.

1. APELAÇÃO 0819245-15.2023.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

KELLIANY COSTA CARVALHO KELWISLEY SOARES BARROS

2682N-RR - KELLIANY COSTA CARVALHO

1. APELAÇÃO 0814223-54.2015.8.23.0010RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA -    PRESIDENTE

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPO

PARTEADVOGADOS

APELANTE

VIBRA ENERGIA S/A REPRESENTADO(A) POR JOSE LIMA 66642N-RS - VINICIUS PEDROSO DE ALBUQUERQUE LIMA

DE ANDRADE NETO

243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO

30972N-BA - LEONARDO NUNEZ CAMPOS

69181N-RJ - MARCIO BATISTA PEREIRA

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

APELADO

ESTADO DE RORAIMA264P-RR - MARCELO TADANO

1. AGRAVO INTERNO 0819036-80.2022.8.23.0010/2RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

ORIGEM: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ALIMENTOS - COMPETÊNCIA FAMÍLIA 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

G. G. DE S. R. S.  

G. G. L. S.

509N-RR - VILMAR LANA

859N-RR - RAFAELA GOMES DE LEMOS

1. AGRAVO INTERNO 9001948-02.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

SABEMI SEGURADORA S/A

113786N-RJ - JULIANO MARTINS MANSUR

AGRAVADO

SOUZA CRUZ E AQUINO ADVOCACIA

748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO

645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ

FILHO

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001471-76.2023.8.23.0000

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

MH AUTO CENTER CIELO S/A

9967N-AM - MAURILIO SERGIO FERREIRA DA COSTA FILHO

221386N-SP - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

1. APELAÇÃO 0814237-57.2023.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

DIANA CERQUEIRA ANTUNES SILVA BANCO DO BRASIL S.A.

9797N-AM - CINTHIA PEREIRA DE SOUZA LIMA

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. AGRAVO INTERNO 0822949-07.2021.8.23.0010/2

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

FRANCINETE BARBOSA RODRIGUES ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

1. APELAÇÃO 0800914-56.2022.8.23.0030RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MUCAJAÍ

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPO

PARTEADVOGADOS

APELANTE

EMANUELE OLIVEIRA DA SILVA1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

APELADO

ESTADO DE RORAIMA359N-RR - Z BERGSON (SUB) GIRAO MARQUES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

1. AGRAVO INTERNO 0836116-91.2021.8.23.0010/1

ORIGEM: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

AGRAVADO

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

CLEIDE GOMES COSTA

177N-RR - LUIZ AUGUSTO MOREIRA

377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO 117B-RR - GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR 1867N-RR - MATHEUS DA SILVA FRAZÃO

1. APELAÇÃO 0833959-14.2022.8.23.0010

ORIGEM: 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

APELADO

RAIANE NAYARA BARBOSA PACHECO

ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

1727N-RR - LUIZ DE CARVALHO MARTINS

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

1. APELAÇÃO 0835100-68.2022.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

FUNDACAO EDUCATIVA CULTURAL JOSE ALLAMANO

80851N-RS - FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

1. APELAÇÃO 0800788-20.2022.8.23.0090

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BONFIM

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

APELADO

ELIANY SAU LIMA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. APELAÇÃO 0800774-36.2022.8.23.0090

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BONFIM

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

APELADO

ARILDA CUSTÓDIO WELSHMAN

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. APELAÇÃO 0800761-37.2022.8.23.0090

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BONFIM

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

APELADO

LEILA ATKINSON BRASSHE

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. APELAÇÃO 0800800-34.2022.8.23.0090

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BONFIM

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

APELADO

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E SOUZA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002075-37.2023.8.23.0000

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

AGRAVADO

RORAIMA ENERGIA S.A

ANTONIO VIEIRA DE AQUINO FILHO

212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO

25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002126-48.2023.8.23.0000 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMPETÊNCIA CÍVEL 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

A. C. V. O.

CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA - TERRITÓRIO II

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001990-51.2023.8.23.0000RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTEMS TECNOLOGIA E INFORMATICA DA AMAZONIA 2847N-AM - ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO

LTDA

AGRAVADOOURO VERDE FLORESTAL MANAGEMENT LTDA

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001505-51.2023.8.23.0000RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTECOMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR 437B-RR - AMANDA DIAS DA SILVA

AGRAVADOVIBRA ENERGIA S/A25711N-BA - LEONARDO MENDES CRUZ

1. REEXAME NECESSÁRIO 0802457-33.2017.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

JUIZO

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RECORRIDO

ANTONIO CARLOS DE LIMA CARVALHO FILHO

171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI

504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA

SILVA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE

ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA

187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS

1112N-RR - MARIA BETANIA ALMEIDA MEDEIROS

LTDA

379B-RR - RENALE SHAIENE ALMEIDA ARAÚJO

RAIMUNDO MAIA MORAES

TERCEIRO

ALESSANDRO ARAUJO BRAGA

1570N-RR - SARA JANE NUNES CATARINO

895N-RR - ALEXANDRE ALONSO PERDIZ

1235N-RR - ALESSANDRO ARAUJO BRAGA

1. APELAÇÃO 0832353-29.2014.8.23.0010

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO

338486N-SP - ROBERTA TOLONI MORENO

BRASIL - ASABB

443611N-SP - LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES

JOSÉ MARIA MENEZES

627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

APELADO

BANCO DO BRASIL S.A.

7253N-AM - RUI DE JESUS SOARES JUNIOR

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

63533N-GO - THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS

115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS

JOSÉ MARIA MENEZES

627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

1. APELAÇÃO 0802128-45.2022.8.23.0010

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

BANCO VOTORANTIM S.A. ELIZAFAN DA SILVA GAMA

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

349410N-SP - RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

1. APELAÇÃO 0902515-88.2010.8.23.0010

ORIGEM: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO

ANGELO ZACARIAS DA CONCEICAO ARAUJO

243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO

CINARA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO

INTERLOCAL SERVICOS LTDA.

243B-RR - JOSE NESTOR MARCELINO

1. APELAÇÃO 0826323-02.2019.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA M. S. SILVA C.

514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE

1. APELAÇÃO 0807110-68.2023.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROS

FABRICIO ALISON BUCKLEY MOURA GONÇALVES

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

1. APELAÇÃO 0803164-88.2023.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

ESTADO DE RORAIMA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

APELADO

RUBEN DE J. HERNANDEZ ROJAS - ME

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

REPRESENTADO(A) POR RUBEN DE JESUS

OLIVEIRA

HERNANDEZ ROJAS

1. APELAÇÃO 0806132-28.2022.8.23.0010

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

FRANCISCO LEITE FURTADO

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

1470N-RR - NATHALYA SILVESTRE VIANA

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

2316N-RR - YASMIN MATOS DO ESPIRITO SANTO

APELADO

CARLA JORDANNA APARECIDA RODRIGUES

1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA

MENESES

152126N-SP - LUCINÉIA SALGADO PESSOA

KOLOSVARY

1. APELAÇÃO 0825577-66.2021.8.23.0010 RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

APELANTEFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

TRABALHO MÉDICO

APELADOJOSÉ NUNES DA ROCHA1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES 2016N-RR - LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO

1. AGRAVO INTERNO 9001573-98.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

ESTADO DE RORAIMA

AMANCIO DA SILVA E CIA LTDA - ME

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1162N-RR - GISLAYNE SILVA DE DEUS

1. APELAÇÃO 0810436-07.2021.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

 IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

ESTADO DE RORAIMA

359N-RR - Z BERGSON (SUB) GIRAO MARQUES

INSTITUTO AOCP

31310N-PR - FABIO RICARDO MORELLI

APELADO

BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES

2167N-RR - FRANCISCA SILVA E SILVA

2126N-RR - FERNANDO SILVA E SILVA

1. APELAÇÃO 0830213-75.2021.8.23.0010

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

PATRICIA MELO DA SILVA

783N-RR - THIAGO RAMOS MESQUITA

APELADO

MIRIAN DE SOUZA CAMPOS

1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA

1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE

SOUSA

1. APELAÇÃO 0835562-25.2022.8.23.0010 *MPRELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TIPO

PARTEADVOGADOS

APELANTE

I. P. DA S.62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

APELADO

A. C. DA S. S. REPRESENTADO(A)                                 139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

POR I. P. DA S.

C. B. DOS S.

J. N. B. DOS S.503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

S. DOS S. L.

W. B. DOS S.

1. APELAÇÃO 0836141-70.2022.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

APELADO

POSITIVO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS

154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

DE INFORMÁTICA LTDA

POSITIVO TECNOLOGIA S/A

154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001800-88.2023.8.23.0000RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTEVALDEMIR PAIVA DE ALMEIDA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

AGRAVADOCREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 300888978P-SP - JANAINA ALMEIDA RAMOS DE OLIVEIRA

1. REEXAME NECESSÁRIO 0810923-11.2020.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

JUIZO

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

MELQUISEDEK DA SILVA MENEZES

44315N-DF - ARÃO JOSÉ GABRIEL NETO

RECORRIDO

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE

ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA

187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

1. AGRAVO INTERNO 0838834-27.2022.8.23.0010/2

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

BANCO BMG SA

MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE LIMA

40004N-RS - RODRIGO SCOPEL

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001871-90.2023.8.23.0000

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

VANILSON RODRIGUES DA SILVA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

AGRAVADO

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E

HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA -

RR

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - FARREL RÊGO NOGUEIRA

31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE

ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA

1. APELAÇÃO 0839942-91.2022.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ESTADO DE RORAIMA

RECHE GALDEANO E CIA LTDA

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

3113N-AM - EDGAR ALTINO DE MAURO TEIXEIRA FILHO

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001909-05.2023.8.23.0000

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

BRADESCO SAÚDE S/A

HEITOR MARQUES PESSOA REPRESENTADO(A) POR MILEIDE MARQUES LIMA PESSOA

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001236-12.2023.8.23.0000 *MP

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ESTADO DE RORAIMA

1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO 22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001604-21.2023.8.23.0000

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

ENGEMAX CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA

821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

1365N-RR - JADER SERRÃO DA SILVA

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

1. AGRAVO INTERNO 0839022-20.2022.8.23.0010/1RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTECREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

AGRAVADOELANE SILVA FACUNDES26913N-PR - MARCO ANTONIO PEIXOTO

1. AGRAVO INTERNO 9001360-92.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

UTILAR MÓVEIS E REFRIGERAÇÃO LTDA

8782N-RO - RÔMULO BRANDÃO PACÍDICO

4251N-RO - BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO

FILHO

AGRAVADO

ESPÓLIO DE ARTHUR GOMES BARRADAS

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

1. AGRAVO INTERNO 0833105-20.2022.8.23.0010/1RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTEANDRÉIA RIBEIRO DE BITO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

97565N-PR - LUCAS GIOVANE CREPALDI DA SILVA

AGRAVADOCREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS   691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

1. AGRAVO INTERNO 0833105-20.2022.8.23.0010/2RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTECREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

AGRAVADOANDRÉIA RIBEIRO DE BITO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

97565N-PR - LUCAS GIOVANE CREPALDI DA SILVA

1. AGRAVO INTERNO 0806999-84.2023.8.23.0010/1RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTECREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 691686871P-MS - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

AGRAVADOJESUS LAGO DA SILVA957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. AGRAVO INTERNO 9001742-85.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

AGRAVADO

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS

RENE AVELINO DE SOUZA JUNIOR

13147N-DF - DANIEL BARBOSA SANTOS

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0837417-73.2021.8.23.0010

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

EMBARGANTE

EMBARGADO

REBOUCAS E CIA LTDA

ESTADO DE RORAIMA

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001532-34.2023.8.23.0000

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

ISAURA SOARES SÁ

1365N-RR - JADER SERRÃO DA SILVA

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

AGRAVADO

ILLO FRANCISCO SOUZA CAVALCANTE

2299N-RR - KLAID NEGREIROS DA CRUZ

JOAO VICTOR DA SILVA SANT'ANA

2697N-RR - MATHEUS RODRIGUES ROCHA

LUCAS DA SILVA SANTANA

2697N-RR - MATHEUS RODRIGUES ROCHA

NILO ANTONIO TREVISAN

SUELI RODRIGUES DA SILVA TREVISAN

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002012-12.2023.8.23.0000

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

AGROPECUARIA PAU RAINHA S.A

35388N-RS - LUCIANO JOSÉ GIONGO

AGRAVADO

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

671622072P-RR - ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO

1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA

1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL

1. APELAÇÃO 0833377-19.2019.8.23.0010

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

CONSTRUTORA KASA LTDA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

JUCELINO CASARIN

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

APELADO

JOAO FERREIRA DOS SANTOS

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

1. APELAÇÃO 0826328-19.2022.8.23.0010

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

SANTINO CORREA NETO

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

1716N-RR - GIANCARLO PEIXOTO SILVA

98628N-SP - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

1. APELAÇÃO 0806225-54.2023.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

M. C. J.

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

APELADO

A. C. DOS S. S.

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE

OLIVEIRA HADAD

1776N-RR - RENATA DE OLIVEIRA HADAD

1. APELAÇÃO 0825620-32.2023.8.23.0010

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

CRISTINA PEREIRA DA SILVA LATAM AIRLINES GROUP S/A

14487N-ES - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

146730N-SP - FERNANDO ROSENTHAL

1. APELAÇÃO 0828508-71.2023.8.23.0010 *MPRELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA                                                                                        IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES.ERICK LINHARES (SUGERIDO)

ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE -  COMPETÊNCIA CÍVEL 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TIPO

PARTEADVOGADOS

APELANTE

J. A. P. DA C.1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

REPRESENTADO(A) POR S. P. DE C.

APELADO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

1. APELAÇÃO 0814636-23.2022.8.23.0010RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

ORIGEM: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRESAS AÉREAS - GENÉRICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

APELANTEHÉLIO MARQUES1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

APELADOGOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS AÉREAS 5967N-RO - CECILIA SMITH LOREZOM

S/A579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

224002188P-SP - FERNANDA RODRIGUES MASAKI

1. APELAÇÃO 0810699-39.2021.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

RANIERE RODRIGUES BARBOSA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO

ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ

136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

NIVALDO SOUSA CRUZ

136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

1. APELAÇÃO 0800705-20.2022.8.23.0020

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARACARAÍ

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

ESTADO DE RORAIMA

424A-RR - Z ARTHUR (SUB) GUSTAVO DOS SANTOS

CARVALHO

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

APELADO

ESTADO DE RORAIMA

424A-RR - Z ARTHUR (SUB) GUSTAVO DOS SANTOS

CARVALHO

MUNICIPIO DE CARACARAI - RR

262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001123-58.2023.8.23.0000 *MP

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

60. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000250-58.2023.8.23.0000RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA                                                                                                                                                  IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES.ERICK LINHARES (SUGERIDO)

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 1º  TITULAR

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPO

PARTEADVOGADOS

AGRAVANTE

JEANE SOARES RODRIGUES1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

AGRAVADO

ESTADO DE RORAIMA359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

1. APELAÇÃO 0839002-29.2022.8.23.0010

ORIGEM: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRESAS AÉREAS – GENÉRICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA VIANA

7413N-MT - ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE 235645N-SP - PEDRO LUIS OBERG FERES

362925N-SP - KAROLINE CRISTINA POÇO

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001303-74.2023.8.23.0000

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DESA.TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

VICTOR NERES DE SOUZA CRUZ

352N-RR - STELIO BARE DE SOUZA CRUZ

AGRAVADO

VENTURELLA & MACHADO LTDA

2344N-RR - PAMMELA STEPHANNYE MCNAMARA

COSTA DA SILVA

2312N-RR - JOSÉ MACAGGI SOARES NETO

1. AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000585-77.2023.8.23.0000RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTEFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

AGRAVADOSORAIA FREITAS CAVALCANTE2004N-RR - GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTE

2235N-RR - MARIANA FREITAS CAVALCANTE

1951N-RR - JÔNATAS DE ABREU CAVALCANTE JÚNIOR

1. APELAÇÃO 0905290-76.2010.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

CLEILZA WANDERLEY DE ANDRADE

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

43574N-DF - FABRICIO NERES COSTA

24568N-DF - LUCIANA PORTINARI DE MENEZES

D'AVILA

JORCI MENDES DE ALMEIDA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

298N-RR - ANA BEATRIZ O. REGO

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

APELADO

ESTADO DE RORAIMA

1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE

FERNANDES

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. AGRAVO INTERNO 9001528-94.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

ANGELINA SARMENTO DA SILVA JOSE DIRCEU VINHAL

1653N-RR - ADJANE SARMENTO BARBOSA

1592N-RR - FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR

1. AGRAVO INTERNO 0904666-90.2011.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

NEUMA CORREA DE MIRANDA

410N-RR - GIL VIANNA SIMÕES BATISTA

AGRAVADO

ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

215A-RR - Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO

BEZERRA

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0820975-95.2022.8.23.0010

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

EMBARGANTE

ASOERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA

97311N-SP - CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES

REPRESENTADO(A) POR MAURA ANDREA FATORI DA

SILVA

EMBARGADO

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

1. AGRAVO INTERNO 0814314-37.2021.8.23.0010/1

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

VINHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

1592N-RR - FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

AGRAVADO

SIVALDO LEANDRO FERREIRA REPRESENTADO(A)

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

POR ELIZANGELA CONCEIÇÃO PEREIRA

LEANDRO

1. AGRAVO INTERNO 0809751-97.2021.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

ANDRESSA DA SILVA SANTOS FEITOSA

BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

1. AGRAVO INTERNO 9001808-65.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

ANA CLARISSE LIMA GUIVARA

JULIANO BRUNO ARAUJO FRANCA

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

1. APELAÇÃO 0811916-83.2022.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

ALBERIO MARQUES ALVES

618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES

1358N-RR - ROSIANE MARIA OLIVEIRA GOMES

APELADO

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE

ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

1. AGRAVO INTERNO 0800029-43.2020.8.23.0020/1

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE CARACARAÍ 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

RONALDO ANDRE REBECHI NECHER

994N-RR - VINICIUS GUARESCHI

AGRAVADO

VALDER NONATO DA SILVA

42N-RR - SUELY ALMEIDA

1640N-RR - ANTONIO RODSON FERNANDES MOREIRA

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

1. AGRAVO INTERNO 0833075-19.2021.8.23.0010/1

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

AURILENE PEREIRA SILVA

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

AGRAVADO

WILLIANA SANTOS DE MELO

1545N-RR - ANDREZA OLIVIO SILVA

1626N-RR - JHONATAN DO CARMO RODRIGUES

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REEXAME NECESSÁRIO 0802420-30.2022.8.23.0010

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

EMBARGANTE

CMT ENGENHARIA LTDA

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

ESTADO DE RORAIMA

35893N-DF - RAFAEL FERRACINA

EMBARGADO

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA

214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA 

PÚBLICA DA COMARCA DE PACARAIMA - RR

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0807518-35.2018.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

EMBARGADO EMBARGANTE

ESTADO DE RORAIMA

IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

66862N-RJ - WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO

1. AGRAVO 9001244-86.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

FRANCISCO RIGOLBERTO SOUSA

5724N-RO - RODRIGO DALLAGASSA GONTIJO DE

OLIVEIRAQ

MARIA PERPETUO SOCORRO WANDERLEY

5724N-RO - RODRIGO DALLAGASSA GONTIJO DE

OLIVEIRAQ

AGRAVADO

BANCO DO BRASIL S.A.

372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0829613-20.2022.8.23.0010RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

EMBARGANTEFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

EMBARGADOLAYS DE SOUSA SANTOS2188N-RR - THAÍZA CÂNDIDO DE ALMADA

1740N-RR - ANA CAROLINE FREIRE DE AZEVEDO

1. AGRAVO INTERNO 9001185-98.2023.8.23.0000/1

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

MARCIA LINY BARBOSA OLIMPIO BANCO ITAUCARD S/A

510N-RR - ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO

558A-RR - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0827582-61.2021.8.23.0010/1

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA 

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

EMBARGANTE

ANIELSON OLIVEIRA COSTA E OUTROS

964N-RR - VICENTE RICARTE BEZERRA NETO

EMBARGADO

RORAIMA ENERGIA S.A

720N-RR - IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE

1. AGRAVO INTERNO 0817557-18.2023.8.23.0010/1

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

BANCO J. SAFRA S.A

HENGECON CONSTRUTORA LTDA

469A-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

1. APELAÇÃO 0800179-88.2019.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

ESTADO DE RORAIMA

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0812972-64.2016.8.23.0010

ORIGEM: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

EMBARGANTE

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

PAULO SERGIO SANTANA

723A-AM - RUY MIRAGLIA DA SILVEIRA

PORTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

8020N-AM - RENNALT LESSA DE FREITAS

723A-AM - RUY MIRAGLIA DA SILVEIRA

TERCILIA PEREIRA DA SILVA

723A-AM - RUY MIRAGLIA DA SILVEIRA

EMBARGADO

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

PAULO SERGIO SANTANA

723A-AM - RUY MIRAGLIA DA SILVEIRA

PORTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

8020N-AM - RENNALT LESSA DE FREITAS

723A-AM - RUY MIRAGLIA DA SILVEIRA

TERCILIA PEREIRA DA SILVA

723A-AM - RUY MIRAGLIA DA SILVEIRA

1. AGRAVO INTERNO 0821446-14.2022.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

ANGELLY IELCNELE LIMA DE PAIVA BAIMA

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

AGRAVADO

BANCO DO BRASIL SA

227541N-SP - BERNARDO BUOSI

479A-RR - SÉRVIO TULIO BARCELOS

1. AGRAVO INTERNO 0824933-26.2021.8.23.0010/1

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

ESTADO DE RORAIMA MARIA VALQUIRIA BARRETO

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

1. APELAÇÃO 0800496-17.2023.8.23.0020 *MP

ORIGEM: VARA DE FAMÍLIA DE CARACARAÍ 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

A. S. DO R.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. APELAÇÃO 0803853-35.2023.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO

DOMINGOS SÁVIO MACENA CORREA

2583N-RR - CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

1. APELAÇÃO 0820370-18.2023.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

BANCO DO BRASIL SA ROSEA MARIA ALVES LOPES

110501N-RJ - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

1. APELAÇÃO 0800828-56.2020.8.23.0030/1

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MUCAJAÍ 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

APELADO

EDMILSON BARBOSA DE LIMA

1371N-RR - MIROCEM LEANDRO DAS CHAGAS FILHO

362A-RR - JOAO RICARDO MARÇON MILANI

1. APELAÇÃO 0835172-89.2021.8.23.0010

ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

JOAO PEREIRA ALVES ESTADO DE RORAIMA

1507N-RR - LEONILDO DA FONSECA FARIAS

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

1. APELAÇÃO 0803934-52.2021.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

EVIDENCE PREVIDÊNCIA S/A MARCILIO ALENCAR SAMPAIO

56630N-RS - GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS 1874N-RR - MARCELA MARQUES ALENCAR

1. APELAÇÃO 0800762-22.2022.8.23.0090

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BONFIM

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

APELADO

EDILCE PEREIRA DE OLIVEIRA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. APELAÇÃO 0800780-43.2022.8.23.0090

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BONFIM 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

APELADO

RAYANA DOUGLAS PEIXOTO

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. APELAÇÃO 0800790-87.2022.8.23.0090

ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BONFIM

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

MUNICÍPIO DE BONFIM - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

APELADO

FABIO ALVES DE MOURA TUBINO

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

1. APELAÇÃO 0800507-80.2022.8.23.0020

ORIGEM: VARA CÍVEL ÚNICA DE CARACARAÍ

 NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

FRANCISCO PEREIRA GOMES MANOEL NOGUEIRA PEREIRA MARCIA NOGUEIRA DA SILVA

1220N-RR - ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR 2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

1. APELAÇÃO 0810218-76.2021.8.23.0010

ORIGEM: VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BOA VISTA 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA - PRESIDENTE

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

CANTUARIA JUNIOR

APELADO

SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS

39549N-PR - ANDRÉ DE ARAÚJO SIQUEIRA

EIRELLI

44655N-PR - GABRIEL SANTOS ALBERTTI

1. APELAÇÃO 0803323-65.2022.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL                             

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO)

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

IZABEL DE JESUS PAIVA LEITAO E OUTROS

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

APELADO

ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA

BAETA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

1. APELAÇÃO 0812543-58.2020.8.23.0010

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATOR: DES.ERICK LINHARES – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

MARCOS VINICIOS MARTINS DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO S/A

807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

522A-RR - MOISES BATISTA DE SOUZA

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002122-11.2023.8.23.0000

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

EMBARGANTE

BANCO BRADESCO S/A

389A-RR - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

107414N-SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

EMBARGADO

ADRIANA CASSELLI DE ABREU

11767N-PR - LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA AGUIAR

64033N-PR - FABIANE TAGLIARI

1. APELAÇÃO 0803668-94.2023.8.23.0010

ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

PRIME CERVEJARIA E PETISCARIA LIMITADA ALDEIDES PEREIRA FERREIRA

1967N-RR - JUCINARA RODRIGUES MENDES

2175N-RR - ADRIANE XIMENES COSTA

100. APELAÇÃO 0839133-04.2022.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMPETÊNCIA CÍVEL 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - FARREL RÊGO NOGUEIRA

31403N-PE - DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE

ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA

APELADO

G. S. V. G.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

REPRESENTADO(A) POR L. S. E S.

101. APELAÇÃO 0802538-40.2021.8.23.0010

ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

APELADO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

BANCO DO BRASIL S.A.

25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

102. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 0825683-33.2018.8.23.0010/1 *MP

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

EMBARGADO

RORAIMA ENERGIA S.A

888193612P-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

212897273P-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO

1294N-RR - SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA

46609814P-RR - SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE

EMBARGANTE

JAQUELINE MACHADO DE SOUZA E OUTROS

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

103. APELAÇÃO 0817604-26.2022.8.23.0010

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

STELLA MARIS KAWANO D?AVILA BRADESCO SEGUROS S/A

262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

104. APELAÇÃO 0809088-51.2021.8.23.0010

ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE APELADO

VALDETE GOMES DOS REIS

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

105. AGRAVO INTERNO 0096297-87.2004.8.23.0010/1                                RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

 SEGREDO DE JUSTIÇA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE

S. I. C.

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

AGRAVADO

ESTADO DE RORAIMA

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

215A-RR - Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO

BEZERRA

106. AGRAVO INTERNO 0827039-24.2022.8.23.0010/1

ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO MOREIRA BANCO AGIBANK S/A

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

107. AGRAVO INTERNO 0833933-16.2022.8.23.0010/1                                RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

TIPOPARTEADVOGADOS

AGRAVANTEFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -14918N-AM - LUCAS SENNA DE LUNA

FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA

AGRAVADOMURILO MORAES DE OLIVEIRA SANTOS535N-RR - YONARA KARINE CORREA VARELA

REPRESENTADO(A) POR GLEICILENE SILVA DE MORAES

108. APELAÇÃO 0824332-83.2022.8.23.0010 *MP

ORIGEM: 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMPETÊNCIA CÍVEL 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

APELANTE

G. L. A. REPRESENTADO(A) POR

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

C. L. P.

I. L. A. REPRESENTADO(A) POR

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

C. L. P.

APELADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

109. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0812863-11.2020.8.23.0010

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

EMBARGANTE EMBARGADO

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA (SKY)

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

526A-RR - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

110. APELAÇÃO 0804164-26.2023.8.23.0010 *MP                      RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TIPO

PARTEADVOGADOS

APELANTE

Ó. E. P. Á.

APELADO

E. Y. P. B. REPRESENTADO(A)337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

POR Z. DEL V. B. G.

M. A. P. B.337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

REPRESENTADO(A) POR Z. DEL V. B.

111. AGRAVO INTERNO 0829750-41.2018.8.23.0010/1

ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL 

NÍVEL DE SIGILO: PÚBLICO

RELATORA: DESA.ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

TIPO

PARTE

ADVOGADOS

AGRAVANTE AGRAVADO

BANCO PAN S/A RAIMUNDA OLIVEIRA

23255N-PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL