARBOSA GUIMARAES SEABRA

1. Agravo Interno 0830723-88.2021.8.23.0010/1 *MP                      RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

Agravado

JOÃO GABRIEL TRAJANO SOUZA representado(a) 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

por SIRLEANDIA TRAJANO SALES SOUZA

1. Agravo Interno 0830427-32.2022.8.23.0010/1RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteSebastiana Pereira957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR 97565N-PR - Lucas Giovane Crepaldi da Silva

AgravadoCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Agravo Interno 0830368-44.2022.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

ILBERTO FONSECA DE SOUZA

BANCO AGIBANK S.A

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

97565N-PR - Lucas Giovane Crepaldi da Silva 17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

1. Agravo Interno 0806971-19.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: 1ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

AgravadoMEIRE APARECIDA RODRIGUES MOSENA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0813579-04.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

O SOUSA CRUZ NETO OSVALDO SOUZA CRUZ NETO POLIANA FERREIRA CARNEIRO

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo 1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

1985N-RR - MANOEL LEOCADIO DE MENEZES

1. Agravo de Instrumento 9001762-76.2023.8.23.0000

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALFREDO AMERICO GADELHA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Agravado

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

1. Agravo de Instrumento 9002441-76.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CANAL DA TERRA AGRÍCOLAS LTDA BANCO SANTANDER S/A

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

479A-RR - Sérvio Tulio Barcelos

1. Apelação 0815713-67.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

Apelado

ARTHUR EMANUEL SENA RODRIGUES

184N-RR - Jaime Brasil Filho

representado(a) por VANESSA SENA BRITO

RODRIGUES

1. Apelação 0805296-55.2022.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALYSSON PEREIRA LUCENA BOBINELSON FIGUEIREDO DOS REIS

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

1. Apelação 0828942-65.2020.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LOJAS PERIN LTDA

2370N-RR - MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA

2622N-RR - RUTILEIA DA SILVA MATOS

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

Apelado

CIONE RITA CABRAL DA SILVA

1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

1. Apelação 0806519-14.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LOJAS PERIN LTDA

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

Apelado

ELISSANDRO CRISPIM FERREIRA

171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

SILVA

1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

1. Agravo de Instrumento 9001914-27.2023.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DA AMAZÔNIA

VICTOR MARCELO MOREIRA FERREIRA

108112N-MG - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

1984N-RR - Renata Gabriela Nóbrega Mota Eulálio

1. Agravo Interno 0806357-48.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,

ESTADO DE RORAIMA

156680N-SP - MARCELO MARQUES RONCAGLIA

5546N-RO - Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. Agravo Interno 0815153-28.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

BANCO RCI BRASIL S.A

MARIA DE NAZARÉ MANGABEIRA IGREJA

8927N-SC - Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli 33416N-SC - Rodrigo Frassetto Goes

1. Apelação 0800411-15.2023.8.23.0090/1

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ANA MARIA GARCIA PINHEIRO PEDRO CAVALCANTE PINHEIRO

ANTONIO JOSE BEZERRA DOS SANTOS

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0813071-92.2020.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMAIMPEDIMENTOS/ SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

EMBARGANTE

ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

EMBARGADO

DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

LIBERAL DE RORAIMA

1. Apelação 0826903-27.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BMG SA

221386N-SP - Henrique José Parada Simão

TEREZINHA DE JESUS ANDRADE GIRAO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO BMG SA

221386N-SP - Henrique José Parada Simão

TEREZINHA DE JESUS ANDRADE GIRAO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0801294-68.2021.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO DAMASCENO DE O FILHO

2124N-RR - VANUZIA DOOCKRAM TEIXEIRA

999N-RR - FALCON LUIZ JUVENCO PERES

Apelado

DILZA BESSA VIANA

1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira

TALES JOSE VIANA DA SNEVES

1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0826472-27.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

EMBARGANTE

EMBARGADO

ISRAEL SAYGON COLARES PEGO

ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO AOCP

2805N-RR - ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira 1285N-RR - Wendri da Silva Lisboa

224B-RR - MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA

31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

1. Apelação 0831140-07.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE

593A-RR - Felipe Tomás da Luz

TRABALHO MÉDICO

WAGNER LEAO LEITE TOSTES

821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

Apelado

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE

593A-RR - Felipe Tomás da Luz

TRABALHO MÉDICO

WAGNER LEAO LEITE TOSTES

821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

1. Apelação 0827936-52.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BMG SA

FRANCILENE SOUZA PEREIRA

151701N-MG - RAFAEL RAMOS ABRAHAO

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

1. Agravo Interno 0828057-51.2020.8.23.0010/1RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

ParteAdvogados

Agravante

ESPÓLIO DE GERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 960N-RR - CINTIA SCHULZE

representado(a) por GEORGE CAVALCANTE DE

OLIVEIRA

Agravado

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S.A109486N-RJ - GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO

1. Apelação 0800790-87.2022.8.23.0090RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Apelado

FABIO ALVES DE MOURA TUBINO272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA